O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, nas duas últimas décadas, a economia brasileira tem andado aos arrancos. Depois de cada rápido ciclo de prosperidade, tornamos a mergulhar em nova etapa de estagnação.  

Agora, com uma estabilidade que já vai para cinco anos, é possível começar a pensar em um novo ciclo de crescimento econômico sustentável. Mas, para atingirmos esse ponto, é preciso reverter o significativo déficit em contas correntes apresentado nos últimos anos, notadamente de 1994 até os nossos dias.  

Como se sabe, as Contas Correntes do Balanço de Pagamentos compõem-se basicamente de dois itens: a Balança Comercial e a Balança de Serviços. A primeira inclui as exportações e as importações de mercadorias. A Balança de Serviços, como o nome já diz, compreende o comércio de serviços, entre os quais viagens internacionais, transportes, seguros, rendas, capitais, royalties e patentes.  

Uma vez que nosso déficit em Serviços é histórico e crônico - pois está relacionado com a posição periférica que ocupamos no sistema capitalista internacional -, todas as atenções se voltam para a produção de superávits significativos na Balança Comercial, o que significa dizer importar menos e exportar mais.  

Do comportamento de nosso setor exportador dependerá, portanto, a possibilidade de o País inserir-se de forma competitiva na economia chamada globalizada. É por meio das exportações que se adquirem as divisas necessárias para as importações imprescindíveis e a diminuição da enorme dívida externa do nosso Brasil. Ao longo de nossa história, a dívida externa tem sido um fator de vulnerabilidade, de dependência, além de sinal eloqüente de nosso atraso. No dia em que o Brasil conseguir livrar-se da posição incômoda de devedor atolado em compromissos externos e pagador de cifras bilionárias em juros, terá dado o primeiro passo para se alinhar entre as nações centrais.  

Infelizmente, no afã de incluir-se num mundo desenvolvido, o Brasil tem insistido na estratégia errada, cada vez aprofundando mais sua dependência financeira em relação aos países hegemônicos. Assim, em vez de sermos levados ao status de nação de primeira linha, empréstimos sucessivos nos têm afundado ainda mais no poço obscuro das nações periféricas.  

No momento, certamente por conta da desvalorização da nossa moeda, há uma tendência de melhorar a balança comercial, e isso já se pode observar na diminuição considerável das nossas importações. Do outro lado, as exportações, embora necessitem de mais tempo para reagir porque sempre envolvem a retomada de contratos a médio e longo prazo, começam a aumentar.  

Todavia, a razão do meu discurso é a de não podermos apoiar-nos exclusivamente em instrumentos cambiais para promover as exportações, mesmo porque o novo regime cambial, caracterizado pela livre flutuação da moeda com intervenções esporádicas do Banco Central, deixe margem a grande incerteza. Hoje, o câmbio pode estar ligeiramente desvalorizado; amanhã, pode vir a valorizar-se novamente. Além do mais, o câmbio desvalorizado como estímulo às exportações, largamente utilizado nos últimos anos da década de 70 e de toda a década seguinte, é fator que alimenta a inflação. Por isso não mais nos serve, já que a sociedade brasileira rejeita a instabilidade.  

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para estimular ainda mais nossas exportações precisamos: primeiro, diminuir o chamado Custo Brasil – é verdade – que tem origem na nossa infra-estrutura insuficiente, nos meios de transporte inadequados e no sistema portuário ainda deficitário, ainda ineficiente; segundo, reduzir os tributos incidentes sobre o produto nacional, algo que poderemos fazer já, durante a reforma tributária; terceiro, ampliar financiamentos de longo prazo no setor exportador, com juros adequados e compatíveis com os vigentes lá fora; quarto, incrementar a propaganda de produtos brasileiros no exterior por meio de publicidade e na presença dos nossos produtos nas feiras internacionais e, quinto, por fim, ainda uma outra medida que considero a mais importante de todas: é preciso lutar de forma mais agressiva para derrubar as barreiras tarifárias e não-tarifárias às nossas exportações, que são erguidas pelos países desenvolvidos da Europa, pelos Estados Unidos e pelo Japão.  

