O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Concederei a palavra ao Senador Pedro Piva, que está inscrito como Líder.  

Quero dizer ao Senador Osmar Dias que não entendo como desrespeito o que aconteceu neste plenário. Algumas pessoas estavam preocupadas. Peço a V. Exª que tenha um pouco de calma e de compreensão. O que aconteceu foi em decorrência da preocupação com o horário destinado à fala de cada um.  

O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Com a palavra o Senador Pedro Piva.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo esta tribuna para uma comunicação tão importante quanto a do Senador Osmar Dias.  

Peço que conste dos Anais desta Casa um fato que ocorreu hoje e é, ao mesmo tempo, auspicioso e triste para todos os brasileiros. Hoje, às 9h, o professor Adib Jatene foi aposentado compulsoriamente da cátedra da Faculdade de Medicina. Aos setenta anos, compulsoriamente, teve que deixar a cátedra. Saiu também do Incor, Instituto do Coração.  

O Instituto do Coração é conhecido desta Casa por quase todos os Senadores, é uma instituição que honra a medicina brasileira; é uma instituição de excelência e que honra o País. É um dos cinco melhores hospitais do mundo em cardiologia e teve, e tem no professor Adib Jatene uma das suas maiores estrelas. E a poucas pessoas neste País se deve tanto como a ele.  

Já havia pedido ao Presidente Antonio Carlos que, embora seja uma comunicação de Liderança, fosse permitido um minuto a cada um dos Senadores, porque não existe Senador, não existe brasileiro cujo parente, amigo, pessoa de sua intimidade não tenha passado pelas mãos mágicas do professor Adib Jatene.  

O professor Adib Jatene entra na compulsória, mas continua prestando ao País os relevantes serviços que sempre prestou. O Instituto do Coração é o que é por três pessoas fundamentalmente: o professor Zerbini, que teve a inspiração de fundar este Instituto; pelo o professor Adib Jatene, que foi o grande cirurgião, o grande mestre de todos os cirurgiões deste País; e o professor Fúlvio Pileggi que, no ano passado, se aposentou do Instituto do Coração.  

Novos valores virão, novos concursos suprirão a falta desses grandes mestres, e tenho certeza que esta Casa se solidariza comigo nesta homenagem que presto em nome de todos os Senadores a este grande homem, a este grande brasileiro, que é o professor Adib Jatene.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Concedo o aparte se o Presidente o permitir.  

O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - V. Exª tem 20 minutos e pode receber apartes dos Srs. Senadores.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Fui atendido em uma hora difícil da minha vida em que precisei de uma cirurgia de emergência, de madrugada, pelo Dr. Adib Jatene e aqui estou graças ao seu trabalho e ao do Dr. Fúlvio Pileggi, a quem o Senador Pedro Piva homenageia. Trouxe uma manifestação que iria ler, mas peço a V. Exª que seja considerada como lida, para que essa homenagem de viva voz ao professor Adib Jatene conste dos Anais desta Casa. Temos pelo professor Adib Jatene profunda admiração. Ele continuará trabalhando no Hospital do Coração, onde espero contar com o seu braço amigo nas horas de necessidade e nas horas em que possamos manifestar amizade por uma pessoa que tem um coração tão amável. Obrigado.  

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, APARTE DO SENADOR ROMEU TUMA:  

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O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Sr. Presidente, gostaria de fazer mais uma consideração. Essa homenagem ao professor Jatene ocorreu hoje às 9h, e o Presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, estava lá, assim como o Governador Mário Covas e tantos outros. Num discurso, um dos Governadores fez menção a todas as pessoas que o professor Adib Jatene já operou e já salvou, tendo o Incor um índice de sobrevida das pessoas que lá se operam de 95 a 96%, comparável aos melhores hospitais do mundo e está num plano de expansão que vai colocá-lo em primeiro lugar na cardiologia mundial, acima de Cleveland, porque o Incor, salvo casos excepcionais, opera somente coração.  

