O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não serão necessários 50 minutos, porque quero concluir pronunciamento que já comecei há duas semanas, continuei na semana passada, mas que, por falta de tempo, não finalizei.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo voltar a uma questão que, no final de semana, foi manchete das principais revistas do País. Eu dizia na semana passada que há um grande equívoco, tanto do Governo brasileiro quanto de alguns setores da Imprensa deste País, e até de parte da sociedade, ao divulgarem e acreditarem que a situação da agropecuária brasileira é paradisíaca. Esse grande equívoco pode ser desmontado em números, mas parece que, para algumas pessoas, é interessante pensar que tudo vai bem e que não há necessidade de se fazer nada.

Aliás, Sr. Presidente, quanto mais desenvolvido um país - e isso parece paradoxal -, mais preocupado ele é com a segurança alimentar. Se analisarmos a situação depois da II Guerra Mundial, quando milhares de pessoas, além do drama da guerra, com sua brutalidade e violência, tiveram de enfrentar a violência e a brutalidade da fome, verificaremos que os países europeus definiram uma política de subsídios paga pelo cidadão, que não reclama, porque sabe da importância da segurança alimentar para seu povo. Cada cidadão paga cerca de 7% de sua remuneração mensal em tributos que acabam subsidiando a agricultura.

Aqui no Brasil, ao contrário, estamos promovendo uma política que onera a produção com uma carga tributária insuportável para os setores produtivos. Qualquer setor produtivo tem o direito de reclamar, e com justiça, da carga tributária; quanto mais nosso setor, a agricultura, que padece de uma atenção maior dos Poderes Públicos. É necessário que reformas sejam feitas, por isso tenho a coragem de fazer essa proposta de subsídio, porque estamos num mercado aberto, competitivo, em que os países investem na agricultura e a subsidiam, não apenas para aumentar a produção, mas para garantir a segurança alimentar e gerar empregos para uma parcela importante da população, que com certeza estaria na cidade competindo com o emprego dos cidadãos urbanos, não fosse esse subsídio que o segura no campo. É assim que procedem também os Estados Unidos.

No Brasil, a situação é diferente. Eu conversava agora com nosso companheiro Blairo Maggi, que assumiu recentemente o mandato neste Senado e que talvez seja o maior produtor individual de soja do mundo, o que para mim, paranaense, é um grande orgulho. S. Exª saiu do Paraná, está aqui conosco como Senador, mas antes de chegar aqui trilhou os mesmos caminhos percorridos por milhares de produtores brasileiros, buscando em novas fronteiras do nosso País o aumento da produção agrícola nacional. São obras realizadas por sua família, que, certamente, poderão valorizar a produção no norte do País. Sinto-me orgulhoso, pois ele saiu do Paraná e abriu novas fronteiras para nos propiciar mais alimentos e, quem sabe, contribuir para o abastecimento alimentar do mundo.

Este é um desafio que não se apresenta para daqui a um século, mas para o ano 2015. Existe a projeção muito séria de que serão oito bilhões de pessoas neste planeta. Para alimentá-las, serão necessárias seis bilhões de toneladas de comida. Atualmente, o mundo produz 4,2 bilhões todo o ano: são 1,9 bilhão de grãos, e o restante vem dos mais variados alimentos. Então, precisamos aumentar a produção.

Os países em desenvolvimento são os que ainda têm área para expandir e possibilidade de ganhar em produtividade, já que os países desenvolvidos chegaram ao seu limite: pouco podem crescer em produtividade e em área. O Brasil é um deles e pode atender a essa necessidade de crescimento na produção de 3% ao ano. Todavia, não podemos esquecer que há um grave problema, que talvez seja tão grande quanto o da produção: o da distribuição de alimentos. Cerca de 830 milhões de irmãos espalhados pelo mundo, dos quais 35 milhões estão no Brasil, padecem não por falta comida, mas pelo fato de a comida não chegar até eles, haja vista o péssimo esquema de distribuição de alimentos. Por isso, a minha proposta.

Não podemos mais ficar restritos à discussão de uma política agrícola voltada para dentro do País; já podemos competir, “da porteira para dentro”, com qualquer país do mundo. Há os índices de produtividade dos Estados Unidos, e sabemos que, em relação à soja, já estamos encostados: a média daquele país é de 2.600 kg/ha; a do Brasil, de 2.300 kg/ha. Podemos evoluir mais, mas, para isso, não podemos limitar a discussão da política agrícola apenas ao crédito concedido ano a ano. Estamos tratando a política agrícola como uma política de crédito apenas.

Ao ler as revistas neste final de semana, fiquei impressionado, porque não se faz uma análise realista da situação. Dizem: “O PIB brasileiro cresceu 1% graças à agropecuária, que cresceu 17%. A indústria teve um encolhimento de 4% neste trimestre, os serviços, cerca de 9%; se a agricultura não tivesse crescido 17%, teríamos sucumbido”.

Ora, os meses de outubro, novembro e dezembro não se caracterizam como meses de comercialização de safra. São meses em que o produtor está semeando, conduzindo a sua lavoura, para colher em fim de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, dependendo do Estado, e, a partir disso, começar a comercializar. Ele começa, portanto, a comercializar em final de janeiro, fevereiro e março, até porque precisa pagar os seus compromissos. Se compararmos o PIB da agricultura com o do trimestre passado, é evidente que observaremos um crescimento de 17%; afinal de contas, estaremos comparando um trimestre em que se comercializa a safra com outro em que se planta. E se coloca como realidade nacional o enriquecimento dos produtores rurais.

