O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o eminente Senador Eduardo Siqueira Campos abordou uma idéia de desenvolvimento, mais um enfoque de desenvolvimento sobre a Região Centro-Oeste, de modo especial a região do Tocantins, e apontou o turismo como uma alternativa inteligente, que fortalece, tanto do ponto de vista do desenvolvimento humano quanto do sócio-econômico. E o assunto que me traz ao plenário da Casa é exatamente uma abordagem sobre o ecoturismo, com enfoque concentrado em relação à Região Amazônica, que tem sido um paraíso esquecido do ecoturismo.

O estágio atual do capitalismo apresenta como uma de suas características mais marcantes, em nível mundial, o alastramento do desemprego em ritmo acelerado. Os números são de fato assustadores, a ponto de motivarem preocupação mesmo entre os economistas liberais. Até os meios de comunicação conservadores, como a mais poderosa rede de televisão brasileira, têm aberto amplos espaços para a cobertura e a discussão dessa sensível questão social. A Igreja Católica, constante na sua sintonia com a problemática mais agudamente sentida por nossa população, elegeu o tema do desemprego para a Campanha da Fraternidade do corrente ano, adotando o lema: “Sem trabalho, por quê?”.

Na Amazônia, essa conjuntura generalizada de supressão massiva de postos de trabalho é percebida com preocupação adicional, haja vista a tradicional dificuldade em se atrair investimentos para a região. Conforme apontava uma liderança empresarial local, em declaração ao Jornal O Globo em março do ano passado, os bancos internacionais resistem a autorizar recursos para os Estados amazônicos, por temer que o desenvolvimento possa aumentar o desflorestamento. No entanto, é preciso lembrar que a Amazônia brasileira é hoje o lar de nada menos que 20 milhões de seres humanos, que desejam e têm direito a uma vida melhor, com mais oportunidades de realização e crescimento pessoal, por meio do exercício de atividades produtivas.

Como é do conhecimento de todos, a tragédia social representada pelo definhamento das oportunidades de emprego só encontra alguma mitigação no setor terciário, que, em expansão, consegue absorver uma parcela dos trabalhadores descartados pela generalizada automação da indústria e mecanização da agricultura. No interior do setor terciário, por sua vez, a chamada indústria do turismo vem ganhando particular relevo ao longo dos últimos anos enquanto atividade econômica cada vez mais florescente, de futuro promissor e importantíssima geradora de postos de trabalho.

Ora, exatamente para o desenvolvimento dessa atividade - de enorme pujança no que tange à geração de riqueza e de emprego - a Amazônia está dotada de extraordinário potencial. De maneira absurda, porém, este País - tão carente de dinamizar sua economia, amenizar suas mazelas sociais e reduzir seus desequilíbrios regionais - vem desperdiçando o aproveitamento de suas inigualáveis vantagens comparativas para o desenvolvimento de uma indústria turística dinâmica e bem-estruturada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) apontam que o mercado de turismo movimenta 3 trilhões e 700 bilhões de dólares por ano, o equivalente a 10% do PIB mundial, 11% dos tributos e 10% dos empregos. Trata-se, além disso, da atividade econômica que mais cresce no mundo, a taxas de até 7% ao ano. No período de 1985 a 1993, malgrado a recessão mundial, o número de turistas que empreendeu viagens internacionais passou de 380 milhões para 500 milhões, indicando as estimativas que esse número deverá chegar a cerca de R$660 milhões no próximo ano.

No interior dessa florescente indústria que é o turismo, há, porém, um segmento específico que apresenta taxas de crescimento ainda mais impressionantes. Refiro-me, como já devem ter deduzidos os eminentes Pares, ao ecoturismo, cujos índices de crescimento, em nível mundial, aproximam-se dos 19% ao ano. Em 1996,o ecoturismo movimentou, ainda segundo a Organização Mundial do Turismo, mais de US$475 bilhões, cerca de 20% da cifra total com turismo no mundo naquele ano.

É até ocioso dizer que seria muito difícil mencionar algum país do mundo com atrativos sequer próximos àqueles de que dispõe o Brasil para o desenvolvimento dessa verdadeira “febre” da virada do século, que é o ecoturismo.

