O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Partido da Socialdemocracia Brasileira, o PSDB, faz a sua convenção no dia de amanhã, aqui em Brasília e, no mês de julho, faz onze anos de existência.  

Desejo fazer um breve e modesto balanço do que, a meu juízo, é a influência, a presença, o significado da idéia da socialdemocracia no Brasil nesses últimos onze anos.  

Digo, de antemão, que não é um balanço de membro, de um defensor intransigente, nem tampouco de alguém que pensa por paradoxos ou por extremos; é uma tentativa de análise. Portanto, não ficarei naquela posição de que o meu Partido é ótimo, o dos outros é péssimo; ou naquela posição, digamos assim, deslumbrada, heróica e retumbante em relação às próprias idéias e aos próprios partidos. Tentarei uma análise serena, aproveitando a tranqüilidade desta manhã de sexta-feira, quando adormecem as paixões "cpianas", e a Casa pode refletir alguma coisa.  

Há alguma influência notória do pensamento socialdemocrático no Brasil após esses onze anos de existência de um partido a isso dedicado? Essa é uma bela questão, não muito fácil de responder, porque trabalharemos com dados imprecisos, com impressões. Nada há pesquisado em campo.  

O PSDB nasceu, no final de 1987, de uma percepção existente entre alguns parlamentares - eu estava presente, fui fundador - de que a votação da Constituinte juntou algumas pessoas com um pensamento que não estava caracterizado propriamente por qualquer das unidades partidárias até então existentes. Não estava caracterizado pelo PMDB, do qual participávamos - e a maioria dos membros fundadores do PSDB sai do PMDB -, porque o PMDB tivera uma função de frente política - na qual, aliás, foi inexcedível - na luta contra o autoritarismo e pelo retorno às bases democráticas do País.  

Porém, a política de frente havia fragmentado de tal maneira a unidade interna no Partido que não havia mais como consolidar as idéias sociaisdemocráticas, ou socialdemocratas, que estavam no bojo da posição dos membros do PMDB, mas nem sempre estavam claras no programa de um partido que nascera de uma evolução do MDB e que tivera a missão hercúlea de juntar, numa frente de grande labilidade ideológica, várias figuras, da extrema esquerda praticamente à extrema direita. Tratava-se de um partido de pessoas que, por razões diversas, eram contrárias ao autoritarismo e desejavam a sua derrogação pacífica, como aliás aconteceu. O PMDB, ou o MDB - são a mesma coisa - foram ou foi inexcedível nesse papel.  

Assim nasceu o PSDB e não, como muita gente pensa, de uma dissensão paulista. Essa é uma maneira de deslustrar um belo nascimento, por sinal. Nós, naquele momento, sentimos a necessidade de formular de maneira clara que havia um campo entre a esquerda clássica e a direita liberal que poderia ser ocupado por liberais modernos e, ao mesmo tempo, por homens de esquerda que não tinham da esquerda uma visão com base quase que exclusiva na ação do Estado. Tanto que foi uma das primeiras preocupações do PSDB a formulação da sua idéia de Estado. E ela foi beber numa frase feliz de Norberto Bobbio - isso está no Manifesto, do qual, aliás, fui um dos redatores. A frase lapidar: "Nem o Estado máximo dos totalitários, nem o Estado mínimo dos liberais, mas o Estado socialmente necessário". Isso, que é uma síntese luminosa, serviu de orientação, de símbolo e também de frase atrativa para os homens que pensassem dessa forma.  

Portanto, está no cerne da idéia da socialdemocracia no Brasil uma determinada concepção de Estado. Ora, o problema brasileiro desde a formação da Constituição Cidadã, desde a disputa, a luta interna ali e nos anos que se seguiram até hoje tem sido o da questão do Estado. O Estado está no centro da discussão brasileira.  

A esquerda clássica, que costumo chamar de conservadora e que se preocupa muito mais com si mesma do que propriamente, a meu juízo, com alguns destinos do País, é uma esquerda narcísica e intolerante. Essa esquerda conservadora supõe que nós, sociaisdemocratas, somos arautos do que ela chama - utilizando a palavra de modo pejorativo, e essa palavra já ganhou foros de pejorativa - de neoliberalismo. O neoliberalismo ficou uma palavra maldita na vida brasileira, tendo em vista que a esquerda conservadora, em geral, ganha as batalhas da comunicação, até porque tem muitos de seus soldados infiltrados ou presentes, sinceramente, com muita sinceridade, nos meios de comunicação. Uma pesquisa antiga mostra que, nos meios de comunicação brasileiros, 70% são simpatizantes do PT. Entre os jornalistas do Rio de Janeiro, pesquisa feita pela ABI mostra que 55% estão entre os simpatizantes do PT e do PDT. Trata-se de uma pesquisa maior e mais ampla, de que constava também esse dado.  

