O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago ao Plenário envolve mais um dos problemas de saúde pública no Brasil e que tem sido esquecido quase todos os dias, quando da discussão da saúde pública definitiva, verdadeira e profunda que deveria ter este País, qual seja, a saúde bucal do povo brasileiro.  

Segundo estudo da Universidade de Campinas, 60 milhões de brasileiros perdem todos os dentes antes de completar 40 anos. Isso é uma situação inusitada, no plano internacional, de quem se diz um País próximo à idéia do desenvolvimento. Mas eu não poderia afalar desse assunto, sem antes fazer alguns comentários a respeito de um aparte que, infelizmente, não nos foi assegurado pelo eminente Senador Artur da Távola - não sei se por desatenção ou por intenção -, quando estava na tribuna fazendo um duro e contundente discurso contra a Esquerda e sua idéia de desenvolvimento diferente da que está plantada hoje pelos poderosos, pelos governos que tomam conta deste País.  

O Senador Artur da Távola foi extremamente feliz em utilizar um momento justo, porque permitiu a reflexão e a definição de um assunto após o momento de efervescência, quando da denúncia feita pela Folha de S.Paulo , envolvendo diretamente o Presidente da República e ex-dirigentes do primeiro escalão do Governo Federal.  

Lamento profundamente que o debate ocorra num momento de esfriamento do assunto, porque foi assim que foi feito pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, em função de uma forte ação de camisa-de-força e de escudo, a "Operação Sufocar" praticada por membros do Estado Maior da política brasileira. Esse assunto deveria ter um debate mais amplo, mais reflexivo e mais oportuno para esclarecimento da ética, tão necessária e tão inadiável para o nosso País.  

O Senador Artur da Távola expôs, de modo claro, que se trata de uma ação de uma Esquerda conservadora que utiliza o artifício do moralismo vingativo. Eu gostaria que S. Exª refletisse, juntamente com o Plenário da Casa, que a Esquerda hoje, com o conceito que se queira dar, é a que menos espaço tem nos meios de comunicação, porque existe uma hegemonia de forças, estabelecida pelo poder político conservador do Brasil de hoje. De modo que os meios de comunicação pertencem a uma elite, em sua maioria representativa do projeto político neoliberal, que quer manter a qualquer custo a palavra de ordem de um desenvolvimento às avessas, onde temos, em nosso País, 60 milhões de pessoas que perdem todos os dentes da boca antes dos 40 anos de idade.  

Penso que a idéia reflexiva do bom debate deve envolver um tratamento mais respeitoso com os partidos de Esquerda deste País, que têm uma visão diferente do desenvolvimento. A idéia de que seria um moralismo vingativo não nos atinge e muito menos seria diretamente dirigida à Esquerda, porque não é ela quem ocupa o debate nacional, fazendo, todos os dias, da mentira oficial uma busca incessante de que se torne uma verdade. E, muitas vezes, consegue-se.  

Não somos nós da Esquerda os responsáveis por uma pesquisa feita pela Confederação Nacional das Indústrias, que coloca a figura política do Presidente da República com 45% de índice de ruim e péssimo e registra uma queda de bom e regular de 18% para 15%. Não fomos nós da Esquerda quem emitimos uma opinião da maioria absoluta do povo brasileiro desfavorável à condução política do Brasil e aos deslizes de ordem ética que tem tido a figura de representação maior de nosso País.  

Dessa forma, lamento profundamente uma atitude equivocada, míope, apresentada pelo eminente Senador Artur da Távola, de modo desnecessário, chegou chegou a tentar atingir um pensamento ético e de busca de um debate saudável, que é apresentado pelos partidos minoritários dentro do Senado Federal.  

Penso que não somos derrotados - como foi colocado pelo Senador - porque hoje detemos um espaço significativo de poder dentro deste País, em nível de prefeituras, de governos de Estado e de uma representação extremamente qualificada, dentro do Congresso Nacional. Triste - eu diria ao Senador Artur da Távola - foi ver essa "operação abafa" que foi feita e que chegou a beirar a impressão da mediocridade, quando setores aqui dentro da tribuna do Senado e do Governo diziam que jamais o Presidente da República deveria ser importunado e prestar um esclarecimento sobre um assunto que não deveria tocá-lo nunca, porque a altura e altivez da Presidência da República era muito maior que o assunto.  