Temos, ao longo de nosso litoral, desde Santa Catarina até a Bahia, preciosos remanescentes da luxuriante Mata Atlântica, infelizmente tão devastada ao longo dos cinco séculos de nossa história. Nesses nichos, ainda sobrevivem espécimes da variadíssima flora e fauna daquele rico ecossistema, muitas vezes vicejando em terreno montanhoso, salpicado de maravilhosas cachoeiras.

Contamos com a maior planície alagada do planeta, o cinematográfico Pantanal Mato-Grossense, com 140 mil quilômetros quadrados de área, consideradas também suas porções boliviana e paraguaia. Lá, além da pesca amadora - responsável pela atração da grande maioria dos atuais visitantes - e da observação da abundante fauna, outros atrativos menos divulgados aguardam o turista curioso e inquieto vindo do Hemisfério Norte. Refiro-me, aqui, às culturas indígenas remanescentes na região e aos mais de duzentos sítios arqueológicos já localizados, alguns dos quais apresentando inscrições rupestres.

Temos o deslumbrante litoral nordestino, onde o sol brilha o ano inteiro, as águas são tépidas, e o turista pode conhecer o calor humano do povo brasileiro nas grandes festas populares que se realizam sucessiva e ininterruptamente. Pela variedade de suas paisagens e das manifestações culturais que sedia, pelos grandes centros urbanos nele localizados, o litoral nordestino tem todas as condições de competir - com vantagem - com as ilhas caribenhas na atração de parcela do enorme fluxo turístico que a elas se destina.

Mas, para supremo deleite do ecoturista, uma jóia se destaca facilmente dentre esse riquíssimo acervo que recobre o território brasileiro de Norte a Sul. Ocupando cerca de 60% do território nacional, a floresta Amazônica representa, indiscutivelmente, o destino turístico mais desejado pelo morador dos países industrializados com consciência ambiental altamente desenvolvida e que toma conta do sentido comum da população internacional hoje.

São 7 milhões e 200 mil quilômetros quadrados com fauna e flora espetaculares, mais de 2 mil espécies de peixes - contribuindo para a criação de um inigualável pólo de pesca esportiva na região - e uma bacia hidrográfica que responde por nada menos do que 20% da água doce do Planeta.

É difícil manter breve uma exemplificação dos atrativos turísticos da Amazônia, não só pela opulência de sua natureza, como também pelo vigor e pureza das manifestações culturais de suas populações.

