Discurso no Assembléia Constituinte

CONJUNTO DE SUGESTÕES DE NORMAS APRESENTADAS A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL. ELEIÇÕES. JUDICIARIO. TELECOMUNICAÇÃO. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.:
  • CONJUNTO DE SUGESTÕES DE NORMAS APRESENTADAS A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Publicação
Publicação no DANC de 07/05/1987 - Página 1709
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL. ELEIÇÕES. JUDICIARIO. TELECOMUNICAÇÃO. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, OBRIGATORIEDADE, CONCURSO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, COMPETENCIA, MUNICIPIOS, TRIBUTAÇÃO, VENDA A VAREJO, COMBUSTIVEL, BENS IMOVEIS, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CRIAÇÃO, CONSELHO COMUNITARIO, ESTADOS, CLASSIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, IDADE, FILME, TELEVISÃO, FILME ESTRANGEIRO, FILME NACIONAL.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EXTINÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, CARGO PUBLICO, SERVIÇO PUBLICO.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RELAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, GOVERNADOR, MEMBROS, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, CONSELHO FEDERAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARTIDO POLITICO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃO JUDICIAL, MATERIA CONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, UNIÃO FEDERAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, RELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, PAIS.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, LIMITAÇÃO, IDADE, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR), REGIÃO, PAIS.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PERCENTAGEM, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DESTINAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO MONETARIO, EMPRESA ESTATAL.
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, RELAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, GRATUIDADE, ESTADO, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO.
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