O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o enfrentamento da exclusão social foi sempre uma batalha árdua e de resultados modestos no Brasil. Ao longo de nossa história, muitas iniciativas foram desenvolvidas, principalmente pelo setor público, mas seus resultados concretos ficaram, quase sempre, aquém do projetado, no que concerne à efetiva melhoria das condições de vida da nossa população.  

Somente nos últimos poucos anos é que uma perspectiva mais otimista começou a se desenhar na superação desse gravíssimo problema nacional, a partir da conscientização dos mais amplos setores sociais. O Governo, as empresas privadas e o conjunto da cidadania estabeleceram novas bases de relacionamento entre si para o enfrentamento da questão, a partir do explícito reconhecimento de que a conquista de condições dignas de vida para todos os brasileiros dependerá do esforço conjunto de todas as forças sociais.  

Com esse novo enfoque, aumentou, evidentemente, a responsabilidade das empresas. Hoje, o conceito de lucro não se circunscreve ao cumprimento de metas negociais e à busca constante da competitividade, tendo adquirido dimensões mais abrangentes e significativas. O desempenho empresarial não mais pode ser apreciado meramente pela relação entre perdas e ganhos do exercício. Uma empresa só pode ser considerada efetivamente vitoriosa quando consegue agregar a seus resultados financeiros a geração de benefícios no campo social, mediante a adoção de estratégias voltadas para a valorização de áreas como educação, saúde, cultura, capacitação profissional, entre outras. Felizmente, essa postura vai ganhando, a cada dia que passa, mais adesões em nosso País.  

Um dos melhores exemplos do esforço empresarial na área social nos é dado pela Fundação Banco do Brasil, que vem se dedicando com grande preocupação e empenho a esse tema.  

O trabalho da Fundação Banco do Brasil não é motivado apenas pelo desejo de expressar a face social de um dos maiores conglomerados empresariais do País, mas também pela crença de que o trabalho conjunto e integrado com outras instituições dispõe, nessa área, de um grande potencial, capaz de apontar saídas para superar os angustiantes problemas experimentados por legiões de brasileiros.  

A história da Fundação Banco do Brasil remonta ao ano de 1985, quando, com a perspectiva de aumentar e fortalecer as ações sociais do Conglomerado, valendo-se de um instrumento de maior alcance do que os programas até então implementados, o Banco decidiu, após a realização de estudos técnicos, pela instituição de uma fundação de direito privado.  

Foi assim que nasceu, em 23 de dezembro de 1985, a Fundação Banco do Brasil, cujo funcionamento efetivo só viria a ter início a partir de fevereiro de 1988. A missão estatutariamente definida para a entidade era reflexo fiel dos anseios de um País flagelado pelas profundas desigualdades sociais, estando assim expressa:  

"promover o acesso da sociedade brasileira aos benefícios que conferem dignidade social, contribuindo para a missão do Conglomerado Banco do Brasil, mediante ações nas áreas de Cultura, Educação, Recreação e Desporto, Assistência Social, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência a Comunidades Urbano-Rurais".  

Em poucos anos, a Fundação Banco do Brasil expandiu gradativamente suas atividades, vindo a se tornar uma das maiores agências de fomento do País. Ao longo de seus 11 anos de funcionamento, as iniciativas por ela patrocinadas trouxeram importante avanços para comunidades carentes espalhadas por todo o território nacional.  

A proposta de trabalho da Fundação, no entanto, era ainda mais ousada do que simplesmente atender a um incontável número de necessidades. Sintonizada com uma concepção moderna da ação na área social, a Fundação Banco do Brasil se propôs, desde o início de suas atividades, a superar a política do mero assistencialismo, buscando direcionar os recursos para o desenvolvimento de trabalhos construtivos, sempre que possível auto-sustentáveis, de forma a aproveitar ao máximo o potencial de cada comunidade.  

Graças à experiência adquirida no dia-a-dia de suas atividades, a Fundação tem logrado manter-se em sintonia com as principais demandas sociais do País. Paralelamente, busca, de modo permanente, melhorar sua estrutura para poder atuar sempre de forma ágil, dinâmica e eficiente.  

