A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje a esta tribuna um tema que, sem dúvida, tem preocupado cada vez mais a sociedade: a violência crescente, com índices alarmantes que exigem uma ação imediata das autoridades e dos Poderes constituídos.  

Atualmente, em todos os setores sociais, a violência é uma realidade, como demonstram diariamente as notícias dos jornais e das emissoras de televisão, atingindo todos sem distinção geográfica ou de classe, como nunca se viu na história do nosso País. A gravidade da situação está evidente quando vemos a violência transpor as ruas para dentro das lares, das salas de aula, instaurando a insegurança generalizada na sociedade. Em especial,, relativamente à juventude, esse tema merece total atenção, pois vem ganhando contornos dramáticos, com registro de ocorrências cada vez mais abrangentes e graves.  

Preocupada com essa situação, tenho buscado contribuir, no âmbito parlamentar, com iniciativas, entre as quais a proposta de criação da Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero, atualmente tramitando no Senado e aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, à qual peço que examine com bons olhos a matéria.  

Também aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está o parecer favorável de minha autoria ao projeto do Deputado Federal José Aníbal que dispõe sobre a Educação em Direitos Humanos e institui a Política Nacional de Direitos Humanos.  

As duas iniciativas, a meu ver, se aprovadas com a urgência que a situação exige, podem contribuir decisivamente para instrumentalizar o Parlamento e, conseqüentemente, a sociedade brasileira no combate à violência e na formação de uma nova consciência para os direitos humanos, especialmente entre as crianças e a juventude.  

Nesse sentido, além de tecer algumas considerações sobre o problema, eu gostaria de fazer dois registros relacionados com o tema. O primeiro se refere a uma importante ação internacional que nos traz novas esperanças de um futuro com mais harmonia, tolerância, entendimento e justiça entre as Nações e dentro de cada País. Refiro-me ao trabalho que vem desenvolvendo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, que desde o ano de 1991 vem pregando a necessidade de os povos plantarem, trabalharem e desenvolverem a cultura da paz, para se contraporem a outra cultura que, lamentavelmente, tem crescido muito, que é a cultura da violência.  

Visando atingir seu objetivo, a Unesco elegeu o tema a "Cultura da Paz" como seu principal projeto, e, por meio do excelente trabalho que realiza o seu Diretor Geral, Frederico Mayor, vem promovendo conferências, seminários e encontros nos mais diferentes pontos do mundo com a finalidade de despertar na sociedade a verdadeira necessidade de haver uma autêntica consciência de paz impregnando e orientando nossas atividades cotidianas.  

Recentemente, inclusive, tomei conhecimento de que, para avançar mais rapidamente na construção de uma cultura da paz, a Organização das Nações Unidas decidiu proclamar o ano 2000 como o Ano Internacional da Cultura da Paz. É um fato que registro como muito especial para o nosso País, porque coube a um brasileiro – e, digo também com bastante orgulho, a um gaúcho – a idéia de propor à Unesco, e essa à ONU, a proclamação de "2000, o Ano Internacional da Cultura da Paz". Trata-se do jornalista Mário Gusmão, Diretor dos Jornais NH, Vale dos Sinos e Diário de Canoas , no Rio Grande do Sul, em reunião de diretores de jornais da América Latina, realizada no México.  

Em resposta à iniciativa do jornalista, a Unesco acolheu a idéia, levou-a à consideração da Assembléia Geral das Nações Unidas, que, pela Resolução nº 52.115, proclamou "2000 Ano Internacional da Cultura da Paz". Cabe referir que, ao debater essa resolução, pela primeira vez o tema da cultura da paz foi abordado no plenário da Assembléia Geral da ONU e recebeu aprovação unânime dos países membros. A partir da aprovação pela ONU, e por sua delegação, a Unesco passou a preparar ações no sentido de buscar tornar realidade esse sonho de paz.  

