O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, visitar um museu de arte, e refiro-me ao Brasil, é a conquista de inexcedíveis momentos de encantamento intelectual. Nesses instantes, nossa sensibilidade apreende os lampejos da genialidade de artistas que, em todas as épocas, honraram e exaltaram as tradições culturais do povo brasileiro.  

Mas, pergunto-me: quantos brasileiros já tiveram a oportunidade de sentir tal encantamento frente a obras como a de Pedro Américo, Vítor Meireles ou Antônio Parreiras?... Quantos do nosso povo já viram e emocionaram-se com as telas de Eliseu Visconti, Aurélio de Figueiredo ou Baptista da Costa, para citar apenas alguns dos já mortos, nascidos no século XIX?...  

Nos museus, Srªs e Srs. Senadores, estão as obras dos nossos grandes artistas, obras nem sempre expostas, pois muitas delas são mantidas embrulhadas nos porões...  

Fica-se pensando, então, que os nossos imortais artistas, que imaginavam estar oferecendo sua criação artística para o povo brasileiro, acabaram tendo suas telas confinadas num pequeno círculo, para o deleite de uma elite privilegiada.  

Inspira-me este discurso, Sr. Presidente, o recente noticiário de O Globo , dando conta de uma quantidade significativa de obras falsificadas, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, que está provocando inclusive a abertura de inquéritos policiais. Obras falsificadas, notadamente de autores mortos. Algumas vezes, falsificam-se obras de famosos pintores estrangeiros, "batizam-nas" com nomes falsificados de autores mortos brasileiros e, assim, são vendidas no Brasil.  

Isso ocorre com tanto intensidade, porque as obras artísticas dos nossos grandes autores não são conhecidas nem mesmo pelos setores da economia melhor afortunados; e porque, pela reduzida divulgação das obras de arte, não surgiu ainda, por carência de demanda, o interesse para a adequada formação de especialistas no assunto, técnicos capazes de identificar as falsificações.  

Na França, onde a fiscalização contra a falsificação de quadros é rigorosa, há a presença de um perito em todos os leilões, que atesta, no instante da negociação, se o quadro é autêntico ou não.  

As obras de arte brasileiras não podem continuar resguardadas para uma reduzida minoria de privilegiados, que têm a possibilidade - aliás, nem sempre aproveitada - de percorrer, no Estado do Rio de Janeiro, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional, o Museu Imperial de Petrópolis, o Museu Antônio Parreiras, o Museu da República ou, em São Paulo, a sua Pinacoteca ou o Museu de Arte de São Paulo, entre outras casas de cultura - poucas, na verdade -, que conservam preciosos acervos artísticos em seus salões e até mesmo em seus porões.  

As obras de arte têm de chegar à população inteira, pois o talento dos nossos artistas reflete a sensibilidade do povo brasileiro, que precisa ser partilhada por homens e mulheres, jovens e velhos.  

Todos os grandes nomes brasileiros da pintura, para me referir apenas aos nascidos no século passado, alcançaram reconhecimento e prestígio inclusive na Europa, onde aprimoraram seu talento por meio de bolsas de estudo.  

O paraibano Pedro Américo (1843-1905), com suas telas abordando temas bíblicos e históricos, tratados em cores suntuosas, alcançou a imortalidade com os seus quadros. Entre outros, a "Batalha do Avaí", encomendado pelo governo brasileiro, e o "Grito do Ipiranga", encomendado pelo Governo de São Paulo, hoje no Museu Paulista da Universidade de São Paulo.  

O catarinense Vitor Meireles (1832-1905), pintor brasileiro que reparte com Pedro Américo a glória de ser o mais famoso do século XIX, visitou os campos de batalha da Guerra do Paraguai, onde assistiu a combates e bombardeios, para identificar-se com a realidade das cenas que recriaria em suas telas. Dessa sua experiência surgiram as telas "Combate Naval de Riachuelo" e "Passagem de Humaitá" (1872), episódios da Guerra do Paraguai encomendados pela Marinha e, sobretudo, "Batalha de Guararapes" (1879). Inspirado na carta de Pero Vaz de Caminha, Vitor Meireles pintou "A Primeira Missa no Brasil", tida como sua obra-prima, exposta no Salão de 1861 em Paris.  

