O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, estive no Mato Grosso do Sul, a convite do Senador Lúdio Coelho, e lá caminhamos 150 quilômetros. O potencial turístico daquela região é fantástico, fabuloso. Na verdade, a minha mente caminhou mais do que os meus pés. Durante esse momento de reflexão, quando tivemos a oportunidade de ver aquela maravilha que é o Pantanal, percebi durante a minha caminhada a criação de eventos futuros, nos quais milhares de turistas poderão um dia ter a oportunidade de sentir o potencial daquela região.  

Fui recepcionado por Dona Teresinha, a quem agradeço, que me convidou para o almoço. Agradeço também ao Prefeito de Poconé, à imprensa em geral e a todas as pessoas que nos recepcionaram no Pantanal. Realmente, a missão foi muito bem cumprida. Lá pensamos positivamente e, a partir do que conversamos na região, poderemos também apresentar brevemente alguns projetos de lei.  

Sr. Presidente, o Congresso Nacional é abraçado por mais de três mil prefeitos. Apesar da penúria, do desalento e da falta de perspectivas, há o mesmo entusiasmo do administrador, que se vê acuado diante das dificuldades de uma falência à vista. É verdade que a célula mater da sociedade brasileira está assentada em cada Município. O Congresso Nacional sente-se honrado com esse abraço, no bojo das reivindicações e da vida vibrante dos prefeitos, manifestando de Norte a Sul essa densidade que é o Brasil. Portanto, é o momento de o Governo Federal aquecer a economia.  

É preciso melhorar as condições de sobrevivência desses Municípios, cuja grande maioria vive a dificuldade do moribundo que, a qualquer hora, pode tombar sem alternativas. O Fundo de Participação dos Municípios, que chega às suas sedes, mal e porcamente dá para pagar a folha. Em cada Prefeitura, há a peregrinação de munícipes, batendo dia e noite em sua porta pedindo um emprego, pedindo um enterro, pedindo um registro. Não é fácil a carga que esses prefeitos recebem diuturnamente.  

Portanto, é hora de o Presidente Fernando Henrique e os nossos burocratas, os nossos técnicos que fazem o planejamento, que colocam o dinheiro no Orçamento, que não têm a sensibilidade e não conhecem a vida dos políticos, tentarem solucionar essa questão. E são esses irresponsáveis que dizem: "Não, é político!" Ai deste País se não fossem os políticos! Nós temos a responsabilidade da liderança, a responsabilidade de carregar nos nossos ombros a cobrança responsável e irresponsável daqueles que falam mal de nós pela frente e por trás. A Senadora Marluce Pinto sabe disso. Quantos não falam mal dela pela frente? Mas a grande maioria fala mal dela e de tantos colegas por trás. Não é, Marluce?  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Deve ser.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Ora, deve ser, com certeza.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Com certeza, e mais por trás.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Mais por trás, principalmente. Sei disso. Não é fácil, não.  

Sr. Presidente, meus queridos Senadores, quero fazer esta homenagem aos milhares de prefeitos que aqui vêm trazendo suas aspirações, levantando, desfraldando suas bandeiras, trazendo suas reivindicações. Esperamos que o Presidente da República e esses técnicos, que, na verdade, determinam a vida ou a morte desses Municípios, na sua maioria moribundos, liberem mais recursos.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Meu caro Senador Gilvam Borges, quero aliar-me a V. Exª na homenagem que presta aos prefeitos. É inacreditável a insensibilidade da tecnoburocracia em relação aos Vereadores e aos Prefeitos, que são os maiores sofredores. É no Município que vive o cidadão. E aqui, em Brasília, existe a filosofia, em função dessa tecnocracia e burocracia, de se procurar problema para a solução, em vez de se procurar solução para o problema. Na verdade, os Prefeitos, colocados na situação de pedintes eternos, são humilhados. Regras e mais regras são criadas; para tudo que se quer são necessários milhares de projetos e de papéis: por exemplo, para se conseguir uma verba, como disse V. Exª, para atender as condições mínimas dos munícipes que estão, no dia-a-dia, à porta dos Prefeitos. Portanto, cumprimento V. Exª pela homenagem que presta aos nossos Prefeitos.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Senador Mozarildo Cavalcanti, é com satisfação que os Anais desta Casa registram o aparte de V. Exª neste dia importante para o Congresso Nacional, em que as lideranças dos Municípios, os Prefeitos, os Vereadores, estão presentes para reivindicar.  

