O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro o requerimento de informações ao Ministro do Trabalho, solicitando as seguintes informações:  

"1. Listar, detalhando por ano, profissão, nacionalidade, empresa onde irá trabalhar, função que pretende exercer, número de vistos de trabalho concedidos a estrangeiros, desde janeiro de 1995.  

2. Quais os critérios utilizados para a concessão de visto de trabalho?  

Justificativa 

Uma das justificativas do Governo para a venda de empresas estatais era que, além do aumento da eficiência, as empresas privatizadas proporcionariam uma maior oferta de novos postos de trabalho. Entretanto, o que estamos constatando é o oposto do discurso oficial. Apenas para citar um número, a Telefonica, empresa que comprou a Telesp, já demitiu mais de 35% dos antigos empregados. Engenheiros, secretárias, administradores, técnicos em geral, muitas vezes com mais de 15 ou 20 anos de empresa, estão sendo substituídos por trabalhadores estrangeiros.  

Não somos contra a contratação de estrangeiros. Somos a favor de que haja cada vez maior liberdade para o ser humano escolher onde quer viver, estudar e trabalhar. Mas é importante que os passos nessa direção sejam dados com o sentido de reciprocidade entre os países, especialmente nas relações de trabalho. Enquanto, por exemplo, o Brasil abre seu mercado para centenas de trabalhadores europeus, a Europa fecha as portas de seu mercado para os profissionais brasileiros.  

O índice de desemprego medido pelo DIEESE, na grande São Paulo, vem crescendo de forma alarmante. Todavia, o Ministério do Trabalho continua a conceder vistos de trabalho, pelo que tudo indica, sem nenhum critério. As informações aqui solicitadas são de fundamental importância para que possamos propor uma nova política de emprego para o País."  

É relevante que, na relação entre duas nações tão irmãs quanto Brasil e Portugal, haja essa reciprocidade.  

Sr. Presidente, chamo atenção para a taxa de desemprego, que, nesse último mês de abril, segundo a Fundação Sehab e o DIEESE, em São Paulo, atingiu 20,2% – índice muito maior do que a registrada, por exemplo, há quatro anos, de aproximadamente 13%.  

Em audiência com o Governador de São Paulo, Mário Covas, com o Presidente Antônio Palossi, o Prefeito Celso Daniel, os Deputados Estaduais Elói Alfredo Pietá e Roberto Gouveia, respectivamente, Líder do PT na Assembléia Legislativa e Primeiro Secretário. Alertamos para a tentativa que hoje se desenha de modificar o critério de mensuração do desemprego pela Fundação SEADE e DIEESE. O diretor-técnico do DIEESE, Sérgio Mendonça , e o Presidente da Fundação SEADE, Pedro Paulo Martoni Branco, demonstraram essa preocupação, pois há vozes dentro da Fundação SEAD que já estão tentando modificar esse critério.  

Quero ressaltar que a metodologia de medição do desemprego foi instituída em 1985 por essas instituições, quando era diretor-técnico Walter Barelli, hoje Secretário de Relações de Trabalho do Governador Mário Covas. Tenho a certeza de que ele seria favorável à sua continuidade, mas há quem se preocupe com a possibilidade de efetuar modificações para fazer com que o índice do DIEESE e o da Fundação SEADE se aproximem do índice do IBGE.  

Ora, o lógico, Sr. Presidente, é que a metodologia seja bem exposta para a opinião pública. A Fundação SEADE e o DIEESE têm um método de medição do desemprego que leva em consideração, no cômputo dos desempregados, mesmo aquelas pessoas que, ocupadas com algum "bico", continuam procurando emprego, enquanto o IBGE as considera empregadas. Então, desde que se tenha conhecimento de quais são esses métodos, poder-se-á compreender por que é que, enquanto, por exemplo, na Grande São Paulo, o índice de desemprego do IBGE é da ordem de 8% a 9%, o do DIEESE é de 20,2%.  

Mas querer-se modificar a taxa de desemprego com a mudança de metodologia não é o caminho. Para que haja essa modificação, precisamos instituir os instrumentos de política econômica que possam assegurar a diminuição do desemprego.  

Outro assunto me traz à tribuna, Sr. Presidente. Durante a votação do requerimento para homenagem a João do Pulo, estava recebendo solicitação de funcionários do Banco do Brasil que me vieram entregar ofício de seu Presidente Andrea Sandro Calabi sobre o acordo havido entre o Banco do Brasil e a Rede Manchete , o qual peço a V. Exª seja transcrito nos Anais do Senado Federal.  

Como não estive presente à votação, gostaria também de prestar a minha homenagem registrando que João do Pulo começou no atletismo em Pindamonhangaba, onde nasceu, no salto em altura, mas logo mudou para a corrida - 100m rasos -, salto à distância e salto triplo. O sucesso veio rápido e ele foi recordista brasileiro e sul-americano dos 100m, do salto em distância e do salto triplo.  

Durante os oito anos em que participou de competições nas pistas de todo o mundo, João do Pulo brilhou. Foi tricampeão mundial, bicampeão pan-americano, oito vezes campeão brasileiro. Ganhou duas medalhas olímpicas de bronze e durante dez anos foi recordista mundial de salto triplo, com a marca notável de 17,89m, obtida no Pan-americano do México.  

Todos pudemos observar que quando João do Pulo dava o seu salto triplo parecia que ele estava fazendo um extraordinário passo de balé, uma maravilhosa dança em que mostrava a sua extraordinária capacidade de colocar energias.  

Sua vitoriosa carreira foi brutalmente interrompida em 22 de dezembro de 1981, quando, aos 27 anos, sofreu um acidente automobilístico. O carro que dirigia foi colhido de frente por uma Variant que estava na contramão. Apesar das inúmeras cirurgias e quase um ano de tratamento, a perna direita do campeão teve que ser amputada. Longe das pistas, João foi eleito Deputado Estadual. Em 1995, quando não conseguiu se reeleger, partiu para a carreira de empresário abrindo uma padaria e uma empresa de transporte.  

No ano passado, começou a se preparar para a participar da Paraolimpíada de Sidney, na Austrália, mas foi obrigado a abandonar o projeto por falta de apoio.  

Ele estava internado há um mês no Hospital Beneficência Portuguesa. Com sua morte no último sábado, perdemos um dos maiores desportistas do século que tanto dignificou o Brasil.  

Aos seus amigos e familiares, sobretudo os de Pindamonhangaba, externamos a nossa solidariedade, nossa homenagem.  

Ao seu pai, Paulo de Oliveira, motorneiro aposentado da estrada de ferro Pindamonhangaba-Campos do Jordão, nossa homenagem pelo apoio que deu ao seu filho para que ele se tornasse em um extraordinário campeão olímpico brasileiro e recordista mundial. Aqui reiteramos o apelo que fez ao Governador Mário Covas, ao Vice-Governador, José Geraldo Alckimin, para que dêem atenção à estrada de ferro Pindamonhangaba, Campos do Jordão, onde ele trabalhou sua vida toda, apelo que, inclusive, fizemos pessoalmente durante audiência ontem realizada.  

Muito obrigado.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUIPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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