Chamo a atenção não só da imprensa, mas também do Governo brasileiro, que não pode ficar iludido com essa desvalorização do Real. Ela proporcionou uma receita bruta maior da agricultura, mas infelizmente não impediu que houvesse uma sobrevalorização dos insumos agrícolas. Cresceu o preço dos adubos, em uma média de 45%, dos defensivos agrícolas, em uma média de 53%, e também dos herbicidas, acarretando-se um aumento de custo de produção da soja em 27% e do milho, em 23%.

Tudo isso faz com que aqueles que analisam o setor com cuidado cheguem a seguinte conclusão: o pequeno ganho que está ocorrendo agora será consumido; faltará receita para cobrir o custo de produção da próxima safra. Na hora de comprar os insumos, o produtor será obrigado a carregar o preço da desvalorização do Real e de produtos que, importados ou não, tiveram seus preços aumentados pelas indústrias sob a argumentação de que estão ligados ao dólar. Este alerta tem que ser feito todos os dias.

O Senador Blairo Maggi aparece naquela reportagem a que faço referência. S. Exª já me dizia, antes deste pronunciamento: “Precisamos fazer alguma coisa; não podemos suportar o mercado competitivo. Os Estados Unidos garantem U$5,26 por bushel, o que significa U$11,5 por saca de soja, enquanto, no Brasil, vende-se a saca por menos de U$8 ou U$7, dependendo da região”. Como competir nesse mercado? Como será o futuro da soja?

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Ouço, com prazer, o Senador Arlindo Porto, que, tendo sido Ministro, sabe muito bem que o alerta que faço é bastante oportuno.

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Primeiro, cumprimento V. Exª pela oportunidade deste pronunciamento, em que levanta questionamentos que merecem ser debatidos em profundidade. Relembro que, em novembro de 1996, na reunião da FAO, realizada em Roma, V. Exª representava o Senado da República e eu, o Governo brasileiro. Já se discutia, naquela época, a importância da segurança alimentar. Esta era a preocupação dos quase 200 chefes de Estado presentes, que expuseram suas inquietações e discutiram alternativas. V. Exª, pela formação profissional, na condição de ex-Secretário da Agricultura e de homem ligado à agricultura no Estado do Paraná, com muita propriedade, faz um retrato da situação brasileira. Preocupa-me, sobremaneira, o excessivo entusiasmo em relação à agricultura no Brasil. Esta não é a realidade do homem do campo; esta não é a realidade do Brasil. Pode haver ilhas de sucesso, esporádicas, espalhadas, por competência, por condições climáticas, por fatores que, naturalmente, precisam também ser aprofundados, mas me preocupa o fato de se falar, com tanta empolgação, que a agricultura brasileira vai muito bem. Naturalmente, é um processo; os produtores conseguem aumentar a produtividade e buscam a competitividade. V. Exª lembrou bem o Senador Blairo Maggi, que, com competência, desbravou o Estado do Mato Grosso e é o maior produtor de soja do mundo, mas temos de pensar na produção brasileira como um todo. Anuncia-se uma supersafra, mas imagino que o produtor continua pobre, miserável, sem receita, sem renda. E a única solução do País é, sem dúvida, a renda para o produtor rural. O Senador Moreira Mendes enfatizava a questão do preço da vacina antiaftosa. Nós sabemos da importância do processo de erradicação da febre aftosa no Brasil, um trabalho iniciado, agora concebido de maneira clara pela Organização Internacional de Epizootias. No momento em que o Brasil caminha para a erradicação dessa doença em futuro próximo, o mercado eleva o custo dos produtos. V. Exª aborda o aumento dos fertilizantes e defensivos agrícolas, em muitos casos, sem procedência. Os fertilizantes não estão atrelados ao dólar em sua plenitude; grande parte da matéria-prima é nacional. Não se justifica o aumento de 40% do custo dos insumos, se o produtor brasileiro não consegue elevar o preço de seu produto ou corrigir essa distorção resultante da abertura do câmbio, nesse momento difícil que o Brasil passou. Louvo e cumprimento V. Exª pela oportunidade do pronunciamento. Atento estarei para que possa absorver todo o raciocínio de V. Exª. Não podemos nos iludir: a situação da agricultura brasileira, do pecuarista brasileiro, não é tão boa quanto se anuncia. É importante destacar que, com força de vontade, com determinação, o homem do campo brasileiro tem procurado dar a sua contribuição. Feliz o país que tem uma agricultura forte como a que tem o Brasil. Infeliz seria nosso País se não pudesse contar com a agricultura nesse momento em que necessita equilibrar sua balança comercial. É uma realidade: o Brasil rural sempre contribuiu para o Brasil econômico que desejamos. No entanto, não se pode colocar o assunto de maneira ilusória, transmitindo para a sociedade uma inverdade. Pior ainda, transferindo para o homem do campo a responsabilidade pelas mazelas existentes no Brasil. Os meus cumprimentos pelo oportuno pronunciamento de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado, Senador Arlindo Porto.

V. Exª, posso testemunhar porque acompanhei de perto, assumiu o Ministério da Agricultura com muita dignidade e dele saiu com a mesma dignidade. Posso também testemunhar o esforço de V. Exª para obter um avanço na liberação de áreas de exportação de carne, por meio da erradicação da febre aftosa.

Deus queira que possamos ampliar ainda mais essa área, a fim de que aquele trabalho, conduzido tão bem por V. Exª, possa agora ganhar mais fôlego, mais espaço, permitindo que outros Estados alcancem esse privilégio, esse benefício da liberação.

Agradeço a V. Exª, cumprimentando-o pelo desempenho no Ministério da Agricultura.