O próprio Presidente da República, em um ato de compreensão de política clara, de reflexão sobre a situação atual, foi aos meios de comunicação, por meio de uma nota oficial, e colocou claramente um pensamento seu, embora eu discorde do mesmo, demonstrando que não havia necessidade dessa demonstração de subserviência, de partido de representação do Governo em relação ao assunto colocado, porque a atitude da subserviência excessiva ao Governo Federal só fragiliza a imagem do Congresso Nacional e de uma democracia mais forte, mais qualificada e mais comprometida com a verdade e com a ética.  

Penso que o grande desafio que deva ser colocado em um debate que o Senador Artur da Távola tentou trazer para o Plenário da Casa é o da busca da verdade, de que a política esteja sempre com o seu norte voltado para a verdade, para uma reflexão firme, ética e coerente com a necessidade de um desenvolvimento humano e forte para o nosso País.  

Sr. Presidente, o assunto que diz respeito à saúde bucal no Brasil se envolve diretamente com o conceito de desenvolvimento humano apresentado pela Organização das Nações Unidas, via PNUDE, em 1990, que coloca a saúde como elemento central do desenvolvimento humano, associado à expectativa de vida e ao poder de compra e à capacidade de dignidade mínima das populações do planeta inteiro.  

Penso que é inadiável uma discussão em relação à saúde bucal, porque é parte integrante e fundamental do aparelho digestivo, já que a primeira porção deste aparelho está localizada na boca, na dentição e é muito difícil se imaginar saúde do aparelho digestivo com uma população de 60 milhões de desdentados, banguelas; uma situação que se aproxima, nas épocas de eleição, da demonstração da pobreza, da miséria, da falta de ética dos partidos conservadores, que muitas vezes trocam o voto por uma perereca, por uma dentadura, na tentativa de manter e preservar a miséria absoluta do povo brasileiro.  

É inaceitável que a falta da dentição transfira e conserve a presença de doenças do aparelho renal, aparelho cardiocirculatório, traga mais doença para o aparelho digestivo, de modo mais especial para o intestino humano e também do sistema nervoso central, com manifestações graves para o cérebro, em função da perda de dentição e contaminação e infecções muito presentes no dia a dia das pessoas que são desprovidas da dentição.  

Pode parecer bizarro, mas é pela saúde bucal que se pode começar a medir o respeito à cidadania em um país. Na verdade, trata-se de um princípio muito simples, a má saúde oral, a falta de dentes, a perda da capacidade mastigatória pode causar problemas renais, estomacais, cardíacos e respiratórios e também focos de infecções avançados, que nos casos mais graves podem levar a lesões celebrais e até a morte, caso de endocardite infecciosa de abcessos cerebrais. Para se ter uma idéia da gravidade desse problema, basta ver que, no Brasil, chegam a 60 milhões de pessoas que perdem todos os dentes antes de completar 40 anos de idade, segundo dados da Universidade de Campinas, que é uma entidade acima de aspectos políticos ou de dúvidas quanto aos dados científicos apresentados.  

Em pesquisa recente feita na Área Técnica de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, em 1996, constatou-se a dimensão do problema. O número de dentes careados, perdidos ou obturados (CPO-D) é muito elevado, particularmente, na Região Amazônica, onde se concentra o maior foco do problema. O levantamento epidemiológico em Saúde Bucal investigou crianças de até 12 anos em todas as capitais. No caso da Região Norte, constataram-se os índices mais elevados: aos 12 anos as crianças de Porto Velho já perderam 5 dentes; em Boa Vista - terra do eminente Senador Mozarildo Cavalcanti - mais de 6 dentes; em Rio Branco, mais de 4 dentes. Todos esses índices estão bem acima dos estabelecidos pela Organziação Mundial de Saúde para o ano 2000, que é um número inferior a três dentes careados, perdidos ou obturados.  

