O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, por unanimidade, na reunião de hoje, o Projeto de Lei Complementar nº 51, de 1998, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que "institui a Política Nacional de Turismo mediante o estabelecimento de normas destinadas a promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento social", o qual tive o prazer de relatar.  

Ocupo esta tribuna justamente para defender a urgência da sua tramitação, como forma de estimular a geração de emprego e renda, partindo de um setor onde o Brasil possui extraordinário potencial e alavancando alternativas de colocação de mão-de-obra, num momento econômico de excepcional delicadeza no tocante ao mercado de trabalho, que dia a dia assume conotações dramáticas.  

A oportunidade é excelente. A reforma cambial está atraindo turistas para o Brasil. De janeiro a março deste ano, 870 vôos fretados pousaram no Brasil contra 493 no mesmo período do ano anterior. É bem verdade que 664 vôos foram procedentes da Argentina, e, segundo estatísticas fornecidas pela Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, os sul-americanos gastam apenas US$50 por dia em nosso território, mas, em compensação, costumam ficar aqui de 10 a 15 dias.  

A desvalorização do real contribuiu também para o crescimento do turismo interno, uma vez que, neste início de ano, houve queda de 45% na procura de pacotes internacionais por brasileiros. A contrapartida é o incremento do turismo no plano interno.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Gazeta Mercantil da semana passada publicou uma nota intitulada "Dólares Desperdiçados", com o resultado de recentes estatísticas publicadas pela Organização Mundial de Turismo (OMT). O Brasil exibe um péssimo desempenho. Enquanto a Argentina aparece em 28º lugar no ranking mundial em número de visitantes, no ano passado, o Brasil ocupa a 39ª colocação, numa lista de 40 países. Em termos de receita, faturamos menos de US$3 bilhões, o mesmo que a Croácia, o que é inadmissível.  

Não funciona, em nosso País, a parceria necessária entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento do turismo, que poderia tornar-se uma fonte de renda poderosa.  

O Ministério da Cultura está trabalhando no Projeto Monumenta, visando à restauração de prédios, logradouros e cidades antigas brasileiras. Conseguiu aporte financeiro do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e de várias organizações nacionais e internacionais.  

O objetivo do Monumenta é a sustentabilidade das obras realizadas, por meio da recuperação do patrimônio e da revitalização econômica e social de seus usos. No momento em que se resgata o uso produtivo desses monumentos, a função social cresce e o turismo é estimulado.  

Esse é o primeiro programa de abrangência nacional de recuperação do nosso patrimônio histórico e cultural e beneficiará, em sua primeira etapa, sete cidades brasileiras.  

Somente ações agressivas como essa poderão incrementar o nosso turismo. Enquanto os Estados Unidos têm um receita de quase US$75 bilhões gerada pelo turismo internacional e a Itália e a França têm uma receita de US$30 bilhões, a nossa receita atinge míseros US$3 bilhões.  

