A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, os meios de comunicação, em todo o País, têm dado destaque oportuno ao problema dos alimentos geneticamente modificados, modificações transgênicas em sementes, principalmente o caso da soja brasileira, que tem gerado grande polêmica. É sobre esse assunto que quero me reportar.  

A polêmica nacional sobre os transgênicos chegou, esta semana, à BBC, onde o Ministro Bresser Pereira, em debate com o Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, chegou a dizer que este assunto já estava resolvido no Brasil.  

Curiosamente, no dia seguinte, de fato o Ministério da Agricultura concedeu autorização à multinacional Monsanto para produzir e comercializar cinco variedades de soja transgênica no País.  

O Ministério anunciou também que a divulgação das sementes transgênicas, agora liberada, será feita através do Registro Nacional de Cultivares, de acordo com a lei aprovada recentemente - inclusive, Sr. Presidente, isso nos faz pensar nas razões da urgência da aprovação da Lei de Patentes, quando de sua tramitação no Congresso Nacional.  

O Chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Sr. Manoel Olímpio Vasconcelos, repetindo as palavras do Sr. Bresser Pereira, disse que não há mais nada o que discutir a respeito da segurança humana, ambiental e animal. Isso, inclusive, é motivo de surpresa, porque há uma segurança muito grande em relação a alguns segmentos do Governo, que teriam a responsabilidade de ficar vigilantes a esses apressados pareceres, quando há pontos de vista contrários, até mesmo pela comunidade científica.  

No entanto, ontem, enquanto o jornal O Estado de S.Paulo informava sobre essa liberação da soja transgênica, a Folha de S. Paulo e o Jornal do Brasil traziam outras informações.  

A Folha informava que a Associação Médica Britânica, que reúne 115 mil médicos, entregou ontem ao governo do Reino Unido um documento pedindo que o plantio de alimentos geneticamente modificados seja imediatamente interrompido, até que novas pesquisas assegurem que esses alimentos não sejam prejudiciais à saúde.  

O documento dos médicos britânicos alerta para o risco de surgimento de novas alergias e da alteração da resistência de agentes infecciosos a antibióticos. Esses riscos estão assustando os consumidores na Europa de tal maneira que grandes redes de supermercados estão banindo os produtos transgênicos de suas prateleiras.  

Além dos riscos à saúde e ao meio ambiente, essa soja vai gerar uma dependência total dos agricultores à herbicida da própria Monsanto. Ou seja, essa soja está geneticamente preparada para reagir melhor, às pragas e às moléstias, a seu próprio herbicida.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamo a atenção para os aspectos econômicos que o Governo também tem que levar em conta, ou seja, o fato de que essa produção, que está sendo colocada no mercado, deva atender a alguns apelos, que não são apenas de ordem ética, moral ou de qualquer outra natureza política como às vezes alguns querem rotular. Ela também tem um embasamento técnico e um embasamento sob o ponto de vista da lógica de mercado. Isso, infelizmente, não está sendo visto por parte do Governo.  

Primeiro, o gigantesco mercado da União Européia e do Japão está resistindo ao consumo de produtos transgênicos. O Brasil é o segundo produtor mundial de soja, depois dos Estados Unidos e seguido pela Argentina. Esses dois países já não têm soja orgânica para oferecer a esses mercados.  

Qual seria o raciocínio lógico de um governo que quisesse, de fato, defender o interesse dos nossos produtores? É claro que seria aproveitar esse nicho de mercado, ao invés de abrir nossas terras para a expansão da empresa norte-americana.  

O Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hoffmann, voltou essa semana de uma viagem à Europa, e confirmou a existência de um abundante mercado para o produto não-transgênico. Isso quer dizer que as 3 milhões de toneladas de soja produzidas no Estado têm mercado garantido, desde que se consiga provar que não haja nenhum tipo de mistura de produtos transgênicos.  

Sr. Presidente, estamos debatendo um assunto que - inclusive é motivo de um seminário, aprovado pela própria Mesa do Congresso Nacional, e quero aqui registar o empenho do Senador Leomar Quintanilha para a sua instituição - com toda a polêmica posta pela sociedade brasileira, nos leva a ter um pouco mais de cuidado no que se refere às apressadas conclusões, tal como a do Ministério da Agricultura, que acaba de aprovar uma resolução, liberando os produtos transgênicos sem ter ouvido os Ministérios do Meio Ambiente e o da Saúde, condição para que seja feita a liberação.  

Então, Sr. Presidente, ao fazer este registro, até porque só tenho cinco minuto - aliás, peço a V. Exª que dê como lido todo o meu pronunciamento - consideramos que essa discussão deva ocorrer no Congresso Nacional.  

O seminário é mais do que oportuno. E mais do que oportuno também é o projeto de lei, de minha autoria, que institui moratória de cinco anos para que esses produtos sejam liberados em todo o Território Nacional.  

o Gol