O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado escapou de um enorme vexame na última reunião da CPI dos Bancos, ao ser abortada uma manobra que visava dar caráter secreto ao depoimento do Deputado Aloízio Mercadante. Felizmente, não vingou a manobra de bastidores e a sessão foi pública, à luz das câmaras de televisão.  

Como é que se pode conceber, Sr. Presidente, que Parlamentares tenham pensado, cogitado a hipótese de tornar sigiloso aquilo que é - e deve ser -, por sua natureza, público? O que a sociedade ficaria pensando do Governo, que seria, em última análise, responsabilizado pela manobra? De que vexame escapou o Presidente da República! Quais seriam os comentários da mídia, hoje, se aquilo tivesse acontecido? Como se pode pensar em Estado Democrático de Direito se, dentro de uma Casa legislativa que cuida de algo que escandaliza o País inteiro, cogita-se em realizar sessão secreta, Sr. Presidente?  

Mas há outros fatos que nos fazem ficar preocupados com este País. O Deputado Aloízio Mercadante tornou público - ou reiterou o que já era conhecido - que os lucros das instituições financeiras andaram em torno de R$10 bilhões. Hoje vejo serem contestadas as palavras do Deputado: argumenta-se que esses R$10 bilhões não teriam sido decorrentes apenas da desvalorização cambial, mas também de lucros e juros obtidos com aplicações na BM&F.  

Sr. Presidente, de uma forma ou de outra, tenha havido ou não irregularidades, não deixa de ser chocante, para um país de tantas desigualdades como o Brasil, saber que em poucas semanas instituições financeiras podem lucrar R$10 bilhões - num país em que enorme parcela da população vive, literalmente, na miséria!  

Hoje eu vejo, também com tristeza, Senadores declararem - está aqui em O Estado de S. Paulo - que não consideram esses lucros exorbitantes. Enfim, são visões diferentes do que seja exorbitante ou não, Sr. Presidente. De qualquer modo, creio que cabem duas visões deste País; é a velha anedota do copo pela metade: um pessimista dirá que está meio vazio e um otimista dirá que está meio cheio.  

Sem dúvida, há coisas extremamente positivas no País: o fato de termos nos recuperado, ainda que parcialmente, com tanta rapidez, da última crise mostra que temos uma saúde econômica melhor do que a de outros países, como os asiáticos; temos reservas enormes para crescer; o fato de existirem duas CPIs simultaneamente, Sr. Presidente, agindo livremente para investigar o sistema financeiro e algo que parecia intocável, que é o Poder Judiciário. Esses são, acredito, fatos extremamente positivos.  

Por outro lado, há fatos extremamente negativos, como essa tentativa de ocultar o depoimento de um Deputado no Senado, de ocultá-lo do público, e o fato de a corrupção lavrar em todo o País, inclusive no Poder Judiciário, como está mostrando a CPI.  

Portanto, pode-se ser pessimista ou otimista em termos de Brasil. Pode-se dizer, como o ex-Presidente Médici, que a economia vai bem, mas que o País vai mal, ou pelo menos que o povo vai mal.  

Enfileiro-me, ainda, entre os otimistas, Sr. Presidente.  

