O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os reitores das universidades da Amazônia, percebendo o grau de diferença que existe no investimento na educação na nossa região e nas demais regiões do nosso País, pensaram inteligentemente numa forma de resolver o seu problema e as nossas dificuldades. Pensaram num projeto denominado Educação a Distância. Educação a distância com integração em tempo real entre o professor e o aluno, por intermédio dos modernos meios de comunicação. Para isso, pensaram em fazer uso de um programa que está sendo implantado no nosso País, que é o Sivam.  

Estive, há cerca de dois meses, com o Ministro Extraordinário, Elcio Alvares, nosso ex-Colega nesta Casa, tratando dessa questão, acompanhado dos dirigentes da nossa Universidade do Estado do Pará. Hoje, pela manhã, estive com o Ministro da Aeronáutica, Walter Werner Bräuer, que está incumbido da parte técnica da implantação do Projeto Sivam, analisando a possibilidade de realização desse projeto. Logo mais, espero eu, às 17h, estaremos sendo recebido pelo Secretário de Assuntos Estratégicos, o Sr. Embaixador Ronaldo Sandenberg, para tratar do mesmo assunto.  

O projeto denomina-se Projeto de Interligação em Rede das Universidades e dos Campi do Interior da Amazônia. O objetivo básico desse projeto é criar uma rede de comunicação via satélite, que permita a integração dos sistemas de informação das universidades da Amazônia, possibilitando a implantação de ensino a distância, a realização de pesquisas e a troca de informações científicas.  

A formalização desse projeto se dará por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE - e a Universidade Federal do Pará - Ufpa, com a interveniência da Fundação Capes, envolvendo ainda a Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam - e a Comissão para Implantação do Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam.  

O Brasil não tem dado à Região Amazônica a atenção que ela merece, não apenas como parte do território nacional, mas principalmente pelo que pode oferecer em termos de riquezas para o futuro de nosso País.  

Todos nós sabemos que, hoje, mais do que nunca, a Amazônia é objeto preferencial da cobiça internacional, manifestada das mais diversas formas: biopirataria, ação de narcotraficantes, contrabandistas e outros predadores nacionais e internacionais.  

Os organismos governamentais, que deveriam cuidar do desenvolvimento sustentável da região, até hoje não foram capazes de formular e pôr em prática políticas racionais de longo prazo que retirassem a Amazônia do círculo vicioso da pobreza.  

A Amazônia é, sem dúvida, a região mais rica e, paradoxalmente, a mais abandonada do Brasil, o que tende a agravar-se em decorrência do modelo econômico adotado pelo Governo Federal, que reduz cada vez mais a participação governamental na atividade econômica.  

Todos sabemos que os mecanismos de mercado são inadequados, incapazes e insuficientes para encontrar soluções para as graves questões das regiões menos desenvolvidas, principalmente aquelas de elevado grau de complexidade, como as da Região Amazônica.  

Não tenho a menor dúvida da necessidade da presença, insubstituível, do setor público para orientar e controlar o processo de desenvolvimento da nossa Região.  

Por isso mesmo, quero expressar o meu integral apoio a esse importante Projeto de Interligação em Rede das Universidades e dos Campi do Interior da Amazônia.  

Trata-se, sem dúvida, de uma iniciativa pioneira, da mais alta relevância para o processo de desenvolvimento e integração da região com a comunidade universitária nacional e internacional, a qual representa o início de uma nova etapa na área de comunicação na Amazônia.  

Com isso, duas variáveis estratégicas do desenvolvimento, educação e comunicação, unem-se para gerar um novo patamar de desenvolvimento regional, possibilitando novos horizontes para a Amazônia, que passa a ter condições de realizar a utilização racional e a integração dos diversos sistemas de informação, nacionais e estrangeiros.  

A possibilidade da instalação do ensino a distância é, na verdade, o mais imediato benefício que o projeto Sivam trará à Região.  

As disparidades regionais, no que se refere à qualidade da educação oferecida aos jovens brasileiros coloca a Região Norte em situação muito desvantajosa em relação ao resto do País. A nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação determina que os professores do ensino médio e fundamental precisam da formação universitária, como condição de atender as necessidades mínimas. A lei estabelece ainda 2.004 como prazo para que se atinja esse grau de qualificação de nossos professores.  

