O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago ao Plenário e a conhecimento público nesta manhã é da maior gravidade, portanto, não merece adiamento.  

Sr. Presidente, recebi a visita de quinze caciques Pataxós, da Bahia, acompanhados de seus familiares, oportunidade em que eles apresentaram uma denúncia da maior gravidade. Representantes dos Pataxós, dos Pataxós Hã-hã-hãe, da Bahia, trouxeram-me a informação de que representantes das Aldeias Pataxó, Mata Medonha e Coroa Vermelha, situadas no Município de Santa Cruz de Cabralha; Imbira, Barra Velha, Meio da Mata e Boca da Mata, localizadas no Município de Porto Seguro; Travo do Parque, no Município de Itamaraju; Águas Belas, Corumbaúzinho, Município do Prado; Olivença, Município de Ilhéus, e das Aldeias Pataxó Hã-hã-hãe e Barretá, no Município de Itajú do Colônia, também no Município de Panelão, Município de Camaçã, e Caramuru, que é Município de Pau-Brasil, apontam, com a mais elevada preocupação, uma situação de esterilização em massa da sua comunidade.  

Eles entregaram documentos, um foi entregue ao Procurador da República de Salvador, Dr. Robério Nunes, e o outro, feito pela assessoria jurídica do Cimi, ao Sr. Cláudio Luiz Beirão (quem o elaborou foi o Sr. Luiz Chaves), com o nome de todas as mulheres que sofreram esterilização na comunidade. Denunciam que na Aldeia Barretá, por exemplo, a situação é mais crítica. Lá, existem apenas dez famílias, e todas as mulheres, incluindo meninas de 15 anos e mulheres de até 49 anos, sofreram esterilização cirúrgica e não podem mais ter filhos - o que coloca sob forte suspeita de genocídio étnico essa situação.  

Essas denúncias de laqueadura de trompas também são feitas nas Aldeias Caramuru e Panelão.  

A situação chega a tal ponto, Sr. Presidente, que - imagino - pode comprometer a imagem do Brasil perante a comunidade internacional.  

Esclareço ao eminente Senador Romero Jucá que, por se tratar de uma comunicação inadiável, não pode haver aparte. Mas cito o nome de V. Exª para que possa, em seguida, usar da palavra para esclarecimento, por haver sido citado nominalmente.  

Sr,. Presidente, este mesmo assunto foi apresentado no cenário nacional há mais ou menos um ano pela comunidade Pataxó. E agora, nessa denúncia, eles consideram a Funai, no mínimo, omissa ao longo da evolução desse processo, e ainda a acusam de obstrução de informações, estabelecidas pela Procuradoria da República e pelos órgãos competentes na apuração do caso.  

Comuniquei o fato ao eminente Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Dr. Mauro Costas, pessoa da mais alta responsabilidade e sensibilidade, o qual demonstrou pronta atenção para com o problema, inclusive, hoje, receberá a comunidade Pataxó em seu gabinete.  

Sr. Presidente, a situação é de tal gravidade que não consigo imaginar que, por interesses eleitoreiros, em época de eleição, se "carregassem" um ônibus com mulheres índias para levá-las para a esterilização em massa, comprometendo a sobrevivência daquela população indígena que, hoje, representa 0,2¨% da população nacional. Uma população de 3 a 5 milhões, que perdeu um milhão de indivíduos de sua comunidade a cada século na história política deste País. Um Brasil que completa 500 anos - e o Dr. Mauro Costa colocou que quer ter uma política específica de valorização das populações indígenas enquanto Fundação Nacional de Saúde, pois se preocupa com a saúde indígena -, ainda permite que haja uma ação de esterilização em massa, e ainda mais lamentável, praticada por Parlamentares daquela região.  

Lamento profundamente que um povo humilde como aquele, que quer apenas ter direito à saúde, quer instrumentos e insumos agrícolas para poder trabalhar e gerar suas riquezas e se afirmar como um povo trabalhador, quer ter direito à escola, sem passar pelo constrangimento de, por não ter dinheiro para comprar um sapato ou a farda e que usa sandália de borracha porque não tem outra condição, e é humilhado por isso, e portanto, sofre o constrangimento do choque cultural, que quer ter direito ao transporte escolar e não encontra apoio, precisa de uma decisão de Governo que estabeleça, como responsabilidade inadiável, a sensibilidade humana com essa ação, a apuração exemplar e judiciosa do crime praticado na esterilização em massa daquela comunidade que compromete a imagem que o Brasil em seus 500 anos.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Sr. Presidente, gostaria, se fosse possível, de fazer um registro apenas.  

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - Senador Romero Jucá, V. Exª poderá falar em seguida, assim que o eminente Senador Tião Viana concluir.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Cito o nome de V. Exª em meu pronunciamento para que haja esse direito.  

Então, fica - a meu ver - essa denúncia, que a divido com as Senadoras Marina Silva, Heloisa Helena e com todos os Parlamentares preocupados com os povos indígenas deste País. E que o Brasil não cometa a infelicidade e a insensibilidade de comemorar os seus 500 anos deixando que fatos como esses possam estar presentes na política de respeito à cidadania dos povos indígenas do nosso País.  

Sr. Presidente, peço que conste dos Anais esses documentos.  

Muito obrigado.