A ONU solicitou então que os detentores do Prêmio Nobel da Paz redigissem um texto que sintetizasse a cultura da paz. Surgiu, então, o "Manifesto 2000", documento divulgado no último dia 3 de março, em solenidade na Torre Eiffel, em Paris.  

A expectativa em relação ao documento é que sejam alcançadas 100 milhões de assinaturas para serem levadas à Assembléia Geral do Milênio das Nações Unidas, em setembro do próximo ano. O texto do Manifesto 2000 está na Internet e poderá ser acessado e subscrito por quem o desejar, na página da Unesco, e com texto em idioma Português na página do Grupo Sinos.  

Diante disso, pela relevância do tema, tomo a liberdade, desta tribuna, de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que constitua com urgência uma comissão nacional para programar a partir de agora todas as ações possíveis que visem a difundir em todo o País a cultura da paz. Conclamo também os governadores e prefeitos municipais a igualmente, em suas áreas de atuação, organizarem comissões com representação dos vários segmentos da sociedade, no intuito de levar a todos os cantos do Brasil a cultura da paz.  

Srªs e Srs. Senadores, o outro registro que gostaria de fazer refere-se a uma indicação que estou encaminhando à Mesa, ao Presidente desta Casa, com o objetivo de solicitar que seja também providenciado no Senado Federal um amplo seminário, com a interferência de sua Presidência, com a participação de representantes da sociedade, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para debater a violência na juventude. Essa proposta tem por finalidade reunir especialistas de diversos setores, juntamente com os Poderes constituídos, para fazer um debate profundo da violência na juventude, e não da juventude, como muitas vezes tentam sugerir os noticiários.  

É preciso analisar com profundidade o crescimento da violência, principalmente na juventude, segmento social por natureza questionador dos limites, mas, acima de tudo, portador de profundo espírito fraterno e coletivo.  

É de se perguntar, portanto - e é isso que pretendemos investigar no seminário -, o que estaria ocorrendo com nossa juventude, que historicamente orientou suas energias para a contestação, para a mudança e para a construção de um mundo melhor.  

Antes de culpar os jovens pelo que ocorre, sem que isso signifique justificar crimes cometidos, é imprescindível averiguar amplamente quais são as verdadeiras causas dessa sua condição atual de desesperança e dos conseqüentes desdobramentos.  

Para atingir esse objetivo, seria importante, inclusive, que o referido seminário tivesse a participação também da Câmara dos Deputados, com quem poderíamos dividir a responsabilidade de promover esse importante evento.  

Para concluir, gostaria de destacar que, na minha opinião, além das várias medidas urgentes, necessárias e pontuais, que se fazem necessárias neste momento, é fundamental mudar o atual quadro econômico, político e social do País.  

A sociedade exige melhores condições de segurança, de proteção das famílias e de seus filhos, e isso deve ser atendido com urgência pelo Executivo em todos os níveis.  

Tal exigência impõe que as autoridades invistam em segurança pública, valorizando as instituições e os policiais, oferecendo-lhes estruturas adequadas ao trabalho e remuneração digna.  

No entanto, é preciso atacar com profundidade o problema central que passa por uma mudança radical do atual modelo auto-intitulado neoliberalismo, verdadeiro e principal responsável pelo crescimento da violência.  

Nunca em nosso País, registrou-se uma situação de tamanha concentração de renda, de aprofundamento dos níveis de pobreza e de agressiva e humilhante exclusão social.  

Isso não justifica a violência, mas é claro que tal situação, ao retirar qualquer perspectiva de vida das pessoas, termina por empurrar uma parcela da população para o desespero e para o crime.  

Além do mais, esse mesmo modelo econômico vem acompanhado de conceitos ideológicos que, antes de contribuir para a formação dos cidadãos, estimula os baixos instintos, o "se dar bem" a qualquer custo e a desqualificação da ética.  

Nesse sentido, o que se tem oferecido à sociedade são valores deturpados, que vão da supervalorização da agiotagem financeira em detrimento da produção e do trabalho até a vulgarização da imagem da mulher e a exploração sexual de crianças.  