Portanto, a educação a distância é a única forma possível de se viabilizar o atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, formar nossos professores pela comunicação a distância.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti, pedindo brevidade no aparte, em consideração ao tempo.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Ademir Andrade, como Senador por um Estado da Amazônia, Roraima, quero parabenizar V. Exª, que também é Senador de um Estado da Amazônia, o Pará. V. Exª aborda, com muita propriedade, um tema tão importante como a educação na Amazônia, aproveitando-se do grande avanço tecnológico do projeto Sivam. Portanto, V. Exª foi muito oportuno em seu pronunciamento e merece a solidariedade e os parabéns pela brilhante peça que apresenta neste momento.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Agradeço a V. Exª.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ademir Andrade, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Concedo o aparte a V. Exª com muita alegria.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ademir Andrade, educação a distância é realmente uma iniciativa destinada a produzir extraordinários frutos. Isso já existe em alguns lugares. No meu Estado, por exemplo, já adotamos esse procedimento faz algo em torno de 10 anos, por intermédio da TV Educativa . Alcançamos cerca de 50 mil alunos, com monitores nas salas, espalhados pelos Municípios do interior do Estado, com excelentes resultados. V. Exª encontra uma forma melhor ainda, que é a utilização do Projeto Sivam, para não apenas situar esse ensino a distância no Estado, mas para espalhar-se por toda a Região Amazônica. É muito interessante a iniciativa de V. Exª. Oxalá renda frutos, desde logo, no seu Estado, para que se possa, de fato, ampliar o sistema para toda a Amazônia Legal. Receba os meus cumprimentos.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Agradeço a V. Exª. Gostaria de dizer que o projeto, Senador Edison Lobão, é para toda a Região Amazônica, incluindo os nove Estados, inclusive o de V. Exª, e que essa educação a distância traz uma novidade: a integração, em tempo real, entre o aluno e o professor. Quer dizer, por meio do vídeo e dos sistemas do Sivam, o aluno poderá fazer questionamentos ao professor. Trata-se de algo em tempo real.  

Praticamente, houve uma aceitação muito grande dos dirigentes do Projeto Sivam, do próprio ex-Senador Elcio Alvares e do Ministro da Aeronáutica. Agora à tarde, estaremos com o Embaixador. Creio que isso será atendido, porque não trará custos ao Sivam e trará enormes benefícios à nossa região e evitará que o professor tenha de ser deslocado para o interior para formar os nossos professores.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço V. Exª com muito alegria.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Ademir Andrade, V. Exª não imagina o quanto eu bato palmas para esse esforço gigantesco que V. Exª, como representante do Estado do Pará, realiza em prol da educação de uma região brasileira, como é a Região Amazônica. Parte dela ainda é inóspita, e muito dela é ainda desconhecido. O pronunciamento de V. Exª muito me reconforta, porque vejo realmente que valeu a pena esta Casa trabalhar duro mesmo em favor do Sivam. Abordei o Sivam no aspecto econômico, de soberania nacional e cometi um lapso, que está sendo suprido por V. Exª: o Sivam e a educação. Parabéns a este País e parabéns a V. Exª, Senador Ademir Andrade!  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Obrigado, Senador Ramez Tebet. Quero lembrar que nós, aqui, sempre entendemos o Sivam como algo extremamente importante para a nossa Região. Houve entre nós uma dificuldade com relação à aceitação, em função da única empresa que poderia realizar esse projeto, pelo financiamento que estava sendo proposto ao Brasil.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco PSB-PA) - Ouço o nobre Senador Sebastião Rocha com muito prazer.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senador Ademir Andrade, é louvável a iniciativa de V. Exª, e quero me somar, portanto, às providências que V. Exª solicita e dizer que V. Exª traz, com muita sabedoria, a este plenário, hoje, essa possibilidade concreta, que é a esperança de todo o povo da Amazônia, de podermos conciliar segurança nacional, soberania nacional, com desenvolvimento. Lógico que desenvolvimento na área da infra-estrutura, mas também nesse setor importante que é o educacional. Por isso, aplaudo, com muita alegria, o discurso de V. Exª e essa brilhante iniciativa de V. Exª, Senador Ademir Andrade.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Agradeço a V. Exª.  

