O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu discurso também é de homenagem aos trabalhadores, mas também quero, sucintamente, abordar matérias de jornais em que o Bird está tecendo críticas severas ao plano do BNDES para dívidas de empresas entre outros numerosos bancos para com a União.  

Sr. Presidente, começo pela homenagem aos trabalhadores, assinalando que o nosso calendário, em cada 1º de Maio, comemora o transcurso do que chamam "Dia do Trabalho". Eu prefiro tratar a data como "Dia do Trabalhador e da Trabalhadora". É neste outro substantivo que se personifica o homem e a mulher que trabalham, ou seja, os trabalhadores. É ao homem e à mulher que trabalha que devemos render as homenagens desse dia. Vamos encontrá-los nas mais diversas ocupações, nos mais longínquos recantos, nos cenários mais variados, mas não importa onde eles estejam ou o que façam e quanto ganhem, todos são merecedores das nossas homenagens. São eles os trabalhadores do Brasil, que, na labuta de todo o dia, ajudam a construir a riqueza nacional.  

Gostaria de prosseguir nesse tom de louvor, exaltando as virtudes de quem trabalha, a dignidade que o trabalho empresta à humanidade, o orgulho de todo o trabalhador ao exibir a sua carteira de trabalho, mas a realidade dos fatos me faz desviar para rumos diversos. Afinal, em que cenário vemos, hoje, o trabalho no Brasil? Em que condições se encontra o trabalhador brasileiro? Que porção lhe cabe na distribuição da riqueza que ajuda a construir?  

A resposta não nos dá um panorama animador – e isso já foi mencionado na maioria dos discursos feitos hoje. Dão-nos, ao contrário, sérios motivos de preocupação. Em cada grupo de cinco trabalhadores brasileiros, um encontra-se desempregado. Mais de 10 milhões de famílias vivem com menos de meio salário mínimo por mês e cerca de 25 milhões de pessoas sobrevivem com renda mensal inferior a R$30,00, o que parece até impossível.  

Os últimos números apurados pelas pesquisas da Fundação SEADE e do DIEESE sobre o desemprego na Grande São Paulo revelam um novo recorde. Em nível de Brasil, IBGE divulga índice em torno de 8%, o dobro do valor de quando o atual Presidente da República assumiu o governo em 1994. Em março deste ano, os desempregados da região perfaziam 20% da população economicamente ativa. Em números mais visíveis, estão sem emprego mais de um milhão e setecentas mil pessoas. Aumentou também o tempo médio que o desempregado passa procurando uma nova ocupação. O novo recorde agora chega a 39 semanas, mais de nove meses. Essa realidade se espraia por todo o País, na região Norte e em meu Estado, o Amapá.  

As oportunidades de emprego escasseiam em todos os setores, Sr. Presidente e caros Colegas! A pujante indústria paulista, num único mês, fechou 22 mil postos de trabalho – vale ressaltar que em meu Estado inúmeras lojas, na área de livre comércio, foram fechadas em função do plano econômico e da desvalorização do real, que encareceu os preços dos produtos importados. O comércio, apenas em São Paulo, cortou outros 61 mil empregos. De julho de 1994 a dezembro de 1996, o setor bancário dispensou 54% de seu pessoal, incluindo os planos de demissão voluntária; o têxtil, 33,4%; o da borracha, 29%; o do vestuário, 28%. No campo, cerca de 200 mil trabalhadores perderam seus empregos na safra de 1997.  

Esses dados apontam para a gravidade da situação em que se encontram os trabalhadores brasileiros. A grande maioria padece dificuldades de toda ordem. Há os que amargam a humilhante tragédia do desemprego; há os que buscam desesperadamente obter sua primeira colocação no cada vez mais estreito mercado de trabalho; há os que, empregados, sofrem as conseqüências dos baixos salários e se desesperam diante da ameaça constante de perda do emprego. Não estão bem nem uns nem outros.  

Deixando de lado as motivações partidárias e ideológicas, há que se reconhecer que o Governo Fernando Henrique, no balanço geral de sua atuação, está em déficit para com o trabalhador brasileiro. De positivo, deve-se reconhecer a estabilização da moeda — nem tão estável mais em função das mudanças que aconteceram no câmbio —, que trouxe algum ganho de renda para parcelas mais pobres da população. Mas há muito de negativo. Ao final de seus primeiros quatro anos de governo, Fernando Henrique Cardoso legou-nos um quadro econômico de recessão, com graves repercussões no tecido social da Nação e com perversas conseqüências para os trabalhadores brasileiros.  

Com a desaceleração do ritmo de desenvolvimento, houve uma redução drástica dos postos de trabalho e o aumento do número de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza.  

Aliado à questão das taxas de juros elevadas, o problema do achatamento salarial tem corroído o poder de compra dos assalariados. Os servidores públicos esqueceram-se do que significa reajuste de salários, de tanto tempo que não o têm. O salário mínimo permanece no nível de reles R$130, o equivalente hoje a, aproximadamente, US$75 ou US$80, a despeito de ter o Presidente Fernando Henrique prometido dobrar seu valor real até o final do seu primeiro mandato. Chegamos até perto disso. O salário mínimo chegou a equivaler US$100, mas hoje não ultrapassa US$75, e certamente teremos, no dia 1º de Maio, um reajuste ínfimo, pelo que se sabe.  

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço das comemorações que esta Casa presta hoje ao Dia do Trabalho a oportunidade de não apenas render minhas homenagens pessoais e de todo o povo do Amapá aos trabalhadores brasileiros, mas também a ocasião de reafirmar minha disposição de luta em prol da melhoria das condições de vida de todos os nossos trabalhadores.  

Sr. Presidente, antes de concluir, quero dizer que estarei me pronunciando nesta Casa a respeito de matérias publicadas nos jornais sobre a intenção do BNDES de anistiar dívidas de várias empresas, incluindo a de muitos bancos, para com a União. É por isso que o desemprego cada vez mais aumenta no nosso País; que as questões da infra-estrutura ficam cada vez mais a desejar; que o Governo privatiza tanto e quer privatizar, por exemplo, empresas de cunho social elevado – como a Eletronorte e muitas outras –, exatamente para jogar tudo pelo ralo com ações dessa natureza, criticadas inclusive por organismos internacionais respeitados como o Bird.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.