O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero abordar hoje um assunto do qual apenas comecei a tratar numa comunicação inadiável na semana passada, mas fui interrompido por um tumulto que houve no plenário deste Senado e não tive a oportunidade de concluir. Têm sido constantes as reclamações de empresários e trabalhadores - tivemos, inclusive, uma manifestação na semana passada aqui em Brasília - sobre os dificuldades enfrentadas pelo setor de produção do álcool, principalmente nos últimos dois anos.  

Ao lado dos problemas enfrentados pelo setor de produção do álcool, quero colocar o problema da produção de açúcar. Não podemos ignorar a situação das usinas produtoras de açúcar neste País, como também não podemos permitir que problemas que hoje quase inviabilizam as destilarias de álcool no meu Estado - e, em regra, em todo o País -, não sejam tratados com a devida responsabilidade e urgência pelo Governo Federal.  

Percebe-se facilmente a importância desses dois setores ao se analisar os números relacionados a eles: os dois setores juntos geram, hoje, 1,3 milhão de empregos diretos e três milhões de empregos indiretos - portanto, são 4,3 milhões de empregos gerados pelo setor do álcool e do açúcar. Só esses dados já justificariam uma maior atenção do Governo da República.  

Não fosse esse dado, temos também um setor que movimenta cerca de US$18 bilhões todos os anos e que coloca, todos os anos, na balança comercial brasileira, recursos da ordem de quatro bilhões, com a soma das exportações mais aquilo que se evita de importação de combustível pela produção de álcool em nosso território. São quatro bilhões, portanto, na balança comercial.  

Sob o ponto de vista social e da balança comercial não se discute a importância desses setores. Há aqueles que dizem: - mas os usineiros já ganharam muito dinheiro! Quando o Proálcool tinha um alto grau de subsídio - que chegava a três bilhões e meio -, o setor da produção de álcool realmente teve um progresso que pode ser expressado em números. Mas não é porque esse setor teve apoio e depois sucumbiu com a liberação dos preços no mercado nacional, que devemos abandoná-lo à própria sorte.  

O Governo não pode adiar a adoção de algumas medidas. Os números são, de certa forma, impressionantes. Até o início da década de 90, o Brasil produzia 223 milhões de toneladas de cana-de-açúcar; ano passado, produziu 320 milhões. Portanto, um aumento de 100 milhões de toneladas em uma década.  

Quando tomamos os números da produção de açúcar e de álcool, eles não são diferentes. Em 1990, tivemos a produção de 7,3 milhões toneladas de açúcar, e 17 milhões de toneladas no ano que passou. Houve, portanto, um crescimento de 10 milhões de toneladas na produção de açúcar em nosso País. E se olharmos o que está acontecendo no mercado internacional, vamos verificar que há um excedente de açúcar no mundo inteiro, o que leva os preços dessa commodity a decrescer de US$250/tonelada, média nos últimos dez anos, para US$135/tonelada, que é a média deste ano. Mas isso vem ocorrendo com todas as commodities, principalmente agrícolas. Verificamos um aumento de produção em algumas regiões do mundo, manutenção de altos subsídios para essas produções, e essas commodities ficam, portanto, com os seus preços deprimidos. No caso do açúcar, 48% é a redução do preço em dólar dessa commodity.  

É evidente que não dá para colocar a culpa do que está ocorrendo com o setor apenas no Governo do Brasil. Mas o Governo existe para isso mesmo. Quando as coisas vão bem, o setor produtivo praticamente dispensa a atenção e as medidas do Governo, mas quando um setor se coloca nessa situação, é preciso que o Governo dê mais atenção e, sobretudo, adote um programa.  

Na verdade, quero propor hoje um programa de revitalização para o setor sucroalcooleiro brasileiro, primeiro em relação ao álcool. Não bastam apenas as medidas que estão sendo defendidas pelo próprio setor. Penso, inclusive, que os empresários estão num caminho que pode levar, em um curto espaço de tempo, à mesma situação em que se encontram hoje. Eles defendem que se aumente a mistura do álcool na gasolina de 24% para 26%, defendem uma mistura no diesel que pode chegar até 8%, defendem que o Governo enxugue os estoques - hoje são de dois bilhões de litros -, enfim, medidas muito mais circunstanciais do que estruturais. No caso da produção de açúcar, as medidas que defendem podem levar o setor a uma situação de se oxigenar por um período de um ou dois anos, mas depois vão voltar ao mesmo problema.  