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB-MT) - Senador Gilvam Borges, cumprimento V. Exª por ter-se tornado, nesta semana, o grande responsável pela divulgação do nosso pantanal, o Pantanal Mato-Grossense. A caminhada que V. Exª fez é ecológica. Tenho certeza de que, se trouxe o cansaço físico, trouxe também a convivência com a natureza, que é uma coisa fantástica. Gostaria de registrar que V. Exª esteve em Jofre, divisa dos dois Estados irmãos, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e que caminhou 156 Km em direção à cidade de Poconé, em território mato-grossense. O Pantanal une os dois Estados e está presente tanto no Estado de Mato Grosso do Sul, como no Estado de Mato Grosso. Cumprimento também V. Exª por trazer ao Plenário a preocupação com os Municípios. Há algumas providências que cabem a nós: com a reforma tributária, precisamos criar condições de transformar Prefeitos e Governadores em administradores e gerentes públicos, e não em pedintes e esmoleres dos cofres da União. No entanto, há uma responsabilidade que não cabe a nós, mas às Assembléias Legislativas, que é a de regulamentar a criação de Municípios. O Fundo de Participação dos Municípios é um só, e, à medida que são criados Municípios sem condições de existência, há, evidentemente, irresponsabilidade, gasto e prejuízo. Esses Municípios precisam sobreviver com tranqüilidade administrativa. Cumprimento V. Exª por defender as teses municipalistas, que são importantes para a consolidação da administração pública no Brasil.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Querido Senador Antero, agradeço o aparte de V. Exª.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Ouço V. Exª, Senadora Marluce Pinto.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Meu nobre colega Gilvam, V. Exª trouxe um assunto muito sério, que diz respeito à pobreza que se implanta cada vez mais nos Municípios de nosso País, principalmente os do Norte e de parte do Nordeste. Nós somos representantes dos dois Estados mais novos da Federação brasileira. Não resta dúvida de que é muito difícil trabalhar, hoje, para as Prefeituras. Muitas vezes, uma Prefeitura do interior está com sua documentação pronta, mas não há interesse em aprovar rapidamente os projetos. Quando sai a aprovação, a documentação já está vencida, e a Prefeitura, que, às vezes, já se encontra inadimplente, fica sem receber a verba. Se as liberações fossem mais rápidas, evitar-se-ia que as Prefeituras ficassem inadimplentes. Elas ficam nessa situação exatamente por não disporem de recursos para assumir seus próprios compromissos. Sabemos que nossa obrigação maior é zelar pela Nação, legislar, aprovar, estar sempre presente, não apenas em plenário, mas nas comissões técnicas. Com a TV Senado , muitas vezes se passa para o País a impressão de que os Senadores são faltosos. No entanto, nos momentos em que há maior necessidade da nossa presença, estamos nos Ministérios, à procura de liberação de recursos, pois sabemos da pobreza daquele povo. Como V. Exª disse, a figura mais próxima do povo é o Prefeito, em cuja casa as pessoas necessitadas vêm pedir; isso ocorre até mesmo em caso de morte, quando a família não tem como fazer o enterro. Existe apenas uma maneira de nós, que vivemos aqui, procurarmos minimizar um pouco a carência, mas encontramos muitas dificuldades. É um processo que precisa ser mais rápido, até mesmo em relação às emendas. Se não é possível sair em um mês, que se avise. Quantas vezes os Prefeitos vêm à Capital na expectativa de que, na companhia deles, sejamos mais ágeis! Eles pagam passagem — no caso do nosso Estado, uma passagem caríssima, devido à distância — e hotel, ficam vários dias aqui e ainda saem sem solução. Então, solidarizo-me com V. Exª por esse pronunciamento de hoje, porque tenho certeza de que não se trata de um problema só seu ou meu, mas de quase todos que vivem nesta Casa, com exceção daqueles que são representantes das grandes metrópoles, que têm mais facilidade de conseguir recursos. As metrópoles têm uma arrecadação altíssima, o que não acontece com os Municípios de nossos Estados; há Prefeituras que, afora o FPM, não têm outra arrecadação significativa. Muito obrigada.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, eminente Senadora Marluce Pinto. Como V. Exª falou, há Parlamentares que se especializam na defesa de projetos de leis em plenário, na atuação nas comissões, e outros que se dedicam a uma ação direta junto aos Ministérios na liberação de recursos para atender seus Municípios, seus Estados.  