Não é por falta de atrativos. Aqui os temos em demasia: praias nordestinas edênicas; parques nacionais espetaculares; gastronomia típica e variada; paisagens grandiosas. Entretanto, estamos longe de saber aproveitar esse potencial. Não há aqui ações eficazes e duradouras, nem estatísticas confiáveis sobre o assunto. Faltam-nos ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Nobre Senador Ney Suassuna, o assunto, é claro, desperta uma grande atenção. No momento de dificuldade e de crise em que o mundo atravessa, todos sabemos que o turismo é a maior fonte geradora de riquezas. Hoje, pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por V. Exª, eu disse que não conheço região do Brasil que não tenha ou que não ofereça condições para atrair turistas. A mim me parece que quando se fala em turismo no Brasil só se olha para o Rio de Janeiro - que sempre foi a cidade campeã do País - ou para o seu Nordeste - que é nosso também - com as suas praias. Vejo que, no seu pronunciamento, V. Exª situou as praias do Nordeste e eu queria que V. Exª prestasse uma homenagem ao meu Estado.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com toda certeza, o Centro-Oeste, com o Pantanal...  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - É preciso que vejamos que hoje está surgindo uma nova modalidade de turismo, o turismo rural, o ecoturismo, e isso os outros Estados do Brasil também oferecem. O Estado de Mato Grosso está despontando no cenário nacional e até internacional com a cidade de Bonito. Está aí o nosso Pantanal considerado patrimônio da humanidade; o Pantanal que foi erigido pelo Constituinte de 1988 ao patamar constitucional no sentido da necessidade da sua preservação. Então, ao mesmo tempo em que cumprimento V. Exª, quero dizer que é o Brasil por inteiro. Hoje, realmente, a Comissão presidida por V. Exª marcou um tento muito grande ao aprovar a lei que estabelece normas, princípios, objetivos, estratégias para uma política nacional de turismo, tão indispensável a este País. Cumprimento V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - V. Exª trouxe ao meu discurso uma colocação muito importante. Realmente, eu havia deixado de falar aqui no Pantanal, e hoje o Pantanal desponta como uma das regiões mais bonitas. Mas V. Exª vai mais adiante. Não há região do Brasil que não tenha magníficas paisagens, fenômenos naturais. É uma pena que nós ainda não abrimos os olhos para isso. Ainda outro dia, viajei ao Quênia, ficando num hotel cinco estrelas, todo de lona - barracas de lona. No entanto, o serviço era cinco estrelas e para se conseguir lugar a reserva tinha que ser feita com muitos meses de antecedência. Além dos animais, o Quênia não tem absolutamente nada que se compare ao Brasil. Temos áreas maravilhosas, mas temos que fazer hotéis de mármore, de granito, que demandam tempo e gastam quantidade gigantesca de investimentos.  

Concordo com V. Exª, penso que no Pantanal podíamos ter coisas maravilhosas, como na Amazônia, do Senador Mestrinho, que me pede a palavra.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Eminente Senador Ney Suassuna, efetivamente o turismo é uma atividade que cresce a uma velocidade espantosa, trazendo não somente divisas para os países receptores, mas, sobretudo, a troca de informações, de conhecimento, de educação e a melhoria do nível da sociedade visitada. Isso é importante, mas, infelizmente, no Brasil, como foi dito hoje na reunião da Comissão, não há uma política de turismo, e que agora fica mais perigosa. V. Exª falou há pouco no turismo ecológico, que se fala tanto nos documentos oficiais e, no entanto, o Governo brasileiro, os ministérios competentes vêm dando um tratamento inusitado, privilegiado e até, sob certo ponto, criminoso em relação à sociedade brasileira, prestigiando o ecoterrorismo, prestigiando organizações que, por terem os seus orçamentos debilitados, agora estão se voltando para o Brasil, especialmente a Amazônia, para ver se com isso reforçam os seus orçamentos. São os chamados gigolôs da ecologia, e que têm na Amazônia a moeda de troca extraordinária. Há, por exemplo, o Rainforest Action Network , que vem fazendo uma campanha contra os hotéis de selva, que é a base do ecoturismo. O Greenpeace, no Brasil, é recebido pelo Presidente da República. Dá ordem no Ministério do Meio Ambiente e, agora, diz que vai, inclusive, fiscalizar as ações do Governo e dos órgãos militares na região, para ver se estão trabalhando direito. Quer dizer, botaram um bode - bode é o nome do representante dela - na Amazônia. E querem fazer isso. Isso é um absurdo! Temos que ter a nossa soberania respeitada, soberania não só de efeito espacial, mas nas decisões nacionais. Agora mesmo, enquanto o Presidente da República fez um belíssimo discurso, dizendo que a política do Governo deverá ser orientada no sentido antropocêntrico, quer dizer, tendo o homem como princípio, meio e fim, como sujeito do processo, o Ministério do Meio Ambiente, por desinformação, por má assessoria - não sei porquê - faz isso através de ameaças. Se eu disser aqui como agem esses órgãos - tenho documentos, não feitos por mim, feitos por freiras, mostrando como é a atuação do Ibama na região - este Senado vai ficar estarrecido. Mas V. Exª tem razão. É preciso uma política de turismo, política séria, ditada por nós e que abranja o País inteiro. Muito obrigado.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Mestrinho.  

