O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia tem sido sobejamente decantada e exaltada por todos que a visitaram, quer seja por brasileiros, ou por estrangeiros, cuja passagem pela exuberante ecologia local lhes imprime recordações mágicas na memória e no coração. Isso se explica, em grande parte, pelas próprias condições naturais que a cercam, identificando uma área de 7,2 milhões de quilômetros quadrados, com fauna e flora espetaculares. Mais que isso, o interesse da comunidade internacional pela Amazônia se acentuou, nas últimas décadas, com a expansão da consciência ecológica.  

Portanto, antes de tudo, compete à sociedade e aos governantes debruçarem-se sobre a proposta do ecoturismo como alternativa de desenvolvimento, mais eticamente exeqüível e mais economicamente atraente para a Amazônia.  

Segundo dados levantados junto à Embratur, a indústria do turismo movimentou cerca de US$20 bilhões no ano de 1998. Isso, evidentemente, corresponde à fração muito acanhada, se comparada com o valor estimado para movimentação mundial no mesmo período: US$445 bilhões! Em outras palavras, a contribuição brasileira para o setor, no cômputo mundial, equivaleu a menos de 1%. Não obstante, o Presidente da Embratur tem recorrentemente declarado à imprensa que, a despeito de tudo, o crescimento do turismo deve alcançar taxas bem expressivas em 1999.  

Seu otimismo se baseia em dois argumentos irrefutáveis. Se, de um lado, a recente crise da política cambial ocasionou uma desvalorização vertiginosa do real e, conseqüentemente, atrofiou a capacidade de os brasileiros "consumirem" viagens ao exterior, do outro, provocou, na mesma proporção, valorização das outras moedas em relação à nossa, o que significou o barateamento imediato dos custos operacionais para os estrangeiros que desejam visitar o Brasil.  

Nesse quadro, o turismo brasileiro, paradoxalmente, tem mais a comemorar que a reclamar, pois não somente contaria com maior fluxo de turistas locais se movimentando dentro do País, como, também, se valeria de maior atratividade econômica para os turistas estrangeiros.  

Diante disso, o paradoxo a que há pouco me referi logo se dissolve por completo se raciocinarmos que a indústria do turismo funciona hoje como a grande alavanca econômica que promete compensar os males da recessão e do desemprego. Na verdade, mesmo antes da eclosão da crise cambial em meados de janeiro, as expectativas para o turismo interno em 1999 já eram significativamente alentadoras, a ponto de haver previsões apontando taxas explosivas de expansão. À época, porquanto o desemprego e os seguidos déficits nas contas externas já despontavam como sérios estranguladores da política econômica e financeira do Governo, o apelo ao turismo se transfigurava em estratégica saída para os problemas de desaceleração rápida da economia.  

Como bem apropriadamente declarava o Presidente da Embrapa, em novembro de 1998: "Na atual conjuntura, qual a outra atividade econômica que, com investimentos anuais inferiores a US$100 milhões, pode vir a arrecadar mais de US$5 bilhões em divisas estrangeiras anualmente, além de ser responsável pela manutenção de um em cada grupo de onze postos de trabalho no País?" De fato, se estendermos o setor para além das fronteiras nacionais, a Organização Mundial de Turismo estima que o setor deve crescer 4% neste ano, o que corresponderá a cerca de US$470 bilhões. Sobre a América Latina, a renomada entidade comunica que, em 1998, a região registrou expansão do turismo em 3,6%, superando o Caribe em número de viagens aéreas.  

De acordo com as projeções da Embratur anunciadas em março último, na pior das hipóteses, o incremento do turismo local, feito somente por brasileiros, acusará uma taxa de 15% em 1999. Paralelamente, o turismo estrangeiro no País deve aumentar 12%. Aliás, há empresários no mercado que vislumbram futuro ainda mais otimista, projetando taxas de até 50%. De qualquer modo, as previsões menos açodadas indicam que a indústria do turismo no Brasil é capaz de captar recursos da ordem de US$3 bilhões, gerando 500 mil novos empregos anualmente. O próprio Banco Central constatou num balanço preliminar que no mês de março houve ingresso positivo líquido de US$36 milhões na conta de turismo internacional. Isso, naturalmente, pressupõe maior entrada de moeda estrangeira do que saída.  