O encontro das águas dos rios Negro e Solimões, formando o majestoso Amazonas, é um fenômeno da natureza internacionalmente conhecido. Na área do Baixo Rio Negro, os arquipélagos de Mamirauá e Anavilhanas constituem os dois maiores conjuntos de ilhas fluviais do mundo. O Parque Nacional do Jaú, o maior entre os Parques Nacionais brasileiros - provavelmente o maior do mundo -, é uma imensidão de floresta virgem, um incomensurável patrimônio em recursos genéticos preservado para o bom aproveitamento desta e das futuras gerações. O Festival do Boi Bumbá, que acontece todos os anos, no fim de junho, na cidade amazonense de Parintins, constitui uma manifestação cultural que iguala em brilho e supera em autenticidade o carnaval das grandes metrópoles.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Com imenso prazer, nobre Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Senador Tião Viana, o tema que V. Exª está abordando nesta manhã, aqui da tribuna do Senado Federal, é da maior importância para o desenvolvimento das atividades turísticas do nosso País. Sabemos que o turismo, hoje, é uma das fontes de riqueza de maior expressão nos países da Europa e mesmo nos Estados Unidos. A Espanha, por exemplo, tem a sua atividade econômica fundada principalmente no turismo, da mesma forma que a França. Os Estados Unidos são o país que mais arrecada recursos por intermédio do turismo, principalmente através dos seus parques temáticos localizados na Califórnia e na Flórida. Aqui no Brasil, infelizmente, com todas essas riquezas, com todos esses mananciais a que V. Exª se reporta, notadamente na nossa região, a Região Amazônica, nós não sabemos explorar as suas potencialidades turísticas, até por falta de estrutura para receber os turistas. Por exemplo, a Amazônia, onde se poderia praticar o ecoturismo, tem poucas possibilidades devido a ausência de infra-estrutura para receber aqueles que querem conhecer a nossa vasta e rica região. Penso que, nesse aspecto, o Ministério do Esporte e Turismo deveria investir mais nessas regiões - na Amazônia e no Pantanal Mato-Grossense -, neste já existe uma pequena infra-estrutura, mas não o suficiente para atrair turistas europeus, americanos ou japoneses. Esses últimos, por exemplo, são um povo que visita muito outros países, investindo bastante dinheiro em turismo. Precisamos dotar o nosso País de infra-estrutura turística adequada para receber os estrangeiros que desejarem conhecer as diversas regiões do Brasil, o que, certamente, iria fortalecer cada vez mais a nossa economia. Chegou o momento de o Governo e a iniciativa privada atentarem mais para esse aspecto e dotarem essas regiões, como a Amazônia e o Pantanal do Mato do Grosso, de infra-estrutura suficiente para oferecer àqueles que querem fazer turismo ecológico no Brasil as condições indispensáveis para fazê-lo.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao eminente Senador Nabor Júnior, que conhece o coração da Amazônia brasileira em sua origem, no Município de Tarauacá. Nas suas viagens de canoa e nos batelões, vivendo uma experiência de dezenas de anos, conhece perfeitamente o potencial turístico que temos a oferecer para o Brasil e a contribuir, portanto, para o desenvolvimento humano deste País.

O que me impressiona, Senador Nabor Júnior, é ver a capacidade de arrecadação do turismo internacional: mais de US$2,5 trilhões ao ano! Sabemos que um turista é igual à geração de um emprego pelo menos; que US$1 investido em propaganda bem-feita no exterior é capaz de trazer, pelo menos, US$6 para o País. V. Exª já citou, como exemplos, a Itália, a França, a Espanha e os Estados Unidos; e o Brasil não trata com prioridade esse setor. Talvez, por isso, tenhamos que conviver com um indicador desfavorável: menos de 1% do nosso PIB é proveniente da arrecadação com turismo, sendo o País com maior potencial de turismo e ecoturismo do Planeta. Se o crescimento do turismo é de 7% ao ano, no meio de uma crise internacional econômica, e do ecoturismo é de 19% ao ano, é profundamente lamentável que nosso País não tenha a sensibilidade e esse senso de prioridade que V. Exª muito bem incorpora. Faço suas as minhas palavras neste pronunciamento e agradeço a V. Exª.

No Estado de Roraima, destacam-se as belas savanas e campos naturais, onde galopam tropilhas de cavalos selvagens. Além disso, o Estado concentra a maior população indígena da Amazônia Ocidental, sendo território das tribos Wapixana, Makuxi e Ingariko. No noroeste de Roraima, a paisagem rica em floresta tropical, rios e lagos é habitada pela tribo Ianomami, que preserva seus traços culturais em grande reserva, tentando enfrentar a luta pela demarcação e os direitos sobre a posse e a propriedade daquilo que é seu bem maior, a própria terra, por eles chamada de mãe. A terra para os índios é a mãe, é a própria natureza. Próximas à cidade de Cacaraí, descendo o Rio Branco, as corredeiras do Bem-Querer são ideais para a prática da canoagem. Na área, que conta com uma infinidade de lagos naturais, o lago de Caracaranã já tem razoável estrutura para visitantes.

No meu Estado do Acre, o potencial para o desenvolvimento do ecoturismo é vastíssimo, pois, de sua área de 153 mil quilômetros quadrados, cerca de 100 mil quilômetros quadrados, ou 65% da área do Estado, são cobertos por densa floresta tropical, possuindo uma das maiores áreas de concentração da biodiversidade do planeta, especialmente na Serra do Divisor e na região do sul do Amazonas, o que hoje constitui um forte motivo de demanda do turismo internacional.