O problema constatado se torna mais grave quando encaramos o papel central que a saúde bucal tem para a integridade da pessoa. Desse ponte de vista, a saúde deixa de ser definida como "ausência de doença", passa-se, então, a buscar, por meio de promoção da saúde um modelo sócioecologico ou holístico, baseado na estabilidade da saúde e na potencialidade da saúde. Mas como manter saúde, e pior, como ter uma perspectiva de saúde com problema seriíssimo na boca? Como alertei antes, a simples incidência de cárie pode ser responsável por muitas doenças que atingem não apenas a boca, mas o estômago, o coração, o cérebro, os sistema respiratório, enfim, todos os órgãos da pessoa.  

Aqui, vejo a necessidade de intervenção governamental mais consistente para atuar na resolução desse problema. E essa intervenção deve se dar desde a instância federal até o nível municipal.  

Em primeiro lugar, é necessário considerar que a simples reparação (por obturação ou qualquer outro processo, incluída a extração do dente) não resolve nada. E mesmo essa reparação, pelos preços proibitivos, nos tratamentos dentários não chega aos desempregados e aos que ganham o salário mínimo. Uma estimativa da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) aponta que 147 milhões de brasileiros não têm dinheiro para pagar um dentista, ou seja, apenas 5% da população tem dinheiro suficiente para pagar os procedimentos odontológicos.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA

(Bloco/PT-AC) - Concedo o aparte ao eminente Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Tião viana, como sempre V. Exª, com a cultura ampla que tem na área de saúde, aborda um tema da maior relevância para nosso País, mormente para as regiões pobres do Norte e Nordeste. Eu tenho a experiência de ter sido secretário de saúde por duas vezes e ter militado como médico durante muito tempo em Roraima. E vejo o quanto é difícil obter recursos e sensibilizar as autoridades federais para investir na área de saúde, principalmente na prevenção, para evitar, efetivamente, que aconteça isso que V. Exª diz: que uma criança chegue a ter seis dentes perdidos aos 10 anos de idade. Essa questão é estrutural e o Ministério da Saúde, tradicionalmente - e parece-me que agora está piorando -, não prioriza exatamente a prevenção, como por exemplo, o atendimento materno-infantil, em que estaria enquadrada perfeitamente uma boa assistência à questão da saúde bucal. Se se cuidasse da saúde da mulher e do recém-nascido estaríamos atendendo pelo menos 80% da população. Na verdade, o pronunciamento de V. Exª é uma grande advertência, uma grande crítica a essa política equivocada de saúde no País. Deve-se fazer com que o SUS funcione efetivamente, através da descentralização. Hoje, não há descentralização, porque querem manter o poder centralizado aqui para que os prefeitos, os governadores fiquem com o pires na mão, pedindo recursos ao Ministério da Saúde. Muito obrigado pela oportunidade do aparte.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço imensamente ao Senador Mozarildo a contribuição. Incorporo suas palavras ao meu pronunciamento e confirmo, também, essa preocupação de que o SUS não está vívido neste País, é um processo ainda virtual e que, enquanto tiver centralizado, sem a responsabilização conjunta da esfera federal, estadual e municipal, não alcançaremos a proteção ao cidadão.  

Sr. Presidente, não reclamo, pois, a simples criação e manutenção de sistemas públicos e gratuitos de assistência odontológica. Não reclamo porque esse é um direito já assegurado e o que faço é lutar para que ele seja cumprido. Desse modo, considero essencial que se aumentem os recursos do SUS para cobrir esse tipo de evento. Para se ter uma idéia, em 1997, os investimentos do SUS com procedimentos odontológicos foram de 4% para a Região Norte, percentual que chega a ser inferior à média de investimentos no País, que chegou perto de 7%.  

Portanto, se o problema está concentrado na Região Norte, por que o menor investimento nesta Região? E isso constatando-se que os Estados daquela Região são os mais afetados por problemas de saúde bucal.  

Mas, além de ampliar a cobertura do SUS, é necessário fazer com que as novas gerações tenham o "direito" a permanecer com seus próprios dentes. Para tanto, o Brasil precisa se organizar para cumprir as metas da Organização Mundial de Saúde para a saúde oral. Essas metas foram estabelecidas em 1993 para o ano 2010 e podem ser assim resumidas:  

- O índice de dentes cariados, perdidos e obturados (CPO-D) em crianças de até 12 anos deve ser menor do que um;  

- 90% das crianças de 5 a 6 anos devem estar livres das cáries;  

- até os 18 anos não deve haver perda de dente por cárie ou doença periodontal;  

- no máximo 2% dos desdentados da população na faixa etária dos 35 aos 44 anos de idade;  

- 96% de pessoas com um mínimo de 20 dentes funcionais.  