O Senador Maguito Vilela, na Comissão de Assuntos Sociais, tem sempre debatido a questão do emprego. Mostrarei um dado, que passarei ao Senador Blairo Maggi. A indústria brasileira emprega nove milhões de pessoas, sendo que a construção civil dá emprego a quatro milhões. Diz-se que é preciso gerar emprego e que se deve apoiar a construção civil. Concordo que há necessidade de apoio à construção civil e à indústria, mas, quando se fala em gerar empregos, não podemos esquecer que a agricultura é responsável por 18 milhões de empregos e que, indiretamente, gera mais 18 milhões, perfazendo 36 milhões, ou seja, 50% da mão-de-obra ocupada neste País. Esse é um dado importante.

Se temos que estimular a construção civil para gerar empregos, muito mais devemos estimular a agricultura, porque a capacidade de geração de empregos da agricultura é 4,5 vezes maior. Mas essa discussão deve ter início em algum lugar. Precisamos, no Senado da República, assumir esse debate como importante para resolver o problema social do País. Não estamos tratando apenas de uma questão econômica, mas também social, porque falamos da segurança alimentar, de um lado, e do emprego, do outro. Não há nada mais social do que isso.

O Sr. Blairo Maggi (Sem Partido-MT) - Senador Osmar Dias, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Ouço, V. Exª, com prazer, Senador Blairo Maggi, que anunciamos como o maior produtor mundial de soja, razão pela qual deve ter um dos maiores problemas do mundo também.

O Sr. Blairo Maggi (Sem Partido-MT) - Nobre Senador Osmar Dias, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. Considero-o muito oportuno face às notícias veiculadas nos jornais e revistas neste final de semana. Fiquei feliz ao saber que a agropecuária e a agricultura, em determinado momento, são reconhecidas como o carro-chefe da Nação brasileira, fato que advogamos há muito tempo. Vimos dizendo que a saída para a crise em se encontra a economia brasileira e a maioridade do País como Nação vai se dar pela agricultura, quando ela for prioridade. No entanto, preocupo-me muito neste momento, ao constatar que a globalização da economia chegou de vez ao Brasil, até mesmo à agricultura. Estamos em disputa com produtores americanos, argentinos, uruguaios e com os da Comunidade Européia pelos mesmos produtos, mas em condições muito diferentes. No País, os impostos são bastante elevados para a produção agrícola e importação de matérias-primas necessárias à nossa agricultura. O Governo Federal, nos últimos anos, não vem mantendo uma política de estoques que normalmente um país deve ter, até para segurança alimentar e estratégica do próprio País. Abandonaram-se a política de preços mínimos e de estoques. Os governantes imaginam que o estoque regulador de soja ou de algodão podem estar na América do Norte, nos Estados Unidos, o de arroz pode estar nas Filipinas e o de milho, na Argentina. Assim, há um desestímulo à formação de estoques e, conseqüentemente, ao aumento das áreas plantadas. A ausência de uma política de preços mínimos desprotege o produtor rural brasileiro, que compete com o produtor americano na área de soja, com o preço garantido de U$5,26 por bushel ou US$11,50 por saca de soja. Nesse momento, nobre Senador, estamos numa situação muito delicada, numa encruzilhada, porque o produtor de soja brasileiro não conseguiu este ano gerar renda suficiente para o pagamento dos custos de produção. Nos Estados Unidos, a Bolsa de Chicago está a US$4.70 e o preço mínimo de garantia é US$5.26. Portanto, o produtor americano fica muito à vontade, a cavaleiro, para continuar plantando sempre mais, enquanto nós, no Brasil, temos que reduzir a nossa produção. Temos que decidir, a partir desta safra, se interessa ao Brasil continuar produzindo. Se assim for, temos que voltar à política de preços mínimos, dando sustentação e tranqüilidade aos produtores. Do contrário, cederemos terreno a americanos e argentinos, que produzirão mais. A situação do produtor de soja no Mato Grosso é mais complicada que a do Paraná. O produtor, no seu Estado, é financiado com recursos do Tesouro, que são corrigidos simplesmente pelos juros de 8.75% ou 8.25% ao ano. Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e em Goiás, até por serem produtores maiores que aqueles do Paraná, não têm acesso a esse tipo de crédito. Estão limitados a R$150 mil por produtor. Isso faz com que...

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - No Paraná, o limite é de R$40 mil, o que é pior ainda. Todavia, as propriedades são menores.

O Sr. Blairo Maggi (Sem Partido-MT) - Sim, as propriedades são menores, e o produtor acaba sendo financiando em 100%. No Mato Grosso, é diferente, o produtor vai ao Banco do Brasil buscar uma taxa de 21.48% ou recorre ao financiamento de indústrias ou de exportadores. Esse fato cria um enorme diferencial entre esses dois Estados produtores. Então, nós, do Mato Grosso, como V. Exª bem lembrou, já temos um aumento do custo de produção de 27% e uma queda de preço de 25%. O que ocasiona um diferencial de geração de renda de 52% na agricultura. E aí vemos a imprensa e o Governo anunciarem que o produtor rural nacional, o produtor de soja vai ganhar muito dinheiro este ano com a desvalorização cambial. Não é verdade! Pelo contrário, há falta de caixa, de geração de renda. Tal fato comprometerá sensivelmente a produção de soja no Centro-Oeste, no Mato Grosso. Particularmente, acredito que ocorrerá uma redução, no ano que vem, de mais de 20% em área plantada. E se V. Exª acompanhar o que está acontecendo no Mato Grosso, observará que até hoje não entrou uma tonelada de adubo sequer para a próxima safra de soja. Em anos anteriores, já teriam sido comprados mais de 50% do total de fertilizantes. É importante que as autoridades governamentais percebam o que está acontecendo. A nossa atuação deve voltar-se para a antecipação de problemas e a resolução deles. O que temos feito, nos últimos anos, é apagar incêndios. A minha proposta é a de uma ação preventiva desses possíveis incêndios. Portanto, o pronunciamento de V. Exª é muito oportuno, nessa hora em que a sociedade brasileira percebe a importância da agricultura para o País. Foi esse setor que alavancou o crescimento da economia brasileira, impedindo que o País entrasse em recessão. É fundamental também que o Congresso Nacional e o Governo Federal percebam a importância da agricultura, passando a atuar de forma preventiva em relação aos problemas. Muito obrigado, Senador, pela oportunidade.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Eu é que agradeço, Senador Blairo Maggi. É importante o depoimento de quem planta e, portanto, sabe do que está falando.