Quero, portanto, manifestar algumas propostas que considero essenciais para a revitalização do setor sucroalcooleiro. Primeiro, não dá para continuar com essa infra-estrutura de escoamento nos portos. É preciso que o Governo invista em terminais portuários apropriados que reduzam o custo de embarque, já que hoje estamos colocando uma tonelada ao custo de U$9 contra os custos de concorrentes que chegam a U$5, diferença essa que deve ser eliminada com a modernização dessas estruturas colocadas nos portos.  

Também defendo que o BNDES deixe de concentrar investimentos em apenas um setor, como no ano passado, por exemplo, quando concentrou investimentos apenas no setor automobilístico, o que demandou um enorme percentual de recursos do BNDES que poderiam ter sido distribuídos em setores produtivos como esse. E aqui falo de um País que é o maior produtor de álcool e de açúcar do mundo, falo de um País que tem nas mãos uma riqueza estratégica, que é a produção de álcool, principalmente porque o álcool é um combustível não-poluente e porque não podemos correr o risco de uma nova crise de petróleo, que levaria qualquer plano econômico para o brejo. Dando certo ou não, qualquer plano econômico iria para o brejo se tivéssemos uma nova crise do petróleo.  

O que estou defendendo é que o Governo implante, de forma definitiva, um programa de socorro não apenas circunstancial, estrutural para a produção de álcool, mas um programa que financie a automação industrial, que financie a produção de açúcar líquido ou cristal especial, o álcool química com o álcool neutro, a levedura, e financie novos plantios de cana-de-açúcar neste País. Temos, hoje, uma área ocupada, no Brasil, bastante significativa - seis milhões de hectares - e poderíamos praticamente dobrar essa área se garantíssemos mercado para o nosso açúcar. E só não estamos garantindo em função da falta de competição dos preços no mercado internacional. Se o Governo modernizar a infra-estrutura de produção e colocar mecanismos de apoio, principalmente à industrialização do açúcar e do álcool, com certeza, estaríamos reativando muitas usinas e indústrias que hoje estão desativadas. Já partimos até para a modernização do setor no que se refere à produção de variedades transgênicas da cana-de-açúcar - assunto presente nos debates do Senado Federal.  

Estamos realizando, coordenado pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos, um seminário. Contamos com a participação de técnicos e cientistas do Brasil inteiro para o debate da questão dos transgênicos. Tenho defendido que o debate se dê no campo da paixão e da ideologia, mas sim no campo da razão e, sobretudo, no campo da técnica e da ciência.  

E, por isso, acredito que não podemos, no caso dos transgênicos, ficar debatendo o assunto individualmente - Estados adotam medidas que podem levar o Brasil a constrangimentos no mercado internacional. As medidas devem ser no âmbito nacional e devem ter a chancela do Ministério da Agricultura e do Governo Federal.  

Temos a CTNBio que já decidiu, levando em consideração o aspecto comercial, que é muito mais uma opção de quem vai plantar e de quem vai produzir, e o fato de que variedades transgênicas que não causam danos à saúde humana, aos animais, ao meio ambiente, que não provocam a erosão genética (variedades transgênicas que, cruzadas com as convencionais, podem provocar prejuízos às pesquisas anteriormente desenvolvidas para produção de variedades convencionais), que não se deve impedir que o progresso da ciência se instale em nosso País.  