Em função das questões ecológicas, da preservação do meio ambiente e da repercussão da trágica e verdadeira epopéia de Chico Mendes, o Acre tem atraído, nos últimos anos, as atenções do mundo inteiro - de modo especial, Xapuri. Além disso, sua condição de Estado mais próximo do Oceano Pacífico, junto ao Peru e à Bolívia, torna-o facilmente acessível para o significativo fluxo do turismo internacional que atualmente se dirige àquelas nações andinas.

Com fundamento na nítida percepção de que a vocação turística do Estado vincula-se à opulência de seu ambiente natural e à autenticidade das manifestações culturais de sua população, foram criadas nove categorias de áreas protegidas, somando 19% da área total do Estado. Essas áreas protegidas - chamadas também reservas extrativistas e parques - têm por objetivo tornar real a perspectiva de que o ecoturismo valorize e preserve as riquezas naturais, históricas e culturais do Estado, melhorando a qualidade de vida de sua população.

Os rios Acre, Xapuri e Abunã, todos eles caudalosos, oferecem condições ideais para a prática de canoagem, pesca e lazer de praia. Os seringais nativos, uma vez adaptados, mostram-se ideais para passeios por meio de varadouros, estradas de seringa e casas de seringueiros. São caminhos abertos nas matas, sombreados pelas árvores gigantescas e atapetados pela folhagem. A variedade de espécies botânicas a serem observadas é imensurável.

Em Rio Branco, Xapuri e outras cidades acreanas, diversos prédios históricos, museus e monumentos, a exemplo do Museu da Borracha e da Casa-Memorial Chico Mendes, constituem pontos de interesse. As festas populares, as feiras de artesanato, comidas típicas e produtos da floresta, bem como as festas religiosas e a incipiente Exposição Agropecuária - Expoacre - podem também atrair grande público.

Mas, indiscutivelmente, a melhor atração para o ecoturista no Estado são mesmo as áreas preservadas, dentre as quais gostaria de destacar o Parque Ambiental Chico Mendes, localizado a 1km de Rio Branco, e a vasta Reserva Extrativista Chico Mendes, cujos 976 mil hectares estendem-se por seis Municípios: Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Sena Madureira e Assis Brasil.

O Parque Ambiental Chico Mendes tem metade de seus 52 hectares cobertos por floresta primária, de exuberante vegetação e fauna diversificada. No restante da área, onde existem estágios diferentes de regeneração da floresta, foram instalados equipamentos de lazer e turismo. Nas trilhas existentes no interior da floresta, o visitante pode conhecer aspectos da vida e da cultura amazônicas, como a colocação do seringueiro, malocas indígenas, retratos de lendas regionais e recintos com animais silvestres.

Resultado da luta reivindicatória dos seringueiros acreanos, a Reserva Extrativista Chico Mendes é a maior reserva extrativista do Estado. Margeada pelo rio Acre e cortada pelo rio Xapuri, a reserva apresenta predominância da mata nativa, com grande biodiversidade. Sua atratividade turística é incrementada não apenas pelos aspectos naturais, mas também pelos culturais, refletidos em sua proposta de sustentabilidade, nas práticas extrativistas do corte da seringa, da coleta da castanha e nas novas tecnologias de plantio e produção, como a usina de borracha em Xapuri - práticas abordadas na nova tese do admirável pensador amazônico José Fernandes do Rêgo e relacionadas ao que é denominado neo-extrativismo. Para que se faça uma idéia do interesse que um local como esse pode despertar uma vez bem divulgado no exterior, basta dizer que, no ano passado, a Reserva Extrativista Chico Mendes recebeu cerca de 700 visitantes de outros Estados e países.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qual vem sendo o aproveitamento dado pelo Brasil a seu incalculável potencial para o desenvolvimento do turismo e, em particular, do ecoturismo? Muito pouco, é triste reconhecer.

Tentemos estabelecer alguns parâmetros comparativos com alguns países ou regiões importantes no mercado turístico internacional. A Itália foi visitada, no ano de 1996, por mais de 56 milhões de estrangeiros e a receita auferida pelo país com o turismo superou os 46 trilhões de liras.

