O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, registro o falecimento de um dos jornalistas mais sérios e competentes que conheci. Liones Rocha, que ultimamente escrevia a coluna "Porões do Poder" no grande jornal do Paraná A Gazeta do Povo , faleceu nesse fim de semana, deixando uma lacuna enorme no que se refere à informação do cenário político nacional, já que ele, além de grande jornalista, entendia como poucos a política brasileira. Com sua formação, informava com muita segurança os leitores de A Gazeta do Povo e de jornais como O Paraná de Cascavel.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também abordarei assunto já examinado pelos Senadores Leomar Quintanilha e Marina Silva, com aparte do Senador Lúdio Coelho, porque esse tema não pode ser discutido no campo ideológico. Quem quiser debatê-lo deve ter o fundamento técnico de quem dispõe pelo menos da curiosidade de ler artigos técnicos e do interesse de acompanhar o que ocorre em todo o mundo.  

Quando se fala em transgênico, parece que estamos falando num monstro que acabará com o meio ambiente, com a saúde das pessoas, um monstro que vai destruir o mundo. O consumidor que entrar num supermercado e se deparar com um transgênico corra, porque ali está um perigo para a humanidade.  

Esse ponto precisa ser muito bem esclarecido à sociedade brasileira. Não podemos discutir esse assunto sem uma dose muito forte de responsabilidade. Os transgênicos não surgiram agora. Desde 1973 pesquisa-se na Califórnia variedades transgênicas que possam enfrentar o grande desafio do fim deste e do começo de outro século.  

Não podemos nos iludir, caso algumas revoluções não tivessem acontecido, muita gente estaria passando fome neste mundo. Houve revoluções tecnológicas que permitiram um grande avanço na agricultura mundial. Nos últimos 50 anos, a média de produtividade cresceu 30% no mundo. Essa média foi atingida em decorrência de pesquisas no setor químico, outras no setor de mecanização, mas sempre surgiram a partir de trabalhos sérios realizados por cientistas de todo o mundo. E se os cientistas se debruçaram sobre esse assunto foi exatamente por vislumbrarem, daqui a 15, 20 anos, a questão da fome, uma vez que já temos mais de 800 milhões de pessoas passando fome.  

Aliás, é bom também que se pergunte a esses 830 milhões o que pensam da introdução de variedades transgênicas para aumentar a produção de alimentos no mundo. Não podemos ignorar: esses irmãos estão hoje afastados do mercado consumidor porque não têm acesso à comida.  

Precisamos de uma nova revolução tecnológica que faça com que o mundo passe de 4,2 para 6,5 bilhões de toneladas de alimentos, mas não podemos fazer isso de qualquer jeito, atropelando e colocando em prática tecnologias que possam fazer mal à saúde humana e ao meio ambiente. Mas não podemos discutir transgênicos como se estivéssemos discutindo uma coisa só. Não dá para misturar, por exemplo, a soja transgênica que ganhou um gene por meio da engenharia genética que lhe permitiu ser tolerante ao Roundup, um herbicida glifosato, com o qual se faz a dessecagem para o plantio direto em todo o mundo. Por ganhar esse gene que lhe dá tolerância, é evitada a aplicação de dois outros tipos de herbicidas no combate à folha larga e à folha estreita. Portanto, sob o ponto de vista ambiental tal variedade de soja não pode ser condenada.  

Sob o ponto de vista da saúde humana, quatro perguntas precisam ser respondidas para que possamos implantar os transgênicos em nosso País. A primeira: causa dano à saúde do consumidor? Que danos? A segunda: causa danos ao meio ambiente? Quais os danos? E a terceira: causa erosão genética, ou seja, variedades transgências têm a capacidade de cruzar com variedades convencionais formando híbridos e, daí, prejudicam o crescimento e a evolução dessas variedades convencionais? Se não causa erosão genética está respondida a pergunta. Mas outra pergunta não pode deixar de ser respondida: interessa comercialmente ao Brasil a implantação das variedades transgênicas?  