Quero testemunhar que V. Exª é uma das Senadoras, da Bancada feminina, que tem uma atuação muito firme e decisiva na captação de verbas nos Ministérios. É difícil um dia em que V. Exª não cruze esses corredores, para ir aos Ministérios. V. Exª pode até pensar que não é observada, mas estou sempre, não no seu encalço, mas observando-a na sua atuação.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Ouço com prazer V. Exª. Os prefeitos do Acre, ontem, reclamaram que não encontraram seus parlamentares, e falei com V. Exª.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Sr. Presidente, tenho a impressão de que o eminente Senador Gilvam Borges, nessa sua caminhada, sofreu picadas de uma cascavel, ou de uma surucucu, ou de uma jararaca, porque está destilando um veneno inoportuno à Bancada Federal do Acre. Ontem mesmo, meu gabinete fez contato com os Prefeitos do Acre que vieram nessa missão e, hoje, temos uma agenda definida de contatos, para tratar de assuntos pertinentes ao nosso Estado. Quero prestar minha homenagem ao pronunciamento do eminente Senador Gilvam Borges e dizer que as críticas na ordem do dia da mídia nacional, apontando o empobrecimento e o endividamento do País, dirigidas sempre como alvo às Prefeituras, ou aos Municípios, ou aos Estados, são profundamente injustas. Nesse momento de visita dos Prefeitos do Brasil, temos que refletir, sermos os mais precisos, os mais verdadeiros possível e os mais solidários, como o que V. Exª está fazendo agora. O maior responsável pelo endividamento, pela crise econômica e social por que passa o País é o próprio Governo Federal, nessa política desvairada de repasse de juros a organizações e agências internacionais, que, de forma violenta, de forma anti-solidária, têm sacrificado o povo brasileiro. Então, que se compreenda, de uma vez por todas, que as unidades municipais têm um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico. A ótica para o desenvolvimento nacional deveria ser outra, o Município, como V. Exª bem disse. Solidarizo-me com todos os Prefeitos do Brasil. Não dá mais tratarmos os Municípios com descaso. Em alguns Estados da Região Amazônica, as mulheres não podem fazer o parto na sua própria cidade porque não há uma unidade básica de saúde, não há o enriquecimento mínimo capaz de distribuir desenvolvimento humano e social. Parabéns e a minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Eminente Senador Tião Viana, agradeço o aparte de V. Exª. Realmente vi muitas cobras, tuiuiús, onças, inclusive corri atrás de duas. Elas são raras, e é difícil vê-las porque elas são muito rápidas.  

A minha intenção, eminente Senador, ao alertar V. Exª publicamente, é manter a transparência desta Casa. Falei há pouco com V. Exª, conversamos nos bastidores, encontrei os Prefeitos do Acre, que me perguntaram por V. Exª, eu lhes respondi que V. Exª estaria trabalhando, com certeza, e por isso não teve tempo. Portanto, não foi uma cascavel que me picou. Tenha certeza de que vim picado pelas borboletas, recebi até as titicas dos tuiuiús, que voam muito alto e por vezes não estamos prevenidos. Viemos realmente rejuvenescidos, refletimos muito; viemos cheios de vontade, de muito amor, de muita determinação para dar a nossa contribuição ao País e fazer essa homenagem especial aos líderes municipais, aos prefeitos eleitos pelo povo que aqui estão dando esse abraço no Congresso Nacional.  

