O SR. JOSÉ JORGE (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos que a indústria automobilística, no Brasil, é um dos setores industriais mais importantes, que emprega cerca de 93 mil trabalhadores diretamente. Em toda a sua cadeia produtiva, emprega, atualmente, mais de 500 mil trabalhadores e representa cerca de 12% do PIB brasileiro. Além disso, há toda uma estrutura de venda e de manutenção dessa grande quantidade de veículos que temos no Brasil atualmente, de tal maneira que ela faz parte, também, de nossa pauta de exportação, faz parte de todo o processo de desenvolvimento tecnológico e, evidentemente - creio que ninguém tem dúvida -, a indústria automobilística, no mundo, e também no Brasil, é uma das mais importantes.  

Os impostos incidentes sobre o automóvel, no Brasil, são dos maiores do mundo; chegam a mais de 30%, enquanto em outros países, por exemplo, nos Estados Unidos, o país que tem menos impostos, não chegam a 7%. Eles variam de país para país: na França, 17%; Itália, 16%; mas no Brasil chega a 32%, mais de 30%.  

Nós tivemos, agora, com essa questão do aumento das taxas de juros para resolver os problemas externos em relação à questão do valor do dólar, em relação à questão da economia, nos meses de janeiro e fevereiro, uma grande crise de vendas no setor automobilístico, de maneira que se reduziu bastante a venda de janeiro e fevereiro do ano passado para janeiro e fevereiro deste ano, de tal forma que o Governo, por propostas dos sindicatos, dos trabalhadores, foi obrigado a fazer um convênio, um acordo, no dia 04 de março. Esse acordo foi feito entre o Governo Federal, os Governos estaduais, as montadoras, as empresas de autopeças, as distribuidoras de veículos e os trabalhadores. E por esse acordo, fundamentalmente, fez-se uma redução de impostos: reduziu de 10 para 5% o IPI sobre os carros populares; e de 25 para 17 o de veículos de médio porte, tendo seu término sido realizado no dia 16 deste mês. Isso significa que ele foi adiado por mais alguns dias, poucos dias, mas é necessário que essa questão venha a ser reestudada, porque realmente o acordo permitiu que não houvesse, durante esse período, demissões nem mais desemprego, o que já vem havendo no setor automobilístico, porque esse setor tem desempregado muita gente por questões de natureza tecnológica. Cada vez mais as fábricas são automatizadas, de tal forma que se precisa de menos mão-de-obra, menos empregados para fabricar o mesmo número de automóveis. Aqui no Brasil, além disso, quando há uma retração muito grande da demanda, é evidente que as empresas colocam os funcionários na rua, o que vai aumentar o número de desempregados, fazendo com que o Estado de São Paulo, que é o Estado onde estão alocadas as maiores empresas, as maiores montadoras de veículos, seja um dos que têm o maior número de desempregados.  

O resultado desse acordo foi que as vendas saltaram de 36 mil veículos, em fevereiro, para 122 mil, em março, com um crescimento de 236%, o que fez com que os empregados não precisassem ser demitidos, em primeiro lugar. Em segundo lugar, os impostos arrecadados pelos Governos Federal e Estaduais foram equivalentes aos que seriam arrecadados se não houvesse o acordo. Muitas vezes compara-se com março e abril do ano passado. Acontece que as condições eram outras. Na verdade, os impostos foram equivalentes. Talvez não se tenha ganho impostos, ainda é uma conta a ser realizada, pois a indústria automobilística não paga imposto somente no final do processo, ela paga imposto em toda a cadeia produtiva, tendo em vista o grande aumento da venda de veículos. Mesmo com o imposto mais baixo, certamente houve um ganho na arrecadação.  

Agora, chegamos a um impasse: as montadoras querem aumentar os preços dos seus veículos, algumas em 10%, outras em 9%, e em até 12%, tendo como justificativa principal a desvalorização do real, de cerca de R$1,25 para R$1,70 - e esses carros têm componentes importados. Por conta disso, há essa idéia das montadoras em aumentar os preços, o que faria com que a demanda diminuísse, provocando o fim do acordo. Com o fim do acordo, o percentual dos impostos aumentaria e, desta forma, se venderia menos veículos ainda. Certamente teríamos um nível de desemprego maior e mais crescente.  