Srª Presidente, Srs. Senadores, muitos criticam a abertura comercial brasileira do início dos anos 90 como excessivamente brusca. Eu sou um deles. Não resta dúvida de que seria desejável que a abertura fosse mais gradual, em etapas mais programadas. Eu penso dessa forma. Mas, embora essa crítica tenha sentido – e acredito que ela tenha sentido -, é de reconhecer-se que, em termos econômicos, nós, homens públicos, temos de lembrar que, ao lado das razões da natureza econômica, há as razões de natureza política.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Nobre Senador Pedro Simon, peço este aparte a V. Exª para parabenizá-lo pelo discurso, que reflete em muito boa hora a situação em que vive a economia brasileira que, durante os últimos anos, assistiu ao extraordinário mercado consumidor do nosso País, um dos maiores do mundo, um dos mais cobiçados e disputados, com quase 180 milhões de potenciais consumidores, ser invadido por toda espécie de produtos do mundo inteiro, numa situação paradoxal. Um país com uma brutal necessidade de gerar emprego como o Brasil, ao invés de proteger a indústria nacional e a agricultura, beneficiando as exportações e o consumo interno, resolveu escancarar as suas portas para o mundo inteiro, deixando desprotegidos, para enfrentar uma concorrência predatória, os nossos industriais e agricultores brasileiros. Até o presente momento, apesar do superávit experimentado pelas contas externas do nosso comércio, no mês de maio, esse número é muito inferior ao preconizado pelo Governo, nos compromissos que assumiu com os órgãos de crédito internacionais. Portanto, acredito que o Brasil deva até este momento saldar depressa uma dívida que tem, no sentido de estimular as exportações, por meio dos mecanismos defendidos por V. Exª - tributários, de crédito, de diminuição do chamado Custo Brasil, sem o qual continuaremos assistindo lamentavelmente ao País não ter oportunidade de desfrutar o aperfeiçoamento de sua indústria e de sua agricultura. Parabéns, portanto, pela manifestação de V. Exª.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Agradeço o aparte de V. Exª, o qual coloca a situação em seu devido lugar. Quando um país que precisa produzir e exportar importa o que não é necessário, a conseqüente resposta a isso é a perda da mão-de-obra, de emprego e de divisas.  

Por que essa economia foi tão brusca? A verdade é que, em razão da imensa força política do empresariado paulista, representado pela poderosa FIESP, dificilmente a abertura comercial teria sido feita, caso não fosse apresentada como um fato consumado. Ninguém pode negar que grande parte do empresariado nacional acostumou-se a viver em um Estado protegido por alíquotas de importação altas, tendo, muitas vezes, mercado cativo imune à concorrência e, além de contar com empresários despreocupados com a concorrência internacional. E aí temos preços altos e, muitas vezes, não com os melhores produtos.  

Nesse aspecto, a abertura comercial, de certa forma, à primeira vista, favoreceu o consumidor. Essa ampla categoria era formada pelos cidadãos que, de certa forma, eram negligenciados. Então, vemos, de um lado, o empresariado, despreocupado com a concorrência e tendo um mercado cativo; de outro lado, o consumidor, feliz porque, com a entrada do produto interno, o preço baixava. E Governo estava despreocupado com o objetivo final, que na verdade deveria ser estimular o empresariado brasileiro a melhorar a qualidade e diminuir o preço dos produtos, e não facilitar ao extremo - como facilitou - as importações no Brasil.  

Contudo, também é certo que a abertura comercial jamais poderia ter vindo acompanhada dos juros mais altos do mundo e do câmbio valorizado. Isso, sim, foi fatal para muitas de nossas empresas, mesmo as eficientes, mesmo as modernas, mesmo as que tinham condições de concorrer com as lá de fora. A taxa de juros fez com que perdessem essa concorrência.  

Srª Presidente, voltando ao tema das barreiras comerciais existentes nos países desenvolvidos, eu diria que, definitivamente, devemos ser mais competentes em negociações comerciais, de forma a levantar tais barreiras, lutar contra elas, não aceitá-las de cabeça baixa como muitas vezes aceitamos. Temos sido pouco eficientes nesse particular.  

Alíquotas de importação altíssimas e barreiras não-tarifárias - como regulamentos sanitários, fitossanitários, de saúde animal - impedem a entrada de produtos brasileiros nos mercados dos países desenvolvidos, produtos importantes em nossa pauta de exportação, como aços, calçados, carne e produtos agrícolas em geral, especialmente frutas, açúcar, álcool etílico, fumo e suco de laranja.  

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo , o economista americano Gary Hufbauer, pesquisador do Instituto de Economia Internacional de Washington, afirma que o protecionismo dos Estados Unidos custa ao Brasil US$ 6 bilhões por ano em exportações não realizadas, considerados apenas três produtos: laranja, açúcar e aço. Repito: o protecionismo dos Estados Unidos custa às nossas exportações, por ano, o prejuízo de US$ 6 bilhões só em três produtos: laranja, açúcar e aço! E eles fazem isso com a maior "cara de pau", dizendo que estão protegendo a indústria deles e que se dane o Brasil, e que se danem as regras internacionais.  

As autoridades brasileiras deveriam fazer reclamações mais contundentes contra o protecionismo nos Estados Unidos, levando inclusive essas reclamações até a Organizações Mundial do Comércio (OMC). Mas o Brasil não reage porque, como diz o ditado, "quem tem telhado de vidro não pode jogar pedra nos telhados alheios".

