O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando o Embaixador Celso Amorim, como representante brasileiro no Conselho de Segurança da ONU, votou contrariamente à moção da Rússia, que condenava de maneira explícita o bombardeio à Iugoslávia, surgiram algumas interpretações equivocadas. Supuseram alguns, com interpretações apressadas e superficiais, que o Brasil estaria chancelando a escala militar da OTAN na região dos Bálcãs. Não há, porém, engano maior do que esse. Na interpretação do voto brasileiro não se pode deixar de levar em conta a natureza da moção russa e o texto no qual ela se consubstanciava.  

Os russos, como antigos aliados dos sérvios, fizeram moção perfeitamente ajustada ao seu figurino e aos seus interesses obviamente. O documento russo atinha-se estritamente a condenar o uso das armas, ponto sobre o qual o Brasil concordaria tranqüilamente, mas convenientemente para seus interesses calava sobre a escalada de violência em que se transformou a política de limpeza étnica empreendida pelos sérvios na Bósnia e em Kosovo.  

Aprovar esse documento pura e simplesmente também teria o significado de endossar o projeto de nacionalismo racial do Sr. Slobodan Milosevic.  

Aprovar a moção russa, significava dizer "sim" à excludência racial. Também seria uma espécie de "não cabal" à política de multiculturalismo democrático, que é preconizado pelos governos democráticos do mundo inteiro não só para aquela região, mas para todas aquelas onde há algum tipo de dificuldade de convivência multicultural. Aliás, essa não é só a saída para Kosovo. Essa é a saída para a Bósnia.  

Não se pode esperar ou supor que o Governo brasileiro adotaria outra posição, já que anteriormente o Ministério de Relações Exteriores do Brasil tinha deixado bem claro a sua posição nítida e francamente oposta à política de limpeza étnica deflagrada na província de Kosovo.  

Um dia antes, porém, na cidade do México, o Brasil participara do consenso dos Chanceleres do Grupo do Rio, na condenação inequívoca de qualquer iniciativa militar na Iugoslávia. Ou seja, não à perseguição das minorias e não à guerra.  

O Brasil, aliás, nunca foi cooptado nem se sensibilizou pela visão dos Estados Unidos ou dos países da Europa acerca dos Balcãs. Esses países, nos foros internacionais, têm argumentado com a experiência traumática que viveram no período imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial. O mundo se assustava diante do crescimento de Hitler na Alemanha. Eram visíveis as violações internacionais. Sucediam-se, sem parar, por parte do governo nazista, iniciativas de desrespeito aos seus vizinhos europeus. Mas o Primeiro-Ministro inglês convenceu a todos de que era preciso evitar, a qualquer custo, uma iniciativa militar para conter o avanço político de Hitler. Havia a imagem e a memória recente da Primeira Guerra Mundial, a mais violenta da História da Humanidade e o morticínio sem precedentes que ela produziu estava ainda indelevelmente fixado na memória de todos. Como diz Eric Hobsbawn, em seu livro sobre o curto século XX, A Era dos Extremos , nunca, em toda a história humana de conflitos e guerras, através dos tempos, tantos haviam morrido de forma tão brutal e inevitável como na fatídica guerra de 1914 a 1918  

Os governantes estavam assustados diante do poder de destruição das armas, a tecnologia e a ciência tinham levado o poder militar das nações a um nível devastador e até então desconhecido de agressão. Armas de alta repetição matavam aos milhares.  

Os líderes das potências democráticas discutiram por um mês, em Rambouillet e não chegaram a um acordo. A tendência, então, foi, afinal das contas, dar ouvido às teses defendidas por Chamberlain: recusar a intervenção armada e optar pelas gestões político-diplomáticas para instar o governo alemão a desistir do seu projeto expansionista em busca de espaço vital (Neville Chamberlain esteve à frente do Governo britânico a partir de 1937 e foi quem liderou essa visão de que não deveria ocorrer a intervenção militar).  

Mas Hitler, na sua obstinação, jamais daria ouvidos a qualquer proposta de solução negociada. Quando a reação militar foi decidida pelas potências democráticas da Europa, já era tarde.  

A OTAN surgiu após a Segunda Guerra Mundial, em cima das posições militares conquistadas e fixadas pelas tropas aliadas de ocupação na Alemanha, mas, a partir dos anos 50, seu objetivo primordial sempre foi conter o possível avanço da antiga República Soviética e dos integrantes do Pacto de Varsóvia pelo Mediterrâneo.  

