O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar a presença no Brasil, durante a semana que passou, da Presidente da República da Guiana, Srª Janet Jagan, que esteve em reunião de trabalho com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e no Palácio do Itamaraty. Nessas oportunidades, a Srª Janet Jagan registrou, entre outras questões, a importância da decisão política de buscar um intercâmbio maior entre o Brasil e a República da Guiana.  

A Presidente Janet Jagan, no seu discurso no Itamaraty, tratou de alguns pontos que considero da maior importância. Declarou que, após mais de três décadas de relações diplomáticas formais, nossos países, Brasil e Guiana, têm muito do que orgulhar-se. Afirmou que construímos juntos um alicerce sólido para os nossos programas de cooperação, que nossa amizade em nível governamental é evidente e os contatos entre nossos povos trazem vida e vigor à nossa relação.  

Disse ainda a Presidente que a Guiana e o Brasil têm mais em comum do que somente uma fronteira – e essa fronteira, Sr. Presidente, se faz com o meu Estado de Roraima. As enormes disparidades, em termos de dimensão e força econômicas, não têm ofuscado nosso empenho com relação aos princípios de democracia, igualdade e justiça social.  

"A Guiana apóia", disse a Presidente, "inteiramente a preocupação do Brasil de que os interesses dos setores menos avantajados da sociedade devam ser protegidos contra os efeitos negativos dos programas de reajuste econômico. Estamos unidos e empenhados no combate às fontes de tráfico de drogas. Temos priorizado os programas de redução da pobreza nas nossas estratégias nacionais de desenvolvimento."  

Ressaltou, ainda, a Presidente Janet Jagan a necessidade de implementar um programa altamente enfocado que envolva tanto o governo quanto o setor privado. As áreas críticas sob a ótica da Guiana incluem: melhorias nos enlaces de comunicação; a intensificação do comércio e do investimento, bem como a cooperação técnica mutuamente benéfica. Os acordos que acabamos de firmar têm a intenção de fortalecer os laços diplomáticos entre os nossos países e, assim, facilitar o processo como um todo.  

Disse ainda a Presidente, antes de ir embora do Brasil, que teria imenso prazer de visitar os Estados do Amazonas e de Roraima, e o fez, onde discutiu o fortalecimento dos laços com a Guiana em todos os níveis.  

Sr. Presidente, gostaria de rapidamente registrar a auspiciosa visita da Exmª Srª Janet Jagan, o incremento no intercâmbio do Brasil com a Guiana e fazer aqui um apelo ao Presidente Fernando Henrique e ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, para que implementem a construção da ponte que liga o Brasil a Guiana através da BR-401. Essa ponte faz parte de um acordo internacional que precisa ser cumprido pelo Governo brasileiro e que, sem dúvida nenhuma, irá ampliar ainda mais a integração de Roraima com a Guiana, do Brasil com a Guiana, da Amazônia Ocidental com a Guiana e, especificamente, do Município do Bonfim, que faz fronteira com aquele país.  

Quero honrar a visita da Presidente, louvar suas ações e os protocolos e convênios assinados. Solicito a V. Exª , Sr. Presidente, que faça constar do meu pronunciamento o discurso, na íntegra, da Presidente Janet Jagan, proferido no Palácio do Itamaraty, por ocasião da sua visita ao Brasil no dia 20 de maio de 1999.  

Muito obrigado.  

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