Eu gostaria de colocar uma situação: enquanto aqui no Brasil temos uma carga tributária que, na agricultura, na produção primária, por causa do efeito cascata e tudo o mais, chega a 34% para alguns produtos, a Argentina tem uma carga de 16%, e o Chile um pouco menos, de 14%. Só por esse aspecto já saímos perdendo na concorrência.

E o Senador Maguito Vilela sabe que poderíamos estar aproveitando o cerrado, que está pronto para produzir, mas faltam infra-estrutura, crédito e sobretudo um grande programa nacional de distribuição de calcário. Poderíamos ampliar nossa produtividade em, no mínimo, 10% só com o uso do calcário. Com a expansão das áreas produtivas, corresponderíamos à expectativa mundial de o Brasil vir a ser, nos próximos anos, quando a crise na distribuição e na produção de alimentos for mais grave, o grande fornecedor de suprimentos alimentares do Planeta.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte ao Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - Senador, é quase desnecessária a minha participação, tal a magnitude das colocações de V. Exª, que aborda, com extrema felicidade, o problema da agricultura. E é um profundo conhecedor, um homem que realmente tem prestado relevantes serviços à agricultura brasileira aqui no Senado Federal.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - Parabenizo também o brilhantismo da participação do ex-Ministro Senador Arlindo Porto e também do Senador Blairo Maggi, o maior produtor individual de soja do mundo. É importante salientarmos que, além de tudo o que já foi dito, o agricultor brasileiro é, possivelmente, o mais sofrido de todos os agricultores. Além dos juros altos, das doenças em suas lavouras, das intempéries, da incompreensão, o agricultor brasileiro enfrenta ainda o problema das estradas, que mencionei anteriormente. Hoje, no sudoeste goiano, e no Mato Grosso também, segundo o Senador Blairo Maggi, aumentou-se muito o preço do frete, em função da situação das estradas federais, que, cheias de buracos, fazem quebrar muitos caminhões e jamantas, veículos de escoamento de nossa produção, que é toda distribuída por rodovias, enquanto que outros países escoam sua produção por hidrovias e ferrovias. Por isso nosso preço é elevadíssimo. De forma que o agricultor brasileiro é extremamente sofrido por todas essas razões. Recentemente, estive em Rondonópolis, a convite do Prefeito, Percival Muniz; estavam também o Senador Blairo Maggi, o Deputado Federal Wilson Santos e o Senador Carlos Bezerra, lutando para que a Ferrovia Leste-Oeste passe por Rondonópolis a fim de facilitar o escoamento da produção daquela região. E dizia em pronunciamento o Senador Carlos Bezerra que o Estado de Mato Grosso sozinho seria capaz de produzir muito mais do que o Brasil produz hoje, ou seja, teria condições de produzir 90 milhões de toneladas de alimentos, o que o Brasil não produz ainda, e deveria estar produzindo muito mais, pois há dez anos estamos estacionados numa média de 70 milhões a 76 milhões de toneladas. Nobre Senador Osmar Dias, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pela competência com que aborda o tema e pelos números apresentados, inquestionáveis. Precisamos realmente lutar pela agricultura brasileira, tão mal-amparada. Nunca tivemos e não temos uma política agrícola coerente, correta, transparente, que dê segurança ao agricultor. Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. V. Exª, que foi governador, sabe que tanto em Goiás, Estado que V. Exª tão bem governou, quanto em outros Estados do País, as cidades médias e pequenas mostram, denunciam quando a agricultura vai mal, porque o comércio praticamente é paralisado e os empregos caem. Talvez nas grandes cidades esse efeito não seja sentido de forma tão evidente, mas também ocorre. O País não pode se esquecer da sua vocação, que é a exploração da agricultura e da terra.

Lanço aqui uma idéia. Fala-se que o custo da produção vai aumentar. A fim de conter a escalada de preços dos insumos, o Governo deveria zerar a alíquota de importação dos insumos, como fez com alguns produtos agrícolas; colocar alíquota zero para os componentes dos fertilizantes e dos agrotóxicos, para que possamos importar. Aqui no Senado teremos que mexer na legislação, porque existe uma lei que impede que formuladores individuais importem esses insumos, porque se exige o registro aqui na origem, ou seja, aqui no Brasil; do contrário, somente os grandes fabricantes podem trazer esses produtos para cá e formulá-los. Calculo que estamos perdendo, para os setores que comercializam insumos em nosso País, cerca de US$700 milhões, todos os anos, em função dessa lei que pretendo alterar aqui no Senado Federal com uma emenda ou seja lá o que for. E já estou pedindo o apoio dos Senadores, porque é em benefício da agricultura. Vão reclamar os grandes vendedores de insumos no País, as grandes empresas multinacionais que fazem o registro lá, trazem para cá e os comercializam aqui, mas temos que defender o nosso produtor, o nosso emprego. Vou entrar com esse projeto de lei para que possamos pelo menos amenizar esse drama. E que o Executivo, pelo amor de Deus, adote uma política comercial externa que seja pelo menos patriótica, porque o Governo abriu as fronteiras para o ingresso dos produtos agrícolas, mas não fez o mesmo para a entrada dos insumos agrícolas. Ficou um negócio manco, que agora temos que corrigir. Vamos, portanto, na entrada do plantio da próxima safra, dar oportunidade aos produtores de reduzirem o custo de produção, com uma concorrência que possa reduzir os preços daqueles que nos ofertam os insumos.

