O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho trazido à Casa, já por duas vezes, pelo menos, denúncias publicadas na imprensa a respeito do descaso da Funai em relação às comunidades indígenas. O primeiro caso é dando conta de que dos 9.000 índios ianomâmis em Roraima, 5.000 estavam contaminados pela malária. O segundo caso é o de tribos do Maranhão que estavam plantando e comercializando maconha. E, hoje, nós vemos publicada no Jornal do Brasil a seguinte matéria:  

"Tráfico usa índios na Amazônia".  

"Índios da região dos rios Javari e Japurá, no Amazonas, estão sendo usados para transportarem insumos químicos do Brasil para laboratórios de refino de cocaína na Colômbia. A informação é do Secretário Nacional Antidrogas, Sr. Walter Fanganiello Maiorovitch, que participa em Tabatinga de um encontro de autoridades brasileiras e colombianas.  

A reunião, que será encerrada hoje, discute formas de colaboração para a fiscalização da fronteira entre Brasil e Colômbia e o policiamento dos rios da região"...  

Aquela autoridade disse que os traficantes usam os índios para trazer insumos do Acre, pelo rio Javari, passando pelos rios Solimões e Japurá, até entrar na Colômbia pelo rio Caquetá. A rota alternativa é pelo rio Içá, que muda de nome para Putomayo ao entrar em território colombiano.  

Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que seja transcrita na íntegra essa matéria como parte do meu pronunciamento. Ao mesmo tempo, solicito providências da Funai, na verdade, do Governo Federal, porque se a Funai não toma mais providências é porque não tem meios, está falida. Faço, no entanto, uma ressalva: essa crítica não é ao Presidente atual da Funai, que assumiu há poucos dias e que está tendo extrema dificuldade para fazer com que o órgão cumpra, minimamente, as suas obrigações legais.  

Ao encerrar, registro um terceiro fato, deplorável, objeto de notícias na mídia nacional, que dá conta do pouco preparo, da pouca condição da Funai de cuidar dos nossos índios.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

(DISCURSO DADO COMO LIDO)  

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