Talvez tamanho otimismo se justifique, em grande medida, pela determinação do Ministro Rafael Greca em estimular maiores e melhores investimentos no setor, cobrando, em contrapartida, agilidade e criatividade por parte do empresariado. Mesmo assim, vale lembrar que estamos longe de um aproveitamento minimamente eficiente de nosso potencial turístico. Reflexo desse despreparo empresarial, o Brasil recebeu somente 2,6 milhões de turistas em 1996, se posicionando em quadragésimo primeiro lugar na classificação mundial. Para se ter uma leve idéia do que isso representa numa análise comparativa, a pequena Bélgica, que possui um território 280 vezes menor do que o Brasil, registrou no mesmo ano o ingresso de 5,8 milhões de turistas. Ora – convenhamos – além de ser quantitativamente muito mais expressivo, nosso País ostenta um patrimônio ecológico qualitativamente inigualável, cuja peça maior consiste na natureza exuberante de que se reveste a Amazônia.  

Sr. Presidente, nessa linha, o turismo ecológico caracteriza a política de exploração ética e economicamente mais viável e inteligente para a Região Amazônica. Sem provocar quaisquer arranhões na reprodução de sua biodiversidade, a proposta do turismo ecológico visa, precisamente, a atender a duas exigências fundamentais e necessariamente complementares da nossa vida moderna: a autosustentação econômica e a conservação incondicional do nosso meio ambiente. Duas racionalidades aparentemente antagônicas aliam-se e imediatamente se projetam em nossa contemporaneidade como uma realidade iminente. Economia e ecologia deixam de lado a mútua incompatibilidade histórica e inauguram uma fase inédita de interação no capitalismo globalizado.  

Nessa lógica, projetos de ocupação econômica em santuários ecológicos abandonam o papel de vilões e assumem, paulatinamente, o primeiro plano no cenário internacional, desde que apresentem estudos prévios de impacto ambiental e se comprometam a garantir a reprodução do ecossistema envolvido.  

Apostando nessa perspectiva, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, em artigo recente, afirma que o Brasil pode muito bem conquistar lugar de destaque no panorama mundial, mediante investimentos sólidos no turismo verde-amarelo.  

No caso particular da Amazônia, o ecoturismo cai como uma luva, porque não apenas serve para afastar o mal da inércia contemplativa a que se reservou a economia regional, como também proporciona a segurança efetiva para a sua preservação a longo prazo.  

Acontece que esse espírito ecologicamente correto de exploração dos recursos naturais da Amazônia ainda não se tornou uma realidade absoluta, haja vista as incessantes denúncias de devastação e desmatamento criminosos. Para reverter tal situação, tenho a convicção de que o Governo deve encampar o turismo ecológico no quadro das políticas desenvolvimentistas direcionadas à Amazônia. Pelo menos, é essa a intenção já manifestada pelo Ministério do Meio Ambiente de política prioritária de intervenção na área. Para tanto, é preciso que haja não só boa vontade, mas sobretudo interesse do Estado em liberar recursos que pavimentem os caminhos que levarão os turistas aos locais mais belos da Amazônia.  