É preciso, portanto, inverter a lógica econômica, política e social e, ainda, resgatar e oferecer à sociedade valores éticos e morais capazes de orientar os cidadãos em consonância com os princípios da fraternidade, do respeito humano e da igualdade.  

Assim, com esse espírito, concluo este pronunciamento, fazendo a leitura do Manifesto 2.000 - Ano Internacional da Cultura da Paz.  

Diz o Manifesto:  

"Por uma cultura da paz e não-violência.  

O ano 2000 deve ser um novo começo para todos nós. Juntos podemos transformar a cultura de guerra e de violência em uma cultura de paz e de não-violência.  

Essa evolução exige a participação de cada um de nós para dar aos jovens e às gerações futuras valores que os ajudem a forjar um mundo mais digno e harmonioso, um mundo de justiça, solidariedade, liberdade e prosperidade.  

A cultura da paz torna possível o desenvolvimento duradouro, a proteção do ambiente natural e a satisfação pessoal de cada ser humano.  

Reconhecendo minha parte de responsabilidade ante o futuro da humanidade, especialmente para as crianças de hoje e de amanhã, me comprometo, em minha vida diária, em minha família, meu trabalho, minha comunidade, minha região e meu País, a:  

1. respeitar a vida e a dignidade de cada pessoa sem discriminar nem prejudicar;  

2. praticar a não-violência ativa, repelindo a violência em todas as suas formas: física, sexual, psicológica, econômica e social, em particular ante os mais fracos e vulneráveis, como as crianças e os adolescentes;

3. compartilhar meu tempo e meus recursos materiais, cultivando a generosidade, a fim de terminar com a exclusão, a injustiça e a opressão política e econômica;  

4. defender a liberdade de expressão e a diversidade cultural privilegiando sempre a escuta e o diálogo sem ceder ao fanatismo nem à maledicência e ao rechaço ao próximo;  

5. promover um consumo responsável e um modelo de desenvolvimento que tem conta a importância de todas as formas de vida e o equilíbrio dos recursos naturais do planeta;  

6. contribuir para o desenvolvimento de minha comunidade propiciando a plena participação das mulheres e o respeito dos princípios democráticos, com o fim de criar novas formas de solidariedade.  

2000 - ANO INTERNACIONAL DA CULTURA DA PAZ.  

Esse é o documento. O objetivo é conseguir, sem dúvida, a adesão individual de cada cidadão e mais do que isso: que seja colocado em prática pelos Governos de todos os Países que compõem a Organização das Nações Unidas, concretizando-o, com ações, a fim de que se busquem esclarecimentos.  

E passo à Mesa do Senado da República uma indicação que, nos termos do art. 224 e seguintes, combinados com o art. 100, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Presidente da Casa a realização de um seminário sobre a violência na juventude a ser promovido pelo Senado Federal com a participação de representante do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da sociedade.  

