O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante os longos anos em que exerci a medicina, no interior do meu Estado do Tocantins, tive, milhares de vezes, renovada a alegria de ajudar crianças a nascer.  

O nascimento, Exªs, é um momento mágico, no qual a força da vida expressa a grandeza da obra de Deus e a sublime função da maternidade.  

Em todas as culturas, a figura da mãe é reverenciada como símbolo de atenção, cuidado, acolhimento, ternura, compreensão, desvelo; enfim, tudo o que existe de mais elevado no relacionamento entre os seres humanos.  

Se são imutáveis o amor e a dedicação maternais, o mesmo não acontece com a idade e as características físico-orgânicas das parturientes. Se, durante milênios, a maternidade esteve reservada às mulheres jovens, os avanços da medicina e da tecnologia permitiram que a faixa etária se estendesse até a maturidade. Hoje em dia, em nosso país, da mesma forma que entre as nações mais desenvolvidas, o planejamento familiar, garantido por lei, pressupõe a escolha do momento certo pelo casal. Porém, essa opção, livre e consciente, não deve ser por demais postergada, levando em conta somente fatores materiais, para não se expor a mulher a uma gravidez de risco – no que cabe a orientação do ginecologista ou do clínico geral.  

Também merecem atenções especiais as mães adolescentes, geralmente solteiras e assustadas; mocinhas de 14 ou 15 anos que não estão preparadas orgânica e psicologicamente para gerarem novas vidas. Atualmente, além das primíparas excessivamente jovens ou amadurecidas, outras duas categorias de gestantes preocupam a classe médica: as soropositivas e as parceiras de homens contaminados pelo vírus HIV. Há cinco anos, essas duas hipóteses nem sequer seriam consideradas, já que a AIDS era considerada irremediável e 100% fatal. Com o uso do AZT e do coquetel anti-Aids, que reduz a multiplicação do vírus no organismo, o quadro se alterou completamente.  

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1995, 0,3% de todas as portadoras de HIV estavam grávidas. Em 1997, esse percentual havia subido para 0,6%. O Ministério da Saúde estima que, no final de 1998, havia em torno de 90.000 mulheres soropositivas em nosso País. Pesquisas conjuntas do Centro de Referência e Treinamento de DST/Aids, de São Paulo e do Núcleo de Estudo e Pesquisas em Aids, da Universidade de São Paulo, avaliam em 30% o número de portadoras do HIV que desejam ter filhos. Portanto, nobres Colegas, aproximadamente 27 mil mulheres soropositivas pretendem se engravidar.  

Estudos e acompanhamentos vêm sendo realizados por instituições conceituadas, a exemplo do Ambulatório de Gestantes Soropositivas do Hospital Emílio Ribas e do Núcleo de Patologia Infecciosa na Gestação, da Escola Paulista de Medicina. Os infectologistas alertam para os riscos à saúde do bebê, do parceiro – que se expõe ao contato sexual direto – e da própria mulher – que fica mais sujeita às infecções oportunistas.  

Quanto às mulheres sadias que desejam ter filhos de parceiros infectados, o risco de contágio no momento da concepção é de quatro a dez vezes maior do que para os parceiros de soropositivas. Deve-se, em qualquer dos casos, optar pela inseminação artificial, evitando-se o sexo sem preservativo.  

Hoje, é alarmante o número de mulheres que contraem a enfermidade. Antigamente, a proporção entre mulheres soropositivos e homens soropositivos era de 1 para 20. Hoje, estamos nos aproximando de 1 para 3, 1 para 4.  

