O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao longo da segunda metade deste século, principalmente do início da década de 50 até o final dos anos 80, o processo de urbanização de nosso País registrou um acelerado crescimento, marcado por forte migração da população do campo para as cidades, em busca de melhora das condições de vida, de um emprego mais bem remunerado e de um acesso maior à saúde e à educação.  

As estatísticas demográficas nacionais comprovam o quanto foi alto o grau de urbanização registrado no período mencionado. Em 1940, a população urbana representava apenas 30% da população total do País. Em 1996, porém, esse número já alcançava 78,36% dos brasileiros, sendo que, desse total, 30,11% viviam nas dez regiões metropolitanas existentes no território nacional.  

Sr^{as e Srs. Senadores, nesse acelerado processo migratório em direção aos grandes centros urbanos do País, deslocavam-se pessoas oriundas tanto de pequenas cidades do interior, quanto da zona rural, registrando-se um fluxo mais intenso de migrantes procedentes das regiões mais pobres do País.}  

^{Esse processo migratório provocou um aumento extraordinário do tamanho dos centros urbanos, com graves conseqüências para a qualidade de vida de seus habitantes, tais como ocupação desordenada do solo urbano, precariedade da oferta de serviços públicos, principalmente de saúde, educação e saneamento, aumento da violência, da criminalidade, do desemprego, entre outros.}  

^{Esse quadro, no entanto, vem se alterando nos últimos anos, Sr. Presidente. Estão ocorrendo mudanças no fluxo migratório e no padrão de crescimento da população brasileira.}  

^{No dia 22 de março passado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria de grande interesse para todos nós que lutamos para reduzir a defasagem existente entre os níveis de desenvolvimento econômico e humano do Brasil rural e do Brasil urbano.}  

^{Como representante nesta Casa, de um Estado com forte vocação agrícola, o Tocantins, é com grande prazer que ocupo, neste momento, a tribuna do Senado Federal para falar sobre as mudanças que vêm ocorrendo no padrão de crescimento demográfico brasileiro, com destaque para o auspicioso fato de a população rural brasileira ter voltado a crescer nos anos 90.}  

^{Sr. Presidente, essa mudança de padrão de crescimento da nossa população abre novas perspectivas para o meio rural brasileiro, neste final de século, ensejando um desenvolvimento mais equilibrado do nosso País como um todo.}  

^{Segundo a matéria da Folha de S. Paulo , intitulada "População rural cresce e muda de perfil", após décadas de quedas consecutivas, a população brasileira das áreas rurais voltou a crescer. Cumpre destacar, porém, que esse crescimento ocorreu, preponderantemente, com a população rural não-agrícola.}  

^{Essa é uma das principais conclusões a que chegaram os autores do projeto "O Novo Rural Brasileiro", recentemente apresentado num seminário na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, o crescimento da população rural não-agrícola, em nosso País, começou a ser registrado, de fato, desde os anos 70. Porém, como esse contingente populacional era muito pequeno, a tendência de mudança não foi suficientemente forte para fazer reverter os índices de queda da população rural total, registrada naquele período.}  

^{Nos anos 90, porém, a tendência tornou-se mais significativa e perceptível no Brasil, especialmente na Região Sudeste. A partir da divulgação pelo IBGE dos microdados das PNADs de 1992, 1993 e 1995, relativos a população ocupada, emprego e renda, detectou-se uma nova caracterização da população residente no meio rural brasileiro.}  

^{Esses dados têm mostrado que a população agrícola economicamente ativa diminuiu entre 1992 e 1995, embora a população economicamente ativa (PEA) rural não tenha diminuído nesse mesmo período.}  

^{A PEA não agrícola residente no meio rural cresceu à taxa expressiva de 3,5% ao ano para o Brasil como um todo e quase 10% para o Estado de São Paulo. É preciso ressaltar que o que segurou a população no campo não foram as atividades agropecuárias strictu sensu , mas sim as ocupações não agrícolas.}  

^{Trata-se de uma mudança que também vem sendo constatada em outros países do mundo. Essa situação é internacionalmente entendida como um retorno ao "ser camponês", mas com uma nova identidade. Considera-se que está em marcha um processo de "urbanização dos campos", também chamado de "rurbanização", concebido como uma reestruturação dos elementos da cultura local mediante a incorporação de novos valores, hábitos e técnicas.}  

^{Segundo um dos coordenadores da pesquisa da Unicamp, o professor de Economia Agrícola José Graziano da Silva, verificou-se no Brasil, nesta década, uma reversão do êxodo rural e sua substituição pelo chamado "êxodo agrícola", isto é, o abandono das atividades ligadas à agricultura e à pecuária, em virtude de diversos fatores.}  

^{O setor agrícola brasileiro sofreu, sem dúvida, considerável perda em sua rentabilidade em função do agravamento da tendência de queda nos preços dos produtos agrícolas e da alta exposição à competição com produtos importados.}  

^{Nos últimos anos, vem ocorrendo também um verdadeiro "desmanche" dos instrumentos de política agrícola (garantia de preços mínimos, estoques reguladores, redução do crédito agropecuário) juntamente com uma significativa queda nos recursos públicos destinados à infra-estrutura agrícola, à pesquisa agropecuária, à assistência técnica, e outras.}  

^{Por razões como essas, Sr. Presidente, a crise da agricultura nacional, que tão bem conhecemos, levou muitas famílias das populações das áreas rurais a buscar novas formas de garantir o sustento, sem abandonar seu local de origem. Em vez de migrarem para os grandes centros, essas populações procuraram e encontraram opções para sua sobrevivência em outros setores da economia, especialmente no setor de serviços.}  

^{Essa busca de opções no próprio meio rural foi diretamente influenciada por fatores concomitantes, verificados nas duas pontas do processo migratório: de um lado, a diminuição da necessidade de mão-de-obra agrícola, devido à adoção de novas tecnologias de plantio e colheita; de outro lado, o aumento do desemprego, da violência e do custo de vida nos centros urbanos do nosso País.}  

^{Hoje, um expressivo contingente da população rural brasileira é absorvido para trabalhar em atividades voltadas para o lazer, o turismo e o esporte. Chácaras de fim de semana, "spas", pesque-pague, hotéis-fazenda, são formas de ocupação do espaço rural que entraram em evidência nesta década.}  

^{A aceleração do ritmo de vida urbano, em condições de crescente deterioração da qualidade de vida, também vêm incentivando a volta ao campo, evidenciada pela crescente expansão do número de condomínios de luxo ou de classe média em áreas rurais.}  

^{Toda essa série de fatores vêm contribuindo para o surgimento de outras atividades, que não a agricultura e a pecuária, no espaço rural brasileiro, ampliando consideravelmente a oferta de vagas para atividades como as de empregados domésticos, pedreiros ou seus serventes, serviços gerais, vendedores, motoristas e outros, sem grandes exigências de nível de qualificação.}  

^{Sras e Srs. Senadores, considero extremamente auspiciosas todas essas transformações que vêm ocorrendo e que alteram o perfil da população brasileira. A chegada de um novo ciclo de crescimento ao Brasil rural sem dúvida contribuirá decisivamente para a diminuição das imensas desigualdades existentes em nosso território e permitirá um desenvolvimento mais equilibrado do nosso País, no novo milênio que se aproxima.}  

^{Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.}  

^{Muito obrigado!}  

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