Dou como exemplo a importação de automóveis, que já foi taxada por nós em 63%, em média, em 1996, e hoje é taxada em 35%, também em média. Isso sem dizer que nosso regime automotivo, ao vincular diferentes alíquotas de importação de carros ao desempenho exportador das montadoras, agride frontalmente as normas da OMC. Não foi por outro motivo que tivemos que fazer concessões ao Japão e à Coréia, com o estabelecimento de cotas de importação com taxas reduzidas para os automóveis provenientes desses dois países.  

Não obstante, é público e notório que alguns dos nossos produtos são gravados, nos Estados Unidos, com taxas estratosféricas, tudo para proteger os produtores nacionais do mercado que se autoproclama o mais livre do mundo. Também é preciso ressaltar que a política comercial norte-americana tem se caracterizado, nas duas últimas décadas, por um crescente recurso a medidas unilaterais, em total oposição às regras da OMC e à legislação que segue o princípio da extraterritorialidade, também inaceitável. Mas a utilização de barreiras não-tarifárias às importações não é exclusividade norte-americana - a Europa e o Japão as praticam com igual empenho.  

Quanto às barreiras tarifárias, obtive informações desencontradas sobre qual seria a alíquota média de importações existentes nos Estados Unidos. Encontrei 3%, 4,5% e até 24%. Não sei qual é a correta.  

O Brasil, do final dos anos 80 para cá, evidentemente sofreu um processo significativo de abertura comercial. Em 1989, nossa tarifa média de importação era de 35,9%. Hoje, situa-se em torno de 13%.  

Quais são nossos produtos que recebem taxação absurda ao entrar no mercado norte-americano? Citarei alguns deles. Preparados à base de frutas são taxados, em média, em 9,9% e têm tarifa máxima de 15%. Calçados têm uma tarifa média de 14,7% e máxima de 48%. Em relação a tubos de aço, há uma sobretaxa contra o dumping de 125%. Chapas de aço são gravadas com 109% de sobretaxa contra o dumping, mais 44% de direito compensatório. O suco de laranja é altamente taxado - não sei exatamente em quanto - o que inviabiliza sua exportação para os Estados Unidos. Cada tonelada de laranja tem que pagar US$456,00 de imposto, o que representa 86% de seu preço final. As tarifas para o fumo brasileiro podem chegar a 355%. As barreiras não-tarifárias, por sua vez, atingem as exportações de frutas, de carnes, de tabaco, de açúcar, de álcool etílico, de chocolate e de suco de laranja.  

Enfim, basta dizer que, de 1990 a 1996, nossas exportações para os Estados Unidos cresceram 9,84%, enquanto nossas importações daquele país cresceram 59,53%. Srs. Senadores, vejam bem: nossas exportações aumentaram em 9,84%, o que importamos dos Estados Unidos aumentou em 59,53%!  

Sr. Presidente, parte dessa disparidade deve-se ao período de valorização cambial por que passamos, mas outra parte deve-se pura e simplesmente à dificuldade que nossas exportações têm encontrado para penetrar no comércio americano. Essa sobretaxa, essa fórmula odiosa de os americanos impedirem a entrada dos nossos produtos no seu País.  

Quanto ao crescimento do comércio bilateral do Brasil com a Europa, a situação é ainda mais dramática. Nas palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso, proferidas em recente encontro do Mercosul com a União Européia, realizado no Rio de Janeiro, as exportações do Mercosul com a União Européia, de 1990 para cá, aumentaram 25%, enquanto importações provenientes da União Européia para o Mercosul aumentaram - pasmem! - 247%.  

Os países-membros da União Européia protegem seu mercado mediante um cipoal de normas que constituem barreiras não-tarifárias e que abarcam importações tanto de produtos primários quanto de manufaturados. Seria cansativo descrevê-los todos.  

O que mais chama a atenção no caso da União Européia, porém, é a alta tarifa média que incide sobre as importações de produtos agrícolas - 38,1% -, bem como os pesados subsídios concedidos aos seus agricultores, dentro do regime da Política Agrícola Comum (CAP). Estima-se que os subsídios concedidos aos agricultores da União Européia consumam cerca de US$160 bilhões por ano! Repito para quem não ouviu bem: os subsídios aos agricultores da União Européia constituem a cifra de US$160 bilhões por ano.  

No que se refere ao Japão, a tarifa média de importação para os produtos brasileiros é ainda maior do que no caso da União Européia: 79%.  