Quero dizer que nós apenas estamos sendo porta-vozes da idéia dos reitores das nossas universidades que, inteligentemente, perceberam a possibilidade de utilização das avançadas instalações do Sivam para o processo de formação de 3° grau dos professores do interior dos nossos Estados.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ademir Andrade?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço o Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Senador Ademir Andrade, quero também parabenizá-lo e dizer que, efetivamente, nós vamos vencer as distâncias e as dificuldades da Amazônia Legal com criatividade e com inovações tecnológicas e, sem dúvida nenhuma, o Sivam é um instrumento importante para isso. Além de parabenizá-lo pela idéia, quero também registrar aqui a sensibilidade do Senador e Ministro da Defesa, Elcio Álvares, que muito poderá colaborar para que esse projeto seja implementado. Meus parabéns.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Agradeço a V. Exª.  

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Pará com base em dados do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa do Ministério da Educação - INEP/MEC - demonstra que, apesar do esforço das universidades da Região Norte para interiorizar o ensino universitário, demoraria décadas - muitas décadas - para atingir os níveis de qualificação necessários aos professores do ensino médio e fundamental, se utilizados apenas os métodos tradicionais que exigem a presença física do professor. A saída, portanto, é o ensino a distância nos moldes do utilizado em países da Europa na década de 60 e 70. Tal modalidade de ensino dispensa a presença física do professor, mas possibilita, com o uso de tecnologia avançada de comunicação, a interação entre professor e aluno em tempo real.  

O ensino a distância possibilitará, com custos bastante reduzidos, uma eficiente capacitação de grande número de professores para o ensino médio e fundamental em reduzido espaço de tempo, melhorando significativamente a qualidade do ensino na Região Amazônica.  

Para se ter uma idéia da importância desse projeto bastava que analisássemos os dados apresentados num trabalho da Reitoria da Universidade do Pará. Esse trabalho mostra que há grande quantidade de professores leigos, com apenas o primeiro grau, responsáveis pelo ensino fundamental no nosso Estado. Não vou citar todos esses dados. Basta dizer que eles são uma demonstração da desigualdade absolutamente inaceitável entre a nossa região e o sul e o sudeste do nosso país, onde os professores chegam a ter um nível de qualificação vinte vezes mais elevado do que os professores da nossa região.  

Quero reiterar neste meu pronunciamento o meu apoio ao Projeto de Interligação em Rede das Universidades e dos Campi do Interior da Amazônia, que atenderá inicialmente 62 municípios da nossa região. No meu Estado serão apenas nove pólos interligados. É evidente que gostaríamos que fossem muito mais, mas esse número já representa um grande avanço.  

Dentre outras vantagens, as universidades que ali atuam poderão agir com maior eficiência e rapidez; poderão desenvolver estudos e pesquisas utilizando bases de dados existentes em todo o mundo. As universidades do norte do Brasil poderão acelerar suas pesquisas, enriquecer seus trabalhos com troca de informações em nível mundial, além de outros benefícios administrativos que certamente advirão com a montagem de uma moderna rede de comunicações e informações.  

A participação das universidades nesse processo contribuirá para melhorar as funções de vigilância ambiental, meteorológica e climatológica na difusão do conhecimento e aprofundamento de pesquisas sobre a Região Amazônica e no desenvolvimento de recursos humanos, especialmente na capacitação de professores para o ensino fundamental e de segundo grau.  

Pela importância estratégica desse projeto é que, conforme já disse no início da minha fala, estarei hoje, logo mais, com o Ministro Ronaldo Sardenberg para, juntamente com o reitor da Universidade Federal do Pará, Professor Cristovam Diniz, explicar e mostrar para o Ministro os efeitos benéficos que o Projeto de Interligação em Rede das Universidades e dos Campi do Interior na Amazônia poderá trazer para a região mais promissora do nosso país.  

Tenho a certeza de que o Ministro Sardenberg será sensível e empreenderá todos os esforços no sentido de acelerar, imediatamente, o andamento desse Acordo de Cooperação Técnica e Científica.  

É isso o que esperamos. É isso o que desejamos. É disso que a nossa Amazônia precisa.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.