O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ocupação econômica das Regiões Norte e Centro-Oeste foi fortemente estimulada, a partir dos anos 70, pelo Governo Federal, que oferecia incentivos fiscais e proporcionava programas especiais para o aproveitamento daquelas regiões. Como eixo de penetração naquelas regiões, os produtores contavam com as grandes rodovias de integração nacional, e vinculou-se, então, por asfalto, a fronteira norte/oeste com a Região Centro-Sul do País, o que lhe possibilitou ser o centro hegemônico da economia nacional.  

Assim, induzido pelas políticas oficiais, esse novo espaço criado no Norte e no Centro-Oeste serviu para integrar levas de migrantes de outras áreas do País, que para lá se dirigiram na expectativa de melhores condições de trabalho e de vida, fugindo das tensões em suas regiões de origem.  

Contribui muito para essa ocupação o Programa de Desenvolvimento do Cerrado, o conhecido Polocentro, criado em 1975 pelo Governo Federal, o qual incentivou e tornou possível a exploração econômica do cerrado, notadamente nos Estados do centro-oeste brasileiro.  

Dessa maneira, extensas áreas de cerrado foram incorporadas ao processo produtivo agrícola por intermédio de tecnologias geradas pela Embrapa e por entidades estaduais de pesquisa agropecuária, pelo trabalho das entidades de assistência técnica e extensão rural e pelas linhas especiais de crédito, então concedidas em condições altamente vantajosas para o produtor rural.  

Essa "descoberta" do cerrado brasileiro dinamizou a economia daquelas regiões ao possibilitar que extensas áreas de terra fossem rapidamente ocupadas, o que levou, inclusive, ao surgimento de cidades e à instalação de importantes pólos econômicos, pelo aproveitamento da enorme potencialidade e das riquezas daquelas regiões.  

O cerrado brasileiro, pelo baixo custo de suas terras e do seu desmatamento; pela localização em área de regime de chuvas regulares; pela topografia, que é altamente favorável às explorações agrícolas porque facilita a motomecanização, tornou-se área privilegiada para o cultivo da soja, do milho, do arroz e, mais recentemente, do algodão.  

Essas vantagens oferecidas pelo cerrado geraram riquezas para o Centro-Oeste e para o Norte e o transformaram no maior produtor de grãos do País, tendo ele já suplantado a tradicional Região Centro-Sul. No cerrado, obtém-se, atualmente, nas áreas de soja e de algodão, a maior produtividade física e o maior rendimento econômico do País, graças, além dos fatores já mencionados, também às tecnologias disponíveis para os produtores.  

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos constatado uma orquestrada campanha de convencimento da opinião pública de que a expansão das fronteiras agrícolas do cerrado e o aproveitamento de hidrovias provocam danos ambientais irreversíveis e, ao mesmo tempo, ameaçam o modo de vida das inúmeras comunidades indígenas existentes na região.  

Essa campanha vem sendo desenvolvida por diversas organizações não-governamentais e tenta impedir o avanço das explorações econômicas do cerrado por meio de ações que inviabilizam importantes hidrovias, como a Araguaia-Tocantins e a Teles Pires-Tapajós, que constituem o meio mais econômico e racional de escoamento dos produtos agrícolas lá produzidos. Assim, dificultando a implantação desses meios, também se estará restringindo o aproveitamento dessas áreas para cultivo e, conseqüentemente, restringindo a oferta de produtos agrícolas nos mercados interno e externo.  

Aliás, Sr. Presidente, não resta dúvida de que essas ações orquestradas tenham estreita vinculação com os interesses dos produtores de soja, de milho e de algodão de outros países, especialmente dos Estados Unidos. Isso é evidente porque uma maior exploração do cerrado brasileiro levará a uma maior oferta desses produtos no mercado internacional, o que aumentará a concorrência e afetará os preços. Isso nos parece mais claro quando vemos que os produtos agrícolas brasileiros são extremamente competitivos em relação aos que são produzidos em outros países.  

Sr. Presidente, vale registrar, para informação, que ainda recentemente, em 1998, uma delegação com 27 membros do Conselho de Soja do Estado de Ohio, Estados Unidos, liderada pelo Governador daquele Estado americano, realizou uma missão de 11 dias pelo Brasil, Chile e Argentina, com o objetivo de "informar-se sobre a capacidade dos produtores de soja da América do Sul". O relatório dessa missão concluiu que uma das maiores vantagens do Brasil é o potencial que tem este nosso País em agregar centenas de milhares de hectares na produção de soja no cerrado, que, segundo o mesmo relatório, "possui mais terra arável que toda a área agrícola norte-americana".  