Entre os países desenvolvidos, o Japão é seguramente o mais fechado às importações estrangeiras, sendo ainda muito forte naquele país a convicção de que a proteção do mercado interno é necessária para promover o desenvolvimento, pois essa estratégia foi parte integrante do êxito alcançado por aquela nação neste século. Há de se notar, no entanto, que o mercado japonês não é tão importante para a economia brasileira quanto o são a economia norte-americana e a economia do Mercado Comum Europeu.  

Srª Presidente, encerro aqui este discurso. Não sem antes repetir que o Brasil precisa ser mais ativo nas negociações comerciais com as nações desenvolvidas. Não podemos assistir impassíveis à persistência das barreiras existentes às nossas exportações, enquanto nosso mercado é inundado pela produção estrangeira, muitas vezes de péssima qualidade e com preços subsidiados na origem.  

É necessário, por exemplo, que o Itamaraty melhor se aparelhe para defender os interesses do País nas mesas de negociação comercial. Apesar da boa formação generalista dos diplomatas brasileiros, há poucos especialistas em comércio exterior. Temos de formar esses quadros que são absolutamente indispensáveis. Cumpre também que comecemos a levar para essas negociações não apenas funcionários do Estado, mas também representantes do setor privado exportador. Assim procedem os Estados Unidos e os países europeus, com ótimos resultados.  

Agora, no final deste ano, será realizado em Seattle, nos Estados Unidos, a próxima reunião ministerial da OMC. É uma boa oportunidade para o Brasil inaugurar uma nova postura no comércio exterior, mais agressiva, mais competente, mais consciente de seus interesses comerciais. Devemos pressionar para que haja uma completa liberalização do comércio dos produtos agrícolas, em uma nova rodada multilateral de negociações comerciais, o que muito nos beneficiaria se acontecesse, já que contamos com várias vantagens comparativas nessa área. Já existe uma coalizão de países exportadores de produtos agrícolas - o chamado Grupo de Cairns - do qual o Brasil faz parte, que desde a Rodada Uruguai tem pressionado os países desenvolvidos no sentido de reiterar essa pressão, ao lado de Argentina, Austrália, Nova Zelândia e outros países.  

Por fim, nossos produtores deveriam lançar mão com mais freqüência da nossa legislação antidumping que existe no País. Da mesma forma, temos de contar com maior número de fiscais para garantir o cumprimento de outra legislação de aparecimento recente: a que estabelece normas sanitárias, fitossanitárias e de saúde animal para a importação de produtos agropecuários. Aprendamos com os países desenvolvidos e saibamos utilizar com inteligência barreiras não-tarifárias de importações, quando isso nos for conveniente.  

Pode ser árido o tema, Srª Presidente, mas me parece oportuno, numa hora em que temos que entender que o chamado mundo globalizado não é aquilo que alguns liberais nossos imaginavam: abrimos as portas, e a economia mundial cuidará do nosso desenvolvimento. Pelo contrário, o chamado mundo globalizado, se não nos dermos conta, se fizermos só o que o Brasil fez, abrir suas fronteiras e passar a ser uma espécie de paraíso do capital estrangeiro, uma espécie de País que abriu as portas à importação de produtos de onde bem viessem, independentemente do prejuízo que pudesse causar ao produto nacional, dá no que deu.  

Liberalismo, sim; nada de protecionismo, sim. Mas ninguém protege mais o agricultor do que os Estados Unidos ou a Europa. A Europa, com a maior tranqüilidade, subsidia para, inclusive, ter harmonia entre o povo que vive no campo e o que vive na cidade; para que o povo que vive no campo possa produzir tranqüila e serenamente. São bilhões de dólares que o produtor recebe pelo seu produto. Ele produz, o mercado paga um, e muitas vezes o Governo banca mais um. Com o que ele ganha em excedentes e em outros produtos, na indústria e no desenvolvimento, ele banca a sua agricultura, porque sabe que é importante. É importante porque o seu povo precisa comer; é importante porque o seu povo precisa viver; é importante porque o seu interior precisa ser tranqüilo, desenvolvido, precisa produzir, avançar e precisa ficar no interior sem angústia. É importante até produzir mais do que precisa. Reparem que a Europa produz agricultura mais do que necessita e exporta para os países em desenvolvimento pela metade do preço, porque subsidia e porque acha muito melhor isso do que faltar alimentos ou ter que comprá-los no exterior.  

Enquanto isso, nós que gastamos fortunas para Proer, bancos e empréstimos aos mais variados setores choramos minguadamente quando temos que dar um auxílio, por menor que seja, exatamente ao setor mais importante que é a agricultura, que é, no Brasil, o setor que pode mais crescer e se desenvolver. Nas 80 milhões de toneladas que produzimos, podemos avançar, para nos transformarmos no grande celeiro da agricultura mundial.  

Era isso que, neste final de tarde, considerei obrigação pronunciar, agradecendo a gentileza de V. Exª.  

Muito obrigado.