Então, evidentemente, é fácil perceber-se que, pelas entranhas da elaboração das matérias jornalísticas, passa-se a visão da esquerda conservadora, com o pensamento generoso - eu não nego - e com as melhores intenções éticas - também, não nego -, porém, a meu juízo, com o pensamento atrasado em relação à contemporaneidade - se não atrasado, defasado. Ela faz crer que a posição do PSDB em relação à questão do Estado é uma posição de neoliberalismo. O que é neoliberalismo? Seria um novo liberalismo? Até nem seria de má conduta que o liberalismo ganhasse novas formulações. O liberalismo é um movimento que acompanha a Humanidade há séculos e tem na sua trajetória posições revolucionárias, notáveis. É só nos lembrarmos da Revolução Francesa e de ideais que até hoje chegam até nós.  

Portanto, a questão do Estado está no bojo da formação do PSDB e até hoje é discutida. Creio que, nesse sentido, se fizermos uma análise retrospectiva, veremos que tem sido interessante a contribuição do PSDB nessa matéria. Pelo acaso - a meu ver feliz - de termos alguém de nossos quadros sido eleito Presidente da República, a questão do Estado foi colocada com muita clareza, com muita verdade, sobretudo com muita coragem moral a partir do momento em que se propôs ao Congresso - e este demorou a se resolver sobre o tema - a Reforma Administrativa.  

A proposta foi feita de modo atabalhoado, errado do ponto de vista da comunicação, incompatibilizando o funcionalismo público com o nosso partido. O Governo, nesse ponto, errou à vontade, mas não errou no objetivo. A mesma coisa pode ser dita em relação à Reforma da Previdência e a todo esse conjunto de medidas que tem feito a festa oposicionista - por um lado, porque ele tem uma aparência de perversidade. Essas medidas, no entanto, representam a coragem de enfrentar o magno problema deste País, que é o problema do Estado. Paga-se o preço de todas as impopularidades inerentes a isso, mas persiste-se na tentativa de formular uma visão generosa de Estado, de respeito ao funcionalismo, de recuperação da carreira, tudo, enfim, que constitui a base viva dessa reforma proposta.  

O fato é que chegamos ao ponto atual com passos importantes dados. É verdade que esse avanço foi feito com muito sacrifício, com muita luta, com muito desgaste, com muita dificuldade, porém, creio que a contribuição do PSDB na discussão da questão do Estado no Brasil pode ser considerada uma contribuição positiva.  

O Sr. Lúdio coelho (PSDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Com muito prazer, Senador.  

O Sr. Lúdio coelho (PSDB-MS) - É um prazer ouvir o competente pronunciamento de V. Exª. Gostei muito da parte em que V. Exª diz que o PSDB procurou o meio-termo - nós, do mato, sempre falamos que não deve ser 8 ou 80: tem de ser o meio. O único reparo que faço ao nosso PSDB diz respeito à parte prática: o nosso PSDB é extremamente intelectualizado, é professor demais. Nós precisamos cuidar um pouco mais do dia-a-dia da vida, do arroz com feijão, na linguagem popular. Faltam-nos mais homens que saibam como fazer, não só na teoria. Mas o pronunciamento de V. Exª me agrada muito. Obrigado.  

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Muito obrigado, companheiro de partido, Senador Lúdio Coelho. V. Exª tem toda razão, eu concordo. Usando uma expressão contemporânea da qual os jovens gostam muito: há muito "papo cabeça" no PSDB e, às vezes, pouca ação. E esse é um ponto que deve ser analisado em nossa convenção.  

Mas estou, justamente, tocando num ponto que me parece de difícil elucidação: o que pretende ser o PSDB aos olhos da população? Ponto, aliás, que V. Exª trata com muita precisão. O PSDB é um partido que trabalha muito com conceitos, e é muito difícil, na política, passar conceitos, até porque as pessoas não esperam, propriamente, conceitos dos políticos e, sim, soluções. Mas, por outro lado, é óbvio que sem uma teoria da política, não haverá uma prática da política correta. Quer dizer, a prática da política correta insere-se numa teoria correta. Pensando na teoria sob esse ângulo é que estou aqui com o meu "papo cabeça", tentando dar uma contribuição desapaixonada, incorporando evidentemente os aspectos que significaram avanços e os aspectos que não significaram avanços.  