O debate tem que ser no campo científico e técnico, abolindo de vez o debate ideológico. Defendo que se responda a essas questões, que se analise variedade por variedade, porque não dá para misturar a variedade de soja transgênica que o Ministério da Agricultura está aprovando com a variedade de algodão transgênico, ou de cana-de-açúcar transgênica. Cada uma tem uma característica. A cada variedade foi conferida um gene que vai lhe transmitir uma característica genética diferente. Por isso, esse assunto deve ser debatido individualmente, levando em conta cada variedade, cada cultura.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me, V. Exª, um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Eminente Senador Osmar Dias, inicialmente cumprimento V. Exª pela primeira parte de seu pronunciamento, que diz respeito à situação da política de álcool no Brasil. Trata-se de um assunto que deve voltar à ordem do dia do debate político, a fim de chamar atenção do Governo, que, de fato, tem colocado a questão em segundo plano. O pronunciamento de V. Exª é claro, extremamente amplo em conteúdo. V. Exª fala sobre o seminário dos transgênicos, que começa a tomar espaço na vida dos gestores da política e técnicos do Estado brasileiro, tendo em vista que o assunto envolve algo muito mais grave do que o que está sendo publicado pela imprensa nacional: envolve uma responsabilidade profunda da comunidade científica não só do Brasil, como internacional, e um aspecto econômico da ordem de US$100 bilhões, referindo-se só a grãos. Estamos vivendo uma revolução tecnológica, estamos na era dos transplantes, da interferência de medicamentos e imunobiológicos, da interferência genética. Queremos, portanto, a melhoria da qualidade de alimentos, a redução do uso dos herbicidas, dos praguicidas. De fato, os transgênicos podem ser uma alternativa favorável. Agora, o que não pode é haver uma pressão aparentemente tão violenta como a colocada ontem na mesa-redonda do Seminário, condicionando a manipulação transgênica de alimentos e outros produtos em nosso País ao fator lucro. Parece que é uma obsessão de alguns setores, até da comunidade científica nacional, apontar quantos dólares determinado elemento transgênico vai render, quanto um animal, um vegetal vai permitir de lucro. Não se está colocando que a essência da ciência é o desenvolvimento humano. A própria Organização das Nações Unidas estabeleceu que desenvolvimento humano tem como elemento central a saúde, e os transgênicos têm que passar por esse condicionante. Fico feliz de saber que o Ministério da Saúde criou uma comissão que delegou à Fundação Oswaldo Cruz um amplo estudo. Gostaria de concluir o aparte, lembrando que a ciência farmacêutica, força gigante do comércio internacional, tem uma responsabilidade clara quando vai liberar um insumo, um medicamento. A ciência farmacêutica investe pelo menos, por pesquisa em um produto, US$16 milhões. Há uma investigação, com toda a seqüência de ordem científica, que deve ser transferida também para a política agrícola do Brasil. Penso que o Ministério da Saúde está mais avançado, está tendo uma responsabilidade mais ampla quando trata do assunto transgênicos, uma vez que estarão envolvidos transplantes de uma série de imunobiológicos. Acredito que o setor de agricultura, que V. Exª representa com enorme clareza, também deva assumir a mesma responsabilidade. Fiquei muito triste pelo fato de o Presidente do Instituto Butantã ter afirmado ontem que o DDT, que é um organoclorado proibido em 115 países, "matou borboletas, matou passarinhos, mas era necessário para o Brasil". Questiono a veracidade científica dessa afirmativa. Questiono que ele possa dizer que esses produtos têm que ser discutidos como uma necessidade e não, primeiramente, com forte rigor científico. O assunto que V. Exª aborda enseja uma ampla e profunda discussão, tal como vai acontecer no seminário, tal como está também acontecendo na Câmara dos Deputados. O apelo que faço é que seja cumprida a sua recomendação para que o assunto seja tratado com rigor científico, e não com a visão do lucro, porque o que se deve reproduzir é a cultura e o bem-estar da sociedade e não o lucro em primeiro lugar. Muito obrigado, Sr. Senador.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado a V. Exª, nobre Senador Tião Viana. Concordamos inteiramente, e foi por isso mesmo que coloquei, entre as quatro questões que devem ser respondidas, a questão comercial. Repito minhas colocações, porque elas têm que ser respondidas. "As variedades transgênicas que queremos - ou não queremos - que sejam implantadas no País causam danos à saúde do consumidor"? Foi a primeira questão. Se determinada variedade não causa dano à saúde do consumidor, já estará aprovada no primeiro quesito. Segunda: "Causa dano ao meio ambiente"? Terceira: "Causa erosão genética? Quarto: "É interessante comercialmente?" Por isso, a seqüência foi proposital.  

Coloco mais: as variedades transgênicas que o Ministério da Agricultura acaba de permitir o registro - são cinco as variedades - já responderam a essas três primeiras questões, e não à última. Elas não causam dano à saúde, tanto é que já se plantam essas variedades na Argentina, nos Estados Unidos - vastamente - e no Canadá. Hoje, temos 40 milhões de hectares ocupados no mundo com produtos transgênicos. Aqui se fala em transgênicos como se fosse apenas uma variedade com um gene resistente ao herbicida, mas nós já consumimos, por exemplo, tomate transgênico que, depois da colheita, dura quarenta dias, enquanto o tomate convencional duraria dez dias, no máximo, fora de um ambiente de conservação. Essa variedade transgênica do tomate não causa dano à saúde, nem ao meio ambiente.  

A variedade de soja, por ser tolerante ao herbicida Roundap, não-resistente, como estão dizendo por aí - na verdade, é tolerante, tolera esse herbicida - impede que o agricultor faça duas aplicações de herbicida. Hoje ele faz o plantio direto, a dessecagem da erva daninha e a semeadura; depois, aplica o herbicida contra a folha estreita; e ainda mais uma aplicação de herbicida contra a folha larga. Ele pode plantar a soja no meio da erva daninha, sem preocupação, porque a semeadeira permite isso e, após o plantio da soja, aplica o Roundap, que não vai matá-la - ela tolera o herbicida. Vai matar a erva daninha que ali está instalada, evitando duas aplicações de herbicidas.  