Sr. Presidente, no período entre 1988 e 1995, a Fundação Banco do Brasil operava por meio de um sistema denominado "balcão", no qual não havia regras rígidas para o recebimento de propostas. Assim, as iniciativas se multiplicaram com grande rapidez, e a Fundação apoiou projetos num espectro muito amplo.  

Nesse período, as realizações da Fundação incluíram desde a recuperação de pequenas creches comunitárias à construção de um dos maiores e mais modernos hospitais da América Latina. Foram, de fato, resultados excelentes, não só pela variedade das propostas atendidas, mas também pelo alcance dos benefícios conquistados.  

Na área de ciência e tecnologia, foram aprovados mais de 1 mil projetos, envolvendo o desenvolvimento e a difusão de pesquisas em 13 diferentes segmentos, com prioridade para as tecnologias de baixo custo, com maior possibilidade de adaptação às variações regionais brasileiras. Na área de saúde, foram realizadas inúmeras ações, com destaque para a construção do Hospital de Medicina do Aparelho Locomotor Norte – HMAL, em São Luís, no Maranhão, e para o apoio concedido ao projeto de transplante de medula óssea, conduzido pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. Além disso, procedeu-se à aquisição de aparelhos médico-hospitalares, ao desenvolvimento de programas de alimentação e à implementação de melhorias em infra-estrutura de saneamento básico das pequenas comunidades.  

Na área de assistência social, priorizou-se o atendimento à infância, à adolescência, à velhice, aos dependentes químicos, aos excepcionais e aos deficientes físicos. Nessa área, o destaque foi para o projeto "Meninos de Rua", realizado em parceria com a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro, que reformou e ajuda a manter 13 casas de abrigo e centros educacionais para crianças e adolescentes desamparados. Na área de educação, a principal vertente foi o apoio à melhoria da infra-estrutura física de escolas e a programas de formação e treinamento de recursos humanos, incluindo educação à distância. Uma iniciativa de grande repercussão na área da educação foi o projeto "CNEC", que financiou a melhoria de infra-estrutura física e de equipamentos de 435 unidades da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, em todo o País.  

Também nas áreas da cultura, da recreação e desporto, da assistência a comunidades urbano-rurais e das ações em prol da cidadania foram numerosas e valiosas as iniciativas patrocinadas pela Fundação Banco do Brasil em sua primeira fase de existência, entre 1988 e 1995. Em 1996, contudo, a Fundação viu-se defrontada com a possibilidade de esgotamento de seus recursos, situação que a levou a reorganizar-se internamente. O sistema de balcão foi substituído pela atuação por programas e projetos específicos. Assim, na medida em que a Fundação avocou a si a determinação dos temas que pretendia adotar, ficou facilitado um melhor planejamento e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos.  

Baseada nessa premissa – da atuação por programas e projetos específicos –, a Fundação Banco do Brasil iniciou uma nova fase de suas atividades, que se estende até o presente. Atualmente, o trabalho da Fundação compreende as seguintes iniciativas: Programa Homem do Campo, Programa Integração AABB Comunidade, Programa Trabalho e Cidadania, Projeto Criança e Vida, Projeto Memória e Projetos Especiais. Em cada um desses programas e projetos, a Fundação Banco do Brasil dá continuidade à sua profícua tradição de notáveis trabalhos na área social.  

O Programa Homem do Campo assenta-se sobre o tripé educação, saúde e agricultura familiar. Seu objetivo é levar melhores condições de vida às comunidades rurais de municípios carentes, e sua experiência pioneira teve lugar na cidade mineira de Paracatu, onde a implementação do programa propiciou índices animadores na queda da mortalidade infantil, na diminuição da repetência e da evasão escolar e no incremento da produção agropecuária local. Desenvolvendo-se hoje em outros 60 municípios de todos os Estados da Federação, o Programa Homem do Campo oferece, como benefícios mais destacados, o estímulo à atividade agrícola familiar, de natureza associativa, visando aumentar os níveis de emprego e renda; a melhoria da infra-estrutura econômica e dos serviços na áreas de educação, saúde e agricultura familiar e, conforme o caso, nas áreas de cultura, recreação e desporto e assistência social; e a capacitação de professores do ensino básico, profissionais da área de saúde e pequenos produtores.  

