O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasília recebeu, nos últimos dias, a visita de um pai, a visita do Sr. Masataka Ota, que, para muitos, pode ser um nome desconhecido, mas, lamentavelmente, todos nós temos que nos lembrar do Sr. Masataka pela imensa dor que ele sofreu há cerca de um ano e meio quando o seu filho Ives Ota, de 10 anos, foi seqüestrado por dois policiais, na cidade de São Paulo, e por um ex-segurança de sua família e, lamentavelmente, esse seqüestro teve o mais trágico de todos os desfechos com o assassinato da vítima.  

Esse crime, que chocou todo o País, a mim especialmente trouxe uma dor muito grande, já que, infelizmente, a dor do Sr. Masataka ocorreu justamente durante o período em que eu me encontrava também em uma situação de grande tragédia. O assassinato foi descoberto no dia 2 de setembro de 1997, período em que a minha filha, de apenas 12 anos, também se encontrava nas mãos de seqüestradores no Distrito Federal havia já cinco dias.  

Lembro-me quando alguns policiais de São Paulo, que prestavam assistência à polícia de Brasília, buscando elucidar o caso do seqüestro da minha filha, nos davam conta também de que estavam acompanhando o caso do menino Ives Ota. Qual não foi a dor e a surpresa quando foi descoberto que, lamentavelmente, o menino estava morto.  

Graças a Deus, três dias depois, no dia 5 de setembro, após o trabalho competente da Polícia Civil do Distrito Federal, coadjuvado pela Polícia Federal, Polícia do Estado de São Paulo, Polícia de Goiás e Polícia de Minas Gerais - eram dez delegados em Brasília, dentro da minha casa, 24 horas, cuidando de buscar a elucidação daquele crime -, 72 horas depois da trágica notícia a respeito do menino Ives Ota, nós tivemos a felicidade e a alegria, com a bênção de Deus, de ter a nossa filha de volta, sã e salva, ilesa. Autorizada pela nossa família, a Polícia, numa ação de grande ousadia, invadiu o cativeiro e trocou tiros com um dos seqüestradores; nessa troca de tiros, um policial civil, Marcelo Toledo, foi baleado e se encontra até hoje com o seu braço direito sem movimento, e o seqüestrador que mantinha minha filha prisioneira foi morto. Em seguida, os outros quatro seqüestradores foram presos.  

Eu me lembro que a imprensa, naquele fim de semana, mais especificamente no domingo, dia 14 de setembro, espelhava a dor das duas famílias. A dor pela qual tinha passado a minha família durante uma semana e o desfecho feliz que tínhamos tido. E a dor, infelizmente, do Sr. Masataka Ota e de sua família com a perda do seu filho querido.  

A dor do Sr. Masataka dura até hoje e durará o resto dos seus dias e a dor de todos nós que vê uma criança ser vitimada por um crime tão covarde, um crime tão hediondo. E a dor da nossa família, embora tenha havido o desfecho feliz no caso de minha filha, não passa, porque realmente a recordação e o trauma daqueles dias sofridos vão nos acompanhar enquanto Deus nos der a graça de permanecer neste mundo.  

Esteve aqui o Sr. Masataka Ota, trazendo um abaixo-assinado com mais de dois milhões e quinhentas mil assinaturas, pedindo para que ampliemos a pena para aqueles que cometem crimes hediondos no Brasil, transformando essa pena em prisão perpétua.  

É muito salutar essa iniciativa do Sr. Masataka, que perdeu seu filho, mas não perdeu a esperança de que podemos desencadear ações para melhorar este mundo. Até porque, em setembro de 1997, quando Ives Ota e minha filha foram seqüestrados, discutia-se, no Congresso Nacional, a possibilidade da redução da pena para crimes hediondos. Trágica coincidência!  

Hoje, quero dizer que dou integral apoio ao abaixo-assinado e à campanha desencadeada por esse pai contristado, porque, efetivamente, a pena máxima para o caso de prisão e de cometimento de crimes hediondos no Brasil não supera 30 anos. E é muito pouco, Sr. Presidente! Porque o que vemos é que uma pessoa que comete um crime como esse é uma pessoa com gravíssimos e, chego a dizer, provavelmente irrecuperáveis desvios de personalidade e de comportamento.  

