O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo, lamentavelmente, apesar da evolução tecnológica e do progresso das civilizações, não consegue se livrar, ao longo da sua história, de determinados problemas e de terríveis paradoxos. Dois dos maiores com que a sociedade se defronta neste final de século e final de milênio, são justamente a pobreza e a fome. A segunda delas, a fome, na verdade, tem, lamentavelmente, dizimado milhares e milhares de pessoas ao longo da história da humanidade. No passado, os próprios registros bíblicos e históricos dão conta disso, centenas e centenas de milhares de pessoas eram condenadas à morte pela inanição, pela impossibilidade de prover as civilizações de recursos e de meios, a fim de que elas pudessem se alimentar.  

Essa questão não data de muito tempo; data de tempos recentes. Por incrível que pareça, ocorre até em países extremamente desenvolvidos, como é o caso da Inglaterra. Há pouco mais de dois séculos, a alimentação dos ingleses teve enorme perda de calorias e, conseqüentemente, aumentou o índice de mortalidade em decorrência da fome. Problemas climáticos que afligiram aquele país em determinado momento privaram a população das mínimas condições de alimentação e de sobrevivência.  

Naquele final de século, há 200 anos, o economista Thomas Malthus escrevia um livro a respeito do futuro da pobreza e da alimentação em razão do crescimento da humanidade. E fazia uma previsão das mais sombrias, das mais terríveis: enquanto a população cresceria em proporção geométrica, portanto duplicando o número de pessoas a cada determinado período, a produção de alimentos cresceria em proporção aritmética, gerando, ao longo do tempo, enorme descompasso. Assim, dentro de algum tempo, uma parcela enorme da população seria condenada à fome e, portanto, à morte.  

Por incrível que pareça, do ponto de vista tecnológico ou de exatidão dessa previsão, o conhecimento, a ciência e a biotecnologia trataram de desmenti-la, já que, se naquela época, a produtividade da lavoura era extremamente baixa, assim como a produção de carnes, o que se viu, ao longo dos últimos duzentos anos e mormente ao longo dos últimos cinqüenta anos, foi um extraordinário ganho de produtividade por área plantada de qualquer alimento produzido na face da terra. Assim, suínos, bovinos, aves e outros tipos de animais usados para a alimentação tiveram possibilidade de produzir cada vez maior volume para corte num prazo menor de tempo. Com efeito, atualmente, graças ao cruzamento de raças e ao aprimoramento das pastagens, um bovino está pronto para abate com peso superior a vinte arrobas aos dezoito ou vinte meses de idade. Um frango antes de 90 dias já tem condições de ser abatido, quando, há 200 anos, o máximo de produção de carne que um bovino adulto atingia depois de cinco ou seis anos era cerca de 8 a 9 arrobas, portanto, 40% do peso que alcança hoje com muito menos tempo.  

Do lado da agricultura, o progresso foi igualmente assombroso, porque, se naquele tempo uma produtividade, por exemplo, de 5 a 6 sacas de grãos por hectare era festejada, hoje qualquer agricultura razoavelmente desenvolvida, no caso do trigo, da soja ou do feijão, consegue colher de 40 a 45 sacas por hectare - no caso de milho, principalmente de milho irrigado, de 130 a 140 sacas por hectare.  

Ora, com isso, a que conclusão se poderia chegar? À conclusão de que, graças a Deus, a sombria previsão do Professor Thomas Malthus não se verificou, e que, portanto, apesar do crescimento geométrico da população mundial, a fome, graças ao avanço tecnológico, estaria suprimida do mundo. Até porque, diferentemente da previsão do Professor Malthus, os índices de crescimento da população foram decrescendo, e, nesse final de século e de milênio, o crescimento populacional do mundo se dá em níveis bem menos acelerados do que há 50 anos.  

Se estivesse desmentida a tese do Professor Malthus, estaríamos aqui a celebrar, provavelmente, um mundo de prosperidade, de abundância de alimentos, em que a fome, a mais cruel de todas as injustiças sociais, estaria abolida de nosso Planeta. Foi isso que aconteceu? Lamentavelmente, não.  

Ainda na última sexta-feira, o Jornal Nacional levou ao ar longa reportagem a respeito de um programa desenvolvido pela Prefeitura de Manaus ou pelo Governo do Amazonas, denominado Saúde na Família, em que médicos e auxiliares visitam famílias de baixa renda naquela localidade para fazer um diagnóstico das condições de saúde dessas pessoas e, naturalmente, receitar-lhes os medicamentos que sejam necessários à cura dessa o daquela doença. E, por incrível que pareça, um dos médicos entrevistados disse, de uma maneira muito clara, aquilo que, ainda que choque a muitos, é do conhecimento de todos nós políticos, pelo dever que temos de manter um contato estreito com a população. Disse aquele médico que o remédio que mais receitava às famílias visitadas não era nenhum fármaco produzido em laboratório, e sim uma formulação de que constavam arroz, feijão, fubá, carne, ou seja, as proteínas básicas contidas num prato de comida.  

Algumas das famílias entrevistadas diziam simplesmente que estavam a um ou a dois dias sem possibilidades de prover alimentos aos seus filhos. Em função de quê? Em função do desemprego, da crise econômica, mas em função também, em grande medida, da injustiça social e do egoísmo de algumas pessoas.  

