A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos, neste momento, registrar um importante evento que estará acontecendo, amanhã, dia 12 de maio, aqui em Brasília, mais precisamente, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados: o Encontro Nacional promovido pelos trabalhadores nas indústrias de alimentação. O encontro é promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), presidida pelo sindicalista Artur Bueno de Camargo.  

O objetivo da mobilização das lideranças sindicais da CNTA é alertar o Governo e o Congresso Nacional para o gravíssimo quadro de desemprego que atinge a categoria em todo o País.  

Levantamentos preliminares indicam que, em algumas regiões brasileiras, nos últimos cinco anos, cerca de 50% dos postos de trabalho na indústria da alimentação foram destruídos. Várias foram as causas que provocaram essa situação, que é praticamente uma calamidade, pois deixa milhares de pais de família ao desalento pelo Brasil afora. Dentre elas são apontadas as altas taxas de juros, que inibem o setor produtivo, e a abertura indiscriminada para produtos estrangeiros, entre os quais se destacam os alimentícios, promovida pelo Governo. Estas são, sem dúvida, algumas das causas do desemprego alarmante. Na outra ponta da crise estão o fechamento e a falência de centenas de empresas, notadamente das pequenas, mas até mesmo de grandes.  

Outras causa da crise no setor é a violenta carga tributária que incide sobre os produtos alimentícios de modo geral, e sobre toda a cadeia do processo produtivo. Os impostos federais, estaduais e municipais são da ordem de 34%, totalizando 43 tributos, diretos ou indiretos. O que significa dizer que a cada R$100 que consumimos de alimentos, na gôndola dos supermercados e das feiras ou nas mesas dos restaurantes, R$34 ficam com o Governo. A média internacional é de cerca de 8%. Inúmeros países, inclusive, isentam os alimentos de impostos. Afinal, os alimentos, como os medicamentos, são vitais para o desenvolvimento de qualquer país.  

A CNTA está trabalhando nos dados técnicos levantados pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, que demonstram que se o Brasil, por outro lado, conseguir reduzir a carga tributária de 75% dos alimentos para a média internacional, seria capaz de gerar, em uma ou duas safras, 300 mil empregos na agricultura e 30 mil na indústria.  

O que queremos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é chamar a atenção para esse encontro que se realiza em Brasília, amanhã, buscando mostrar que o mais grave é constatar que uma família de baixa renda que recebe até dois salários mínimos por mês consome 33% dos seus ganhos com alimentos e tem 11% do salário corroído pelos impostos. Com a redução dos impostos, haveria um aumento no consumo de alimentos de quase 10%. Isso significaria mais empregos e mais arrecadação para o próprio Governo.  

Por esse caminho, a indústria de alimentos cresce, torna-se mais competitiva, inclusive no mercado internacional, gerando mais empregos para os trabalhadores.  

Por essas razões, estamos ressaltando a importância do encontro e manifestando a nossa solidariedade com a CNTA, que decidiu realizá-lo e está convidando a participarem dele deputados, senadores, representantes dos empresários, dos Governos Federal e estaduais, para discutir uma saída para a grave situação do desemprego que atinge o setor da alimentação.  

O momento é grave e exige discussão ampla e a participação de todos. Precisamos, sem dúvida, combater o desemprego de frente e os trabalhadores na indústria da alimentação estão dando um grande exemplo ao realizar esse encontro.  

Muito obrigada, Sr. Presidente.