São quatro as perguntas que têm de ser respondidas. E elas não podem ser respondidas genericamente, como se todos os transgênicos fossem iguais. Hoje, por exemplo, há o tomate transgênico. O que é o tomate transgênico? O tomate ganha um gene que lhe concede uma durabilidade maior depois da colheita. Um tomate convencional dura no máximo dez dias depois da colheita - talvez nem isso, depende do clima. O tomate transgênico dura 40 dias. E que benefícios isso traz ao consumidor? Muitos são os benefícios, porque nós sabemos que as perdas de alimentos por deterioração podem ser reduzidas de forma drástica se tivermos variedades transgênicas em outros produtos.  

Não podemos discutir esse assunto ideologicamente; pois ele é técnico, envolve um profundo conhecimento científico. Já se discute a implantação de variedades de algodão transgênico, uma operação de tingimento em que a fibra do algodão será colorida. Hoje, o algodão é branco; dentro de alguns anos, poderemos estar produzindo algodão colorido, de forma que a cor azul da camisa do Senador Lúdio Coelho poderá vir de alguma variedade de algodão transgênico.  

É evidente que nem tudo que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil - e essa generalização não quero fazer. Mas será que os pesquisadores e a sociedade americana não estariam condenando o fato de que hoje 30 milhões de hectares de soja nos Estados Unidos são ocupados por variedades transgênicas? No mundo, plantam-se, hoje, 40 milhões de hectares de transgênicos, sendo 30 milhões nos Estados Unidos, 6 milhões na Argentina e 4 milhões no Canadá. E estamos nos referindo a países, pelo menos os Estados Unidos e o Canadá, com uma sociedade evoluída, que quer defender os interesses nacionais e leva em consideração também, dentro desse contexto dos interesses nacionais, a saúde do consumidor e a questão ambiental.  

Então, esta é uma questão que precisa ficar clara. Se temos 40 milhões hoje e vamos plantar 50 milhões até o ano 2000 — essa é uma projeção que já se faz no mundo –. também não podemos ignorar que a China, que é um grande mercado consumidor, está hoje comprando e comercializando os transgênicos. O Canadá, os Estados Unidos, a Argentina, o México são grandes compradores de transgênicos.  

Há 2 bilhões de pessoas consumindo transgênicos no mundo - 2 bilhões de pessoas já comem produtos transgênicos no mundo. E não me parece honesto divulgar dados que não sejam devidamente comprovados pela ciência ou pelos pesquisadores. Quando se divulga, por exemplo, que, na Inglaterra, ratos alimentados com batatas transgênicas tiveram a saúde prejudicada, tendo sido o cientista responsável pela pesquisa execrado pela grande maioria da comunidade científica internacional por ter divulgado resultados de pesquisas não-comprovados, parece-me ser esta uma atitude também desonesta para com os que desejam uma informação séria a respeito do assunto. Como também dizer que a variedade de milho transgênica matou as borboletas, ou o pólen da variedade transgênica matou as borboletas, é igualmente incorreto, porque também essa é uma pesquisa, ou um resultado de pesquisa, ainda não-comprovado. Os resultados desses testes ainda não chegaram ao final e não podem ser difundidos. Ocorre o mesmo quando alguém faz um teste com um medicamento para combater a impotência, por exemplo, divulga o resultado e comercializa o medicamento . De repente, todo o mundo sai comprando o remédio, achando que aquilo é bom, mas não é. Divulga-se, por exemplo, um remédio que combata o câncer, comercializa-se esse remédio e verifica-se depois que aquela pesquisa não foi concluída. Resultados de pesquisas que não tenham sido concluídos não podem ser publicados e divulgados, por prejudicarem o interesse do cidadão. E esses resultados têm sido utilizados como se fossem conclusivos.  

Considero que a CTNBIO tem sim capacidade para dispensar o Rima, ou seja, o Relatório de Impacto Ambiental, porque a ela deu-se essa possibilidade, essa prerrogativa, pela lei que a criou.  

O resultado da votação da CTNBIO: 11 votos a favor e um contra, autorizando a introdução de transgênicos. A CTNBIO é composta por representantes de setores da sociedade que, inclusive, assumem a pesquisa científica neste País.  

E é bom que se diga que os Estados Unidos estão investindo US$2 bilhões todos os anos, em pesquisa científica, no que se refere ao avanço da biotecnologia, sendo que 80% desse valor são destinados à criação de fármacos, e apenas 3%, à criação de variedades transgênicas. De qualquer forma, é um investimento poderoso. E não podemos deixar que outros decidam pelo Brasil. O Brasil é que tem que decidir.  