Sr. Presidente, quero também lembrar que, na verdade, as montadoras de veículos também exportam. Se elas são prejudicadas quando importam componentes para os veículos que montam, em função da desvalorização do real frente ao dólar, são compensadas quando exportam, porque são pagas em dólar. Então, é necessário que se faça um balanço entre esse aumento do valor do dólar na compra dos componentes e o aumento do valor do dólar na venda do automóvel pronto. É evidente que isso varia de automóvel para automóvel. Temos automóveis que são fabricados há muitos anos no Brasil, e que, portanto, têm um índice de nacionalização muito alto, como é o caso, por exemplo, do Gol, da Volkswagen, que já é fabricado no País há anos, e os veículos mais novos, os que são lançados agora, e que certamente têm um nível de nacionalização menor. Então, para cada um, teremos que ter um aumento diferenciado.  

Assomo à tribuna para falar a esse respeito exatamente em solidariedade, principalmente, aos metalúrgicos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Força Sindical. A Força Sindical, por intermédio de seu Presidente, o Paulinho - Paulo Pereira da Silva - a cada dia tem uma ligação maior com o nosso Partido, o PFL. Inclusive, na nossa última convenção, o sindicalista Luiz Antonio Medeiros, que é Deputado Federal pelo PFL, foi eleito Presidente do Movimento Sindical do nosso Partido. Este é um momento de muita dificuldade para a Força Sindical, para o Sindicato dos Metalúrgicos, enfim, para os empregados da indústria automobilística.  

Sr. Presidente, aqui estamos, em nome do PFL, em defesa da renovação desse acordo. Pedimos também que se faça um estudo detalhado para sabermos qual o aumento que poderia ser praticado, tendo em vista os componentes importados, dentro do equilíbrio que citei acima. A Força Sindical vem solicitando que este acordo seja prorrogado por quatro meses, porque, nesse período, poderia ser realizado um outro trabalho, um outro estudo, que seria um incentivo à renovação das frotas. Aqui no Brasil temos uma frota antiga, milhões de veículos com mais de dez anos de uso, com maior índice de poluição, insegurança, além de ter uma manutenção mais cara. Portanto, uma política de incentivo à renovação dessa frota geraria a diminuição da poluição, mais segurança, menos prejuízo para o proprietário e permitiria mais emprego na execução desses novos automóveis. Há todo um trabalho para que, durante esses quatro meses, se faça uma política de renovação da frota de veículos.  

Agora, nesta semana, tivemos a decisão do Governo de incentivar novamente a redução do IPI dos veículos destinados aos taxistas, que havia terminado. Só que desta vez serão financiados apenas os veículos movidos a álcool, o que, na realidade, não deixa de ser uma política interessante. Hoje, mesmo com os preços liberados, há uma diferença bastante significativa entre o preço do álcool e o da gasolina. E se for desta forma, teremos também toda a indústria canavieira, que produz álcool, com uma demanda maior para os seus produtos. Estados como Pernambuco, Alagoas e São Paulo poderão empregar muita mão-de-obra desqualificada, porque o setor sucroalcooleiro emprega mais do que o setor dos derivados de petróleo. Atualmente, as refinarias mais modernas, as que produzem 100 mil barris por dia, como as que serão construídas no Ceará e Pernambuco, empregam apenas 300 pessoas, enquanto que a indústria de álcool emprega muita mais, porque vem desde o plantio da cana até a fabricação do álcool.  

Na realidade, a Força Sindical tem sido fundamental, juntamente com as demais centrais sindicais, evidentemente, na elaboração dessas propostas, que são sempre criativas no sentido de procurar minimizar essa questão do emprego. A Força Sindical tem se pronunciado não contra a questão do aumento dos preços, mas reconhece que em alguns automóveis os preços poderiam ser aumentados. A proposta deles é a de que o aumento seja de no máximo 5% para alguns modelos que tem uma quantidade maior de produtos importados na sua fabricação.  

Aproveito a oportunidade para, em nome do PFL, me solidarizar com a Força Sindical e fazer um apelo ao Governo Federal, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao Ministro Pedro Malan e aos governadores estaduais para que esse acordo seja renovado pelos quatro meses reivindicados, e que, a partir daí, se faça esse novo plano de renovação de frota, colocando o acordo nesses termos. Quer dizer, durante esse período se daria um aumento máximo de 5% aos veículos, e, ao mesmo tempo, impedir-se-iam novas demissões, ficando os quadros estabilizados. Desta forma, seriam beneficiados os consumidores, com carros mais baratos. O Governo também teria seu imposto arrecadado praticamente no mesmo nível, porque diminuiria o valor unitário mais aumentaria a quantidade de veículos, e os empregados teriam os seus empregos mantidos durante esse período. As montadoras, evidentemente, também teriam o seu lucro, por meio de uma venda maior, porque, mesmo ganhando menos em cada veículo, poderia também ter o seu lucro apurado, como é finalidade de qualquer empresa.  

Encerro minhas palavras, declarando a solidariedade do nosso Partido a essa renovação.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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