A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um breve registro de um episódio que ocorreu no Distrito Federal, envolvendo uma instituição problemática: o Caje. É do conhecimento de todos o quão tem sido difícil lidar com os menores infratores.  

Na época em que o PT era Governo aqui no Distrito Federal, alguns Secretários foram afastados em função dos problemas ali ocorridos.  

No dia 02 do corrente, lendo matéria veiculada em jornais de Brasília, como, por exemplo, o Correio Braziliense , fiquei estarrecida com o depoimento de uma mãe. Ela dizia que, minutos antes de ser assassinado, o seu filho de 18 anos ligara para ela, pedindo, pelo amor de Deus, que o retirasse da ala em que estava sendo posto, porque tinha certeza de que seria assassinado.  

Como mãe, senti a dor daquela outra mãe, que, impotente, não pôde levar socorro ao filho, mesmo sabendo ser um infrator.  

Fiquei terrivelmente consternada com a postura dos responsáveis por aquele órgão – que pretende promover a correção e a justiça –, colocando um menor infrator em uma ala onde se sabia, caso para lá fosse enviado, seria assassinado.  

Logo, é fundamental que as autoridades competentes e os órgãos que respondem pelas ações judiciais referentes à criança e ao adolescente promovam a devida investigação com relação a esse episódio.  

Os menores infratores que deram cabo desse jovem têm a sua culpa, mas as autoridades que ali o colocaram, sabendo que ele seria assassinado, têm uma responsabilidade maior, porque justiça não é vingança. A justiça está relacionada a um espaço na sociedade em que aquele que cometeu uma infração pagará pelo erro cometido e, se possível, em se tratando de uma instituição adequada, será corrigido para ser reintegrado à sociedade em condições de se manter no convívio social em perfeita adaptação. Pelo menos é nisso que acredito quando penso na Justiça, na segurança e nas instituições responsáveis pela realização dessa tão importante tarefa da nossa sociedade.  

Estou acompanhando o caso por meio da minha assessoria. Contudo, quero esclarecer que não faço essa ponderação pelo simples fato de o Governador agora ser o Sr. Joaquim Roriz, ainda porque esses problemas já ocorriam antes naquela instituição, mesmo na época do Governo do Sr. Cristovam Buarque, que, graças a Deus, nunca se omitiu. Também não estou querendo dizer que o atual Governador esteja se omitindo, até porque o caso é recente. Espero que providências estejam sendo tomadas.  

Na verdade, isso me dói muito. Tenho uma filha de 18 anos, um filho de 16, uma filha de 9 e uma filha de 7 e não consigo imaginar nenhum deles me telefonando, pedindo socorro, pedindo que o retire de um lugar onde, ele sabe, será assassinado. O que pode sentir uma mãe ao ouvir seu ente querido dizer essas palavras e, em seguida, o fato vir a consumar-se?  

Já tive experiências dolorosas nesse sentido, ouvindo pessoas dizerem que seriam assassinadas por outros motivos, como Chico Mendes, que, muitas vezes, confidenciou-me que seria assassinado. Quando tornávamos públicas as ameaças que ele recebia, a imprensa local o ridicularizava, como se ele quisesse fazer promoção pessoal. Certo dia ele me disse: "Eles só vão acreditar no que digo quando eu for assassinado". É claro que eles acreditavam; é claro que eles sabiam.  

Ainda que seja outro caso, essa experiência foi muito dolorosa para mim como também foi muito doloroso tomar conhecimento de que aquela mãe ouviu o depoimento de seu filho e que, em seguida, foi assassinado.  

Como mãe, como mulher, como Senadora, embora não tenha a competência para me dirigir ao Governo do Estado, pretendo, através do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, ver o que é possível fazer para ajudar a discutir um problema tão complicado como é a questão da violência, especificamente da violência praticada por menores ou por jovens infratores.