O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna na tarde de hoje para fazer um registro importante sobre a nossa valorosa Aeronáutica. Refiro-me ao episódio que envolveu a detenção do carregamento que estava a bordo de uma aeronave Hércules C 130, na Base Aérea de Recife.

Inicialmente, Sr. Presidente, registro a rapidez e a eficiência com que agiu a Aeronáutica no episódio, identificando os culpados, sua rede de articulação, respeitando as normas jurídicas e reforçando as medidas preventivas, com vistas a coibir tentativas semelhantes, que seguramente estão afastadas.

Permito-me ainda fazer referência à Nota Oficial na qual o Centro de Comunicação Social do Ministério da Aeronáutica dá conhecimento à sociedade dos fatos ocorridos e das medidas adotadas, numa demonstração de respeito à sociedade e dos sentimentos éticos que caracterizam a Força Aérea Brasileira, nesses seus 58 anos de serviços prestados à Nação.

Nas sociedades humanas, é comum a existência de desvios e dos que atentam contra a moralidade e a convivência civilizada. A Aeronáutica, porém, comprovou exemplarmente como tais desvios podem ser identificados e coibidos a tempo, para que as instituições não se desviem de seus objetivos.

Sr. Presidente, quero pedir à Mesa que dê como parte do meu pronunciamento a nota publicada pelo Centro de Comunicação do Ministério da Aeronáutica. Registro ainda, a atitude eficaz, competente e transparente da Aeronáutica brasileira, um exemplo para todo o País num momento de tanta indignação nacional, diante de tantos desvios de comportamento que ocorrem em todos os segmentos da sociedade, como o claro e lamentável exemplo do conjunto de irregularidades que vêm sendo reveladas à Nação pelas Comissões Parlamentares de Inquérito do Judiciário e do Sistema Financeiro, instituídas nesta Casa.

É evidente, Sr. Presidente, que a parte sã da Nação não pode se transformar em instrumento inquisitório, nem em aparelho policial ou de repressão.

É também evidente, nobres Senadores, que o Poder Público e o Parlamento, especialmente, por representar a sociedade da forma mais legítima, não podem fazer olhos cegos e ouvidos surdos aos clamores da sociedade por transparência, dignidade e moralidade pública.

Cabe-me registrar o patrimônio de transparência e dignidade que a Aeronáutica representa para a Nação hoje, como sempre representou ao longo de sua história, desde os primórdios da aviação, nascida dos sonhos e da persistência de um brasileiro, Alberto Santos Dumont, até se transformar numa força singular em 1941, com a criação do Ministério da Aeronáutica.

Nem podia ser diferente, Sr. Presidente, numa instituição que conta no seu passado com exemplos de dignidade e civismo, a começar pelo patrono da Força, o Brigadeiro Eduardo Gomes, integrante do movimento do tenentismo, na década de 20; implantador do Correio Aéreo Nacional, que integrou o Brasil e suas mais longínquas regiões, na década de 30; candidato à Presidência da República, nas décadas de 40 e 50, quando deu sua contribuição à consolidação da democracia no País.

Eduardo Gomes, Lísias Figueiredo, Nero Moura e tantas outras personalidades, aplaudidas ou anônimas, levaram a Aeronáutica à posição de destaque em tantos setores da vida nacional.

Sr. Presidente, destaco ainda a liderança da Aeronáutica no campo da ciência e da tecnologia, com a participação do Brasil na corrida espacial; com o pioneirismo na indústria aeronáutica, representada pela Embraer; com a pesquisa tecnológica de ponta, representada pelo INPE, Instituto de Pesquisas Espaciais de São José dos Campos; e com as bases de lançamento de foguetes da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e de Alcântara, no Maranhão. Refiro-me, ainda, à competência com que exerce a supervisão e o controle do tráfego aéreo e da aviação civil, por intermédio do Cindacta e do DAC, respectivamente, bem como a gestão aeroportuária, feita pela Infraero. Enfim, cito a implantação do Sivam, que, tenho certeza, há de se transformar em instrumento definitivo de soberania nacional e de conquista sustentável da Amazônia.

Não seria completo esse rápido esboço se não me referisse ainda ao expressivo trabalho cívico-social ou comunitário desenvolvido pela Aeronáutica. Reporto-me apenas a dois desses trabalhos: a integração da Amazônia, cobrindo suas imensas distâncias, dando apoio às ações de saúde, de segurança, de assistência à população, como o Projeto Rondon no passado e o atual programa Universidade Solidária. Há ainda o Grupo de Socorro e Salvamento, o Parasar, que, em milhares de ações de socorro e salvamento, tem dado exemplo do compromisso humanitário da nossa Aeronáutica.

           Por todas essas razões, Sr. Presidente, registro os meus aplausos à Aeronáutica, pela maneira eficaz e transparente com que se houve nos episódios da Base Aérea de Recife. Congratulo-me com o Ministro e com toda a Força, dizendo que não faltará nesta Casa, no Senado da República, aqueles que, fazendo justiça a essa Força e ao povo brasileiro, destaquem as qualidades da Aeronáutica brasileira.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.