A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta manhã de uma sessão não deliberativa, venho trazer alguns assuntos que considero da mais alta relevância, principalmente quando a população brasileira está acompanhando, estarrecida, os episódios, tão bem narrados aqui pela Senadora Heloísa Helena, da CPI do Sistema Financeiro.  

Concordo inteiramente com S. Exª quando diz que, ontem, o Deputado Aloízio Mercadante trouxe uma contribuição muito grande à CPI do Sistema Financeiro, embora alguns considerem que o nobre Deputado não tenha apresentado nenhuma contribuição nova, e os dados que S. Exª trouxe não tenham se constituído em fatos concretos, em provas concretas.  

Aliás, achei mesmo que alguns colegas foram um pouco deselegantes com o Deputado Aloízio Mercadante, porque foi S. Exª quem fez o levantamento da situação, do vazamento de informações. Foi S. Exª quem lutou pela constituição da CPI no âmbito da Câmara dos Deputados. Infelizmente, por pressão, alguns Deputados retiraram suas assinaturas. Mas foi a partir da sua fundamentação que surgiu o processo que deu origem à constituição da CPI do Sistema Financeiro. Então, quando, ontem, alguns cobravam do Deputado Aloízio Mercadante que se explicasse, que provasse, pareciam estar atribuindo a S. Exª, única e exclusivamente, o ônus da prova, quando aquilo é uma obviedade, todos sabem que houve vazamento de informações.  

O Deputado trouxe um mapa do terreno em que essas informações foram vazadas, fez o cruzamento de quem ganhou, quem perdeu; de quem tinha uma posição num dia e no outro mudou; de quem era comprador e passou a ser vendedor, e assim por diante. Quer dizer, o Deputado, realmente, fez uma excelente exposição, com dados técnicos; manteve-se numa posição muito ponderada. Aliás, não se colocou na situação de condenar A ou B, mas demonstrando para a CPI que era fundamental que as investigações seguissem aquela trilha.  

É claro que tenho todo o respeito pelo trabalho que está sendo feito pelos Srs. Senadores; não estou aqui querendo diminuir esse trabalho. Eles já têm muitos documentos. Mas o Deputado, mesmo não fazendo parte da CPI, mesmo em condições precárias, apenas com o auxílio da sua assessoria, fez um levantamento competente das informações que ainda não tivemos a oportunidade de processar. S. Exª nem disse que aquelas informações deveriam ser aceitas da forma como colocou, mas que apenas mostravam o caminho para chegarmos ao vazamento de informações, mostrava o mapa do terreno que deveria ser palmilhado.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer à tribuna hoje algo que tem muito a ver com o que está ocorrendo nessa ponta, que é o dreno do dinheiro público para engordar o capital financeiro, para privilegiar aqueles que vivem uma situação de completo alheamento dos problemas mais sentidos da nossa população. Por exemplo, a taxa de desemprego, em nosso País, está, hoje, numa situação quase que insuportável. Se a nossa realidade permitia algum tipo de esperança para os trabalhadores de conseguir alguma vaga no mercado formal ou no informal, hoje a esperança está bem diminuída até mesmo na informalidade.  

Os dados que vou apontar, Sr. Presidente, são realmente alarmantes. Por exemplo: numa realidade em que houve um aumento vergonhoso do salário mínimo, a taxa de desemprego do País é a mais alta dos últimos 16 anos. Hoje, mais de seis milhões e meio de brasileiros estão sem emprego. Apenas nos quatro primeiros anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o desemprego cresceu nada mais, nada menos do que 40%, atingindo 9% da população economicamente ativa.  

Esse é um dado significativo, Sr. Presidente. Tem-se cantado em verso e em prosa que, com a estabilização econômica, houve um crescimento que possibilitou melhor condição de vida para as pessoas. No entanto, levantamos dados oficiais dando conta de que, nesses quatro anos, houve um crescimento do desemprego de 40%, que teve repercussão em 9% da população economicamente ativa. Isso significa que, nos quatro primeiros anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mais de dois milhões de pessoas perderam seus empregos no Brasil.  

Se o Produto Interno Bruto cair para 1,8%, como está sendo previsto pelo Governo, o número de desempregados em nosso País pode ser de mais de oito milhões de pessoas. Ou seja, a década de 90 tem um índice de desemprego muito superior ao que tivemos há anos. Se, por exemplo, na década anterior, o número de desempregados havia crescido 6% no País, na década de 90, temos um crescimento absurdo de desempregados, chegando a uma cifra realmente assustadora.  