Observe-se que muitas dessas obras são conhecidas da população em cartões postais ou em gravuras de calendários, mas nunca vistas no original pela grande massa das pessoas do povo.  

Antônio Parreiras, nascido em Niterói em 1860, onde morreu em 1937, foi o mestre das belas paisagens, dedicando-se mais tarde à pintura histórica. Poucos hoje sabem que, em 1925, foi eleito o pintor mais popular do País.  

Eliseo D’Angelo Visconti, o italianinho que chegou ao Rio de Janeiro com um ano de idade e ali morreu em 1944, pintou em 1924, entre tantas obras, o painel alusivo à assinatura da primeira Constituição republicana no nosso velho e saudoso Palácio Tiradentes, então Câmara dos Deputados.  

Quantos outros artistas, Sr. Presidente, inscreveram seus nomes nos mais altos píncaros da nossa arte plástica e estão hoje praticamente esquecidos, obnubilados, porque ao povo não se proporciona o direito de ver e apreciar suas obras? Outro deles é Aurélio de Figueiredo (1856-1916), que brindou a arte plástica brasileira com o "Descobrimento do Brasil" e "O Baile da Ilha Fiscal", entre outros quadros.  

E, nesse rol dos grandes nascidos no século passado, cite-se também o fluminense João Batista da Costa, nascido em 1865 e falecido no Rio de Janeiro em 1926. Tornou-se um artista renomado por suas paisagens. Com o quadro "Em Repouso", ganhou o prêmio de viagem à Europa no I Salão Nacional, em 1894. Na Escola Nacional de Belas Artes, orientou alunos das mais diversas tendências, como Osvaldo Teixeira e Cândido Portinari.  

Com a simples e ligeira citação desses nomes e de suas obras, vê-se que eles, e quiçá todos os artistas plásticos brasileiros, são credores de uma dívida de reconhecimento e de gratidão ainda não saldada pelas nossas administrações. Cabe ao Ministério da Cultura dar início ao resgate dos nomes e obras que, subestimadas, vão caindo no esquecimento popular.  

Nesses últimos anos, temos visto a ampla divulgação que ampara as geniais obras de pintores estrangeiros. Mostras de seus quadros foram organizadas no Brasil, com o oneroso deslocamento de outros países para o nosso. São iniciativas que, naturalmente, merecem o nosso aplauso. Contudo, leva-nos à indagação: por que o Ministério da Cultura brasileiro não impulsiona as "mostras" em vários recantos deste país-continente, da nossa arte plástica mais representativa?... Inclusive retirar dos porões as obras de arte que ali adormecem por não terem encontrado ainda o seu definitivo posicionamento?...  

Seria uma meritória iniciativa, que ofereceria a grandes contingentes da população a oportunidade que jamais terão em outras circunstâncias. Um ato de brasilidade, assim seriam entendidas essas gestões, que se enquadram entre os deveres de uma entidade responsável pelo estímulo à cultura.  

O desinteresse com que se manipulam as obras significativas dos nossos artistas plásticos precisa ser transformado em ações dinâmicas para a sua constante e ampla divulgação, por meio de iniciativas só possíveis com a atuante participação do poder público.  

É este o apelo que dirijo ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Cultura, que inaugurariam, nesse sentido, eventos que historicamente jamais ocorreram em nosso País.  

Sr. Presidente, quanto às falsificações, creio que deveremos tomar uma posição. Decidi estudar melhor o assunto, ouvir especialistas, consultar a legislação estrangeira e propor ao Congresso Nacional uma lei capaz de coibir e, sobretudo, punir tais delitos. O que fazer, por exemplo, com as telas falsificadas? Em alguns países são prontamente incineradas.  

São chocantes as reportagens de O Globo , que nos motivam agora a tomar tais posições.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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