O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemoramos, hoje, 28 de maio, o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, lembrando que este dia foi criado por proposição das mulheres participantes do Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, em Porto Rico, no ano de 1987. Aproveitamos a data para relembrar esta discussão sobre questões ainda hoje não respondidas.

           Neste ano de 1999, as ações do movimento internacional de mulheres pela saúde estarão enfocando os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

           Estima-se que haja atualmente mais de 1 bilhão de pessoas com idades entre 10 e 19 anos, o que representa quase 20% da população mundial. Destes, muitos não têm acesso a informações e serviços que protejam sua saúde e permitam que tomem decisões de maneira livre e responsável. As jovens estão extremamente vulneráveis à gravidez, à violência sexual e às doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS.

           No Brasil, há cerca de 32 milhões de jovens de ambos os sexos entre 10 e 19 anos, o que significa, segundo dados do IBGE, 21,84% da população total do país.

           São constrangedoras as taxas referentes à saúde da mulher. As doenças e a mortalidade maternas são uma tragédia contemporânea que não tem recebido a devida atenção. E o mais triste é que a maior parte dessas mortes poderiam ser evitadas. Mulheres estão morrendo porque não existem programas de saúde eficientes.

           Todos os dias morrem no mínimo 1.600 mulheres em todo o mundo em conseqüência de complicações do parto ou da gravidez. A maioria destas mortes, quase 90%, acontecem na Ásia e na região do sub-Saara africano. A mortalidade materna, de todas as estatísticas de saúde monitoradas pela Organização Mundial da Saúde, é a que apresenta o maior contraste entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

           Por que morrem tantas mulheres? As causas mais importantes são: hipertensão (eclâmpsia e pré-eclâmpsia), hemorragias, abortos clandestinos, feitos em condições precárias, septicemias provocadas por falta de higiene durante o parto e infecções decorrentes de cesáreas, problemas renais e danos cerebrais fatais. No Brasil, estima-se que 5 mil mulheres morram, a cada ano, em decorrência de complicações na gravidez, parto ou pós-parto, mortes que resultam da má qualidade do atendimento e falta de assistência.

           Em mensagem enviada aos países, a Organização Pan-Americana de Saúde diz que a maioria das mortes maternas poderia ser evitada se a sociedade proporcionasse meios para assegurar às mulheres uma gestação e um parto com menores riscos de vida e se também, elas tivessem maior liberdade para decidir sobre a própria saúde e opções de vida.

           “Reduzir as desigualdades nas políticas sociais e econômicas, proteger e promover os direitos da mulher, suas opções e autonomia são fundamentais para a redução da mortalidade materna”.

           O que podem fazer os países para garantir a maternidade segura? “Tomar consciência de que os programas de saúde reprodutiva e a saúde materna são intervenções em saúde que provaram ter uma grande efetividade a um baixo custo econômico, conseguir que a prevenção das mortes maternas seja definida não só como um problema que diz respeito a saúde pública, mas também à justiça social e que garantam as bases legais e políticas por meio dos sistemas político, legal e de saúde para assegurar a atenção durante a gestação, o parto e o pós-parto”.

           Sr. Presidente, o mundo tem uma dívida social, difícil de pagar para com as mulheres, dívida que aumenta dia-a-dia, pela qual pagamos o alto preço da morte injusta e inútil de uma mãe, que sela com dor o futuro das famílias e dos filhos.

           A Organização Mundial de Saúde afirma que 1 (uma) entre 130 mulheres morrem por causas vinculadas à gravidez. A isso também podemos somar:

           - O aumento de casos de gravidez na adolescência;

           - Os casos de gravidez não desejada;

           - Os abortos realizados em condições criminais;

           - A falta de leitos obstétricos;

           - As iniqüidades entre regiões e áreas rurais e urbanas;

           - A gravidez em mães mal alimentadas.

           Devemos compreender que este tema é um compromisso de todos; que este é um problema dramático e exige uma resposta integrada da sociedade, que evite violações aos diretos adquiridos pelas mulheres.

           Portanto, para diminuir a mortalidade maternas são necessários serviços de planejamento familiar de boa qualidade, ao alcance de toda a população feminina, aplicado de forma consciente e profunda. Infelizmente, praticamos o controle da natalidade para impedir o crescimento demográfico, quando deveríamos ter um planejamento consciente. As mulheres brasileiras não têm acesso a informações que lhes permitam planejar sua família, por meio do uso de contraceptivos de sua escolha ou de melhor adaptação à sua saúde.

           Por isso, "Maternidade Saudável”, mais que um slogan, é a síntese das reclamações das mulheres, que aguardam uma propostas mais lógica e uma maior humanização na assistência e atenção à sua saúde.

           Era o que eu tinha a dizer.