Essa indicação nós estamos enviando à Mesa para as devidas deliberações, tendo em conta que o Congresso Nacional deve ser aquele que faz, em primeira mão, ecoar a sua voz de indignação contra essa crescente onda de violência que atinge lares, escolas, locais de trabalhos e as ruas do nosso País, dizendo, principalmente, que temos um compromisso com o futuro, e o futuro são as crianças de hoje, que precisam realmente ter um presente.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Concedo-lhe o aparte, Senadora Heloisa Helena.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senadora Emilia Fernandes, primeiramente, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento sobre um tema extremamente complexo como a violência. A cada momento, no cotidiano de milhares de pessoas, a violência expressa-se nas mais diversas formas: a violência da fome, a violência do desemprego, a violência de uma pessoa de uma equipe de enfermagem que mata pacientes, a violência de alguém de uma equipe médica que trafica órgãos, a violência de crianças na escola, a violência de pessoas dentro dos lares, a violência do individualismo, a violência do consumismo, a violência do neoliberalismo. Todas essas formas de violência, em alguns momentos, ameaçam acabar com a nossa capacidade de reação, por estar muito disseminada na sociedade. Quero saudar V. Exª e não saudar a ONU; quero saudar a idéia que V. Exª traz a esta Casa, de que façamos um debate sobre esse assunto. É muito oportuno esse debate, porque os meios de comunicação são fundamentais para a propagação da violência. Em alguns momentos, eles têm a ousadia de misturar violência com aspectos cômicos, mostrando a desestruturação de relações familiares e o espancamento doméstico, levando como motivo para o riso. Isso é muito grave. Portanto, faço este aparte para saudar V. Exª; e não a Organização das Nações Unidas, porque o maior exemplo que aquela Organização tinha a dar, neste momento, era em relação à Guerra da Iugoslávia, onde têm lugar cenas absolutamente deploráveis, veiculadas pelos meios de comunicação. Todos criticamos esta guerra, quer pela limpeza étnica que hoje os sérvios fazem contra os albaneses, quer por aquela que os albaneses já promoveram no passado contra os sérvios. Isso tão condenável quanto a postura da ONU e a postura de todas as nações que estão sendo, ora omissas, ora cúmplices, diante do extermínio que está levando a efeito naquela região. Portanto, a ONU não merece nossos parabéns. Todos devemos assinar esse requerimento, porque a carta, enquanto expressão de idéias de generosidade, de fraternidade e de paz, é de fundamental importância. Todavia, o grande exemplo que as Organização das Nações Unidas tinha a dar, repito, neste momento, era o de imediatamente fazer cessar as ações de guerra que estão exterminando milhares de crianças e mulheres, desestruturando relações familiares, provocando as mais diversas formas de violência contra as crianças. Agora, até entendo que algumas nações não se incomodem com aquelas guerras, porque são nações que também não se incomodam com as guerras frias e obscuras que ocorrem nos seus próprios países, como aqui no Brasil, onde também vivemos uma guerra. Os mesmos distúrbios, Senadora Emilia Fernandes - e V. Exª sabe disso -, que hoje as crianças dos países em guerra sentem, como insônia, pânico, falta de alternativas, são os mesmos distúrbios de que as nossas crianças brasileiras, acometidas da fome, da miséria e das mais diversas formas de violência, padecem, inclusive, com os mesmos sintomas. Portanto, a ONU, infelizmente, não tem autoridade moral para falar em paz; V. Exª tem. Em função disso, faço este aparte, congratulando-me com a iniciativa de V. Exª em propor a realização desse seminário, oportunidade em que debateremos o papel dos meios de comunicação, debateremos, inclusive, aquilo que é o oxigênio fundamental para a violência: a impunidade. Infelizmente, as nossas crianças e a nossa juventude estão tendo exemplos muito ruins: homens públicos saqueiam os cofres públicos, e não acontece nada. Como um pai desempregado pode pensar em paz, se está vendo banqueiros que ganham fortunas em dois dias, se ele não consegue sequer levar o pão para alimentar o seu filho? Uma conduta de paz, contudo, sem dúvida, é de fundamental importância para todos nós. Espero que possamos realizar um seminário nesta Casa, discutindo todas as formas de violência e estabelecendo os alicerces de uma cultura da paz, a fim de que possamos entrar no próximo século, inclusive com as nossas experiências cotidianas, como bem disse V. Exª, sendo exemplos de paz. A ONU, infelizmente, não tem autoridade moral para falar em paz, porque está sendo omissa e cúmplice direta no extermínio que acontece hoje na Iugoslávia. Parabenizo V. Exª.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Agradeço a V. Exª o aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.  

Acredito que o alerta e o esclarecimento se fazem necessários. Dava exatamente o tom quando dizia e exigia que devíamos partir do discurso para a ação. Nesse caso, incluiríamos as grandes organizações, as grandes entidades, e a própria ONU, que tem um grande poder de influência e de força. A ONU deveria estar mostrando mais praticidade no que estabelece, no que é discutido e no que realmente acontece de ruim neste nosso Planeta.  

