O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos nos aproximando da data em que comemoraremos os 500 anos da descoberta do País. Brasil e Portugal irmanados festejarão, com júbilo e orgulho, um grande feito histórico.  

É por isso que venho hoje a esta tribuna para falar um pouco sobre o Portugal atual, que bem conheci nos 21 meses que tive a honra de ser Embaixador do Brasil naquele País. Um Portugal bem diferente daquele que, por curiosidade, visitei pela primeira vez em 1967, que tinha, então, seu povo triste e pobre, oprimido e isolado, que se mantinha predominantemente com a produção de azeite, vinho, bacalhau e, em muito, pelos recursos de seus filhos, residentes em outros países, que mensalmente remetiam divisas para aplicar na Pátria distante. Sobre este último assunto, voltarei a tratar mais adiante, objeto que é do meu pronunciamento.  

O Portugal atual é bem diferente. Após seu ingresso na União Européia, modernizou-se. Seu pequeno território foi cortado pelas auto-estradas. Todas as regiões foram beneficiadas, e seu patrimônio histórico, artístico e cultural foi recuperado. O Portugal de hoje pode orgulhar-se de ter sido um ingressante no primeiro grupo da moeda única, o Euro, pois, pela seqüência de bons governos, atingiu os índices mínimos exigidos pelo Tratado de Maastricht.  

No país irmão, não se encontra a miséria, e a segurança impera. O número de turistas estrangeiros supera a sua própria população, e Portugal se apresenta aos olhos dos visitantes do mundo com as belezas naturais acrescidas de castelos, museus, igrejas, mosteiros e outros monumentos que se vislumbram no Minho, nos Trás-os-Montes, no Douro, na Beira, na Estremadura, no Ribatejo, no Centro Litoral, no Alentejo, no Algarve, na Madeira e nos Açores, tão caro a nós catarinenses, devedores da nossa colonização litorânea. Mostra-se também, pela alegria da fascinante Lisboa, pela pujança do Porto, pelas praias do Algarve, pelo seu berço a bela Guimarães, pelo Douro, pelo Minho, pelo Tejo, pelo Mondego que, com águas cristalinas, adorna a celebrada Coimbra, e pela sua farta e excepcional gastronomia, que a todos encanta e deleita.  

Portugal apresentou a sua face moderna, no ano passado, ao sediar a Expo-98. Só no local, que anteriormente era uma área praticamente degradada, foram investidos US$2,7 bilhões e hoje lá temos uma nova Lisboa, com equipamentos modernos e com um oceanário dos maiores do mundo, que gravará para sempre a festa em homenagem aos oceanos, palco das grandes conquistas portuguesas.  

Se somarmos, no mesmo ano, a inauguração da nova ponte sobre o Tejo, a Vasco da Gama, com mais de 17km, os viadutos e obras viárias e as do metropolitano, os investimentos chegarão próximos a US$6 bilhões somente na capital, Lisboa.  

Pois é esse moderno Portugal que também a partir de 1996 redescobriu o Brasil, dirigindo para cá a maior parcela de seus investimentos externos.  

O marco dessa nova visão se deu com a visita do Primeiro-Ministro português, Engenheiro António Guterres, em abril de 1996, em sua primeira viagem ao exterior depois de ter assumido o cargo, em que se fez acompanhar de centenas dos maiores empresários portugueses e declarou o Brasil como parceiro prioritário, e o ICEP (Investimento Comércio e Turismo de Portugal) foi colocado à disposição dessa nova política adotada.  

A guinada de Portugal em direção ao Brasil, como discorrerei a seguir, tem sido fundamental na fase de transição e de necessidade de geração de empregos que vive nosso País.  

É por isso que desejo ressaltar o Primeiro-Ministro António Guterres e sua equipe e os empresários portugueses que acreditaram no Brasil e que continuam a investir prioritariamente no nosso País. Não posso deixar de registrar também o apreço e o amor ao Brasil dedicados pelo Presidente Jorge Sampaio que, atuando como moderno Chefe de Estado, complementa institucionalmente o bem organizado sistema parlamentar de Portugal. De lá para cá, certamente mais 6 bilhões de dólares foram investidos no Brasil pelo empresários portugueses.  

Sem poder me referir a todos os novos empreendimentos, desejo fazer alguns importantes destaques:  

- Na Área de Energia  

A E.D.P (Eletricidade de Portugal) adquiriu 30% do capital da CERJ. Através desta, participa no capital da Coelce, no Ceará, estando presente também no consórcio para o projeto da construção da Barragem do Lageado, no Estado de Tocantins;  

- Na Área de Telecomunicações  

A Marconi participa com a Embratel, juntamente com empresas de outros 9 países, do projeto para o lançamento do Cabo Submarino Atlantis II, ligando o Brasil a Portugal e à África.  

A Portugal Telecom adquiriu 19,9% do capital da CRT, no Rio Grande do Sul. Comprou, ainda na privatização, 64,2% da Telesp Celular, investindo US$2,3 bilhões, e 19% do capital volante da Telesp fixa, investindo US$1,28 bilhão, em ambos os casos em associação com a Telefônica de Espanha, país que, devemos ressaltar, tem sido também nos últimos anos grande investidor no Brasil.  