Segundo ainda o relatório daquela missão, atualmente apenas 10 milhões de hectares estão sendo utilizados para a produção, com outros 80 milhões de hectares agriculturáveis de reserva". Diz ainda que "a produtividade da soja no cerrado brasileiro é similar à das áreas agrícolas dos Estados Unidos, mas seus produtores" - os nossos - "não sabem o que seja uma safra perdida ou uma seca" nas lavouras brasileiras. Outro benefício apontado pelo relatório foi o clima subtropical do cerrado que permite produzir duas e, às vezes, até três safras por ano se utilizarmos irrigação.  

Por outro lado, o mesmo relatório aponta como uma das maiores desvantagens das explorações agrícolas do cerrado brasileiro a falta de infra-estrutura, de transporte e a insuficiência de armazenamento nas áreas de produção.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Senador Blairo, V. Exª me permite um aparte em seu discurso?  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Pois não, nobre Senador.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Nobre Senador Blairo, V. Exª, com a experiência que tem na agricultura, principalmente pelo empreendimento que sua família fez naquela região, levou a nós, da Amazônia, da Região Norte, ensinamentos úteis para nossa produção agrícola. Sou testemunha do progresso da nossa Amazônia depois da atuação e do trabalho realizados pela Empresa Maggi, da qual V. Exª é diretor. Segundo V. Exª, a comitiva dos Estados Unidos que veio o Brasil disse que a nossa região, o nosso País é mais propício do que qualquer outro para produzir soja. Pergunto: será que o Governo Federal não vê isso? Será que o Ministério da Agricultura não vê que o Brasil tem potencial para tudo e que poderia estar empregando milhões e milhões de pessoas principalmente na área da agricultura? Ontem, fiquei envergonhado em ver o que o Banco Central fez com Bamerindus, o segundo maior Banco do País. Foram feitos investimentos em função de interesses internacionais, prejudicando o Bamerindus. O Governo acobertou transações maliciosas, causando perdas a toda a sociedade que acreditava no Bamerindus e acredita no sistema econômico. No entanto, a agricultura é um setor tão rico, um setor que poderia tirar este País do subdesenvolvimento, matar a fome de milhões de brasileiros, fornecer ao mercado mundial, faminto por alimentos, um número de espécies alimentícias, e o Governo Federal não vê isso! O Governo poderia aproveitar o exemplo de ter investido o mínimo no projeto que V. Exª dirige e ver o os bons resultados, a eficiência, o que rendeu e está rendendo. Deveria tomar como exemplo a fotografia do seu investimento na Amazônia para saber que este Brasil tem jeito. Só leigo ou cego não teria enxergado o que esses americanos enxergaram e o que V. Exª, como empresário, enxergou. Por isso, ainda acredito neste País, mas não nessa gente que representa o setor econômico, porque, se numa delegacia comum um processo ou um inquérito for aberto, dentro de poucos dias, essa gente do Banco Central estaria na cadeia, principalmente naquelas onde prendem os delinqüentes de baixo nível. Mas tenho certeza de que vamos poder corrigir isso. Esta Casa, atenta a todos esses problemas, vai ajudar a direcionar este País no rumo certo, e as autoridades nacionais vão ver o exemplo que a família ou a empresa de V. Exª deu a este País. Muito obrigado.  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Agradeço pela participação do nobre Senador. Devo concordar com V. Exª de que o que falta no País, o que falta realmente para que o Brasil cresça a passos largos e use todo o seu potencial é uma determinação política. Há mais de 20 anos que o Governo Federal não faz nenhum programa de ocupação, de investimento que estimule as pessoas a aumentarem a sua produção agrícola ou aumentarem a produção dos produtos agroindustriais. Afinal, a agricultura, o setor primário, vem primeiro; depois, logo em seguida, vem a segunda etapa que são as agroindústrias. Portanto, o que falta é uma determinação política de ocupar os espaços e o que a natureza deu de melhor para nós, que é a nossa potencialidade.  

Sr. Presidente, outro acontecimento recente foi a realização da Cúpula de Transporte Agrícola, realizada em junho de 1998, em Kansas City, sob o patrocínio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, na qual foi abordada a notória degradação por que passa a infra-estrutura de transporte norte-americana em contraposição à melhoria que tem havido nos seus competidores internacionais como Brasil e China, principalmente, de onde se concluiu, explicitamente, que tais melhorias "afetarão diretamente a competitividade dos produtos agrícolas norte-americanos no mercado mundial".  

Ainda gostaríamos de destacar a opinião do Sr. Arno Partner, especialista da Associação Americana de Soja, que escreveu textualmente: "O que está acontecendo no cerrado é mais importante para os produtores de soja dos Estados Unidos do que qualquer outra coisa que possamos fazer. O Brasil é um dos poucos lugares no mundo com potencial de expansão em uma escala tal que poderá influenciar decisivamente nos fornecimentos globais".  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não resta dúvida de que o Brasil é uma ameaça aos produtores agrícolas norte-americanos e de outros países, e é previsível que eles se utilizem dos mais variados recursos e meios para criar embaraços à expansão da produção agrícola brasileira, sobretudo em áreas de cerrado.

