O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que registro o recebimento a publicação Funarte em Ação que apresenta as principais ações da Fundação Nacional de Arte – FUNARTE, proporcionando uma visão panorâmica da estrutura e dos projetos da instituição responsável pela área da cultura em nosso País.  

A FUNARTE, fundada em 1975, tem por obrigação o incentivo, a prática, o desenvolvimento, a pesquisa e a difusão do teatro, da ópera, do circo, da dança, das artes plásticas, da música popular, da música erudita, do cinema, do vídeo, do folclore e da cultura popular no Brasil e no exterior.  

Ao mesmo tempo em que procura incentivar a produção e a pesquisa nos campos de sua atribuição, a FUNARTE dá, também, uma atenção especial à guarda e à conservação de toda a documentação produzida nessas áreas, tendo em vista a preservação da memória cultural do País.  

A FUNARTE tem uma direção colegiada, composta por seis diretores de departamentos e um Presidente. A Presidência e o Departamento de Planejamento e Administração são responsáveis pela consolidação dos programas, atribuições referentes aos funcionários, conservação e manutenção dos imóveis e bens da instituição, serviços jurídicos e coordenação orçamentária e financeira.  

São três as linhas de recursos com que a FUNARTE conta para realizar suas obrigações constitucionais: recursos do tesouro nacional, recursos oriundos de convênios com instituições oficiais ou privadas e recursos provenientes de arrecadação própria.  

A instituição está estruturada em quatro departamentos – Planejamento e Administração, Artes Cênicas, Artes, e Cinema e Vídeo – além do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, da Divisão de Estudos e Pesquisas e da Editora e Distribuidora.  

Ao Departamento Nacional de Artes Cênicas estão afetas as Coordenações de Teatro, de Dança, de Ópera, de Circo, e o Centro Técnico de Artes Cênicas. Ao Departamento Nacional de Artes estão vinculadas as Coordenações de Música e Artes Visuais e o Centro de Conservação e Preservação Fotográfica.  

A publicação da FUNARTE contém textos em espanhol, francês e inglês e destina-se não só a mostrar um apanhado de nossa diversidade cultural, como também a fornecer informações a respeito das principais linhas de ação da entidade, endereços dos diversos órgãos componentes e visão dos programas e projetos em andamento. Dessa forma, é possível obter-se informações sobre a política de Governo nas áreas culturais, acervos das instituições ou endereços de livrarias.  

A variedade das ações e a multiplicidade dos projetos dão a medida da complexidade do papel institucional de um órgão destinado a preservar, promover e difundir a identidade cultural brasileira.  

Nossa diversidade cultural é uma das nossas maiores riquezas. Legado fundamental de nossas muitas raízes e das diversas influências que recebemos ao longo da história, a cultura acompanha o nosso processo de formação como Nação. O olhar sobre a cultura – talvez melhor dizer os olhares – que a publicação oferece, acaba por apresentar uma imagem do que somos. Sem carregar nas tintas oficialistas, embora de iniciativa do Ministério da Cultura, a obra destina-se, antes de mais nada, a registrar a vitalidade cultural da sociedade brasileira.  

Destaco o entusiasmo e a competência do Presidente da FUNARTE, Márcio Souza, cujo trabalho também se registra na publicação, assim como seu absoluto compromisso com o único critério que deve presidir de modo dogmático às ações governamentais nesse terreno: o absoluto respeito ao pluralismo das formas e conteúdos da expressão cultural do nosso povo.  

Por último, destaque-se que a retomada do projeto cultural representa, também, uma notável iniciativa de reconstrução após a intempestiva reforma do Governo Collor que destruiu não apenas uma estrutura construída ao longo dos anos, como interrompeu abruptamente uma experiência que se consolidava na elaboração de políticas públicas para o setor cultural. Essa destruição fez com que o Estado retrocedesse alguns anos no trato das manifestações culturais. O que temos, hoje, e a publicação da FUNARTE o demonstra, é um esforço de reconstrução, um trabalho de cobrir o tempo perdido e superar os danos causados pelo retrocesso.  

Como disse o Presidente Fernando Henrique Cardoso, estamos em uma época de afirmação da nossa auto-estima como Nação. Afirmação diante de nós mesmos e diante do mundo. Não temos por que temer o mundo moderno, cada vez mais globalizado, com as suas fronteiras sempre mais abertas. Também nós vamos caminhando na rota da modernização, parte que somos de um povo dotado de enorme vitalidade cultural e que vai conquistando, passo a passo, os sentidos da sua identidade.  

A política de cultura há de abrir o Brasil aos brasileiros. Muitos deles, ainda culturalmente encolhidos em sua paróquia, terão a oportunidade de conquistar culturalmente todo o seu País. E, assim como se pretende mostrar o Brasil aos brasileiros, devemos nos preparar também para mostrar o Brasil ao mundo. Isso significa não só poder exibir nossa estabilidade econômica e potencialidades industriais e comerciais. A consolidação da retomada do crescimento e do desenvolvimento depende, também e essencialmente, de nossa capacidade de construir um projeto cultural para o País.  

Muito obrigado.  

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