Outra contribuição importante da socialdemocracia para a hora presente - esta sim, é prática - concretiza-se naquilo que significa o principal aspecto do Governo Fernando Henrique Cardoso - e que nunca é considerado como tal, nem vem à tona, nem é debatido, nem é, sequer, ouvido. Refiro-me à concepção educacional, que é o aspecto mais positivo do Governo Fernando Henrique Cardoso até hoje. É de extrema importância a reforma feita na educação, apesar de ser menos conhecida, se ser pouco conhecida.  

A reforma educacional tem caráter profundamente democratizante. Cresci e me formei ouvindo educadores, ao discutirem o problema, dizerem que a educação brasileira jamais seria democratizada enquanto não fosse democratizada a sua base. E essa tarefa hercúlea foi empreendida. Creio ser uma contribuição dada pelo pensamento da socialdemocracia. Curiosamente, esta, que sempre foi uma tese de esquerda, foi repudiada permanentemente pela esquerda conservadora no Parlamento, que prefere a inexistência do êxito para ter vitórias eleitorais do que somar-se a um esforço que venha na direção de idéias de esquerda.

O que se constatava ao observar a educação brasileira? Via-se uma educação de elite, para formar elites, que jamais havia se encaminhado, a não ser de poucos anos para cá, realmente, na direção de fazer com que a educação básica, que o ensino básico, fosse comum a todos os brasileiros - e não apenas pelo ângulo quantitativo. O Brasil já tem aproximadamente 91% da população escolar em escola, mas, do ponto de vista qualitativo, num tipo de escola que garanta a todos a permanência no processo educacional, não excluindo os menos favorecidos - exclusão que ocorria por várias razões, a principal das quais sendo a deficiência no ensino, que levava à repetência e acabava por tirar mais cedo da escola os filhos de famílias pobres, com menos condições de enfrentar as dificuldades do processo escolar. Aí está um ponto fundamental do pensamento socialdemocrata, do pensamento clássico da esquerda, para o qual, acredito, a ação do PSDB tem contribuído positivamente.  

Não creio que tenha sido tão positiva, na mesma proporção, a ação do pensamento da socialdemocracia na questão de meio ambiente. Apesar de termos em nossos quadros nomes como o de Fábio Feldman e termos implementado políticas - recentemente votamos um importante projeto feito ao tempo em que ele era deputado, criando todo um sistema nacional de defesa do meio ambiente -, concretamente, o nosso partido não traduziu em ação direta, concreta - no prático, como diz o Senador Lúdio Coelho -, as suas idéias para o campo do meio ambiente. Formula muito bem, mas, a despeito disso, a questão do meio ambiente no Brasil não vem sendo enfrentada na medida do possível, do desejável - omissão que se torna flagrante quando observamos as florestas, a Amazônia, a destruição dos rios e essa verdadeira invasão feita pelo sistema produtor, indiscrimanada, com altos graus de liberdades e grande perdas para o país.  

Estamos a viver uma experiência interessante na área da saúde. Ela está nascendo, a meu juízo, primeiro, da ação prática do Ministro José Serra, que, acredito eu, ao final de sua gestão poderá formular, com o talento que tem, uma completa visão, uma completa teoria da ação de saúde no Brasil. Esse é um grande desafio, porque a questão da saúde é básica.  

O PSDB afirmou as suas idéias na questão educacional de maneira clara, mas, apesar de no campo da saúde contar com inúmeros pensadores, até hoje não produziu uma formulação clara com respeito a esse campo. O Ministro José Serra assumiu - administrar no Brasil é administrar o caos - e diariamente enfrenta esse caos, como ainda agora na questão de um hemocentro em Pernambuco, com muita ação, com muita energia, no sentido prático.  

Acredito que o País esteja muito bem servido, mas qual a filosofia de saúde que o País precisa ter? Isso é algo que está a ser formulado, e tenho a certeza que o Ministro José Serra, com o seu talento, ao fim de sua gestão, formulará um belo projeto para o País. O Governo socialdemocrata, pela primeira vez, teve a coragem de colocar um administrador na área da saúde e, ao que parece, está gradativamente sendo provado à Nação que muitas vezes um administrador qualificado, seja ele médico ou não, tem a possibilidade de fazer uma transformação nesse setor básico da vida brasileira. Há, por exemplo - eu sei, sou testemunha -, um esforço do Ministro no sentido de transmutar a ação curativa em ação preventiva, antiga tese que vem sendo realizada pela determinação, pela verdadeira obsessão que tem o Ministro José Serra pelo trabalho e pelas suas idéias. Acredito que somente essa ação preventiva poderá realmente diminuir o número brutal da incidência da doença, nos níveis em que está existindo no Brasil.  

Portanto, no campo da saúde, a contribuição do pensamento socialdemocrata é algo que está em gestação, em brilhante gestação, filha de uma brilhante gestão - é claro, sem nenhuma intenção de trocadilho - e que poderá juntar-se às outras concepções.  