            O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Senador Osmar Dias, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte ao Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Senador Osmar Dias, há muito, V. Exª tem dado aulas de agricultura nesta Casa, porque conhece profundamente esse setor. No Senado, atualmente, também temos o ex-Ministro Arlindo Porto, que fez um grande trabalho quando era Ministro e se mais não fez foi por falta de apoio do Governo Federal em destinar recursos para o seu Ministério, e carente disso continua o atual Ministro. Temos aqui também o colega Blairo Maggi, um dos grandes produtores de soja que levantou a região Norte, exportando seu produto, gerando riqueza, criando cidades, melhorando as condições de vida daquela população. Tudo por meio da produção agrícola, com os esforços da Família Maggi e com a ajuda do Governo, a pouca ajuda do Governo. Diante desse resultado positivo e dos tantos discursos que V. Exª tem feito aqui, assim como os demais colegas Senadores, é necessário que o Governo Federal olhe para a agricultura, porque ela é a saída para o País. Faz-se uma propaganda grandiosa de que vão ser produzidos mais de 80 milhões de tonelada de grãos este ano, mas vê-se que o Governo pouco ajudou o setor da agricultura. Não se encontra financiamento nos bancos, e o produtor é obrigado a vender sua safra antes do tempo por preço baixíssimo, acumulando prejuízos e dando lucro aos atravessadores. Por isso, nobre Senador, hoje apresentamos nesta Casa um projeto autorizando a captação de recursos no mercado externo, por cooperativas, bancos e até mesmo pelo próprio empresário. Ontem ouvi dizer aqui que quem tem terra ociosa é a elite, que não tem necessidade de terra. Hoje, quem tem fazenda não pode plantar, porque não tem apoio do Governo para obter financiamento. Então, as terras tornam-se ociosas, dando guarida a essas invasões que existem por aí. O Governo nada fez para captar recursos. Em razão desse projeto aprovado por esta Casa, vamos abrir um espaço para que se vá ao exterior buscar os recursos. Obtido o financiamento, que seja dado conhecimento ao Banco do Brasil de que esse dinheiro está entrando no País. Com esses recursos, o empresário poderá produzir - o que antes não era possível porque o Governo Federal não dava apoio para que se pudesse desenvolver a agricultura. V. Exª tem toda razão. Admiro o conhecimento que V. Exª tem da área agrícola. Oxalá que o Governo Federal e suas assessorias ouçam o discurso de V. Exª, porque a solução está aí para resolver o problema.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado, Senador Ernandes Amorim.

O Estado que V. Exª representa tem uma agricultura forte e, portanto, exige a responsabilidade de V. Exª na condução desse assunto aqui.

Antes de conceder o aparte ao Senador Luiz Estevão, gostaria de fazer um comentário: em setembro, haverá a rodada da OMC - a última do milênio - que vai discutir o protecionismo no mundo. O Brasil deveria posicionar-se como líder que é no setor de produção agrícola mundial e fazer uma proposta que sensibilize os países mais desenvolvidos do mundo. A distribuição do alimento só irá ocorrer no dia em que for aprovada a proposta do Papa João Paulo II, ou seja, quando os países pobres obtiverem o perdão de suas dívidas, porque enquanto pagam suas dívidas aos grandes agentes financeiros internacionais, eles não plantam, nem alimentam seu povo. A fome tem muito a ver com as grandes dívidas contraídas pelos países ao longo do tempo, ao longo da história. O perdão da dívida seria um grande caminho para iniciarmos a distribuição da comida pelo mundo.

Nessa rodada de milênio, como é chamada a última, que o Brasil manifeste sua liderança e imponha uma redução gradativa no protecionismo das grandes potências. O protecionismo está tirando dos países pobres e em desenvolvimento a oportunidade de ganharem um mercado que, segundo cálculos de economistas do Banco Mundial e da FAO, representa US$45 bilhões todos os anos. Posso dizer isso com absoluta convicção porque participei dessa análise. O Brasil teria uma parcela de US$20 bilhões a mais, todos os anos, em seu mercado agrícola internacional se houvesse essa redução gradativa do protecionismo. Não há por que temermos e ficamos com este discurso: eles não vão concordar. Eles não vão concordar se não houver pressão política. O Governo tem de assumir a autoridade de um país que tem liderança no comércio internacional e pode se impor; não pode aceitar, de cócoras, as imposições que vêm de mercados poderosos. Podemos, sim, bater na mesa e dizer: estão taxando o nosso suco de laranja, estão taxando o nosso farelo de soja, estão taxando tudo o que produzimos aqui, mas em nosso País só entrará produto importado se houver também uma taxação que ofereça eqüidade na disputa do mercado.