Por isso, gostaria de louvar a iniciativa do Senador Leomar Quintanilha ao elaborar requerimento propondo um seminário, a ser organizado por duas Comissões. Discutiremos o assunto de forma responsável, técnica, trazendo cientistas, pesquisadores. Quem é contrário ou a favorável vai dizer o porquê de sua opinião. Mas terá que fundamentar, quando disser que é contra ou a favor, o depoimento em dados científicos comprovados. Não vamos admitir que aqui se coloquem dados resultantes de pesquisa científica, pois estaríamos iludindo a opinião pública. E isso também não é justo.  

Assim, gostaria de dizer que variedades transgênicas existem, desde aquela que tem a possibilidade de dar pluma colorida ou aquela que dá tolerância à soja ao herbicida glifosato. Não dá para misturar uma variedade com a outra, como também não se pode generalizar a discussão dos transgênicos. Vamos particularizar e discutir uma a uma, respondendo a quatro perguntas:  

Faz mal à saúde humana?  

Faz mal ao meio ambiente?  

É bom comercialmente?  

Causa erosão genética?  

Se houver resposta positiva a uma das perguntas, não devemos implantar os transgênicos. Porém, se as quatro respostas não acusarem nenhum dano por aquela variedade de transgênico, com certeza, devemos implantá-los no Brasil.

Senador Lúdio Coelho, esse é o ponto principal da questão: particularizar qual a variedade que estamos discutindo e quais as suas conseqüências a essas quatro perguntas que fiz.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Senador Osmar Dias, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Ouço-a com prazer, Senadora Marina Silva. Só pediria que se mantivesse dentro do tempo do aparte, porque normalmente aqui o aparte tem sido maior que o discurso do orador, para que pudesse continuar o meu discurso.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Deixo V. Exª à vontade para fazer a admoestação quando julgar que o meu tempo já está vencido.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Não é admoestação, Senadora Marina Silva.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Não, no momento da minha fala. Vou tentar ser rápida.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Então vou admoestar, se passar de dois minutos.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Faça isso, por favor. Só gostaria de observar que, primeiro, acho que as quatro perguntas que V. Exª faz são as que estão tentando responder. O problema é que, no Brasil, antes de se responder às quatro perguntas, de forma apressada, já estão trabalhando no sentido de liberar o cultivo dos transgênicos nos termos polêmicos em que estão sendo colocados. Um outro aspecto: penso que não deveríamos tratar como se fossem verdadeiros algozes da ciência aqueles que estão levantando pontos de vista contrários, porque também são cientistas e pesquisadores. Lembro-me de que na Amazônia, há 20 ou 30 anos, algumas pessoas levantavam a problemática do uso do DDT na borrifação das casas. Naquela época, alguns diziam que era uma asneira imaginar-se que causava danos à saúde. Hoje, temos milhares e milhares, talvez até milhões de pessoas, com a saúde prejudicada pelo uso do DDT no combate à malária. No entanto, aqueles que, no início, sem tese comprovada, levantavam como observação que aquilo poderia causar danos à saúde hoje têm razão, e as pessoas tiveram a sua saúde abalada, com seriíssimos problemas, com danos irreversíveis. E esses pesquisadores talvez já nem estejam mais aqui para dizer que suas teses estavam corretas. E aqueles que diziam que não havia nenhum problema também não aparecem para assumir que erraram. Outro aspecto que eu gostaria de observar e que V. Exª trata com muita propriedade é que, infelizmente, o público que domina técnica e cientificamente esse assunto é uma elite, Senador Osmar Dias, e a sociedade brasileira precisa estar informada. É por isso que o Congresso, sem paixões, não é um problema ideológico, está preocupado em responder a essas perguntas de V. Exª. Essa é uma preocupação de todos nós: se faz mal à saúde, se faz mal ao meio ambiente, se há problemas em termos de mercado – essa também é uma preocupação que deve ser levada em conta, porque é comercial. Se respondidas positivamente, não há nenhum problema, pois não é uma questão ideológica. O melhoramento vem sendo feito pelas pessoas. Essas alterações científicas, que vão além do melhoramento tradicionalmente praticado pelas comunidades, levam-nos a todo um processo de melhoramento que já acarreta, digamos assim, uma alteração genética. Se isso for positivo, não acarretar problemas, não há por que ficarmos aqui fazendo um cavalo de batalha. Não é uma questão ideológica, de princípio, religiosa, enfim. Com relação a patentear a vida, algumas ações que podem inclusive ter um questionamento ético, de cunho bem maior, aí sim, é uma outra polêmica. Mas nesse caso não, é uma preocupação legítima das pessoas, que não querem ver o meio ambiente danificado, não querem ter problemas de saúde e outras conseqüências que poderão advir dessas alterações que estão sendo feitas. Se da mesma forma que os Estados Unidos, que são uma referência para o mundo pelo avanço técnico, os europeus também o são, assim como os japoneses. Estamos diante de uma situação em que há posições contrárias. O que o Brasil precisa fazer? Ter sua própria posição, mas não de forma apressada. Para concluir...  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Embora já tenha vencido o tempo, V. Exª poderá concluir.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Depois falarei em comunicação inadiável. Muito obrigada.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Senadora Marina Silva, como V. Exª pode observar, não discordamos em tudo. Continuo insistindo em que, para discutir esse assunto, é preciso ter um mínimo de curiosidade para ler artigos técnicos, para saber, por exemplo, que a pesquisa sobre o milho que matou as borboletas não foi concluída. Não podemos, de forma alguma, particularizar a questão dos transgênicos. Trata-se de um assunto nacional que não pode ser decidido por Estados. Se um Estado opta por plantar soja transgênica e o outro não, há prejuízo no conceito do País internacionalmente, no que se refere ao mercado exterior, cada vez mais competitivo. Da forma como algumas pessoas comentam, fica parecendo que os agricultores brasileiros são os maiores agressores do meio ambiente. Na verdade, esses o preservam, porque fazem a conservação do solo, porque plantam a mata ciliar e obedecem a leis que, muitas vezes, são criadas por ONGs só para gerar ações na Justiça e dar lucro a alguém. Enfim, são os proprietários rurais que fazem a conservação, a preservação do meio ambiente. Eles não falam, fazem e por isso não merecem estar sempre sendo julgados como se fossem os causadores da degradação do meio ambiente.  