O pessoal que trabalha com turismo, em geral, não se comunica em outra língua que não o português. A promoção e a divulgação do Brasil no exterior é tímida e desorganizada, sem apoio permanente. Os investimentos, públicos ou privados, são escassos.  

Nas economias modernas, o turismo é o maior gerador de divisas e empregos, uma fonte constante de riquezas. A indústria turística é um importante segmento para a geração de empregos, de taxas e de impostos. No Brasil, infelizmente, ainda reina no setor o amadorismo.  

A Embratur informou, no final do ano passado, que 38 milhões de pessoas fazem turismo interno no Brasil. O momento atual propicia um acréscimo nesse número, pois a desvalorização do real reduz planos de viagens ao exterior.  

Diz, ainda, a Embratur que serão feitos investimentos no setor no valor de R$5 bilhões, até o ano 2.000. Esperamos que esses investimentos sejam bem dirigidos para que possamos aumentar o número de visitantes estrangeiros e facilitar o turismo interno.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as autoridades brasileiras estão descobrindo que os investimentos em turismo são seguros e trazem retorno rápido em empregos e arrecadação. Também que a propaganda externa precisa ser de melhor nível. É necessário acabar com os folhetos que incitam ao sexo e à farra carnavalesca e substitui-los por nossas reais e belíssimas atrações turísticas.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUANA (PMDB-PB) - Concedo o aparte à nobre Senadora Heloisa Helena.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Ney Suassuna, quero saudar V. Exª pelo debate que traz a esta Casa, juntamente com os apartes que foram feitos. É evidente que nós, nordestinos especialmente, sabemos que o potencial turístico do Brasil é gigantesco: o Amazonas, o Pantanal, belíssimas praias - o patrimônio que a natureza nos deu é realmente espetacular. Entretanto, todos nós sabemos que para, efetivamente, conseguirmos que o turismo seja uma grande alternativa para o desenvolvimento econômico, e, portanto, dinamização da economia local, geração de emprego e de renda, é de fundamental importância algo que tenho muito preocupação. Sei que quando o Senador Gilberto Mestrinho fala dos gigolôs da economia, em relação aos ecochatos, não está falando daquelas pessoas que se preocupam com o meio ambiente e, portanto, com a preservação do patrimônio da natureza, inclusive do patrimônio econômico de muitas regiões. Sabemos que para garantir o turismo como essa alternativa precisamos de obras de infra-estrutura. Nós, do Nordeste, temos não apenas o patrimônio das nossas praias, que são realmente belíssimas, um potencial turístico muito grande, um potencial turístico muito grande, inclusive em função do nosso Rio São Francisco em algumas áreas do Nordeste, temos um patrimônio arquitetônico também. Então, temos um grande potencial, mas a grande preocupação que tenho é em relação à infra-estrutura, que - todos nós sabemos - não são apenas hotéis cinco estrelas. Infra-estrutura significa qualificação da mão-de-obra, buscando potencializar o aproveitamento desse recurso natural, significa abastecimento de água de qualidade, abastecimento de energia, saneamento básico, estradas. É um complexo de atividades. Entendo fundamental realmente essa discussão que V. Exªs fizeram hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. E que possamos ver isso inclusive com algumas obras que estão orçadas para alguns Estados. É necessário que o Governo Federal se empenhe em viabilizar essas obras. Do contrário, turismo vira propaganda enganosa. Embora saibamos que a agricultura é a grande alternativa para o desenvolvimento econômico e social, especialmente da nossa região - sei que para o Brasil todo -, é fundamental que o turismo tenha o respeito dos órgãos governamentais, especialmente entendendo essa crise gigantesca em que se encontram os Estados. V. Exª sabe que, para garantir o custeio, as ações e os investimentos de todos os setores, o meu Estado, Alagoas, fica simplesmente com R$2 milhões e 500. Então, é impossível viabilizar alguma coisa. Maceió, que é uma cidade belíssima, está com um problema gigantesco com um emissário submarino contaminando completamente nossas praias. Não adianta dizer que há praias bonitas na cidade se, no seu corredor turístico principal, que são as praias, há ausência absoluta de saneamento e, portanto, esgotos a céu aberto. Desse modo, quero saudar o pronunciamento de V. Exª e os apartes que foram feitos, no sentido de que possamos realmente pensar: essa é a grande alternativa para a dinamização da economia? É. Para a geração de emprego e renda? É. Agora, que possamos efetivamente casá-la com obras de infra-estrutura. É evidente que ninguém aqui está desconhecendo isso, porque todo mundo sabe que, para se falar em turismo, é necessário falar-se em infra-estrutura, para potencializar esse recurso que a natureza nos deu. Portanto, quero saudar o pronunciamento de V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senadora. O aparte de V. Exª abrilhanta o meu discurso.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB-GO) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com muita honra, ouço o nobre Senador Maguito Vilela.  