Ainda ontem, creio que foi o Senador Tião Viana que se referia à ação do Ministério Público. Penso que, na direção dos órgãos ministeriais, há uma certa leniência ainda com os ilícitos, mas o que nos dá esperança é uma nova safra, uma nova geração de promotores e procuradores, que parecem imbuídos do desejo sincero de fazer com que a impunidade acabe neste País.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª. um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Queria agradecer ao eminente Senador Jefferson Péres pelo pronunciamento, um pronunciamento sereno, que tem a profundidade de quem olha para o Brasil com a mais elevada responsabilidade, e que, ao mesmo tempo, concilia a esperança. Também quero dividir com S. Exª a preocupação de que não há razão política nem de risco institucional para aquela defesa de tese de uma possível sessão secreta, envolvendo o depoimento do Deputado Aloizio Mercadante, que enriqueceu, inclusive, o Senado, com o debate apresentado, ontem, pelo Senador Geraldo Melo, pelo Senador Romero Jucá...  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Que infelizmente não pude ouvir.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Lamentavelmente, não pudemos também aparteá-lo ontem, porque o tempo não permitiu. Gostaria de dizer, eminente Senador, que fico muito preocupado com a tese, que muitas vezes quer prevalecer como voz única, como via única neste País, que é a da indiferença a um prejuízo sofrido pelo País da ordem de 10 bilhões, por atender a interesses e privilégios de apenas meia dúzia de pessoas que estão distantes, alheias e insensíveis ao sofrimento que assola a população brasileira, de modo muito especial a população mais pobre. Tenho muita dificuldade de compreender o que se chama, nos bastidores da política, de "Operação Camisa-de-Força", ou seja, proteger uma fatia do poder em relação ao avanço das investigações da CPI dos Bancos. Entendo que o Brasil não precisa disso. Vive, hoje, um clima democrático que não deveria permitir esconder absolutamente nada, nem um milímetro sequer dos seus escândalos, mas mostrar para a opinião pública, porque esse é o caminho da credibilidade e do fortalecimento democrático. Penso que o Ministro Celso Melo foi muito feliz quando deu uma entrevista recente dizendo que fragilizar a democracia brasileira é não permitir a investigação das falhas e dos defeitos de ordem ética que estejam presentes no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. Isso é que é colocar em risco a democracia. Entendo que o Senado está dando um passo muito digno, mostrando para a sociedade brasileira a sua capacidade de investigar e a coragem de levar adiante as denúncias de corrupção, que é o que mais aflige este País. Um Brasil sem corrupção não teria fome, não teria miséria, mesmo que nós, que temos uma tese de desenvolvimento, não estivéssemos ainda no poder. Um Brasil sem corrupção, sem privilégio, sem dúvida nenhuma, seria um país justo, desde que a ética permeasse as ações dos envolvidos nas políticas públicas. Quero parabenizar V. Exª e faço questão de reafirmar o que disse ontem, porque testemunhei a ação de quatro jovens promotores e de uma geração de Magistrados que estão atuando também no Poder Judiciário do meu Estado, onde está brotando a esperança. Se aquela operação "Mãos Limpas", da Itália, teve um significado para o mundo inteiro, o Brasil pode estar na iminência de viver um novo momento de uma ampla operação de combate a privilégios e à corrupção, que têm feito tanto mal aos pobres do nosso País. Muito obrigado e, mais uma vez, a minha admiração pelo pronunciamento de V. Exª.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Tião Viana.  

Isso não acontece apenas no Acre, mas no Amazonas também. Pelo que estamos verificando na CPI do Judiciário, essa reação dos membros do Ministério Público mais jovem é generalizada, principalmente os federais. Estão demonstrando uma coragem enorme em enfrentar o poder estadual, de governadores e prefeitos, e enfrentar o poder econômico empresarial.  

Esses jovens procuradores, quaisquer que sejam os seus excessos, que às vezes praticam, dão-nos uma enorme esperança de que o Ministério Público seja, efetivamente, uma grande instituição neste País.  

Mas, enfim, concluindo, Sr. Presidente, concordo também com o Senador Tião Viana, há uma crise ética. Só que essa crise não veio para ficar. Diria que há ainda uma grande parte da sociedade com uma visão atrasada do País, sem compromisso com a ética e defensora de privilégios. Mas, por outro lado, setores da sociedade cada vez mais reagem contra isso, para impor o primado dos valores éticos na sociedade brasileira.  

Diria, em resumo, Sr. Presidente, que vejo o Brasil como um País que vive um processo infeccioso endêmico ainda grave, mas o País não está aidético. O País não sofre de Aids. O sistema imunológico existe e está reagindo, graças a Deus, Sr. Presidente!