Portanto, após esse prazo de 30 anos, veremos uma pessoa como essa voltar ao convívio da sociedade; sociedade com a qual esses criminosos nunca se mostraram dignos de convivência.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Ouço, com muita atenção, o aparte de um dos mais eminentes juristas deste País, o nosso Senador Bernardo Cabral.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Luiz Estevão, acompanhei de perto, inclusive com a minha solidariedade pessoal, a dor de V. Exª e a de sua família naqueles dias trágicos que cada uma dessas pessoas atravessou. Confesso que só com a presença de Deus V. Exª conseguiu superar o trauma diário que lhe acometia. V. Exª fala, com muita propriedade, do desvio de comportamento, da chamada anomia, e esse crime hediondo transformou-se, no País, lamentavelmente, numa indústria fácil, sobretudo para aqueles que barganham com o sentimento humano. Não há pai, não há mãe que não se sinta chocado quando o seqüestrador começa a dar aqueles avisos telefônicos ou mensagens por via epistolar, mas sempre dificultando a cada dia que passa. V. Exª se refere à dor profunda do Sr. Masataka, que, por uma dessas coincidências da vida, ao mesmo tempo que à sua dor, a dele se ampliava com o desaparecimento. E lembra a luta que ele está travando para aumentar a penalidade máxima estabelecida pelo Código Penal, e que agora já se esboça um movimento, uma vez que não admitimos a pena de morte, pela transformação dessa pena máxima, de 30 anos, em pena perpétua. O problema, Senador Luiz Estevão, tem a gravidade que V. Exª revela, mas é preciso ter muita força interior para ocupar a tribuna, como V. Exª está fazendo, e sei que o faz para mostrar àqueles outros pais que amanhã possam ser vítima em potencial de um acontecimento desse, retratando a coisa mais fantástica que vejo no seu discurso: é que essa força interior lhe é dada por Deus para atravessar não só o que passou, mas a canalhice que tentaram atribuir a uma manobra política, como se V. Exª não fosse o homem decente que é. Não quero só lhe dar a minha solidariedade, aquela que foi dada anteriormente, no momento trágico, mas também o meu apoio à luta que V. Exª vai empreender. Conte comigo. Estaremos juntos.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral, como disse, um dos mais eminentes juristas do nosso País, ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, um dos grandes luminares da ciência jurídica, que conheceu com profundidade a dor pela qual passou minha família e que, com seu coração generoso, deixou todas as suas atribuições naquele momento para nos oferecer, a mim, a minha esposa e a meus filhos, sua solidariedade e seu apoio. E é verdade, Senador Bernardo Cabral, não fosse a luz e a confiança em Deus e não fosse o suporte de bons amigos como V. Exª, eu não sei se nós teríamos resistido àquela semana de insuperável angústia que se abateu sobre nossa família.  

Mas nós não podemos ficar indiferentes aqui à luta do Sr. Masataka. Não podemos ficar indiferentes à força de um homem abatido pela mais cruel das tragédias que pode se abater sobre um pai, que é a perda de um filho, principalmente de forma violenta e covarde, como foi o caso ocorrido com o menino Ives Ota. Não podemos fica indiferentes ao fato de que, daqui a pouco mais de 28 anos, essas pessoas estarão de volta à sociedade, provavelmente com os mesmos defeitos, com as mesmas incorreções, com os mesmos desvios de personalidade de comportamento, talvez até agravados, e estarão novamente aí, como uma ameaça, na convivência com pessoas de bem, como o Sr. Masataka, que desejam apenas um espaço para viver e trabalhar com tranqüilidade em nosso País.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Escuto com muita atenção o aparte de outro colega, que me honrou com a sua presença, com o seu apreço, com suas lágrimas naquele momento de dor, Senador Lúdio Coelho.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Luiz Estevão, eu vou prestar um depoimento ao Senado como um pai que também foi vítima de um acontecimento igual ao que sofreu V. Exª. Quando o meu filho, o Ludinho, foi seqüestrado por um 1º Tenente, Comandante da Rádio Patrulha de Campo Grande, um 2º Tenente, um advogado e um professor, eu fui muito pressionado a fazer justiça com as próprias mãos, mas decidi não fazê-lo. Deveria respeitar a lei, porque - pensei - pagar para assassinar bandidos dessa qualidade era a mesma coisa que pagar para matar um porco. Mesmo assim, entendi que não seria conveniente. Respeitei as leis. Eles foram condenados a penas de 25 e 30 anos, e, após nove anos de prisão, foram postos em liberdade segundo as leis vigentes no nosso País. Entendo que a pena máxima deveria ser outra, mas - parece-me - a sociedade não aceita a pena de morte. Quase todos os crimes hediondos a que assistimos são praticados por presidiários fugitivos, pessoas com uma longa história de crimes e de transgressões. Portanto, Senador Luiz Estevão, apoio integralmente o esforço que esse pai, lá em São Paulo, está fazendo. Penso que a sociedade brasileira deveria precaver-se, mantendo esses criminosos presos permanentemente, evitando que cometam novos crimes graves. Parabéns a V. Exª pela sua exposição.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho.  