Está faltando maior agressividade e, sobretudo, maior competência. Por isso, estou propondo a organização de um grupo interministerial que possa se qualificar para disputar nas mesas de negociação em pé de igualdade de conhecimentos. É preciso estar informado sobre o que ocorre no mundo para participar dos debates e não apenas comparecer, depois jantar e ir para o hotel. Tem de participar e oferecer propostas.

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - V. Exª concede-me um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Com satisfação, concedo o aparte ao Senador Luiz Estevão.

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Meu caro Senador Osmar Dias, mais uma vez V. Exª ocupa a tribuna desta Casa com um discurso extremamente pertinente e com posições verdadeiras sobre a situação totalmente inadmissível em que se encontra a agricultura brasileira, começando por essa falsa prosperidade anunciada a partir da desvalorização do real e, portanto, de uma pretensa rentabilidade da safra de verão, que estamos colhendo neste momento. E por que uma falsa prosperidade? Em primeiro lugar, porque, em que pese a valorização do produto agrícola, fruto da desvalorização do real, estamos vivendo, neste momento, uma das maiores depressões de preços agrícolas em âmbito mundial dos últimos 30 anos, ou seja, praticamente o efeito desse suposto lucro foi anulado pela queda do preço, principalmente dos grãos, nos mercados internacionais. Pior do que isso, se ainda há um pequeno lucro em relação aos preços esperados, há cerca de seis meses, o custo para o agricultor para o plantio da próxima safra de verão estará completamente inviabilizado, porque, aí sim, haverá a combinação do encarecimento do preço dos insumos em virtude da desvalorização do real com a valorização desses mesmos insumos no mercado internacional, ou seja, houve queda do preço do produto agrícola sem a correspondente queda do preço dos insumos necessários ao plantio. Portanto, o que veremos, nos meses de agosto e setembro, quando começará o plantio e a compra desses insumos, será um agricultor descapitalizado, sem crédito e sem a menor condição de fazer face ao desafio do plantio da próxima safra. Há todos os pertinentes argumentos trazidos por V. Exª e enriquecidos pelos apartes dos Colegas Senadores. Eu gostaria de trazer ao conhecimento da Casa um fato muito importante, que precisa freqüentar as nossas discussões todas as vezes em que a agricultura é tema, porque se hoje estamos assistindo ao inchaço e à perda da qualidade de vida das grandes cidades brasileiras, se estamos assistindo à degradação das famílias, porque se encontram marginalizadas no processo de justiça social nas grandes cidades, em grande parte isso se deve ao desestímulo à agricultura. Se tivéssemos uma política governamental de efetivo suporte aos produtores rurais, o que teríamos hoje seria a verdadeira prosperidade do campo, a permanência das famílias na sua atividade primitiva - a atividade agrícola - e não a migração em situação de desespero para as grandes cidades, onde ele vai encontrar simplesmente a barreira do desemprego e da desesperança. Portanto, agricultura é geração de empregos, agricultura é geração de riquezas, é geração de tributos, é retorno muito rápido para o investimento e, sobretudo, agricultura significa o equilíbrio na distribuição geográfica da população brasileira. Portanto, parabéns a V. Exª por, mais uma vez, trazer tema tão importante ao debate nesta Casa.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado, Senador Luiz Estevão. Antes de encerrar, quero fazer um comentário a respeito de um trecho do aparte de V. Exª.

Há, sim, nova matriz de preços no mercado internacional. Depois que começou o subsídio na União Européia e nos Estados Unidos, os preços das commodities caíram, em termos reais, cerca de 30%. Se olharmos os preços dos produtos agrícolas comercializados quando começou o subsídio até hoje, veremos que os preços no mercado internacional caíram 30%. Para enfrentar isso, é preciso eficiência do produtor, mas, para ser eficiente, ele precisa de instrumentos, de políticas que lhe dêem segurança para plantar, cultivar, colher, vender, pagar seu custo de produção e, dessa forma, ter satisfação também no que faz.

Eu não poderia encerrar sem fazer um comentário. Ao ver no plenário a Senadora Heloisa Helena, que é do Nordeste, lembrei-me de que, em Israel, eles pensaram numa coisa: o consumo de água no mundo dobra a cada 21 anos. Estamos falando em segurança alimentar que pressupõe água para consumo, água para irrigação. Precisamos pensar nisso, embora tenhamos água em abundância em determinada região. Entretanto, 85% de nossas águas estão onde vivem 5% de nossa população. Há uma região, representada aqui pela Senadora Heloisa Helena, onde não há água. Em Israel também não havia água. Na Segunda Guerra Mundial, como foram mortos seis milhões de judeus, cada judeu foi indenizado em US$1 mil pela Alemanha, e receberam uma indenização que totalizou US$6 bilhões. Eles não tiveram dúvida e disseram para si mesmos: “Vamos salvar tantos judeus quantos aqueles que morreram na guerra dando-lhes segurança alimentar. Mas, para isso, precisamos produzir nosso alimento aqui, investindo na construção de um canal de irrigação”. E construíram um canal de 250km, que, na sua maior parte, é subterrâneo.

Quando estive em Israel por algum tempo, tive a oportunidade de visitar os kibutz, vi lá como se faz a irrigação com emprego de alta tecnologia, observei todo o investimento feito para que aquele país sem água pudesse, hoje, ser a opção, na época de entressafra, para o fornecimento de flores para a Europa, por exemplo, produzindo, ainda, alimentos em abundância e exportando, isso tudo com um solo de baxíssima fertilidade, muito menor que a dos solos do Nordeste brasileiro.