A esse respeito tenho uma comunicação importante e auspiciosa para esta Casa. O Senador Jonas Pinheiro, que estava lá fazendo seus exames hoje, teve alta com menção honrosa, nota 10. Isso é algo simpático e muito bom para nós todos. E o Senador Cunha Lima, também hoje, teve alta do Incor.  

Então, vejam os Srs. Senadores a importância dessa instituição e dos homens que a fizeram grande como ela é.  

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - V. Exª concede-me um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Concedo o aparte ao nobre Senador Iris Rezende.  

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Associo-me a V. Exª na justa homenagem que presta nesta tarde ao Dr. Adib Jatene. Sempre entendi que as homenagens aos grandes homens devem ser prestadas quando, ainda em vida, eles possam sentir o reconhecimento. Após a morte, deve ser salientada a participação da pessoa, justamente para servir de exemplo. O Dr. Adib Jatene é um dos brasileiros que realmente merecem, na atualidade, o reconhecimento de todo o País. Tive a oportunidade de conviver com ele mais de perto, quando Ministro da Saúde, acompanhando sua luta pela aprovação da CPMF. Na condição de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senti, em toda sua luta e movimentação, um sentimento patriótico extraordinário. Se fôssemos aqui enumerar o que esse homem significou para esta geração, levaríamos aqui sessões e mais sessões. Tivemos a honra de tê-lo durante alguns dias, logo após sua formatura, iniciando seu trabalho como médico na cidade de Ceres, Estado de Goiás. Em sua rápida passagem por ali, já deixou sua marca, e nós, goianos, somos todos orgulhosos por isso. Ele é realmente um homem que tem um respeito muito grande por esta Casa, pelos Senadores, e V. Exª foi extremamente feliz nesta homenagem . Que todos nós levantemos nossas vozes para mostrar ao Brasil que este País tem, entre seus grandes homens e mulheres, um homem da estirpe de Adib Jatene. Muito obrigado.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Sr. Presidente, só mesmo um homem do Norte, um acreano, poderia fazer tanto para o País como o fez Adib Jatene, vindo de Xapuri. Como é possível a um homem formado naquele Estado ir a São Paulo, sem nenhum conhecido, sem nenhum empurrão, sem nenhuma ajuda e se transformar no que se transformou?  

Sr. Presidente, Senador Ademir Andrade, felicito sua região por ter-nos dado um homem de tamanha magnitude.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Concedo o aparte, com prazer, ao Senador Edison Lobão.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Pedro Piva, V. Exª homenageia dois médicos, dois profissionais de grande envergadura - os Professores Adib Jatene e Fúlvio Pileggi. Esses dois homens dirigiram o Incor, Hospital do Coração, com extrema competência. O Doutor Adib Jatene tem uma característica especial: além de ser um grande médico, é também um grande administrador público, o que raramente acontece. Ele foi Ministro da Saúde três vezes e se houve com extraordinária capacidade. A CPMF, por exemplo, é uma iniciativa, uma criação e uma ação política dele, visando à votação da emenda constitucional que criou a referida contribuição. Muitos de nós, inclusive eu, não acreditávamos que ele obtivesse êxito em fazer com que o Ministério da Saúde obtivesse recursos para o cumprimento de seu papel extraordinário, transcendental no que diz respeito à administração da saúde neste País. Eu próprio, que de algum modo tinha minhas restrições, votei a favor da CPMF.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Votei contra, Senador Edison Lobão, porque era mais um imposto para o Brasil.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Eu votei a favor, em homenagem ao Dr. Adib Jatene, a quem comuniquei que, na verdade, estava votando nele. Era um crédito de confiança que eu depositava nele.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - É verdade, como aconteceu com quase toda a Casa.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - E o que aconteceu? Ele não pôde executar aquilo que imaginara. Seu projeto estratégico acabou dando certo para outros executarem. Creio que a CPMF está produzindo extraordinários resultados, mas lamentavelmente não pôde ser aplicada pelo Dr. Adib Jatene. Associo-me a V. Exª na homenagem que presta a esses dois médicos extraordinários que honram a Medicina brasileira, representando - eu diria - a nossa competência de exportação. Cumprimentos a V. Exª e a eles sobretudo!  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Muito obrigado.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - V. Exª concede-me um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Antes de conceder o aparte ao Senador Romero Jucá, gostaria de dizer ao Senador Edison Lobão que a obra que eles realizaram continua. Esse é o grande mérito desses dois grandes homens. O Incor está nesse processo de duplicação, que V. Exª tão bem conhece, e eles deixam a vida pública, mas continuam prestando seus serviços. E essa instituição fantástica continua plantada no coração de São Paulo, para todos os brasileiros. Ninguém a destruirá!  

Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Associo-me às palavras de V. Exª, quando homenageia a direção do Incor, especialmente o Dr. Adib Jatene e o Dr. Fúlvio Pileggi, que merecem nossos aplausos pela história e pela construção de uma saúde melhor no nosso País. Gostaria de aproveitar o aparte não para referendar a figura dos dois - o que já foi feito aqui pelos Senadores que me antecederam -, mas para levantar um ponto: o do anacronismo dessa legislação que coloca na compulsoriedade as pessoas com 70 anos. O Dr. Adib Jatene, com 70 anos, é um jovem de espírito, de coragem, de desafios; portanto, o setor público brasileiro não merecia vê-lo aposentar-se compulsoriamente.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - É uma perda muito grande.  

O Sr. Romero Jucá

(PSDB-RR) - Portanto, entendo que é o momento de esta Casa começar a discutir esse tema. Com a mudança da perspectiva de vida, com as condições trazidas pela tecnologia, 70 anos não é mais sinônimo de falta de condição de trabalho, de invalidez, de falta de raciocínio ou qualquer coisa que o valha. Talvez a opção de se aposentar, sim, sempre; mas o fato de se excluírem compulsoriamente da vida pública figuras como Adib Jatene leva-nos à conclusão de que as legislações são anacrônicas e merecem ser revistas por esta Casa e pelo Congresso Nacional.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Sr. Presidente Ademir Andrade, posso continuar a dar os apartes ou meu tempo está esgotado?  