O total de pessoas desempregadas no nosso País é alarmante. Temos um crescimento pequeno em termos da nossa economia, temos uma queda do Produto Interno Bruto e temos ainda problemas no que se refere ao chamado desemprego estrutural, que tem como uma das suas conseqüências a questão da baixa qualificação dos trabalhadores. Na medida em que o Governo tem feito cortes muito grandes na área dos investimentos, principalmente para diminuir essa problemática, e se identifica que o que gera o desemprego é a falta de qualificação, é a falta de competitividade da nossa capacidade produtiva, vamos ver que estamos realmente num beco sem saída. Ou seja, se não houver os investimentos e a preocupação necessária, como poderemos sair desse quadro de desemprego e de recessão?  

Chegamos a tal ponto de crise no mundo do trabalho que o Brasil, hoje, tem 5% do desemprego mundial. Já somos o primeiro país do mundo em desigualdade social, agora amargamos o quarto lugar entre os países do mundo com maior número de desempregados. Isso nos faz pensar na informação de que, em 1986, antes do Plano Cruzado, com toda aquela inflação, ocupávamos o 13º lugar. Vejam bem, antes do Plano Cruzado, ocupávamos a 13ª posição em termos de desempregados e, hoje, ocupamos o vergonhoso 4º lugar na contribuição do desemprego mundial.  

Igualmente nos faz refletir, com gravidade, o fato do crescimento do desemprego estar diretamente ligado à abertura da economia, e começou justamente há quatro anos atrás. Os bens produzidos no Brasil não suportam a concorrência, e os empregos que eles geravam acabaram sendo "exportados" para outros países que já estão desenvolvidos. Ou seja, com a globalização da economia, estamos "exportando" empregos para o Primeiro Mundo. O G-7, que em 1979 tinha 30% dos desempregados do mundo, hoje tem apenas 16%.  

O Governo explica as altas taxas de desemprego com a desqualificação do trabalhador ou, então, com a questão, conforme falei anteriormente, da nossa baixa competitividade, em termos de tecnologia, com relação à concorrência da economia mundial.  

Mas há um problema. Esse desemprego estrutural colocado pelo Governo deveria contar com ações concretas, já que ele não é apenas o resultado da influência do mundo desenvolvido, da economia globalizada, como argumenta o Governo; ele também tem uma causa interna, endógena, que deve e pode ser analisada à luz de políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, de políticas sociais que possam responder às necessidades do nosso País.  

É por isso que ficamos mais estarrecidos ainda quando, ontem, ouvimos o Deputado Aloízio Mercadante dizer que US$10 bilhões saem deste País e vão engordar ainda mais o lucro daqueles que já vêm deitando e rolando com a ciranda financeira, sem que haja nenhum tipo de tributação, enquanto os trabalhadores têm os seus salários tributados em 27%. O que os bancos estão pagando de tributo, segundo a análise do Deputado Mercadante, é uma vergonha. Se pensarmos em 10 bilhões de reais, de dólares, do que seja, Sr. Presidente, é realmente uma quantia fabulosa, que daria para fazer frente a uma série de demandas que, hoje, o nosso País está enfrentando. Enquanto isso, os trabalhadores terão os seus salários acrescidos de apenas R$6,00. Isso é, com certeza, algo que deve deixar a sociedade estarrecida.  

Em conseqüência desses fatores, estamos vivendo um longo período de estagnação da renda per capita do País. Se o problema é de baixa qualificação dos nossos trabalhadores, como o Governo explica o corte de 52% no Planfor, que é o Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador, que reduziu de 3,8 milhões para 1,8 milhão o número de trabalhadores que receberiam a qualificação profissional neste ano? Ou seja, o Governo coloca uma argumentação como sendo a causa do desemprego, e ele próprio retira os recursos que seriam os meios para, pelo menos, diminuir essa problemática.  

A crise ameaça também o trabalho informal, que já não está mais conseguindo absorver o número crescente de desempregados, como havia dito anteriormente.  

Lembro também a grande promessa de campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso: criar um milhão de empregos! Ninguém mais fala nessa bandeira de campanha. Criar um milhão de empregos, com certeza, iria ajudar, e muito, a grande massa de desempregados que temos hoje. Só que, em nome do ajuste fiscal, tudo o que está acontecendo neste País são cortes e mais cortes. Não apenas em relação ao Orçamento da União, mas, inclusive, ao dos Estados, que estão empenhados em praticar esse ajuste e fazer esses cortes, criando uma situação de muita dificuldade para qualquer iniciativa de geração de emprego.  