O S. Maguito Vilela (PMDB-GO) - Senador Ney Suassuna, eu gostaria também de cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento. Hoje de manhã, sob a presidência de V. Exª, discutimos bastante esse tema. Também me acho no direito de inserir Goiás, que tem os grandes lagos de Buriti Alegre, de Britânia, Aruanã, Três Ranchos, além de várias cidades hoje do norte - Minaçu, Uruaçu e tantas outras -, para não falar do maior lençol termal do mundo, em Caldas Novas e no Rio Quente. Dessa forma, Goiás também está procurando avançar, tanto no turismo tradicional quanto no ecoturismo, com grandes parques. Gostaria que Goiás também fosse visto como Estado com potencialidades muito grandes na área de turismo. E, quando Governador, procurei dar impulso a essas cidades turísticas de Goiás, no sentido de gerar mais empregos. Penso que o turismo é realmente a grande indústria sem chaminés e que gera muitos empregos e serviços. Portanto, é muito oportuno o debate desse tema. Cumprimento V. Exª e quero apenas lembrar Goiás também como um centro turístico importante do nosso País.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Não há menor dúvida de que Goiás tem encantos maravilhosos e, com certeza, é uma região que merece ser conhecida por todos nós.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Ney Suassuna, dizer que V. Exª se ocupa de um assunto importante é repetir uma verdade permanente. Sempre que V. Exª vai à tribuna é para tratar de assuntos nacionais, sérios, buscando soluções de interesse do nosso País. Atravessamos um período difícil. Parece-me que todas as discussões giram em torno de emprego. Então, vejo que o desenvolvimento sério do turismo nacional pode gerar uma grande frente de trabalho. Vim sentar aqui pertinho do Senador Gilberto Mestrinho, porque conheço e adoro aquela Amazônia, pela qual todos lutam, como S. Exª, a Senadora Heloisa Helena e aqueles que vivem naquela região. Praticamente durante oito anos, permanentemente estive naquela área, onde é quase zero a possibilidade de se falar em turismo, até devido aos meios de locomoção. Somente os estrangeiros conseguem chegar ali, porque têm grande interesse em conhecer a Amazônia. Além disso, há a propaganda internacional da Amazônia colombiana. Na Europa e em vários países, encontrei a Colômbia incentivando o turismo naquela região da fronteira brasileira. Temos, em São Paulo, o que se chama de turismo econômico, em que a rede hoteleira procura fazer com que aqueles que vêm à cidade para tratar de assuntos econômicos lá permaneçam também no sábado e no domingo, oferecendo a essas pessoas uma série de opções de turismo urbano. Nós temos realmente, no Nordeste, coisas maravilhosas. A abertura dos portos à navegação internacional - V. Exª participou do projeto de alteração constitucional - era uma grande esperança. Nós temos dificuldades...  