A OTAN, portanto, justificou-se muito mais pelo advento da Guerra Fria do que pela pacificação continental da Europa e para preservar os acordos pós II Guerra.  

Mas a OTAN é constituída por países que têm o fracasso das teses de Chamberlain na memória: Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França e outros países europeus, que optaram pela ação militar nos Balcãs, já que continuarem insistindo, na sua visão, em soluções diplomáticas poderia fazer com que essa ação viesse demasiadamente tarde.  

De certa forma, é assim que os governos das nações da América do Norte e da Europa que integram a OTAN se explicam perante os seus respectivos cidadãos e eleitores. Mas esse não é e nem deve ser o caso do Brasil.  

O Brasil tem insistentemente renovado a sua posição oficial pela solução pacífica, a busca de uma saída negociada que inclua a autonomia política de Kosovo e o desarmamento de ambos os lados, inclusive das milícias separatistas kosovares.  

Portanto, é clara, não pode ser mais inequívoca a posição do Brasil em todos os fóruns internacionais. Queremos a paz, e uma paz que compreenda respeito às minorias, que pressuponha a preservação dos direitos de cidadania da minoria étnica albanesa que habita o Kosovo. O Brasil quer a paz, não a conivência com a política de limpeza étnica.  

Fechar os olhos para as ações militares e a violência contra civis albaneses no Kosovo é um erro que não se pode nem se deve cometer. O Governo brasileiro não quer fechar os olhos para isso. Não apóia a guerra, não dá sustentação aos bombardeios, mas não se esconde atrás de uma atitude de silêncio e de indiferença diante do desespero dos habitantes de Kosovo.  

É preciso entender , portanto, o voto brasileiro, a partir desse viés. O Brasil não poderia, simplesmente, votar a favor da moção russa, porque ela tratava apenas de um lado das questões. Simplesmente porque o Brasil quer uma solução que inclua regras democráticas e regras de respeito à cidadania.  

Mas esta parece ser a tragédia dos Balcãs: a incapacidade de construir consensos ou saídas democráticas.  

O mundo está perplexo com a região dos Balcãs, e alguns políticos hoje se dizem até incapacitados ou paralisados diante da perspectiva de fazer um julgamento ou um diagnóstico diante do que ocorre naqueles países que, há poucos anos, compunham uma única nação, a Iugoslávia. Há quem tenha chegado ao disparate de dizer que essa é uma região predestinada, com povos predestinados para a guerra e para o conflito, lembrando que foi aí que iniciou a Primeira Guerra Mundial, lembrando o atentado do conspirador sérvio Gavrilo Príncipe, contra o Arquiduque Francisco Fernando da Áustria, o que deflagrou a Primeira Guerra Mundial.  

Alguns tentam ver na ocupação otomana, ocorrida há 400 anos, como a raiz primeira de todo o ódio, o ódio de fundo religioso, de fundo étnico e de fundo cultural. O escritor e romancista Ivo Andric, o iugoslavo que recebeu o Prêmio Nobel de Literatura de 1961, com o livro Uma Ponte sobre o Drina , inicia a obra com uma cena terrível: um sérvio empalado pelos otomanos por recusar-se a participar da construção da ponte sobre o rio Drina.  

Já li em algum lugar, inclusive, que a memória obsessiva da violência inaudita do empalamento fez dos sérvios um povo acostumado à violência. Isso é uma bobagem! Há quem dia que a guerra é de inevitável fundo religioso, porque os Bálcãs são a única região do mundo na era moderna - após o século XVI - em que cristãos estiveram sob o domínio muçulmano. Outra bobagem!  

Não, não é a história, nem a religião, nem a cultura, nem a memória traumática do empalamento ou a regressão traumática à invasão dos turcos no final do século XVI que faz dessa região hoje uma região tão instável politicamente e tão vulnerável a esses conflitos.  

Nos países onde se deu uma revolução democrática, como a Bulgária e a Romênia, se instalaram práticas de negociação que possibilitaram a solução pacífica dos conflitos de fronteira. A Tchecoeslováquia sucumbiu ao Estado nazista, foi ocupada pelas tropas nazistas durante a II Guerra Mundial, viveu, após 1945, sob o regime comunista, durante todo o período posterior à II Guerra, mas a nomenclatura, a estrutura burocrática e conservadora que governava a Tchecoeslováquia foi inteiramente substituída por quadros novos, por quadros políticos de formação democrática. Por isso que a separação entre a República Tcheca e a Eslováquia se fez conversando, em termos de respeito mútuo, e sem derramar uma só gota de sangue.  