O Programa Integração AABB Comunidade, desenvolvido pela fundação Banco do Brasil em parceria com a Federação das AABB – FENABB, aproveita-se dos espaços físicos de clubes ligados a funcionários do Banco do Brasil, em horários de baixa utilização, para contribuir na socialização de crianças e adolescentes carentes na faixa etária de 7 a 16 anos, durante seu horário extra-escolar. As atividades desenvolvidas, que contam com a orientação de instrutores especializados, incluem práticas esportivas, recreativas, de higiene e saúde, além de alimentação e atendimento médico-odontológico. O material utilizado pelos orientadores e pelas crianças também é fornecido pelo Programa, incluindo mobiliário e material escolar, uniformes, roupas de banho e escovas de dentes. Dentro desse programa, já foram desenvolvidos 525 projetos, atendendo 136 comunidades e beneficiando cerca de 23 mil crianças e adolescentes.  

Como se pode ver, Sr. Presidente e Srs. Senadores, são realmente de grande alcance social todos os programas e projetos implementados pela Fundação Banco do Brasil. Trata-se de programas não apenas idealizados em fina sintonia com as carências mais sentidas de nossa população, mas também planejados e desenvolvidos dentro dos melhores critérios éticos e técnicos.

Essas afirmativas mantêm, com certeza, toda sua validade no que tange ao Programa Trabalho e Cidadania. Voltado para a capacitação profissional e a geração de emprego e renda, além de investimentos em infra-estrutura para pequenos empreendimentos – a exemplo das cooperativas populares –, o Programa Trabalho e Cidadania está se expandindo com grande desenvoltura e rapidez. Com um extenso campo de aplicação, o Trabalho e Cidadania apóia desde a realização de cursos em favelas no Rio de Janeiro à profissionalização de pescadores no litoral do Ceará. Suas ações de educação profissional representam, portanto, uma poderosa arma na luta contra o desemprego e suas conseqüências.  

Em pouco mais de um ano de atividade, o Programa Trabalho e Cidadania já havia garantido, até dezembro passado, treinamento para cerca de 47 mil pessoas e a implantação de 22 centros ou núcleos de informática, cada um apto a capacitar cerca de 240 alunos por ano. Também por seu intermédio, foram implantadas 9 "Agências do Empreendedor", voltadas para assistir integralmente 2 mil e 800 micro e pequenos empreendedores. O Programa apoiou, ainda, a instalação de 11 cooperativas populares de trabalho, cada uma podendo beneficiar diretamente cerca de 50 trabalhadores e indiretamente 250 pessoas.  

Mas de todos os programas e projetos mantidos pela Fundação Banco do Brasil, aquele que nos toca mais de perto o coração é o Projeto Criança e Vida, cujo objetivo é apoiar, promover, financiar e incentivar ações visando ao atendimento a crianças e adolescentes com câncer.  

A Fundação Banco do Brasil decidiu-se a implementar esse projeto motivada pela informação de que o câncer infantil, um dos grandes responsáveis pela mortalidade de crianças e adolescentes entre 1 e 15 anos de idade, pode ter cura em até 80% dos casos, quando diagnosticado precocemente e ministrado o tratamento adequado. Assim, juntando-se a essa luta pela vida de milhares de crianças e adolescentes carentes, o Projeto Criança e Vida está investindo na criação de centros de referência em diagnóstico de câncer pediátrico e de uma central nacional de registro da doença. Apoia, ainda, centros de tratamento do câncer infantil e investe na divulgação de campanhas para conscientização dos profissionais de saúde e da população sobre os principais sintomas da doença. Contribui, por fim, para a melhoria das condições de trabalho nas Casas de Apoio, que prestam suporte material e psicológico às famílias atingidas pelo problema.  

Nos projetos mencionados, assim como no Projeto Memória, no Projeto SOS Seca e em inúmeros Projetos Especiais, a Fundação Banco do Brasil vai levando avante seu magnífico trabalho social. Cumpre, assim, de maneira brilhante, com uma responsabilidade que é do Governo, mas é também de cada conglomerado empresarial e de cada cidadão brasileiro.  

Afinal, o dramático problema da exclusão social no Brasil não pode ficar indefinidamente à espera das soluções há tanto tempo reclamadas. Cabe a cada um de nós a responsabilidade de superar esse histórico desafio e mudar em definitivo os horizontes do País.  

Que o exemplo da Fundação Banco do Brasil possa frutificar e multiplicar-se por todo o País!  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.