Lá eles fizeram um investimento. Aqui, porém, o investimento reclamado para tornar o Nordeste uma região habitável é muito menor. Cogita-se, por exemplo, na transposição das águas do rio São Francisco, cujo investimento chegaria a R$2 bilhões, que nada mais é que 1/3 daquilo que se gastou em Israel para transformar um país muito pequeno em um grande produtor, abastecendo sua população, exportando seus produtos e gerando renda.

O Nordeste pode também vir a se transformar em uma região produtora dessa natureza. Para tanto, há de se ter competência. Não basta pôr água; faz-se mister escolher as culturas certas, fazer o zoneamento agrícola, no Brasil inteiro inclusive, o qual já vem sendo falado, e não vem sendo feito.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Concede-me V. Ex.ª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS(PSDB-PR) - Ouço com satisfação o aparte de V. Ex.ª, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senador Osmar Dias, confesso que não acompanhei o pronunciamento de V. Ex.ª, pois, por força das circunstâncias, não me encontrava na Casa de modo a poder acompanhá-lo pela TV Senado. O pronunciamento de V. Exª, pelo que vejo agora, dá mostras do quanto V. Exª conhece não só dos negócios da agricultura do Sul do Brasil, mas, como acaba de frisar, inclusive do Nordeste e do Brasil inteiro. V. Exª tem competência para analisar e para discutir o tema. Assim, perguntaria a V. Exª, sem querer tirar-lhe nenhum minuto, sobre o andamento daquela tese que V. Exª levantou, na última semana ainda, sobre os negócios da agricultura, os agronegócios do Brasil, com os números que oferece: 18 milhões de empregos no setor da agricultura no País, gerando ainda um emprego na cidade para cada um gerado no campo, o que significaria 36 milhões de empregos no Brasil. V. Exª frisou, ainda nesta Casa, que o agronegócio do Brasil representa de 41% a 45% do PIB brasileiro. Veja, pois, V. Exª: esses são números, para nós, sem dúvida alguma, que dão apenas uma idéia da imensidão extraordinária desse potencial. V. Exª já visualizou tudo isso - o que não é necessário dizer -, pois, quando V. Exª discursa, dá sempre uma aula para o Brasil, uma aula de competência. Todos estamos aqui para aprender e para reconhecer que é preciso buscar caminhos, sacudir este País, fazer com que se entenda essa problemática. É preciso implantar uma política que venha ao encontro de tudo isso. Vejam V. Exªs: são 36 milhões de empregos, quando temos 70 milhões de trabalhadores na ativa hoje no Brasil. Isso significa mais de 50%. Não procurarei adentrar aqui nos outros aspectos relacionados ao assunto, como a de que em nossas embaixadas no mundo - e, talvez, V. Exª já tenha analisado isso -, não tem quem trate dessas questões. Há adidos culturais, militares, mas não há adidos para as questões do agronegócio. Para que possamos fazer fluir nossos negócios, fazendo com que eles sejam rentáveis após a produção, é preciso que haja compensações. Por isso, quando V. Exª analisa essa questão, o Brasil deveria acompanhá-lo nessa aula. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado, Senador Casildo Maldaner.

Santa Catarina pode ficar tranqüila, pelo menos seus produtores rurais, pois têm alguém nesta Casa sempre preocupado com esse assunto. Fico muito feliz quando V. Exª me procura para conversarmos a respeito da agricultura e trocarmos idéias. Inclusive, é nossa a idéia de termos um adido agrícola nas embaixadas brasileiras, principalmente aquelas que estão em países com posições estratégicas junto a mercados compradores em todo o mundo.

Recentemente, estive em Bruxelas, representando este Senado, e, na embaixada do Brasil, perguntei com quem poderia conversar a respeito do mercado agrícola na Europa. Fiquei frustrado, pois não havia ninguém. Essa nossa idéia, começada aqui, poderá nos trazer bons frutos.

O SR. PRESIDENTE (Moreira Mendes) - Nobre Senador Osmar Dias, lembro que o tempo de V. Exª está praticamente esgotado.