O interessante é que há dois grupos. Um, a favor da prorrogação do mandato, o que acho justo. Eu, pelo menos, sou favorável a que possamos trabalhar já a reforma política com a coincidência das eleições futuras. O outro grupo diz: não, somos favoráveis a que haja eleição. Então, eu disse: esses são os demagogos. Só se eu não os conhecesse. No fundo, eles querem que os outros se exponham para eles irem no bolo. V. Exªs que fazem política sabem como esse pessoal é sem-vergonha para nos enganar. É o discurso para a mídia.  

Eminente Senador Tião Viana, agradeço o aparte de V. Exª e tenho certeza de que os prefeitos ficaram muito satisfeitos em encontrar com V. Exª, que, acho, já tomou as providências.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Concedo o aparte ao eminente Senador do Estado de Rondônia Moreira Mendes.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Moreira Mendes, desculpe-me interrompê-lo. É claro que a Casa quer ouvir seu aparte sem nenhum constrangimento, mas dou conhecimento ao orador de que seu tempo já está esgotado há mais de 2 minutos.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Serei breve, Sr. Presidente. Nobre Senador andarilho do Brasil - eu já estou dizendo do Brasil, porque tenho notícia das suas andanças pelo seu Estado, agora pelo Mato Grosso, e quero convidá-lo para andar também pelo nosso Estado de Rondônia.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Vamos varar uns dez dias pela Transamazônica.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Para conhecer as nossas riquezas e a exuberância do nosso Estado. Senador Gilvam Borges, de início e de público, digo que o admiro pela sua irreverência e espirituosidade. Muitas vezes, esse seu comportamento traz alegria e descontração a esta Casa, às vezes, com problemas tão sérios sendo discutidos. V. Exª, com essa sua capacidade, consegue envolver todos nós sua alegria. Felicito-o por essa conduta, embora alguns possam até entender o contrário. Aproveito a oportunidade do seu brilhante pronunciamento para a ele me associar, registrando a minha consideração e apreço por todos que comparecem em Brasília a este evento, que congrega prefeitos de todo o País e, sobretudo, fazendo uma mea-culpa, tal qual foi feito o puxão de orelha ao nosso Senador do Acre. Aceito o puxão de orelha, porque realmente não tivemos oportunidade de ter um contato mais estreito com os prefeitos do meu Estado de Rondônia. Publicamente, desculpo-me por esse fato. Tomei notícia muito tardiamente desse evento. Nós parlamentares devemos uma resposta aos Municípios brasileiros, que têm sofrido indiscutivelmente com falta de recursos. Isso pode ser muito bem corrigido por ocasião da discussão da reforma tributária, que, em breve, estará nesta Casa. É no Município que devem se concentrar as decisões e o maior aporte de recursos porque é ele que está ao lado dos problemas e à frente da sua gente. São esses os problemas que devem ser solucionados. Portanto, fica aqui esse registro. Felicito V. Exª pelo brilhante pronunciamento e registro esse tão importante evento em Brasília.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Eminente Senador Moreira Mendes, agradeço o aparte de V. Exª, companheiro de luta da Região Norte, da Amazônia.  

Sr. Presidente, já estou concluindo, pois, pelo olhar firme de V. Exª, sei que está aflito para que eu finalize meu discurso, já que há outros oradores inscritos. Vim caminhando do Ministério, ouvindo os pronunciamentos, quando me lembrei das praças públicas, da época do regime totalitário, que me fizeram refletir sobre o assunto. Tive oportunidade de recordar-me das aberturas e introduções dos pronunciamentos. Era como se tivesse alguns anos à frente e também atrás. Fiz uma retrospectiva das grandes festas democráticas vivenciadas pelo povo brasileiro. Senadora Marluce Pinto, lembro-me do tempo em que as introduções dos discursos iniciavam-se da seguinte forma: "Companheiros e companheiras!", "camaradas", "patriotas do Brasil", "prefeitos do Brasil", "a união faz a força", "juntos". Isso realmente motivou-me sobremaneira a vir aqui fazer este pronunciamento e parabenizar os prefeitos do Brasil que, unidos, estão se manifestando por melhores condições para seus Municípios.  

Concluo, Sr. Presidente, agradecendo a gentileza e a compreensão de V. Exª, expressadas não pelo seu rosto, mas por seus olhos, que são o espelho da alma.  

Muito obrigado.  

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