Todavia, o objetivo central, ou seja, a essência do nosso pronunciamento é trazer para esta Casa dois temas. Busca-se estabelecer, comprometendo – eu diria – a própria ONU e os países que dela fazem parte, que precisamos urgentemente olhar com mais responsabilidade a questão do combate à violência. Esta iniciativa foi de um gaúcho. Então, esse é o motivo essencial desse registro hoje, porque, baseado nele, entendemos que é possível provocar por todo este Planeta um grande debate sobre se a ONU, por meio da UNESCO, assumirá de fato ações concretas. O documento está na internet à disposição de todas as pessoas do mundo inteiro para que possam assinar. Tenho a certeza de que todos concordamos com o seu conteúdo, que inclusive foi lido.  

Vejam a importância de um jornalista do interior, excelente pessoa, diretor dos jornais de toda a região do vale do setor calçadista, que é Novo Hamburgo – no Rio Grande do Sul – e diretor, no Vale do Rio dos Sinos, do Diário de Canoas, também naquele Estado. O fato de ele ter essa iniciativa, levando a sua idéia a ser aprovada por aquela organização, é algo de que nos orgulhamos. As pessoas precisam provocar os assuntos, principalmente em se tratando da ONU, um foro profundamente privilegiado, que ouviu a voz de uma brilhante pessoa – um jornalista gaúcho que conheço particularmente – e incorporou-a em sua pauta.  

Então, que assuma com responsabilidade esse compromisso e torne práticas, concretas e objetivas ações que visem estabelecer realmente um quadro de maior justiça e dignidade em todo o nosso Planeta.  

De outra parte, o que também justifica o nosso requerimento de realização de um seminário no Senado da República – um seminário que seria organizado pela Mesa Diretora, podendo contar mesmo com a participação da Comissão de Educação e da Comissão de Assuntos Sociais, mas coordenado pelo próprio Presidente da Casa e do Congresso Nacional, convidando a Câmara dos Deputados para se incorporar a esse trabalho – é o nosso desejo de começarmos a fazer a parte concreta, dando visibilidade ao tema e trazendo todas as considerações, como as que V. Exª, Senadora Heloisa Helena, trouxe, com a indignação que lhe é peculiar, e que mexem com todos nós diante do que vimos, ouvimos e presenciamos muitas vezes pelos meios de comunicação.  

Apresentamos, pois, essa proposição para que o Congresso Nacional, a casa maior da voz do povo brasileiro, comece, imediatamente, a partir dos debates com os poderes constituídos, a verificar qual a responsabilidade de cada um e de todos nós.  

Sabemos que, diante dos noticiários que sempre dão destaque aos atos de violência cometidos pela juventude, que chegam a atitudes extremas, causando intranqüilidade às famílias e espanto às autoridades, não podemos apenas ficar inertes, devemos reagir. Embora saibamos superficialmente quais as suas causas, pela falta da promoção de ações concretas, que mexam nas raízes do problema, temos de não apenas apresentar o problema com indignação ou com a publicidade que sobre ele recai, mas de enfrentá-lo com coragem , compromisso e determinação.  

Então, um seminário da natureza que estamos propondo, pela diversidade de seus participantes, obrigará a que olhemos em todas as direções, objetivando conclusões reais e soluções viáveis a curto e médio prazos, neste momento tão difícil, sobretudo para os jovens, que desejam participar da construção de um processo democrático que proporcione o pleno exercício da cidadania, a fim de que suas perspectivas se tornem reais, com horizontes à vista, trazendo a esperança de volta aos seus corações.

É o pedido que deixo ao Presidente da Casa através de uma indicação, que tem amparo regimental, tem sua tramitação, no sentido de que déssemos a agilidade necessária que o assunto requer.  

Eram as considerações que eu queria fazer nesta tarde.  

Obrigada, Sr. Presidente.  

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