Durante as eleições, nos programas eleitorais dos partidos, nas propagandas dos candidatos que estavam querendo suceder a si mesmos, parecia tudo muito perfeito, pois iria haver uma estabilização econômica, o crescimento iria continuar no mesmo ritmo e os empregos seriam conseqüência dessa política econômica e social que estava sendo levada a cabo. É claro que os economistas que estavam observando o processo de uma forma responsável com a Nação e com a população sabiam que ia resultar no que estamos vivenciando hoje.  

Já no dia 11 de novembro, os jornais noticiavam que a crise financeira e o corte de 37% no Orçamento de 1999 relativo aos projetos do programa Brasil em Ação inviabilizariam tal promessa, ou seja, a da geração de um milhão de empregos. Desse total de um milhão de empregos, cerca de 400 mil vagas seriam geradas em obras de infra-estrutura ligadas à construção, como rodovias e obras de saneamento urbano. Ou seja, o corte de 37% no programa Brasil em Ação foi mais um golpe naquela pretensão de geração de emprego por parte das políticas governamentais.

A situação dos assalariados é igualmente muito grave, pois estão ameaçados pelo desemprego, aceitando a precarização e vendo o valor do salário mínimo escorrer pelos seus dedos. Segundo o IBGE, no Brasil, mais de 10 milhões de famílias vivem com menos de meio salário mínimo por mês, ou seja, um terço da população brasileira; e sobrevivem, com renda mensal inferior a R$30, cerca de 20 milhões de pessoas.  

Quando vejo dados como esse, Sr. Presidente, fico pensando no Programa de Garantia de Renda Mínima do meu querido Senador Eduardo Suplicy, que tem sido um verdadeiro batalhador na questão de se instituir uma renda mínima neste País, a fim de possibilitar às famílias que estão nessa faixa de pobreza, em condições ínfimas de sobrevivência, o mínimo de dignidade para sobreviver.  

Realmente, falar de números assim parece uma análise muito fria, mas é fundamental que se fale sobre eles, porque é a partir deles que podemos, inclusive, mostrar que não se trata apenas um discurso vazio da Oposição dizendo que as pessoas estão desempregadas, que as pessoas estão passando fome. São dados oficiais, são dados do IBGE, são dados que não podem ser questionados, porque, realmente, são um retrato fiel daquilo que está acontecendo na tessitura social do nosso País.  

O mais grave é que, por trás desses números que estamos aqui colocando, há mais ou menos 6 milhões e 600 mil brasileiros desempregados, que estão vivendo um processo de desagregação social sem tamanho, provocado pelo drama do desemprego, como muito bem coloca a CNBB em sua Campanha da Fraternidade. As cifras que colocamos aqui em relação aos desempregados deste País não são apenas um número; são famílias desestruturadas; são pais sem condições de estar com seus filhos, de dar o mínimo de alimentação; são mães desesperadas; são crianças que não podem ir à escola, são pessoas que não têm moradia, que não têm referência, que não têm auto-estima, que não têm o mínimo que um ser humano precisa para poder reproduzir-se social, cultural e biologicamente.  

A Campanha da Fraternidade aponta o desemprego como o principal fator de desagregação da família. Perde-se, com o desemprego, a auto-estima, a referência social e a dignidade. O Governo, diante de todo esse drama social, não tem nenhum programa que se possa dizer: esse programa realmente vai ter uma conseqüência prática no que se refere à questão da geração de emprego e renda. Podemos até registrar algumas iniciativas pontuais que são louváveis, que podem dar certo, mas não são iniciativas estruturais. Não há, digamos - para ficarmos de acordo com a moda, já que se falou em crise sistêmica do sistema financeiro caso não se não tivesse socorrido, com um R$1,5 bilhão, os bancos Marka e FonteCindam - um programa sistêmico de ataque ao problema da falta de emprego e da falta de renda.  

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que trago, nesta manhã, são dados que, do meu ponto de vista, são muito graves. E não os trouxe aqui porque gosto de ficar repetindo coisas desagradáveis. Eu gostaria que o quadro fosse outro, que eu pudesse estar aqui não para falar da miséria, mas para falar das coisas positivas. Eu adoro falar de coisas positivas. Mas sinto-me na obrigação de vir aqui falar das negativas, até porque temos uma série de propostas que vêm sendo trabalhadas sob o ponto de vista da Oposição e daquelas pessoas que querem encontrar alguma saída para o problema.  