Existem técnicas que, através da lavagem do líquido seminal, reduzem para no máximo 3% o risco de transmissão do vírus do organismo masculino para a mulher e o feto. Embora sejam procedimentos caros e importados de outros países, já estão à disposição em algumas clínicas brasileiras. Entretanto, muitos casais de poucos recursos tentam a gravidez de forma natural, sem preservativos, aumentando o risco de contaminação.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproximadamente 70% dos casos de transmissão vertical do HIV, isto é, da mãe para o filho, ocorrem no último mês da gestação ou, o que é mais comum, durante o parto. Sabe-se que os cuidados no momento da concepção, durante o pré-natal e no parto são indispensáveis. Quando o parto é feito por cesariana, o risco de transmissão vertical, ou seja, da mãe para o feto, é muito reduzido, chegando a 1%, conforme o resultado de pesquisas francesas divulgadas em 1998.  

Deve ser também considerada, no momento da concepção, a carga viral do portador do HIV. Quanto menor a quantidade de vírus por mililitro de sangue, menor o risco de infecção do bebê ou do parceiro sadio.  

A magnitude dos riscos das gestações em que o HIV de alguma forma está presente, levou os médicos brasileiros a se dividirem em duas correntes, cada uma delas apoiada em forte argumentação.  

Há os que defendem a maternidade, até como coadjuvante no tratamento do homem ou da mulher cujo organismo carregue o vírus. A alegria e a reponsabilidade de um filho atuariam como estímulo à luta pela vida.  

Muitos dos nossos médicos, provavelmente a maioria, entretanto, preferem manifestar-se contrários à gravidez sob a ameaça desse vírus. Preocupam-se com as conseqüências futuras, que lhes parecem bem maiores do que os benefícios psicológicos imediatos, já que não se conhecem os efeitos, a longo prazo, dos medicamentos anti-Aids.  

Segundo os cientistas da Universidade John Hopkins, a infecção por HIV pode permanecer latente no organismo durante pelo menos 60 anos. Essa descoberta ressalta claramente a necessidade de que os remédios anti-Aids sejam tomados por toda a vida por aqueles que um dia foram soropositivos. Só assim evitarão o retorno do vírus, provavelmente mais fortalecido e resistente.  

Outro aspecto preocupante foi levantado no último Congresso Mundial sobre Aids, realizado em 1998. Apesar de todas as precauções, 8% dos bebês nasceram contaminados, só no Brasil. Os cientistas alertam para a possibilidade de, em todo o mundo, estar-se criando toda uma geração de indivíduos infectados por um tipo de vírus mais resistente ao AZT.  

Senhores, os mais recentes relatórios do Banco Mundial (BIRD) sobre a saúde no Brasil indicam que, entre 1994 e 1998, mais de 38 mil pessoas deixaram de contrair o vírus HIV - houve uma redução daquela estimativa. Tal redução do total previsto permitiu uma economia à Nação de US$169,7 milhões.  

Tal resultado foi creditado pelo BIRD, principalmente às companhas de prevenção promovidas pelo Governo, através dos meios de comunicação, e ao trabalho direto realizado junto à comunidade por algumas organizações não-governamentais. Essa avaliação positiva foi essencial a que aquele Banco aprovasse o "AIDS 2", o programa de combate à Aids para os próximos quatro anos.  

Hoje, existem, em nosso País, 145 mil casos confirmados de Aids, ao invés dos 200 mil que as projeções indicavam para este ano.  

Sr. Presidente, nobres Senadores, a maternidade constitui a função mais importante do organismo feminino. Acredito que essa seja a forma mais sublime de realização a que a mulher pode aspirar.  

Toda a classe médica está ciente de que também as soropositivas e as parceiras de portadores do vírus possuem esse direito inalienável à condição feminina. Essas pacientes, porém, devem ser muito bem orientadas para que os riscos sejam reduzidos ao mínimo possível.  

Os parceiros e parceiras de indivíduos infectados precisam ser incluídos como novos sujeitos das campanhas anti-Aids, para que esse horrível mal do fim do século XX possa ser mantido sob controle, até o surgimento da vacina que liberte o povo brasileiro e o mundo dessa terrível ameaça.  

Era o alerta que eu gostaria de fazer nesta manhã, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.