O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadores da base governista procuraram diminuir a importância da exposição, tão didática e bem organizada, do Deputado Aloizio Mercadante anteontem na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro.  

Alguns procuraram dizer que, afinal de contas, S. Ex.ª demonstrou os lucros extraordinários de instituições financeiras em função do câmbio, mas em boa parte em função do movimento dos juros. Ora, a taxa de câmbio tem muito a ver com o movimento dos juros. E mostrar que houve um extraordinário ganho por parte das instituições financeiras, da ordem de US$10 bilhões, em pouco tempo é muito significativo. O Governo está procurando minimizar os extraordinários lucros dos bancos ao tempo em que o Brasil atinge taxas recordes de desemprego, como se isso fosse uma coisa extremamente saudável.  

Sr. Presidente, um dos aspectos mais relevantes que o Deputado Aloizio Mercadante demonstrou em sua exposição – e desde 23 de fevereiro S. Ex.ª já vem apontando para isso – é a relação entre os bancos, os fundos de capital estrangeiros, os fundos de investimento no exterior e os seus cotistas, sobre a qual vamos ter que nos debruçar na CPI.  

Trata-se de uma relação sofisticada. Bem sugere o Senador Jader Barbalho que, nos próximos dias, ouçamos o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para nos explicar exatamente como é que Receita Federal tem visto esse complexo mecanismo por meio do qual um banco transfere recursos, diminuindo o lucro que iria demonstrar. Assim, paga menos Imposto de Renda. O banco transfere recursos para um fundo, e esse fundo acaba transferindo para o exterior aquilo que de outra maneira seria o lucro do banco. E qual é o quotista daquele fundo? É a própria matriz desse banco. Isso está estampado na relação enviada pelo Banco Central, dos fundos de renda fixa, capital estrangeiro, dos fundos mútuos de ações, dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de investimento no exterior, que recebia em resposta a requerimento de minha autoria.  

Aqui está, Sr. Presidente, a relação dos fundos dessa natureza que tiveram rentabilidade acima de 50% e menos do que cinco quotistas.  

Pediria a gentileza, Sr. Presidente, de ser registrado isso na Taquigrafia, com o seguinte cuidado: da minha parte, toda essa tabela pode ser inteiramente transparente. Ontem, entretanto, a CPI do Sistema Financeiro disse que, por uma questão de diretriz, não haveria qualquer problema, quando da divulgação dessas informações, de divulgar as instituições, as pessoas jurídicas, mas pediu reserva sobre as pessoas físicas. Ainda que ontem os próprios Senadores da base governista tivessem distribuído uma tabela com o nome daqueles que tiveram maior rentabilidade - e os próprios Senadores da base governista, inclusive os que aqui falaram ontem e mesmo a Liderança do PSDB mostraram a tabela onde estava o nome do Sr. Joseph Safra -, eu pediria a gentileza de registrar apenas o nome das instituições, deixando de lado, na hora da transcrição, o das pessoas físicas, para observar aquilo que foi decidido.  

Portanto, quero cumprimentar a colaboração muito significativa do Deputado Aloizio Mercadante aos trabalhos da CPI.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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