Os húngaros, por exemplo, são majoritários, como etnia, na região da Transilvânia. Mas nem por isso romenos e húngaros vivem em guerra e nem por isso os romenos, que têm o poder, falam em limpeza étnica quanto à convivência com os húngaros. Portanto, o multiculturalismo é perfeitamente viável nos Bálcãs e é perfeitamente viável também no Kosovo e na Bósnia.  

Mas o problema, se não é da história, se não é da cultura, se não é da religião, talvez seja realmente político, o problema talvez seja a questão democrática, porque a Sérvia é o único lugar onde a velha burocracia ainda governa. Em todos os outros países: na Romênia, na Bulgária, na Eslovênia, na própria Croácia, os velhos quadros conservadores da nomenklatura antiga foram substituídos por novos quadros de formação democrática, de conceitos democráticos na estruturação de seus governos. O único lugar onde isso não ocorreu foi na Sérvia E, tal como ocorreu na Bósnia, há em Kosovo uma demonstração repetida - nada mais do que a simples repetição - da profunda incapacidade de dar conseqüência a um diálogo verdadeiramente democrático. É uma insuperável resistência a construir relações de tolerância e de convivência multicultural.

Este é o problema da Sérvia.  

O Sr. Slobodan Milosevic pertence à área mais conservadora do antigo partido que governava a Iugoslávia. E ele sobreviveu politicamente graças a um discurso de supremacia étnica dos sérvios sobre os muçulmanos, principalmente os mulçumanos de extração albanesa.  

Essa ética de governar jamais seria endossada por um verdadeiro comunista. Isso não é uma herança do comunismo. Isso talvez seja a negação do comunismo. O Presidente Havel, na República Tcheca, veio da universidade, veio de um ambiente de liberdade, de diálogo. Um socialista com formação democrática fez a Tchecoslováquia se transformar em dois países: República Tcheca e a Eslováquia. Diferenças étnicas, diferenças culturais souberam corretamente estabelecer as suas fronteiras através do acordo democrático e pacífico.  

Portanto, é importante fazer essa constatação: ali tem sim uma nódoa antidemocrática que teima em resistir, que teima em permanecer.  

A guerra nos Bálcãs não é uma predestinação daqueles povos. A guerra ali é apenas filha do aniquilamento da democracia.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador José Fogaça, permita-me V. Exª um aparte?  

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS) - Sr. Presidente, eu já havia encerrado. Mas, evidente que para dar oportunidade à intervenção da Senadora, ainda temos 2 minutos.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Como V. Exª ainda dispõe de 2 minutos, a Mesa concorda em que seja concedido o aparte.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador José Fogaça, entendo muito importante o debate que V. Exª nos dá a oportunidade de fazer nesta Casa. Aliás, os Senadores Lauro Campos e Eduardo Suplicy também já tiveram a mesma oportunidade. Inclusive sugeri ao Senador Eduardo Suplicy, na sua última fala, que se fizesse uma moção - o Senado Federal -, mesmo diante de algumas possíveis diferenças existentes no que diz respeito aos entendimentos em relação ao processo da guerra, à guerra na Iugoslávia. É verdade, como disse V. Exª, que existe um processo autoritário, que hoje os albaneses estão sendo vítimas do que eles também já praticaram no passado contra os sérvios; que existe um processo gravíssimo de intolerância étnica, cultural e religiosa. Claro que nenhum democrata deste País, ou de qualquer um outro, pode, efetivamente, ser conivente com esse tipo de intolerância, com essa limpeza étnica e racial. Entretanto, já se passou de todos os limites – se é que se pode dizer que já houve algum limite em relação à guerra. Não é possível que sejamos tão incapazes, nós, democratas de todo o mundo e tantas nações, que não consigamos possibilitar uma missão de paz em relação à Iugoslávia! Essas ações, inclusive a arrogância, especialmente das forças americanas, têm sido tão aterrorizadoras que, mesmo diante do alvo errado, como foi o caso da Embaixada da China – país extremamente forte e que declarou não aceitar as desculpas –, mesmo assim, nenhuma ação foi sequer suspensa para possibilitar uma análise das informações utilizadas, inclusive do ponto de vista da tática de guerra. Entendo que a posição do Brasil e a do Senado deveria ser no sentido de suspender imediatamente tudo o que está sendo feito na Iugoslávia, e apoiar o envio de uma missão composta de várias nações à Iugoslávia para negociar uma saída pacífica. Penso que nenhum democrata – V. Exª tem razão quando diz isso – pode aceitar as ações de intolerância e de autoritarismo contra os albaneses. Como nunca aceitamos as ações dos albaneses contra os sérvios em Kosovo - Kosovo, inclusive, sempre foi a sede de igrejas católicas ortodoxas e da briga religiosa entre ortodoxos e muçulmanos - nenhum democrata, repito, pode permitir isso. Solicito a V. Exª que façamos uma moção do Senado e que a enviemos ao Senado americano mostrando a posição do Brasil no sentido de suspender imediatamente os bombardeios. Não é possível, sinceramente, aceitarmos essa situação às vésperas do ano 2000 . Há também outros povos que têm uma intolerância gigantesca, V. Exª sabe que 35 milhões de curdos estão em uma situação terrível também. Então, que possamos elaborar uma nota no sentido de suspender imediatamente essa aberração. Existem crianças, mulheres, homens, ou seja, tragédias familiares de um lado, e existem também tragédias familiares proporcionadas por essa guerra, do outro. Apelo a V. Exª no sentido de que possamos construir uma nota pela suspensão imediata dos bombardeios na Iugoslávia.  