São as seguintes as propostas apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores e pela própria Oposição: a redução da jornada de trabalho para 40 horas; a aplicação das parcelas de seguro-desemprego, ampliando-as para 12 meses, que, atualmente, está em torno de 3 e 5 meses; adoção de política industrial voltada para o fortalecimento da base produtiva do País e medidas destinadas a incentivar as micro e pequenas empresas; ampliação dos programas de reciclagem profissional e das vagas em escolas de educação profissionalizante; ampla reforma agrária, que é uma das formas de incluir os excluídos que temos neste País numa atividade produtiva que lhes dê condições de vida; programas específicos para dar emprego aos jovens; e a efetivação de uma política agrícola.  

Para concluir, Sr. Presidente, creio que esses dados talvez tenham uma função - não quero, aqui, ser pretensiosa - até de colaboração mesmo com o Governo. Quando se está no Governo, os amigos do Governo têm a tendência de dizer que está tudo bem, de minimizar as coisas: "Foram R$1,6 milhão para o Banco Marka e FonteCindam, mas isso não é tão grave; tinha que socorrer, senão era uma crise sistêmica". Foram R$10 bilhões que os bancos retiraram deste País na mudança cambial. "Não, não tem muito problema, porque, realmente, banco é para ganhar dinheiro, o banco estava no papel dele". E assim que alguns dizem.  

Porém, quero aqui dizer o contrário: em alguns momentos, alguém precisa dizer que o rei não está com as vestimentas. E quem está encarregada de fazer isso é a Oposição. E por que a Oposição? Porque nós apresentamos propostas, mas não bastam as propostas. É preciso que a sociedade acompanhe que nós ocupamos o 4º lugar em desemprego mundial; que hoje o Brasil tem uma posição degradante em termos sociais.  

Então, Sr. Presidente, recordo aqui a história daquele rei vaidoso que comprou um terno finíssimo, segundo o costureiro, mas que só era visto por aqueles que não falavam muito, ou seja, por aqueles que não eram "cassandras"; a roupa só era vista por aqueles que tivessem alta cultura, que não fossem caipiras; a roupa só era vista por aqueles que fossem altamente espertos, ou seja, que não fossem neobobos. Os que não tivessem essas qualidades não enxergariam o tecido. Na realidade, não havia tecido algum; no entanto, o rei, para afirmar que era muito esperto, disse que estava vendo a roupa. Comprou o terno e marcou uma reunião com seus ministros para que observassem o terno. Como os ministros também não queriam assumir que não tinham aquelas qualidades, porque senão seriam tachados de ignorantes, de não-sábios, de pessoas incapazes, disseram: "Realmente, Vossa Majestade está muito bem vestido. A roupa é linda!" O rei, então, preparou-se para uma grande festa, durante a qual desfilou sem a sua indumentária de rei, ou seja, estava despido. Todos olhavam e diziam: "Que roupa maravilhosa!" Ninguém iria ali assumir que era neobobo, "cassandra", caipira ou seja lá o que fosse. No entanto, uma das serviçais, que tinha o seu filho ao lado, entrou na sala e a criança bradou: "Mamãe, o rei está sem as suas vestimentas. O rei está nu". O rei, olhando para aquela serviçal, perguntou: "O que ele disse, minha senhora?" E ela disse: "Nada, majestade. Ele é apenas uma criança. É um bobo, não sabe o que diz". E ele disse: "Exatamente por ser uma criança é que está com a razão. Estou fazendo aqui um papel que não é adequado para a minha condição, pela minha vaidade".  

Talvez esses dados sejam um pouco para tirar a roupa daqueles que ficam dizendo que o Brasil está às mil maravilhas, porque às vezes é esse o discurso que alguns tentam fazer para a sociedade, uma sociedade de desempregados, uma sociedade em que as pessoas tiveram um ínfimo aumento de salário e que, neste momento, acompanham estarrecidas que os bancos estão deitando e rolando, fazendo o que bem querem com a economia deste País.  