Verdade seja dita, o pontapé inicial já foi dado desde a implementação do Proecotur, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, que consiste em estimular a criação de pólos ecoturísticos em diversas regiões dos nove Estados que compõem a Amazônia. Tal programa traz a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que se compromete a desembolsar valores ao longo dos próximos anos com o propósito de promover o detalhamento dos pólos de ecoturismo em cada Estado amazônico na criação da áreas protegidas, na adequação de políticas estaduais e na formulação das normas de incentivos.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Concedo um aparte à nobre Senadora Marluce Pinto.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, percebe-se que os membros dessa nova Legislatura estão voltados para o desenvolvimento da Região Amazônica. Não se passa uma semana em que não tenhamos, nessa tribuna, mais de um Parlamentar referindo-se ao potencial e às riquezas naturais daquela Região. Tenho certeza que, continuando nesse caminho, vamos despertar o interesse, não só das autoridades competentes mas, principalmente, do Presidente da República, dos investidores externos e do empresariado nacional para investimentos naquela Região. Ainda há pouco V. Exª mencionou o grande empresário Ermírio de Moraes, que, sabemos, nutre uma simpatia muito grande por aquela Região. Não é de agora que ele vem se pronunciando sobre o potencial da Amazônia. Chegou a hora de lutarmos para aumentar os investimentos e obtermos a liberação de verbas para aquela Região. Há um potencial imenso a ser explorado, investimentos maciços, de rápido retorno, que podem lá ser feitos. Aos nossos Estados não é feito justiça de acordo com as necessidades e carências lá existentes. Ainda hoje dirigindo-me ao Secretário Nacional dos Direitos Humanos falei-lhe sobre os desequilíbrios regionais. Na Legislatura anterior foi criada uma Comissão especial, presidida pelo Senador Beni Veras, e informações bem fundamentadas foram alocadas àquele relatório, não só reclamando as necessidades das Regiões subdesenvolvidas, Norte e Nordeste, mas apresentando alternativas exeqüíveis. Essas alternativas são de fácil execução, consistindo em investimentos para corrigir as desigualdades e favorecer uma qualidade de vida melhor para o povo daquelas terras. Tais medidas proporcionariam, para muitos brasileiros sem terra e sem condições de levar uma vida saudável em outras regiões, a oportunidade de povoar a Região Amazônica, tão cobiçada, e que não correr o risco de ficar despovoada por muito tempo. V. Exª sabe das novas ONGs que estão querendo se implantar em Santa Maria do Boiaçu, no nosso Estado de Roraima. Uma região de terras férteis e rios piscosos. Essa região despovoada, aguça a cobiça dos estrangeiros de lá comprarem terras baratas e, num futuro muito próximo, começarem a investir. Só Deus sabe o que poderá acontecer dentro de poucos anos, porque a região faz fronteira com os Estados da Amazônia e do Pará. Então, nada mais oportuno que os representantes das Regiões Norte e Nordeste tentem corrigir esse desequilíbrio regional e acabar de uma vez por todas, na divisão do Orçamento da União, por meio de nossas emendas coletivas, com o recebimento de verbas mínimas. Enquanto isso, outros Estados são beneficiados com verbas vultosas. Aí está o caso do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, no Estado de São Paulo. Quantas vezes assisti a discussões na Comissão de Orçamento, em que Parlamentares não queriam mais que aquele prédio fosse beneficiado com aprovação de novas emendas. Mas, como V. Exª sabe, a maioria é que vence; o Estado de São Paulo é grande, o Brasil é muito extenso, não é possível haver uma grande fiscalização. Embora aqui eu não considere que existam Parlamentares de primeira e segunda categoria, no momento da divisão do bolo, a fatia mais grossa sai para quem já tem bastante. O resultado é o que se vê agora. Se toda aquela verba ou se a verba excedente liberada só para aquela obra tivesse sido dada ao nosso Estado ou tivesse sido divida entre os Estado do Norte, principalmente entre os menores, tenho a certeza de que o retorno já estaria vindo, na forma de benefícios para as famílias carentes ali existentes. Quero, mais uma vez, parabenizar V. Exª por usar essa tribuna para fazer ver não só aos Senadores da República como ao povo de um modo geral, porque, pelo que se ouve, pelos contatos que temos, a

TV Senado está tendo uma repercussão bastante positiva entre os telespectadores de todo o País. Muitos brasileiros a ouvem e estão sabendo que aqui no Senado estamos muito atentos não só para salvaguardar a região mais rica do nosso País, mas também batalhando para desenvolvê-la.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto. Acolho com muito prazer seu aparte.  

Nós, da Amazônia, temos realmente de lutar para frear o avanço dessa desigualdade entre a Região Norte e as demais Regiões do País, principalmente o Sul e Sudeste. Essa desigualdade é muito ruim, porque as pessoas das localidades mais pobres do Norte e do Nordeste migram aos milhares para as ricas Regiões Sul e Sudeste, agravando a situação já calamitosa na área social desses Estados.  

Sem dúvida, a vocação da Amazônia para o ecoturismo é a tal ponto indiscutível que inúmeros empreendimentos exitosos já vêm se desenvolvendo na região, como são os casos da Mexiana Resort e do Cristalina Jungle Lodge. Instalado numa das ilhas do Arquipélago de Marajó, o hotel Mexiana Resort ocupa 38% do território, acomodando 7 mil cabeças de búfalo, mas preservando diversas espécies de animais aquáticos, como a tartaruga e o pirarucu. Enquanto isso, o Cristalina, que se localiza em Alta Floresta (MT), é um verdadeiro hotel de selva, oferecendo ao turista atrações inteligentes como trilhas pela floresta, canoagem, acampamento, turismo científico e pesca esportiva. Alguns projetos idênticos já se destacam no Amazonas.  

Diante do exposto, não há mais o que comentar senão a nossa mais sincera esperança depositada no ecoturismo como a mais civilizada, oportuna e lucrativa alternativa para a ocupação da Amazônia. No entanto, para que o ecoturismo se consolide como política econômica regional, cabe ao Governo Federal e aos governos estaduais contínuo empenho na implementação de projetos de investimento em infra-estrutura que promovam, de fato, uma ocupação econômica inteligente da Amazônia, bem como a preservação ecológica de seu patrimônio.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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