Por último, obedecendo ao meu tempo, Sr. Presidente, quero dizer que há muito interesse que às vezes é comprado por aqueles que são contra o avanço tecnológico. O mercado de fertilizantes ou agroquímicos, defensivos agrícolas ou agrotóxicos no País já chega a quase US$3 bilhões; no mundo chega a US$30 bilhões. Significa que há muita gente interessada nisso, e precisamos tomar cuidado. Não podemos tratar esse assunto da forma apaixonada como alguns estão fazendo, nem de forma irresponsável. É preciso dar resposta a essas quatro perguntas para que possamos implantar esse novo tipo de produção.  

Não podemos acusar o Governo, que está liberando o plantio de soja transgênica, porque as quatro respostas em relação à soja transgênica para mim já estão dadas. A soja transgênica que está sendo liberada, comprovou-se cientificamente, não causa dano à saúde; ao contrário de causar danos, ela traz benefícios ao meio ambiente; não causa erosão genética, porque não há o cruzamento de variedades transgênicas com convencionais. O que se discute é se comercialmente é bom, porque a União Européia, que compra 70% do nosso farelo de soja, não quer consumir soja transgênica, o que é um direito que a União Européia tem. Também é um direito que vai ser dado ao produtor: a opção entre plantar a soja transgênica ou a convencional. Dentro desse direito, o Governo está sendo responsável ao dar o primeiro passo com relação aos transgênicos, com muita cautela, mas com a devida atualidade e oportunismo para que não fiquemos aguardando cinco ou dez anos até que o mundo resolva o que o Brasil deve fazer. O Brasil deve ter autonomia e soberania para decidir o que vai ser feito. Por isso, mais uma vez, quero louvar o nosso companheiro Senador Leomar Quintanilha pela iniciativa de criar a oportunidade de termos um seminário para debater com responsabilidade e com fundamento técnico esse assunto para que cada um tome a sua decisão.  

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