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS) - Agradeço a intervenção de V. Exª, o aparte de V. Exª. Quero, aqui, fazer o registro inclusive daquilo que debatemos na Comissão de Relações Exteriores com o Sr. Ministro. O Brasil, no contexto do Conselho de Segurança, tem tido uma posição correta, adequada ao momento. Não é possível ter, nesta hora, uma opção unilateral, que favorece a preservação da política de limpeza étnica, mas também não é possível endossar a iniciativa dos bombardeios e da intervenção militar.  

De qualquer forma, a proposta de V. Exª, de paralisia imediata para tentar uma negociação, já foi tentada na Bósnia, e não se consegue convencer os chefes políticos .dos países que integram a OTAN, porque eles argumentam com o fracasso de Chamberlain em 1939, ou seja, naquele momento também se defendia uma saída negociada e, como a intervenção militar não ocorreu, o nazismo conseguiu a expansão política que pretendia e acabou levando às conseqüências que levou.  

Esse argumento das potências européias não vale para o Brasil. No entanto, vale para que possamos entender a dificuldade que tem a diplomacia brasileira de colocar a cunha de sua visão equilibrada pela solução pacífica das controvérsias internacionais. A dificuldade existe porque há, de um lado, a intransigência do governo sérvio, de formação não democrática, rigorosamente não democrática e autoritária, e, de outro lado, toda uma experiência traumática e uma visão prepotente dos países que compõem a OTAN.  

Diante disso, quero reconhecer que a posição do Brasil tem sido a do mais absoluto equilíbrio e da mais definida linha de ação: "Não à guerra e não à política de limpeza racial".  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS) - Com todo prazer, daria o aparte ao Senador Luiz Otávio para que rapidamente e brevemente pudesse também ajudar a encerrar esse pronunciamento.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Quatro minutos já foram ultrapassados.  

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS) - Não por culpa do orador, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - É verdade, Senador Fogaça.  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - Acato a decisão do Presidente dos trabalhos desta Casa, Senador Geraldo Melo, e peço de antemão, de acordo com o art. 14, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja eu inscrito para uma comunicação inadiável.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Na prorrogação da Hora do Expediente, V. Exª terá a oportunidade para fazer sua comunicação.  

V. Exª continua com a palavra, Senador José Fogaça.  

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar, mas não sem antes dizer que claramente existe hoje no mundo uma perplexidade. Há uma sensação de insegurança, de temor, porque a humanidade não esquece - mesmo que já se tenham passado quase 90 anos - aquela fatídica tarde em que o conspirador sérvio Gavrilo Princip cometeu o atentado contra o arquiduque Francisco Fernando, da Áustria. Na segunda oportunidade, conseguiu que seu tiro tivesse efeito, e ali irrompeu um processo de conflito que se transformou na I Guerra Mundial, em 100 anos de História. Havia 100 anos que o mundo não conhecia conflito naquelas proporções e com tal brutalidade e mortandade como ocorreu na I Guerra Mundial. Talvez esse trauma esteja, de certa maneira, sendo recuperado pela memória deste final de século XX.  

Os Bálcãs são o epicentro da conflagração e da deflagração das guerras mundiais. Que isso não se repita! E para que não se repita é muito importante reafirmar, perante os fóruns internacionais, a posição do Brasil: "Não à guerra e não ao autoritarismo que engendra essa política de perseguição racial".  

Obrigado, Sr. Presidente.