Mas, infelizmente, não são apenas algumas organizações não- governamentais ambientalistas e os produtores norte-americanos os únicos que se preocupam com o extraordinário potencial agropecuário do cerrado brasileiro. De forma indireta e nem sempre discreta, governos estrangeiros e poderosas fundações, ditas "filantrópicas", têm igualmente demonstrado sua apreensão. Com apoio nessas organizações internacionais, foram criadas diversas ONGs no Brasil, que vêm realizando eventos, relatórios, campanhas e ações em defesa do cerrado e, sobretudo, para que ele se mantenha inexplorado, em benefício da ecologia, da biodiversidade e das comunidades indígenas.  

Sr. Presidente, quero deixar bem claro que, longe de mim estar nesta tribuna defendendo a exploração indiscriminada e sem controle do cerrado brasileiro e a implantação de hidrovias sem as salvaguardas necessárias para a manutenção do equilíbrio ecológico e, sobretudo, da soberania das comunidades indígenas. Como empresário e como político, jamais assumiria essa atitude imediatista e irresponsável.  

É de uma insensatez e de uma petulância aviltante querer impedir se utilizem as hidrovias brasileiras a fim de reduzir os custos de transportes, o que, seguramente, ampliará a capacidade produtiva, possibilitará a geração de agregados econômicos e de empregos e renda em suas áreas de influência. É inaceitável o cerceamento da competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mundo para preservar empregos e rendas no Hemisfério Norte, em detrimento do desenvolvimento do nosso País e do bem-estar da nossa população; seria ser conivente com a desagregação econômica, com o desalento social e com as humilhantes condições de vida das populações locais.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Com prazer, ouço V. Exª.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senador Blairo Maggi, quando o Senador Jonas Pinheiro licenciou-se desta Casa, deixou-nos uma certa preocupação, pelo menos à minha pessoa, e matutei em relação a isso: achei que o setor agrícola fosse perder, por alguns meses, um grande representante, alguém que conhece, que se dedica, que veio do Centro-Oeste com uma experiência extraordinária, um conhecedor profundo da questão agropecuária brasileira e do setor de agronegócio deste País. Qual não é a minha surpresa quando, com a licença do grande Senador Jonas Pinheiro, V. Exª vem substituí-lo, preenchendo a lacuna deixada com extraordinária competência! Desde o primeiro momento, principalmente na análise desse setor, V. Exª vem-se desincumbindo maravilhosamente, preenchendo esse espaço e procurando fazer com que o Centro-Oeste e não só Mato Grosso, mas, por extensão, o Brasil caminhe para encontrar aquilo que é o melhor: que é fazer com que a descentralização no desenvolvimento do Brasil aconteça. V. Exª é um dos grandes defensores desse caminho. Também eu sou um defensor do agronegócio, ou seja, do homem que trabalha na terra, na agricultura, pois já sabemos que, a cada emprego que se dá na agricultura, é gerado outro nos centros urbanos. Ou seja, sabemos que, hoje, o relacionamento entre o sistema rural e o urbano, em todos os setores, responde por praticamente 50% dos empregos deste País. E mais: o setor de agronegócios representa cerca de 40% do PIB no Brasil. Hoje, V. Exª vem à tribuna falar em nome do Centro-Oeste e fala em nome do Brasil. Desse modo, como catarinense, representante do Sul do País, quero cumprimentá-lo por essa demonstração, por esse trabalho, por essa luta para viabilizar a implantação no Brasil de uma política nesse setor, de uma vez por todas.  