A minha fala, Sr. Presidente, é mais no sentido de dar uma contribuição do que fazer uma crítica pura e simplesmente; é de colocar a realidade nua e crua, não com a inocência daquela criança, mas com a vivência de quem sabe o que significa viver sem salário, sem emprego, sem referência, como a realidade que conhecemos nas mais diferentes formas de relações que se encontram neste País, do Acre ao Rio Grande do Sul.  

Este País precisa começar a perceber que a indumentária não está de acordo com aquilo que dizem os que fazem a política. Não está tudo muito bem, como eles afirmam. Realmente , não está. A situação é gravíssima.  

n\'e3o6 c amȯ ¿F o para "ganhar" as empresas estatais e compraram na Bacia da Almas, e quando foram administrar - agora, por exemplo, o Bar\'e3o Steinbruch, esse que "ganhou" um patrim\'f4nio fant\'e1stico do Brasil, a pre\'e7o de banana, agora j\'e1 est\'e1 pedindo dinheiro ao Governo para sustentar as empresas que ele ganhou. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20 Quem tem raz\loch\f0\hich\f0 \'e3o \'e9 o General Figueiredo que disse: "Eu n\'e3o sou contra a privatiza\'e7\'e3o. Eu sou contra \'e0quelas empresas que v\'eam aqui "ganhar" as empresas estatais, e que, dentro de dois ou tr\'eas meses, procuram o Sr. Delfim Netto para pedir dinheiro emprestado para socorrer as empresas privatizadas." Quem disse isto foi o General Figueiredo. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20\b O Sr. Jos\loch\f0\hich\f0 \'e9 Foga\'e7a \plain\f0\fs20 (PMDB-RS) - Permite-me V. Ex\loch\f0\hich\f0 \'aa um aparte? \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20\b O SR. LAURO CAMPOS \plain\f0\fs20 (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador, se o Sr. Presidente consentir, eu terei prazer em ouvir o aparte de V. Ex\loch\f0\hich\f0 \'aa. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20\b O SR. PRESIDENTE \plain\f0\fs20 (Carlos Patroc\loch\f0\hich\f0 \'ednio) - A Mesa solicita ao nobre Senador Jos\'e9 Foga\'e7a que seja brev\'edssimo em seu aparte, porque j\'e1 extrapolamos o tempo em 9 minutos. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20\b O Sr. Jos\loch\f0\hich\f0 \'e9 Foga\'e7a \plain\f0\fs20 (PMDB-RS) - Sr. Presidente, pretendo ser brev\loch\f0\hich\f0 \'edssimo, porque, na verdade, as aulas que d\'e1 o Senador Lauro Campos, da tribuna, s\'e3o sempre muito estimulantes \'e0 nossa parca intelig\'eancia. Com S. Ex\'aa aprendemos muito, apesar de discordar conceitualmente, \'e9 sempre interessante ouvi-lo. Apenas quero fazer refer\'eancia a um ponto. O apag\'e3o n\'e3o \'e9 culpa da privatiza\'e7\'e3o, porque o apag\'e3o se deu em uma parte em que ainda n\'e3o foram privatizadas as redes de transmiss\'e3o. V. Ex\'aa tem raz\'e3o em dizer que est\'e1 havendo um processo de privatiza\'e7\'e3o. Mas, na verdade, penso que n\'e3o d\'e1, hoje, para confundir o apag\'e3o com a privatiza\'e7\'e3o. Apenas esse registro. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20\b O SR. LAURO CAMPOS \plain\f0\fs20 (Bloco/PT-DF) - Fico muito agradecido pela pr\loch\f0\hich\f0 \'f3diga refer\'eancia que V. Ex\'aa fez a minha pessoa. Mas gostaria de dizer que outro dia, numa emissora de televis\'e3o, ouvi o Ministro da \'e1rea dizer que se j\'e1 tivesse havido a privatiza\'e7\'e3o n\'e3o teria havido o apag\'e3o. Como se o raio escolhesse para cair justamente na parte estatal. Como se o raio tivesse uma conota\'e7\'e3o ideol\'f3gica, ou partid\'e1ria, ou nacionalista e ca\'edsse apenas na parte estatal. Realmente \'e9 estarrecedor o recurso feito pelo Ministro, que quer atribuir, at\'e9 mesmo a queda do raio, \'e0 estatiza\'e7\'e3o, ao car\'e1ter estatal do setor. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20 Muito obrigado, Sr. Presidente. \plain\f0\fs20\line\par\line\par nte \loch\f0\hich\f0 \'e0 \'ca\'d9 \par }