Peço aos ilustres Senadores inscritos para os apartes que sejam breves.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Ouço a nobre Senadora Heloisa Helena.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Quero parabenizá-lo. Sei que não é a primeira vez que trata de tão relevante tema nesta Casa. Já tive a oportunidade de acompanhar outros importantes pronunciamentos, como os feitos pelos Senadores Casildo Maldaner e Ramez Tebet, nesta Casa, que expressaram não só indignação, mas também apresentaram proposições concretas, ágeis e eficazes, a fim de acabarmos com essa “fracassomania”, porque essa é realmente uma “fracassomania”. Por mais que o Presidente acuse de “fracassomaníacos” os seus críticos, sabemos que, quando um cientista social, na década de 50, usou esse termo, nada mais queria do que caracterizar aqueles que não acreditam nos seus próprios países. Realmente não consigo entender, Senador Osmar Dias, qual a lógica que move essas pessoas a se inserirem numa globalização dessa forma. Todos sabemos que a globalização só se dá de fato com a mobilidade de capitais, de mercadorias e de força de trabalho. Ocorre que a nós é imposta essa mobilidade, enquanto que aos grandes países não, até porque lá não existe nem mobilidade de mercadoria, nem de força de trabalho. Lá, ao contrário, cada vez mais são criados mecanismos protecionistas da produção local, dos seus parques industriais, da sua agricultura, da sua pecuária e da sua força de trabalho. Enquanto isso, no Brasil, não acontece absolutamente nada. A essa altura, poderíamos pensar que isso se dá por falta de propostas, de projetos, de alternativas. O pior é que não é, porque, além de experiências concretas, construídas em outros países - como as que V. Exª traz a esta Casa -, existem dezenas de experiências construídas neste País. Não precisamos de projetos mirabolantes nem de construções faraônicas, haja vista o potencial das nossas áreas agricultáveis e dos nossos recursos hídricos, como o do rio São Francisco, que corta o Nordeste brasileiro, que tem um potencial gigantesco de áreas agricultáveis. Infelizmente, há essa posição de subserviência, de nos comportarmos como se fôssemos um país pequeno; contudo, somos um País de dimensões continentais, um País que tem um mercado interno de massas gigantesco, com uma possibilidade, como V. Exª muito bem diz - e, portanto, está de parabéns -, de escolher os seus parceiros internacionais. Será possível que um País que pode ser, inclusive, o oxigênio da luta da América Latina em relação aos seus credores internacionais e em relação à imposição da ótica do mercado, será possível que o Brasil não possa escolher os seus parceiros internacionais?! Isso não existe! Portanto, quero saudar e parabenizar o pronunciamento de V. Exª. E gostaria muito de dizer ainda, meu querido Presidente, que está me alertando em relação ao tempo, que não é possível que, mesmo que tantas vezes usemos esses “muros de lamentações”, os nossos “murofones de lamentação”, as autoridades, que comandam o poder político e o Executivo deste País, não escutem as dezenas de propostas, como esta que V. Exª apresenta, a fim de que possamos, realmente, garantir o desenvolvimento econômico, a dinamização da economia local, por meio da implementação da agricultura e da pecuária, que realmente são as grandes geradoras de empregos e de renda neste País. Não é possível que esses senhores não escutem! Não é possível! Portanto, quero saudar V. Exª, parabenizando-o, e, mais uma vez, quero dizer que ninguém está pedindo projeto mirabolante, construção faraônica, está apenas pedindo que toda a competência que há no País, que tantos projetos e experiências que são construídos aqui e em outros países possam ser usados aqui, um País de dimensão continental, com um gigantesco mercado interno de massas, e com a possibilidade concreta de escolher os seus parceiros internacionais. A globalização não significa subserviência dos países pequenos, dos países subdesenvolvidos ou dos mercados emergentes diante das grandes nações e das grandes economias. Portanto, parabéns a V. Exª!

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado, Senadora Heloisa Helena. V. Exª tem sensibilidade, eu pude constatar isso - entre tantas virtudes, a sensibilidade pode ser destacada. V. Exª é capaz de chorar diante da televisão com o drama de uma criança, quanto mais diante do drama de milhares que não conseguem sequer ter o sonho de se alimentar, de forma regular, duas vezes por dia e, às vezes, nem mesmo uma vez por dia.

Continuo aqui fazendo meus pronunciamentos, minhas propostas, porque tenho um velho sonho de que, um dia, neste País, nenhum pai irá se deitar preocupado com a falta de pão, no dia seguinte, na mesa dos seus filhos. Esse é um sonho que acalento e, quem sabe um dia, quero poder ainda ver realizado, com a sensibilidade de V. Exª e de tantos outros, apoiando as propostas e as idéias. Que essa sensibilidade seja também de alguns condutores da política econômica, porque moeda estável, sim, mas é importante também que a moeda estável possa alimentar as pessoas e, sobretudo, gerar empregos neste País.

O Sr. Blairo Maggi (Sem Partido-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Consulto o Presidente se ainda há tempo para um aparte do Senador Blairo Maggi.

O SR. PRESIDENTE (Moreira Mendes) - O tempo de V. Exª já se esgotou em 5 minutos. Solicitaria ao nobre Senador que fosse bem breve no seu aparte.

O Sr. Blairo Maggi (Sem Partido-MT) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero apenas comentar com o Senador Osmar Dias que a lei de registros que existe no País, para trazer produtos para uso na agricultura, como herbicidas e inseticidas, na verdade, é uma lei de protecionismo, que impede que os produtores importem os produtos diretamente para que possamos reduzir os custos. Por isso, se V. Exª me permitir - eu tinha também a intenção de apresentar projeto nesse sentido - que eu seja co-autor dessa emenda que V. Exª irá propor, gostaria muito de participar, porque sei que ela trará resultados muito benéficos para a agricultura. Teremos redução realmente do custo Brasil, acabando com esse protecionismo, com esse monopólio que existe na produção de agroquímicos no País. Só para dar um exemplo, produtos que custam US$120 fora do País, aqui pagamos US$350 o quilo desse mesmo produto. E o Viagra, uma semana após liberado nos Estados Unidos e na Europa, já estava sendo vendido livremente aqui no País. Um produto de insumo agrícola necessita de quatro, cinco, seis anos na lista de espera para poder ser liberado e baixar nosso custo de produção. Nobre Senador, o assunto que V. Exª traz aqui é de tanta importância que poderíamos passar dias conversando sobre esses problemas, porque são problemas sérios que, se resolvidos, farão com que este Brasil realmente cresça a passos largos. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado, Senador. Aceito, com prazer, a participação de V. Exª assinando um projeto, que só vai reforçar, evidentemente, a nossa posição. V. Exª citou o exemplo do Viagra... Pediu-me um aparte o Senador Gilvam Borges - talvez fosse para falar sobre isso -, mas o Presidente já me alertou que o tempo está encerrado.

Sr. Presidente, gostaria de encerrar fazendo um alerta mais uma vez. A comida não nasce dentro do supermercado. É preciso plantar, suar a camisa, calejar as mãos, pagar o custo de produção para colher. O Governo precisa adotar uma política que seja, pelo menos, defensora dos interesses dos produtores nacionais e, sobretudo, que possamos fazer aqui uma grande reforma tributária para reduzir o custo de produção das lavouras.

Muito obrigado.