Eu deveria trazer aqui ainda a forma corajosa pela qual a socialdemocracia colocou para o País o fim dos monopólios do Estado, em todas as suas matérias – excluindo o monopólio, mas não as empresas estatais indispensáveis ao que é básico no País –, e a coragem com que foi enfrentada a questão das privatizações.  

A questão das privatizações não é, como foi dito à saciedade pela Oposição, algo que vem para "cobrir o rombo do Estado" – a expressão é da Oposição. As privatizações foram propostas ao País e encetadas por razões de desenvolvimento; exclusivamente para recuperar a capacidade de investimento em setores básicos da economia em relação aos quais o Estado estava exaurido. Que poder de investimento tinha o Estado nas áreas de telecomunicações ou de energia? Absolutamente nenhum. O Estado brasileiro estava falido, com uma dívida alucinante, tendo que investir para garantir desenvolvimento, emprego, aquisição de tecnologia. Tudo isso foi enfrentado e resolvido com muita dificuldade, com enorme coragem moral, pagando o preço de algumas impopularidades, sobretudo aquela perversa impopularidade nascida de uma artimanha feita pelo pensamento oposicionista, com a idéia de que privatizar é agir contra o patriotismo, despertando o sentimento patriótico pelo lado negativo. E as privatizações aí estão, ainda dentro da concepção de Estado do PSDB, esse Estado socialmente necessário - o que acredito ser um aspecto interessante.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Com prazer, Senador.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Estou gostando, está indo bem.  

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Muito obrigado. V. Exª, com a sua maturidade e sabedoria de homem do campo, sintetiza tudo de modo magnífico. Estar indo bem já foi o melhor prêmio que eu poderia ganhar para o meu descosido discurso.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - A estatização é produto de uma época, na minha avaliação. No passado, a economia particular não tinha condições de envolver trabalhos de base em nosso País. Por exemplo, Volta Redonda, outras usinas. Os tempos são outros. Acredito que o PSDB está certinho, nessa fase em que a Nação está vivendo, de trabalhar no sentido de transferir para a livre iniciativa esse tipo de atividade. No setor de saúde, educação e meio ambiente, é absoluta a necessidade de aprofundarmos na definição de responsabilidade. Penso que se definíssemos com clareza as responsabilidades de cada área de governo - saúde, educação e meio ambiente - e as fontes de recursos para executá-las, completaríamos o trabalho que o Presidente Fernando Henrique está fazendo para a Nação. Hoje, conversando com um amigo, falei que essas reformas, ao que parece, têm que ser feitas por pedaços mesmo, como se falou outro dia. Não se consegue fazer tudo de uma vez. O conceito de meio ambiente está estreitamente ligado à educação do povo. Não podemos ser exagerados; há os que querem preservar a natureza sem usá-la. A natureza é para ser usada com competência, sem destruir o que nos serve. Há pessoas extremadas. Hoje, por exemplo, os maiores poluidores são as populações das cidades. No Pantanal, nas matas, o povo da cidade é que destrói, que queima, que mata os animais. Não são os homens do campo que matam animais selvagens, mas, sim, os da cidade. O pronunciamento de V. Exª, Senador Artur da Távola, está sendo muito bom. Eu o felicito. Muito obrigado.  

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Muito obrigado, Senador. O seu julgamento me defere honra. Agradeço a V. Exª.  

Infelizmente, o meu tempo acabou. Eu gostaria de tocar em outro ponto, no qual o pensamento socialdemocrata não tem sido vitorioso: trata-se da agricultura. Creio que temos muito a fazer nesse campo, temos que valorizar o que é uma visão socialdemocrata desse problema. É um ponto a avançar-se. Infelizmente, não tenho como desenvolvê-lo.  

Finalmente, eu havia selecionado para o grand finale a questão dos direitos humanos, uma das mais belas conquistas do pensamento socialdemocrático, que incorporou idéias liberais a idéias da esquerda clássica, numa ação conjunta que não cai nos extremos de uma nem de outra, no campo da reforma agrária, no campo da livre apuração de crimes políticos do tempo da ditadura, no campo da política internacional. Infelizmente, por serem matérias de grande extensão, não cabem mais num discurso que já passou seis minutos do tempo. Portanto, está na hora de encerrar, tendo em vista que não há nada mais forte nesta Casa do que a energia do ameno sorriso do nosso Presidente Geraldo Melo, quando, com ele, nos indica que "seu tempo acabou, pelo amor de Deus, não seja prolixo".  

Muito obrigado a V. Exª. Não serei prolixo.