A Espanha, por seu turno, destinatária de nada menos que 8% do turismo mundial, segundo destino turístico mais importante do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos em número de visitantes, recebeu 62 milhões de turistas em 1996. De seu Produto Interno Bruto, pouco superior a US$604 bilhões em 1997, o turismo responde pela espetacular fatia de 10,4%, representando receita de dois trilhões e meio de pesetas.

A França é também um destino muito procurado por turistas internacionais em razão de seu notável acervo artístico, de sua história cultural e de seus museus. Esse país recebeu 137 bilhões de francos, apenas em 1994, com mais de 60 milhões de estrangeiros visitantes.

Parece não haver dúvida de que o exemplo mais bem-sucedido da indústria turística bem-organizada e altamente lucrativa vem do estado norte-americano da Flórida, onde se situam conhecidos parques temáticos. Essa unidade da federação estadunidense apresentou, em 1996, um Produto Interno Bruto da ordem de US$360 bilhões, dos quais mais de US$48 bilhões, ou mais de 13%, provenientes do turismo.

E o Brasil? Em 1997, o Brasil foi visitado por pouco menos de três milhões de estrangeiros. No ano passado, uma mudança na metodologia do cálculo de entrada de turistas permitiu uma substancial elevação nesse número - da ordem de 87%. Ainda assim, mal superamos os cinco milhões e meio de visitantes estrangeiros. No que concerne às receitas provenientes do turismo, também houve evolução significativa, embora não da mesma ordem. Os 2 bilhões e 700 milhões de dólares auferidos em 1997 tiveram acréscimo de 55%, alcançando quase 4 bilhões e 200 milhões de dólares no ano passado, equivalentes a pouco mais de meio por cento de nosso Produto Interno Bruto.

Trata-se, vamos convir, de números extremamente modestos, mormente quando se tem em mente o extraordinário potencial brasileiro para a exploração do turismo e quando se pensa que a diminuta Bélgica, com seu território 280 vezes menor que o brasileiro, acolheu, já em 1996, quase 6 milhões de turistas. Enquanto na Espanha o turismo responde por mais de 10% do PIB e, na Flórida, por mais de 13%, no Brasil mal se consegue superar o meio por cento. Isso é inaceitável!

É também inadmissível a pequeníssima participação do ecoturismo no montante global do negócio turístico neste País. Enquanto, em nível mundial, a fração corresponde a 20%, como vimos anteriormente, no Brasil, em 1996, o ecoturismo não representou mais que 3% dos 2 bilhões e meio de dólares aqui deixados pelos visitantes estrangeiros. Para 1997, estimativa do Instituto de Ecoturismo do Brasil foi de que o percentual se tenha elevado a 5 e meio por cento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atitude do Brasil no que tange à indústria do turismo pode ser comparada à de um mendigo sentado sobre um pote de ouro. Somos donos de um potencial difícil de dimensionar, incalculável mesmo, pode-se dizer. Afinal, quem arriscaria apostar qual a fração do turismo mundial que acorreria para usufruir da nossa natureza esplendorosa caso nos qualificássemos adequadamente para receber esses visitantes?

E os benefícios que adviriam para o País não estariam limitados, de forma alguma, ao mero ingresso de divisas. Toda uma vasta gama de importantes benefícios políticos, sociais e ambientais decorreriam do bom aproveitamento do nosso potencial turístico.

No campo político, sabe-se que um dos mais sérios problemas do Brasil é a profunda desigualdade que perdura, há décadas, entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de um lado, e Sul e Sudeste, do outro. Ora, o incremento do ecoturismo no Pantanal - onde já há mais de 500 pousadas -, no litoral nordestino e na Floresta Amazônica contribuiria de maneira significativa para diminuir essa defasagem, ao impulsionar, numa medida difícil de prever, o desenvolvimento dessas regiões mais pobres do País. Com toda a certeza, o investimento no turismo contribuiria para fazer nossa Federação bem mais harmônica e politicamente equilibrada.