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senador Ney Suassuna, V. Exª já tomou conhecimento de que seu tempo está esgotado?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Peço a V. Exª só um pouquinho de tolerância.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Vou terminar. Em Santos, estão tentando construir um terminal de passageiros. Em alguns Estados, os passageiros têm de atravessar locais difíceis para embarque ou desembarque. Acho que, se V. Exª bater o pé, vamos ter - se Deus quiser - um sistema de apoio e de infra-estrutura, como disseram a Senadora Heloisa Helena e o Senador Gilberto Mestrinho, para que se realize isso, que não é um sonho, mas um desejo e uma certeza de V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado a V. Exª pelo aparte que muito ilustra o meu discurso.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - V. Exª me concede um aparte?  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB-RJ) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Pediria à Presidência um pouquinho de tolerância para atender aos dois últimos Senadores, uma vez que se trata de um debate muito importante. Não tínhamos uma política de turismo até agora. Vamos, pela primeira vez, votar essa política aqui no plenário.  

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Pois não, Senador.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Ouço o Senador Roberto Requião.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Senador Ney Suassuna, o potencial turístico do nosso País é extraordinário, pelo comprimento das nossas costas, pelas belezas naturais. No meu Estado do Paraná, por exemplo, há as Cataratas do Iguaçu, as formações rochosas de Vila Velha, mas existe também aquilo que podemos chamar de turismo inteligente, turismo sensível. Há alguns anos visitei Kobi, no Japão – que depois foi vítima daquele terremoto terrível –, e, ao lado dessa cidade, havia uma ilha que, tendo conseguido do governo japonês uma soma enorme para aplicar em turismo, investiu inteligentemente na compra de uma enorme barra de ouro de 80 kg. E essa barra de ouro se transformou em objeto de peregrinação. As pessoas visitavam Kobi para poderem tocar na barra de ouro. Hoje no Brasil, Senador Ney Suassuna, temos o Ministro do Turismo, do Paraná, homem também inteligente e sensível, que conseguiu, ao pintar o seu gabinete e o seu apartamento de verde e amarelo e decorá-los, segundo sua própria declaração, com bromélias da reserva da Mata Atlântica do Paraná, criar um ponto de atração turística inusitado. Então, além da beleza natural de que o Brasil dispõe, quando dispomos de um Ministro com essa sensibilidade, que é capaz de decorar com tons pastéis de verde e amarelo o seu gabinete e o seu apartamento e introduzir bromélias da reserva da Serra do Mar, verificamos que, além da beleza natural, a inteligência e a sensibilidade do Ministro podem fazer coisas incríveis para o desenvolvimento do turismo.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Roberto Requião, pelo seu aparte.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Por último, Sr. Presidente, concedo aparte ao nobre Senador Roberto Saturnino, para encerrar com o Rio.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB-RJ) - Agradeço muito a V. Exª. Não pretendo me estender, porque sei que seu tempo está esgotado, mas queria aproveitar a oportunidade para saudar o discurso de V. Exª - esse pronunciamento importantíssimo - e o relatório que V. Exª apresentou hoje na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que cria a política de turismo no Brasil. Finalmente, depois de tantos anos, depois de iniciativas que os empresários têm tomado, com resultados que não deixam de ser animadores, agora vamos ter, com a aprovação desse projeto, uma política nacional de desenvolvimento turístico. Quero saudar esse fato, juntamente com o pronunciamento de V. Exª, lembrando também que, a par das belezas naturais, do turismo ecológico, do turismo inteligente, como lembra o Senador Requião, há também um grande veio ainda pouco explorado em nosso País, que é o turismo cultural: um turismo que mostra o nosso patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, artístico, a nossa música, as nossas artes plásticas, enfim, todo um acervo de realizações do ser humano, da civilização brasileira, que ainda está parcialmente escondido e não é suficientemente explorado por essa atividade tão importante e tão rendosa. Parabéns a V. Exª!

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Obrigado a V. Exª.  

Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância e a participação de todos os companheiros que ilustraram este pronunciamento.  

Hoje votamos na Comissão de Assuntos Econômicos esse importante projeto, que vem tramitando há seis anos. Esperamos que, com urgência, ele seja aprovado aqui no plenário. Vamos fazer com que o Brasil, nos próximos dias, tenha mais turismo do que o Uruguai, porque hoje nós perdemos para o Uruguai, e isso é uma lástima para um país deste tamanho, com tantos encantos.  

Muito obrigado.