Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 12/05/1987
Discurso no Assembléia Constituinte
CONJUNTO DE SUGESTÕES DE NORMAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS PELO ORADOR.
- Autor
- Francisco Rollemberg (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Francisco Guimarães Rollemberg
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), LEGISLAÇÃO. CARGO PUBLICO, LEGISLAÇÃO FEDERAL. UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO. ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO POLITICA. CONGRESSO NACIONAL, VOTO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE), LEGISLAÇÃO. PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL), LEGISLAÇÃO. AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, INCENTIVO FISCAL. CARGO PUBLICO, MANDATO. ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, SUGESTÃO.:
- CONJUNTO DE SUGESTÕES DE NORMAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS PELO ORADOR.
- Publicação
- Publicação no DANC de 13/05/1987 - Página 1884
- Assunto
- Outros > SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), LEGISLAÇÃO. CARGO PUBLICO, LEGISLAÇÃO FEDERAL. UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO. ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO POLITICA. CONGRESSO NACIONAL, VOTO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE), LEGISLAÇÃO. PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL), LEGISLAÇÃO. AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, INCENTIVO FISCAL. CARGO PUBLICO, MANDATO. ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, SUGESTÃO.
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ORADOR, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO, VOTO, LIDERANÇA, CONGRESSO NACIONAL.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, MANDATO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PREFEITO, CARGO PUBLICO, MINISTRO.
- CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, MUNICIPIOS, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEFESA, ECOLOGIA, POPULAÇÃO.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL).
- ALTERAÇÃO, NORMAS, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE).
- ALTERAÇÃO, NORMAS, VOTO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO POLITICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
- ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL, RELAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, TRIBUTAÇÃO.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), USUCAPIÃO.
- PROIBIÇÃO, POPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PODER, POLICIA.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, GARANTIA, POPULAÇÃO, HABEAS CORPUS.
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, TAXAS, REGISTRO CIVIL.
- CONCESSÃO, TRABALHADOR, ESTABILIDADE, EMPREGO.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, PREVIDENCIA SOCIAL.
- FIXAÇÃO, PRAZO, ESTABILIDADE, EMPREGO, SERVIDOR.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR.
- COMPETENCIA, ESTADO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SAUDE PUBLICA.
- ALTERAÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO, RELAÇÃO, MELHORIA, SALARIO, PROFESSOR.
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