V. Exª, infelizmente, também é um dos tristes passageiros desses acontecimentos trágicos ocorridos na vida das pessoas do nosso País. Recordo-me do que aconteceu ao seu filho e da dor de todo o Brasil. Lembro-me também de sua solidariedade no momento de dor pelo qual passei. V. Exª não sabe, tampouco o Senador Bernardo Cabral, a importância da solidariedade que me prestaram naquele momento. É impossível dizer da solidão, do desespero, da desesperança, da angústia, da dor no momento em que, a cada instante, assoma à nossa mente o fato de o nosso filho estar sendo vítima da violência, nas mãos não se sabe de quem, e o que é pior: não saber como e qual será o desfecho de um caso tão bárbaro.

O que quero dizer, meu nobre amigo, Senador Lúdio Coelho, e demais Senadores e Senadoras aqui presentes, meu bom amigo, Senador Bernardo Cabral, é que temos a responsabilidade não de punir com as próprias mãos, como lembrou muito bem o Senador Lúdio Coelho, esses bárbaros criminosos, mas de agirmos como legisladores sobre essa questão. Aliás, uma coincidência triste e deplorável é a de que, também no caso do seqüestro do menino Ivis Ota, é a participação de policiais. Assim ocorreu no caso do seu filho, em que dois tenentes da Polícia Militar estavam envolvidos, e no seqüestro da minha filha, em que dois tenentes da Polícia Militar foram seus mentores e organizadores. Esses policiais não são pessoas desesperadas, que estão passando fome e dispostas a qualquer loucura para minorar a dor e a fome de seus filhos. Não. São pessoas treinadas, pagas pela sociedade para protegê-la; pessoas que, ao invés de usar conhecimentos para proteção da sociedade, se tornam bandidos e atacam a sociedade que os paga. Pior do que isso: são pessoas com renda alta. No caso de Brasília, esses tenentes ganhavam, por mês, cerca de R$3 mil. Portanto, não há nada, nada, nem a mais leve esperança de um destempero, de um desespero, que pudesse justificar o cometimento de um crime como esse.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos ficar de braços cruzados. Cabe-nos - repito - não fazermos justiça com as próprias mãos; cabe-nos, por intermédio do poder que o povo nos concedeu, mudarmos as leis para que o apenamento desses criminosos se dê de forma mais radical, de uma forma que lhes seja vedado por muito mais tempo o retorno à sociedade, o direito de conviver com os que não desejam o crime, que desejam a paz, que desejam empregos, que desejam a ordem, que desejam a saúde e a educação.  

Portanto, nobres Senadores, apresentei dois projetos de lei. O primeiro deles, foi fruto, em grande parte, do seqüestro do irmão dos cantores Zezé di Camargo e Luciano. Aliás, tive a oportunidade de estar com a dupla aqui no Congresso Nacional para tratar do seqüestro, que teve como conseqüência aquele ato bárbaro de mutilar o corpo de um jovem que, vitimado pela sorte, ainda é paraplégico. Mesmo assim, teve um pedaço da orelha cortada, como uma ameaça, como coação para receber o resgate. Como disse o Senador Bernardo Cabral, estão transformando a dignidade das pessoas em moeda de troca, como se fossem mercadorias que pudessem ser vendidas e trocadas por dinheiro. Baseado nisso, apresentei projeto de lei mediante o qual proponho a indisponibilidade dos bens das famílias dos seqüestrados, até o terceiro grau, numa decisão tomada não unilateralmente, mas numa decisão que tomada pelo juízo, mediante a provocação, no caso, do Ministério Público ou da Polícia.  

Essa fórmula, que já foi tentada no Senado - foi argüida sua inconstitucionalidade, o que foi superado com o projeto que apresentamos -, ocorreu na Itália, país em que, como disse o Senador Bernardo Cabral, o seqüestro era um negócio. Na Itália, na década de 70, chegou-se ao absurdo de o pagamento dos resgates dos seqüestrados serem feitos a prazo: seis, oito, dez ou doze prestações. Aquele país não cruzou os braços. Aprovou uma legislação segundo a qual, imediatamente ocorrido o seqüestro, os bens dos familiares até o terceiro grau, são declarados indisponíveis, suas contas bancárias bloqueadas. Vedando a contraprestação do resgate, é claro que o hediondo negócio do seqüestro só tende a desaparecer. Portanto, julgo que devemos dar prioridade ao exame e á aprovação dessa medida.  