Infelizmente não há nenhuma possibilidade lógica - se continuarem os investimentos atuais e o nível de responsabilização que se tem - para alcançar uma meta da Organização Mundial de Saúde, que geralmente é uma meta modesta no cenário e horizontalização de resultados no plano internacional. Para que essas metas sejam alcançadas são necessárias várias ações, entre elas a fluoretação de toda a água bebida e a educação para a saúde bucal. Para o primeiro requisito, a fluoretação, já temos uma lei que obriga as companhias de abastecimento a colocarem flúor em toda a água que fornecem; para a segunda, temos alguns poucos exemplos de experiências vitoriosas que precisam ser seguidas.  

A fluoretação, um procedimento simples, barato e obrigatório, infelizmente, ainda não vem sendo feita em todos os lugares. Levantamento do Ministério da Saúde, abrangendo apenas as capitais, dá conta que os Estados da Amazônia são os que menos seguem esse princípio: em Palmas, capital do Tocantins, do Senador Eduardo Siqueira Campos, 60% da população não recebe flúor; em Belém, esse percentual atinge quase 30%; em Rio Branco, capital do Estado do Acre, onde o serviço é municipalizado, é zero a cobertura de fluoretação da água dentro da capital. E isso nas capitais, que são os centros urbanos mais desenvolvidos. O que dizer, então, dos pequenos Municípios? Na Região Amazônica, em 1995, dos 398 Municípios, apenas metade deles tinha água tratada e insignificantes 2% tinham-na fluoretada.  

Essa atitude fere frontalmente a Lei nº 6.050, de 1974, que não somente obriga a fluoretação das águas para consumo humano como estabelece responsabilidades - para Municípios, Estados e União - e penalidades pelo não-cumprimento dos dispositivos legais. Entretanto, segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, essa obrigatoriedade nunca chegou a ser cumprida, entre outras razões, porque as secretarias estaduais e municipais não têm recursos humanos para fiscalizar; outro motivo é a inadimplência das prefeituras frente às companhias fornecedoras de água: intimidadas com a possibilidade de corte do fornecimento, se omitem de fiscalizar com rigor. Neste ponto, eu indago: que poder de Estado é esse nosso, que não é capaz de fiscalizar o cumprimento de uma norma tão elementar de prevenção à saúde de milhões de pessoas? Imagine falarmos da saúde de média e alta complexidade neste País.  

Quanto á questão educativa, só mesmo o empenho de prefeitos, governadores e Ministérios da Educação e da Saúde será capaz de dar conta dessa tarefa. O que sabemos é que em algumas prefeituras, como a de Santos e Diadema, em São Paulo, têm programas educativos, envolvendo as crianças até os doze anos e têm tido um sucesso espetacular, já havendo superado as metas da OMS estabelecidas para o ano 2.000. Esses programas são de caráter preventivo e muito simples. Constam, basicamente, da distribuição de um pacote com escova, creme dental e fio e o treinamento da escovação.  

Como já me estendo nesta questão, paro por aqui propondo que esta Casa discuta melhor o problema da saúde bucal e encontre no Ministério da Saúde a sensibilidade e a responsabilidade para dividir a construção de um modelo de saúde que nos coloque num cenário pelo menos longe do Sudão e mais próximo do Chile e da Argentina, que estão na América do Sul.  

Por essa e outras razões é que o Ministério da Saúde, infelizmente, recebeu, recentemente, a nota zero num estudo feito por um instituto de pesquisa de qualidade de saúde da Inglaterra.  

Lamento, profundamente, Sr. Presidente, ter saído, hoje, da discussão específica a respeito da saúde, mas era fundamental registrar a minha indignação e decepção por uma agressão gratuita que setores da base de sustentação do Governo têm feito a um debate tão saudável em busca da verdade, como este, envolvendo a necessidade de um esclarecimento da Presidência da República pela denúncia do grampo feito. Lamento, profundamente, porque eu acredito que não se faz política sem respeito absoluto e integral à verdade, no seu sentido pleno.  

Muito obrigado.  

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