Pronunciamento de Osmar Dias em 01/06/1999
Discurso no Senado Federal
APOIO AO PLEITO DOS PRODUTORES, TRABALHADORES E FORNECEDORES DA INDUSTRIA DO ALCOOL PARA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR.
- Autor
- Osmar Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Osmar Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ENERGETICA.:
- APOIO AO PLEITO DOS PRODUTORES, TRABALHADORES E FORNECEDORES DA INDUSTRIA DO ALCOOL PARA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/1999 - Página 14186
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- REGISTRO, MOBILIZAÇÃO, AMBITO NACIONAL, PRODUTOR, TRABALHADOR, FORNECEDOR, INDUSTRIA, ALCOOL, PROXIMIDADE, CONGRESSO NACIONAL, REIVINDICAÇÃO, APOIO, GOVERNO FEDERAL, REABILITAÇÃO, SETOR.
- DEFESA, NECESSIDADE, ATENÇÃO, GOVERNO, INCENTIVO, DEMANDA, ALCOOL, REGULAMENTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPEDIMENTO, EXCESSO, LUCRO, DISTRIBUIDOR, GARANTIA, EMPREGO, TRABALHADOR.
DO SR. OSMAR DIAS
(PSDB-PR. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta comunicação porque, hoje, estão aqui em Brasília, numa mobilização nacional, os produtores, trabalhadores e fornecedores da indústria do álcool no Brasil.
É um problema que interessa a todo o País, porque, afinal de contas, é um setor que emprega dois milhões de trabalhadores de Norte a Sul. Há Estados em que a produção de álcool se transformou na maior geração de empregos. O setor, portanto, merece nossa atenção.
Sempre disse que não defendo aqui apenas os interesses da produção do álcool. Defendo os interesses maiores daqueles que dependem do álcool para o sustento de sua família. E são, como disse, dois milhões. Apenas no Paraná, 80 mil famílias sobrevivem graças à produção do álcool.
O setor, muito incentivado pelo Governo quando criou o Proálcool, necessita agora de sua atenção. Por isso, mais de 10 mil manifestantes estão agora em frente ao Congresso Nacional. Há manifestações nas Assembléias Legislativas de todos os Estados e os Governadores estão sendo acionados, pois se trata, Sr. Presidente, de salvar um setor que gera muitos empregos e é estratégico para a economia do País. Todos se lembram da crise do petróleo, que levou o Brasil a uma hiperinflação e que, junto com muitos empregos, arrastou muitas esperanças e a capacidade de crescimento do País.
Verificamos, Sr. Presidente, a frustração de usineiros, trabalhadores e fornecedores com o fim dos subsídios e com o abandono do Proálcool. A situação é crítica. Vejamos alguns números.
E farei em cinco minutos a apresentação desses números, Sr. Presidente, porque a Casa está agitada. O próprio Presidente está um pouco agitado. A Casa está completamente agitada. Não sei o que está ocorrendo, mas sei que lá fora muitas pessoas estão agitadas por falta de apoio do Governo. E este Senado deveria prestar mais atenção a esse absurdo.
O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Senador Osmar Dias, o problema é justamente a dificuldade de aceitação da comunicação inadiável. Há questionamentos no plenário com relação a isso. É essa a agitação do Plenário.
O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Creio, Sr. Presidente, que esta é a segunda comunicação inadiável que faço em cinco anos que estou no Senado. E aqui vejo Senadores repetindo comunicações inadiáveis todos os dias.
O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Não estou reclamando de V. Exª; estou apenas citando o que está acontecendo.
O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Sr. Presidente, essa é uma comunicação inadiável. Agora, ouço comunicações inadiáveis que poderiam ser feitas daqui a dez anos e ainda assim não perderiam a validade. No entanto, esta aqui é inadiável, porque são dois milhões de empregos que estão em risco.
No meu Estado, muitas destilarias já estão demitindo as pessoas, e o Governo, que assumiu alguns compromissos, ainda não os praticou. Eu dizia que traria alguns números. O Brasil produziu quase 14 bilhões de litros de álcool. E, antes da liberação de preços pelo Governo, o preço era de R$413,00 o m 3 do álcool hidratado e R$446,00 o m 3 do álcool anidro. Os preços médios praticados no ano passado foram de R$280,00 para o anidro e R$250,00 para o hidratado. E os distribuidores, Sr. Presidente, não repassaram aos consumidores essa diferença de preços; os consumidores continuaram pagando o preço como se nada tivesse acontecido. Portanto, não houve a interferência do Governo na cadeia de comercialização, onde os distribuidores ficaram com vultosos lucros, enquanto os produtores tiveram que demitir trabalhadores, e os consumidores continuaram pagando os mesmos preços.
Para que se tenha uma idéia, há quem esteja comercializando álcool hoje a R$ 170,00 o m 3, o que não paga o custo de produção.
É preciso, Sr. Presidente, dar atenção a esse setor. É preciso enxugar o excedente de 2 bilhões de litros de álcool que estão nos estoques das destilarias; é preciso normatizar a comercialização, para que haja a moralização na comercialização – onde evidentemente estejam os produtores, os distribuidores e os consumidores em harmonia, não concentrando o lucro sobre os distribuidores – e é preciso estimular a demanda do álcool, para que haja a mistura do álcool ao diesel. As pesquisas já confirmaram que, até determinado percentual, não há risco nenhum para os motores a diesel e a álcool. Este poderia voltar a ser fabricado no País.
Sr. Presidente, sei que essa comunicação inadiável não teve nenhuma importância para os Senadores que estão presentes, mas teve muita importância mesmo para os milhares de trabalhadores deste País que dependem da indústria do álcool.
O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Osmar Dias, estou prestando toda a atenção. Penso que V. Exª tem razão: sua comunicação é importantíssima. E tenho sentido no meu Estado as grandes dificuldades por causa disso.
O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Senador Romeu Tuma, sei que V. Exª está prestando atenção, mas me refiro à falta de respeito absoluto que me dedicaram nesta comunicação de cinco minutos os poucos Senadores que estão em plenário, que continuam batendo papo, Sr. Presidente, discutindo como se eu estivesse aqui fazendo uma poesia, declamando um poema! Isso é uma falta de respeito que não aceito, porque sempre respeitei os Senadores que na tribuna estiveram! Não aceito a falta de respeito dos Senadores do Governo e da Oposição que estão em plenário conversando em voz alta, discutindo quem vai falar depois. É falta de respeito! V. Exª, como Presidente, deveria ter tomado providência e não tomou!
Registro aqui o meu protesto, Sr. Presidente!
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