Vejam o que acontece no Rio de Janeiro. No período em que minha filha esteve vitimada pelo seqüestro, recebi telefonemas, cartas, faxes e visitas de outras famílias que passaram pelo mesmo drama. E chegamos ao ponto de termos famílias, no Rio de Janeiro, cujos pertencentes já foram seqüestrados mais de oito vezes! Ora, não podemos ficar indiferentes a isso. Só quem pode corrigir essa situação é o Congresso Nacional, por intermédio de aprovação de leis que tornem mais severas as punições para esses crimes e também, mediante a indisponibilidade dos bens das famílias das vítimas, impossibilitem o pagamento do resgate.  

Soma-se à proposta do Sr. Masataka Ota um projeto que apresentei há cerca de três semanas, mediante o qual se aumenta o prazo máximo de cumprimento da pena, de trinta para cinqüenta anos, porque, como disse V. Exª, é inadmissível que pessoas que cometem crimes bárbaros contra a família, no caso, contra o seu filho, estejam em liberdade depois de pouco mais de nove anos - como no caso de V. Exª -, usufruindo de todos os direitos que tem, por exemplo, a sua família, uma família íntegra, que sempre pautou a sua luta pelo desenvolvimento, pela geração de empregos, pelo progresso do nosso País.  

Que convivência é essa? Que é sociedade é essa que readmite em seu seio criminosos, para usufruir da convivência com os que se conduzem na linha do bem.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Ouço, novamente, com muita atenção, o aparte do Senador Lúdio Coelho.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Vou passar ao Senado e à Nação brasileira um outro depoimento Na ocasião, fui muito pressionado para negociar. Mas falei: - não negocio com bandidos. Chamei o que havia de melhor em matéria de repressão no Brasil. Liguei ao Governador de São Paulo, pedindo que ele me cedesse o Delegado Fleury, para que tomasse as providências legais. E assim foi feito. Quer dizer, insisto em que a sociedade brasileira reconheça que precisa tirar do seu meio bandidos irreversíveis. Os indivíduos que praticam esse tipo de delito - como o que foi feito com sua filha, com os cantores, com esse menino em São Paulo - não poderiam ter mais convivência com a sociedade. Entendo que uma pena grande, de 50 ou de 60 anos, é legítima defesa da sociedade. Sou favorável à pena de morte. Não apresento projeto pela pena de morte para eliminar da sociedade essa ameaça permanente, por causa até de um espírito muito benigno. Não é que eu entenda que, com a pena de morte, a pessoa ficará com receio de praticar esses crimes e não praticará outros. Entendo que a pena de morte é uma legítima defesa da sociedade, para tirar do meio da sociedade uma ameaça permanente à integridade das famílias. Quando aconteceu isso, fiquei, por uns dez anos, desesperado. Procurei apoio com Chico Xavier, em Minas, procurei apoio com pessoas que sabiam muito e fui muito confortado por um padre em São Paulo. Ele me disse uma coisa muito interessante: "Lúdio, a brasa só queima onde cai". E é verdade. Uma pessoa só pode entender uma ocorrência dessa natureza se for parte integrante disso. Considero muito importantes os projetos que V. Exª está apresentando. Penso que os parlamentares do nosso País haverão de entender a importância, para a segurança da família, da aprovação dessas modificações. Muito obrigado.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Lúdio Coelho.  

Quero dizer que, realmente, como legisladores, não podemos ficar indiferentes à prática desses crimes, à dor dessas famílias e, principalmente, ao fato de que, se existe uma parcela da sociedade com possibilidade de tomar ações concretas no sentido de que esses crimes parem de ser cometidos, essa parcela da sociedade é justamente o Congresso Nacional.  

Portanto, que nos sensibilizemos, que tomemos essa iniciativa do Sr. Masataka Ota, que encontra forças - Deus sabe onde - para não perder a esperança na sociedade e confiar que vive num País em que realmente aqueles que são justos e corretos têm o privilégio de ter a sua voz ouvida!  

E é por acreditar justamente que não podemos nunca fechar a porta da esperança a pessoas como essas que apresento esses projetos de lei, com uma lembrança, muito viva na minha memória, das palavras do Arcebispo de Brasília, Dom José Freire Falcão, na missa celebrada no dia 14 de setembro, após a libertação da minha filha. Ele lembrou, em sua homilia, em seu sermão, as palavras de um pensador cujo nome não me recordo. Ele disse a mim, à minha esposa e a todos os meus familiares que, lamentavelmente, depois do que havíamos passado, iríamos perceber que a dor passa, mas que não passa jamais a lembrança do ter sofrido.  

Muito obrigado.