Evidentemente, isso traz comercialmente uma economia, porque teríamos uma redução em torno de10% no custo de produção, mas traz, também, um benefício ao meio ambiente ao evitar duas aplicações de herbicida. Isso desmente a tese de que a variedade transgênica vai agredir o meio ambiente. Na verdade, vai trazer menos prejuízos do que a variedade convencional.  

A terceira pergunta: ela causa erosão genética? O que é a danada da erosão genética, tão comentada? Significa que o pólen da planta transgênica vai cruzar com a planta convencional e, a partir desse cruzamento, criar uma variedade híbrida sem interesse comercial, destruindo, portanto, os investimentos de pesquisa que se fez nas variedades convencionais? Essa resposta já foi dada. Não vai causar erosão genética.  

Quanto à quarta pergunta, Sr. Presidente, temos que dar ao produtor a opção de correr o risco de enfrentar no mercado a dificuldade de colocar essa soja. Setenta por cento da soja brasileira hoje é comercializada para a União Européia. Se 70% vai para a União Européia, que não quer a soja transgênica, é evidente que há um fator limitante no que se refere ao aspecto comercial. Mas deve-se dar ao produtor a opção. Ele tem que correr o risco. Se as três questões anteriores estão respondidas, não há por que discutir a questão ideologicamente, dizendo: Ah! Mas vai fazer mal. O que matou as borboletas não foi a soja transgênica, foi uma variedade de milho transgênico. Esse resultado de pesquisa nem sequer foi concluído. Também não é honesto ficar divulgando resultados de pesquisas não-concluídas, porque ilude a opinião pública.  

Quando se fala em transgênico, tem gente que pensa que vai encontrar um capeta no supermercado, de tanto que estão falando do danado do transgênico. Falam como se fosse um monstro. Estamos falando de uma planta que ganhou um gene que lhe transmitiu uma característica genética de ser tolerante a um herbicida, resistente a um inseto e, portanto, vai diminuir a aplicação de outros defensivos agrícolas. Não dá para ignorar também que, do outro lado da questão, estão as indústrias que produzem os venenos tão combatidos pelas ONGs - que combatem os transgênicos - e tão combatidos por alguns que querem discutir ideologicamente o problema e se esquecem que, do outro lado da cortina, estão aqueles que faturam hoje 50 bilhões no mundo todo, comercializando os venenos, os agrotóxicos, os agroquímicos. E, no Brasil, estamos falando de um mercado que demanda três bilhões de agrotóxicos todos os anos, e é evidente que esse é um mercado muito interessante para as indústrias produtoras desses produtos.  

Então, vamos tomar cuidado com a discussão? Sim. Vamos cuidar da saúde humana? Sim. Mas sem essa dose elevada de ideologia, de paixão e, muitas vezes, até de exibicionismo de algumas pessoas, que querem posar de bonzinhos para as ONGs. E algumas dessas ONGs precisam também explicar as suas ações em certos Estados, porque estão criando ações contra agricultores e, dessa forma, dando lucro a alguns advogados, que também não são honestos. Dessa forma, muitas vezes os agricultores são obrigados a adotar práticas acima do que a própria lei determina em relação a matas ciliares, etc.  

Esse assunto é realmente polêmico, mas é preciso ter, pelo menos, a curiosidade de ler os artigos técnicos, de acompanhar o que a pesquisa está fazendo, para poder dar opinião a respeito.  

Sr. Presidente, o meu tempo já acabou?  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - O nosso inimigo tempo... No caso de V. Exª, que está fazendo um belo discurso e também no meu, o tempo é nosso inimigo.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Vou encerrar, Sr. Presidente.  

Amanhã haverá uma audiência pública na reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Assuntos Sociais, para a qual gostaria de convidar todos os Srs. Senadores. Estarão presentes o Ministro da Agricultura, Francisco Turra; o Ministro da Ciência e Tecnologia, Bresser Pereira e o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.  

Trata-se de um assunto tão polêmico que há Ministro com uma determinada opinião a respeito e outro Ministro com opinião contrária. Entendo que o Governo deveria ter uma única opinião, mas, em todo caso, a opinião é livre.  

Amanhã teremos a oportunidade, portanto, de sair com uma posição do Senado para depois avaliarmos os dois projetos de lei em tramitação, um proibindo os produtos transgênicos, outro exigindo que se os rotulem.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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