Na área financeira, a Caixa Geral de Depósitos, única estatal portuguesa no sistema financeiro, que já detinha 8% de ações ordinárias do Banco Itaú, comprou 97,6% do controle do Banco Bandeirantes. O Grupo Espírito Santo, antigo investidor no Brasil, participou da compra do Banco BoaVista. E o Banif acaba de adquirir o Banco Primns S/A.  

Na área de alimentos, a Sonae adquiriu a Rede Real, que atende ao Rio Grande do Sul e se estendeu para Santa Catarina com seu Big Shop, e também a Mercadorama, no Paraná, e, hoje, no ranking, já se situa em 3º lugar, com faturamento previsto de R$2,8 bilhões neste ano.  

O Grupo Jerônimo Martins comprou a rede paulista Sé e outras empresas menores e também já se situa como a 9ª empresa no ranking do setor.  

- Outros Investimentos  

Outros investimentos também se fizeram. A Cimpor adquiriu quatro fábricas de cimento num investimento de US$500 milhões e já se prepara para novas inversões, inclusive com a construção de uma nova unidade que vem sendo estudada para se localizar no meu Estado de Santa Catarina.  

A Tafisa, do Grupo Sonae, associada ao Grupo Brascan, inaugurou recentemente sua fábrica de M.D.F, em Pien, no Paraná, com investimento de U$130 milhões. A Logoplastic, no setor de embalagens plásticas, realizou, em São Paulo e em Minas, investimentos de U$70 milhões  

A Epal (Empresa Portuguesa de Águas Livres) participa da Prolagos, empresa que explora o serviço de água e esgoto da Região dos Lagos, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.  

O Grupo João Pereira Coutinho está investindo no setor de construção civil e shopping centers . 

A Cabelauto e a Cebelte, do Grupo Nelson Quintas e Filhos, investiu no setor de cabos e fibras óticas cerca de U$50 milhões.  

O Grupo Cintra ingressou no setor de cervejas comprando uma fábrica da Kaiser. E ainda poderíamos citar o ingresso no nosso mercado, entre outras, da Intersismet, da Frezite, da Papelaco, da Lusomar, do Grupo Horácio Roque, da Tavol, da Somague, da Durit, da Efacec, da famosa Vista Alegre, que adquiriu a Porcelana Renner, no Rio Grande do Sul, da Safita, da Profabril e da Braspor.  

É este Portugal de empresários modernos que quero saudar. País que, na última crise, colocou recursos de seu governo a nossa disposição e que sempre renova espaços para a colocação de nossos papéis.  

Volto, ainda, ao Portugal antigo que em muito se equilibra com a receita de seus filhos, residentes no exterior, pela remessa de divisas que faziam retornar à sua pátria.  

Também nesse sentido Portugal se modernizou e bem sabe captar essas remessas que anualmente se aproximam de US$ 3,5 bilhões.  

Portugal criou a poupança emigrante, para estimular a internalização desses recursos. O sistema criado em 1995 pelo Decreto-Lei nº 323/95 tem a finalidade de financiar no território português a construção, aquisição ou benfeitoria de imóveis urbanos e rurais, bem como o desenvolvimento de atividades industriais, agropecuárias ou pesqueiras. A conta emigrante é uma conta bancária especial destinada aos cidadãos portugueses residentes, em caráter permanente, no estrangeiro. A essas contas são conferidas vantagens fiscais e a sua movimentação pode ser feita em escudos, euro ou qualquer moeda estrangeira.  

O Brasil, a partir da década de oitenta, viu, em muito, aumentada a emigração de seus filhos, especialmente para o Japão e os Estados Unidos. Os números atuais de remessas de brasileiros residentes no exterior superam os US$3 bilhões anuais, o que passa a ser muito expressivo para um País que ainda recentemente teve que cortar R$8 bilhões de seu orçamento e que vive às voltas com déficits em sua balança.  

Quando estive em Portugal enviei estas observações para o nosso Governo e, agora, faço um apelo às autoridades econômicas para que, copiando a capacidade criativa dos portugueses, implantem a poupança emigrante para aumentar, em muito, essa capacitação de divisas e o façam de modo a não trazer receios aos nossos compatriotas, abrindo o monopólio da moeda e permitindo a livre escolha cambial, tal como nos ensinaram os portugueses.  

É com novos implementos como esse que cito, fechando ralos e racionalizando a máquina administrativa que poderemos ajudar o País a sair desta situação, ainda difícil, em que vivemos.  

Ao finalizar, eu, que acompanhei e modestamente incentivei esse novo e exuberante ciclo de investimentos portugueses no Brasil, desejo homenagear seu Governo na pessoa do líder e Primeiro-Ministro António Guterres, do seu Presidente Jorge Sampaio, do condutor das relações exteriores, Ministro Jaime Gama e de seu representante no Brasil, o competente e exemplar diplomata, Embaixador Francisco Knopfli. Mas quero, sobretudo, agradecer aos empresários portugueses, em especial aos mais jovens que, sem temores, vêm investindo na nossa terra, acreditando, às vezes, mais do que muitos de nós, no presente e no futuro do Brasil. A todos os portugueses, o nosso muito obrigado.