No que respeita à nossa gravíssima problemática social, o investimento em ecoturismo apresenta-se como o melhor caminho para minorar a mais clamorosa chaga que hoje corrói o tecido social brasileiro, que é o desemprego. Além disso, garantiria melhor qualidade de vida e ampliação dos horizontes dos brasileiros residentes nas regiões mais pobres e desassistidas do Brasil.

Sr. Presidente, gostaria de lembrar que o desenvolvimento de um país cuja economia se coloca entre as dez maiores do Planeta não pode prescindir do desenvolvimento humano e é justamente por isso que o ecoturismo é importante. Ele traz consigo um novo conceito de desenvolvimento: um conceito que aponta para o desenvolvimento humano como elemento fundamental e imprescindível para quem quer encontrar as suas raízes e o respeito à pessoa humana.

Associado a uma mais longa expectativa de vida, à idéia da saúde, à da qualidade do poder de compra e à da capacidade de emprego, o ecoturismo pode ser a grande alavanca para a aproximação de uma idéia de desenvolvimento justo, humano e equilibrado.

Se as populações tradicionais da Amazônia encontram um ambiente propício, harmônico em relação às suas crenças, suas religiosidades, aos costumes herdados dos seus antepassados, os empreendimentos econômicos, muitas vezes, o consideram um ambiente hostil que deve ser eliminado, para que se finque a idéia de um desenvolvimento que, muitas vezes, é equivocado.

A idéia do ecoturismo pressupõe o desenvolvimento inteligente e a construção de um novo modelo de desenvolvimento humano para o Brasil.

Portanto, é fundamental compreender o papel que o ecoturismo pode desempenhar na absorção de mão-de-obra e capital que, de outra forma, podem se voltar para empreendimentos ecológica e economicamente não-sustentáveis. Afinal, não há como discordar de Fábio Vaz de Lima, Secretário Executivo do GTA, Grupo de Trabalho Amazônico, quando ele afirma que “A melhor forma de proteger a floresta é ganhar dinheiro”, pois é lógico que uma população desprovida de alternativas de geração de renda pode eventualmente adotar atitudes predatórias em relação ao meio ambiente, como única forma de garantir sua sobrevivência.

Mais ainda, é bom lembrar que a utilização de áreas protegidas - inclusive terras indígenas - em atividades de ecoturismo, não apenas pode ser feita sem comprometer o objetivo maior dessas áreas, que é a conservação da biodiversidade, como implica o benefício adicional de favorecer a criação de novas unidades de conservação, além de gerar desenvolvimento e renda para as regiões de seu entorno.

Sr. Presidente, o potencial do Brasil - e da Amazônia, em especial - para o ecoturismo representa uma enorme fonte de riqueza ainda inexplorada. Basta de desperdício! A administração séria e competente das belezas naturais deste País de dimensão continental e de incomparável diversidade geográfica pode fazer do turismo o grande aliado na batalha pela melhoria da qualidade de vida do homem brasileiro, e amazônico em particular. Pode, além disso, reduzir de forma significativa a gritante desigualdade regional que macula a harmonia federativa, ao dinamizar a economia dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Esse desperdício é ainda mais inadmissível porque sabemos que o aproveitamento desse vasto potencial não é difícil, nem exige investimentos assim tão vultosos. Segundo os profissionais do setor, as principais medidas a serem tomadas para o maior incremento do turismo no País seriam o investimento na formação de recursos humanos - haja vista o nível ainda baixo de nossos quadros receptivos, principalmente no Norte e no Nordeste - e um maior esforço na propaganda e marketing do produto turístico nacional. E as pesquisas demonstram que cada dólar investido em marketing externo pelo governo de um país gera 6 dólares em ingresso de divisas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se estamos em busca de alternativas para dinamizar a economia nacional, e dos Estados amazônicos em particular, o ecoturismo é uma alternativa que salta aos olhos. Nosso patrimônio natural é de uma riqueza incomensurável. Basta de desperdiçá-lo. Vamos explorá-lo de forma sustentável, de modo a garantir mais desenvolvimento e justiça social para o povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.