Cito aqui a palavra egoísmo, porque é impressionante o paradoxo. Percebemos que, apesar de todo o progresso tecnológico, que implica um aumento na produção, na eficácia e na eficiência da produção de alimentos, de toda sorte e de toda natureza, o mundo assiste, a cada ano, aumentar o número de pessoas que sofrem com a desnutrição e até com a inanição.  

Volto aqui a falar do egoísmo, porque, paradoxalmente, nos países mais ricos do mundo, as maiores causas de mortalidade da população são as doenças decorrentes da ingestão exagerada de alimentos, alimentos de alto teor protéico e calórico, que levam essas pessoas a desenvolverem altíssimos níveis de colesterol e, portanto, a serem vítimas principalmente de doenças cardíacas.  

Ora, que mundo é este? Um mundo que, de um lado, se sofistica, se aperfeiçoa e se chega à excelência na produção de alimentos; e, de outro, onde cada vez parcelas maiores da população não têm acesso a alimentos básicos em suas mesas. Que mundo é este em que grandes parcelas da população morrem por comer demais e outras tantas morrem por não ter o que comer?  

Com muita alegria vemos que alguns governantes em nosso País têm procurado tomar iniciativas no sentido de minorar essa situação, no sentido de balancear essa injustiça. Cito aqui o exemplo dado pelo Estado vizinho de Goiás durante a gestão do hoje colega Senador e então Governador daquele Estado, Senador Maguito Vilela. S. Exª lançou um programa extraordinário, que consistia em suprir cada família de baixa renda com o leite e pães, diariamente, e, mensalmente, com uma cesta básica. Dessa forma, se outras manifestações da injustiça social não foram resolvidas, é certo que pelo menos a fome deixou de freqüentar a mesa daquelas famílias do Estado de Goiás.  

Venho aqui dizer, com muito entusiasmo, com muita alegria, que, na última sexta-feira, estivemos, juntamente com o Governador de Brasília, Joaquim Roriz, lançando, na cidade de Santa Maria – a mais nova das cidades do Distrito Federal e, lamentavelmente, aquela que ostenta o mais alto nível de desemprego em Brasília e um dos maiores do Brasil –, o Programa Profamília da Secretaria de Solidariedade Humana. Esse programa consiste exatamente na repetição daquilo que foi feito com muito êxito no Estado de Goiás, ou seja, dar a cada membro de uma família carente do Distrito Federal, diariamente, um litro de leite e dois pães, e, a cada família, mensalmente, uma cesta básica, de forma a que possamos, muito em breve, dizer que no Distrito Federal a fome é coisa do passado.  

Amanhã, estaremos lançando o mesmo programa na cidade do Gama. A previsão é de que, até o final do mês de junho, todas as famílias do Distrito Federal poderão dizer, com alegria, que o prato de comida está cheio na mesa dos seus pais, mães, avós, tios e filhos.  

Quanto custa esse programa, Sr. Presidente, Srs. Senadores? Custa um valor mínimo, insignificante perto dos orçamentos dos Municípios, dos Estados e da União. Para sua aplicação no Distrito Federal serão gastos cerca de R$16 milhões por ano, o que significa menos de 0,2% do Orçamento anual do Distrito Federal.  

Se em tudo que se faz na política e na administração há que se avaliar a relação entre o custo e o benefício, quero dizer aqui que esse é um programa de custo mínimo e de extraordinário benefício. Digo isso, Sr. Presidente, porque queremos saber o que será dessa geração de brasileiros recém-nascidos que precisam de um mínimo de valor de proteínas para se desenvolverem física e mentalmente. O que será dessa geração que, daqui a alguns anos, vai atingir a idade adulta sem que tenha tido nem sequer condições de se desenvolver? Essa incapacidade de se desenvolver em virtude da falta de alimentos, Sr. Presidente, é irrecuperável; não há possibilidade, depois, de se recuperar esse tempo perdido.  

Por isto, ocupo esta tribuna neste dia 13 de maio, dia em que se comemora o aniversário da abolição da escravatura em nosso País: para dizer que nem toda a escravatura foi abolida no Brasil. A pior das escravaturas é a fome, é aquela que infelizmente relega grande parte de nossa população ao papel de dizer que não só não são partícipes do processo de desenvolvimento, como, pior ainda, estão sendo vítimas de um descompasso que o tempo jamais conseguirá recuperar.  

Portanto, cumprimento o ex-governador de Goiás, hoje Senador, Maguito Vilela, pelo programa pioneiro lançado em nosso País. Parabenizo, ainda, o Governador Joaquim Roriz por dar cumprimento a um compromisso de campanha.  

Que todos nós, Senadores, que temos a responsabilidade de representar todos os Estados brasileiros nesta Casa de leis, mobilizemo-nos para que exemplos como esses sejam implantados em todos os municípios de nosso País, fazendo assim com que, a partir de um dispêndio mínimo, possamos dizer que, com o nosso trabalho, a fome será coisa do passado no Brasil do século XXI, no Brasil do Terceiro Milênio.

Muito obrigado.  

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