O BLAIRO MAGGI ( -MT) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. Suas palavras me dão mais ânimo e incentivo. Tenha a certeza de que, quando estou defendendo o Centro-Oeste, defendo grande parte da população que tem origem em Santa Catarina, pessoas que vieram para o Centro-Oeste à procura de melhores condições de vida e desenvolvimento. Com certeza, encontraram, estão bem, e estamos representando essa população.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Com prazer, ouço V. Exª.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Nobre Senador Blairo Maggi, V. Exª, com muita propriedade...  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Luiz Estevão, só um instante. V. Exª naturalmente fará o seu aparte, a Casa deseja ouvir a sua intervenção, mas é necessário dar conhecimento ao orador de que o seu tempo já está esgotado.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Mas, como dizia, parabenizo V. Exª pelo discurso oportuníssimo que faz, lembrando que não podemos ser ingênuos nessa questão da produção de alimentos. Todos nós sabemos que o mercado mundial de alimentos tem uma dimensão definida e que qualquer crescimento da produção brasileira evidentemente implica em desalojar produtores de outros países do mundo que ocupam esse espaço no mercado internacional. E o que estamos vendo é uma grande conspiração para que o nosso País não desenvolva sua produção agrícola. Por que justamente o Brasil? Porque é a maior fronteira agricultável de todo o mundo, notadamente a área do cerrado brasileiro. Temos de acrescentar também a importância de valorizarmos a Embrapa em nosso País. Vemos, hoje, que, à medida que o setor de pesquisa é abandonado, a produção de sementes e a adaptação dessas sementes às condições de clima e de solo brasileiros não se farão. Dessa forma, estaremos sempre condenados a uma produtividade menor do que aquela dos países do Hemisfério Norte ou situados ao Sul do Brasil. Portanto, parabenizo V. Exª. O aperfeiçoamento de sementes, a proteção ambiental, o desenvolvimento do cerrado, o crédito agrícola e o apoio ao produtor são questões fundamentais, que precisam ser discutidas sem preconceito, com profundidade, porque, de outra forma, nós estaremos fechando as portas do nosso País a um dos seus maiores potenciais de desenvolvimento, que é justamente a produção agrícola situada no cerrado brasileiro. Parabéns por trazer esse tema com o conhecimento de causa que V. Exª tem.  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Muito obrigado, nobre Senador. Só para complementar o seu aparte, gostaria de dizer que realmente a Embrapa foi o fator decisivo da ocupação do Centro-Oeste brasileiro. Nós, Senadores, o Congresso Nacional e o Governo temos de cuidar com muito carinho da Embrapa. As grandes negociações estão chegando, envolvendo biotecnologia e outras matérias afins; por isso, hoje temos de dotar a Embrapa de pessoas que tenham condições e conhecimento para fazer os grandes negócios que estão pela frente.  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - Permite-me V. Exª, um aparte?  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Sr. Presidente, estou estreando hoje na tribuna e gostaria de contar com a sua compreensão para poder ouvir o Senador Luiz Otávio. Em seguida, rapidamente, eu terminaria meu discurso.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Naturalmente, a Casa não vai se opor à intervenção do Senador Luiz Otávio. Apenas informo a V. Exª que temos mais 18 oradores inscritos. Portanto, fazemos um apelo para que V. Exª não conceda outros apartes.  

O SR. BLAIRO MAGGI (.....-MT) - Muito obrigado. Concedo o aparte ao Sr. Luiz Otávio.  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - Senador Blairo Maggi, nesta oportunidade, quero dizer a todo o Congresso Nacional, em especial ao Senado Federal, que V. Exª é mais uma força que se soma nesta Casa. Além de ter essa grande preocupação, essa grande vontade e essa garra de desenvolver mais ainda a agricultura em nosso País, vejo também, no aspecto do modal hidroviário, a sua força e o seu entusiasmo. Ainda ontem, estive reunido com o Senador José Sarney, outro grande Senador, uma força política deste País, que, em contato comigo, ajuda a viabilizar a Hidrovia do Marajó. Tenho certeza de que será um novo acesso, não só ao Estado do Amapá, em conjunto com o Pará, mas um acesso também ao Caribe e ao Oceano Pacífico que nós, do Norte, poderemos alcançar. Diria que o Senador Blairo Maggi, que hoje faz esse brilhante discurso na tribuna do Senado, traz também a força do Mato Grosso para que essa frente em prol das hidrovias possa ser viabilizada. Muito Obrigado, Senador.  

O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT) - Muito obrigado, Senador Luiz Otávio, pela importante participação.  

Assim, fica claro que as atividades de muitas dessas organizações não-governamentais representam uma investida neo-colonialista de caráter elitista, pois eles atuam em favor dos interesses econômicos dos países mais desenvolvidos, e, aliás, em sua maioria, são por eles financiados.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de alertar, ainda nesta tribuna, que as restrições explícitas que vêm sendo feitas à exploração do cerrado e das hidrovias brasileiras estão assentadas prioritariamente em razões de ordem econômica, de disputa de mercado dos produtos agrícolas, de sobrevivência de produtores - brasileiros e de outros países - e de empregos. Não podemos aceitar inocentemente essas restrições; precisamos analisá-las com profundidade, para que, após entendê-las melhor, reagir a elas com coerência, determinação e soberania.  

Inclusive, Sr. Presidente, tendo em vista que essas organizações não-governamentais têm intensificado sua atuação nos últimos meses, com pesadas investidas na mídia, o Governo Federal tem o dever de acompanhar e avaliar o trabalho delas para impedir que, sob mascaradas intenções, continuem a atuar livremente em nosso País para interferir na nossa soberania, manipular a nossa população com informações enviesadas e tendenciosas e, sobretudo, cercear as nossas atividades econômicas, a geração de empregos e o nosso próprio desenvolvimento.  

É o alerta que faço.  

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela compreensão.