O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - V. Exª tem ainda 5 minutos.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Então, respectivamente concedo os apartes aos Senadores Leomar Quintanilha, Carlos Patrocínio, Gilvam Borges e Heloisa Helena, pedindo que sejam breves, pois o tempo não me permite. Como disse o Senador Edison Lobão, precisaríamos de diversas sessões para homenagear homens da magnitude dos professores Adib Jatene e Fúlvio Pileggi.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Serei muito breve, nobre Senador Piva. Não poderia deixar de registrar meu sentimento de admiração, apreço e respeito por esse extraordinário médico que tantas vidas salvou, tanta dor mitigou — até de vários colegas nossos e de inúmeras pessoas neste Brasil afora —, com sua sábia orientação e sua consciência de profissional competente. O Professor Adib Jatene revelou-se um dos destaques na atividade que abraçou. Sobretudo foi um extraordinário homem público, dando uma conotação oficial à sua profissão e emprestando inestimáveis serviços ao nosso País. Também votei favoravelmente à CPMF - não por ela, mas pelo Professor Adib Jatene. Meus cumprimentos a V. Exª por essa justa e merecida homenagem.  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Eminente Senador Pedro Piva, não poderia deixar de participar desta homenagem que V. Exª, em tão boa hora, presta a esse brasileiro, um dos maiores cientistas contemporâneos do nosso País, um médico de renome nacional e internacional de quem tive o privilégio de ter sido aluno. Ele era professor de anatomia na Faculdade Federal de Medicina de Uberaba e, posteriormente, se transferiu para São Paulo, mas nunca deixou de disseminar os seus ensinamentos, os seus avanços científicos e tecnológicos. Ele foi inventor de próteses cardíacas e fez várias experiências. Alguns dos seus produtos, frutos da sua genialidade, estão servindo à medicina brasileira e, também, à medicina mundial. Certamente, o Dr. Adib Jatene e o Dr. Zerbini foram os precursores do transplante cardiovascular em nosso País. Congratulo-me com V. Exª por essa magnífica homenagem que presta a esse cidadão brasileiro, uma das poucas unanimidades no nosso País. Peço a Deus que ele continue na sua atividade privada, a salvar milhares e milhares de vidas por este Brasil afora.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Muito obrigado.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Solidarizo-me com a iniciativa de V. Exª de fazer uma justa homenagem, que é a ampla e espraiada manifestação do Plenário desta Casa, praticamente unânime. Por isso, todos os Senadores insistem em aparteá-lo. Tenacidade, entusiasmo e disposição geraram a competência profissional de Adib Jatene. Como homem público, deu vários exemplos. Vi o Dr. Jatene aqui, numa ampla mobilização política, com entusiasmo para conseguir recursos. Realmente, ele é um extraordinário profissional e homem público, um patriota. Congratulo-me com V. Exª.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Ouço V. Exª com prazer.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª. Todos os Srs. Senadores devem lembrar-se de um determinado Ministro da Administração que fazia ataques públicos com ferocidade aos servidores públicos. Recordo-me de uma frase extremamente importante que o Dr. Adib Jatene, mesmo sendo Ministro do Governo ao qual pertencia aquele Ministro da Administração, teve a grandeza de dizer que tudo o que aprendeu na sua vida profissional, todo o conhecimento técnico e competência – que, inclusive, levava para sua vida no setor privado – eram devidos ao serviço público, pois tinha aprendido como servidor público. Isso, sem dúvida, marcou-nos muito, como nos marca algo que já discutimos no passado sobre a injustiça em relação à aposentadoria compulsória aos 70 anos. Imaginem se essa idade também fosse uma cláusula de barreira para o Senado Federal, onde existem muitas pessoas com essa idade ou mais contribuindo, espalhados pelas mais diversas instituições deste País, tendo o máximo da sua capacidade de trabalho, muitas vezes invejável a muitos jovens deste País. Portanto, saúdo o pronunciamento de V. Exª.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Pedro Piva, V. Exª dispõe de um minuto.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Solidarizo-me à homenagem mais do que justa ao Dr. Adib Jatene, que tem honrado a medicina brasileira. Como Ministro da Saúde, foi respeitado e apoiado nos seus esforços por pessoas de todos os Partidos e demonstrou ser uma pessoa capaz de salvar inúmeras vidas, até de alguns Senadores.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - De vários pessoas.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - A disposição de S. Exª em ajudar o ser humano, quando precisa da sua extraordinária qualificação profissional ou como pessoa que tem defendido o interesse público tão bem, fez com que, quando Ministro da Saúde, fizesse um diagnóstico muito relevante a respeito da extraordinária influência de grupos econômicos na destinação de recursos públicos. Congratulo-me com V. Exª.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Muito obrigado.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - Cumprimento-o pelo seu pronunciamento, elogiando e enaltecendo a vida do grande médico e Ministro Adib Jatene. Quando Governador de Goiás, tive o privilégio de conviver com S. Exª, como Ministro, de quem tive a melhor impressão. Trata-se de um homem idealista, extremamente competente, que realmente pensa no Brasil, além, naturalmente, da sua grande formação de médico, de salvador de vidas. Meus cumprimentos.  

O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP) - Sr. Presidente, os Professores Adib Jatene e Fúlvio Pileggi foram os baluartes, as estacas que se fincaram no solo paulista para erigir esse monumento, o Incor. São pessoas de uma grande capacidade científica, lhanos do trato, que tiveram, durante toda a sua vida, a humildade dos grandes.  

Sr. Presidente, muito obrigado.