O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no tema do meu pronunciamento, quero me referir um pouco à comunicação feita pela Senadora Marina Silva, uma vez que tive oportunidade de participar também desse seminário, em boa hora empreendido pela Comissão de Assuntos Sociais, sob a coordenação do Senador Leomar Quintanilha.

Viver é perigoso! E vivemos numa permanente incerteza. Ora, isso acarreta a compreensão de que grandes avanços tecnológicos, que inclusive caminham à frente da legislação, caminham até à frente de um conhecimento mais seguro das repercussões daquela nova tecnologia, nos mostram que há uma aventura pela frente; mas, por outro lado, temos que ter um mínimo de prudência, um mínimo de cautela, para que o mundo amanhã não chore verdadeiras tragédias. Seria fácil recapitular aqui algumas delas.

Estou vendo o Senador Tião Viana e estou lembrando, por exemplo, da tragédia da talidomida, que foi um medicamento licenciado certamente por uma das maiores indústrias farmacêuticas do mundo - não me lembro o nome -, cujas repercussões, quando administrado à gestante, foram terríveis. E assim poderíamos falar de outras tragédias, como a do mercúrio - vamos homenagear a Senadora Marina Silva -, a chamada doença de Minamata. A alta concentração de mercúrio na cadeia alimentar transforma os seres humanos numa figura humana tragicômica pelo seu comportamento, pelos movimentos descoordenados. Foi inspirado nas pessoas que se envenenavam pelo mercúrio, na fabricação de chapéus, que Lewis Carroll descreveu aquela figura do Chapeleiro Louco, The Mad Hatter. Era justamente aquele homem minado pelo envenenamento do mercúrio. É o que vemos nos rios da Amazônia, no garimpo.

Enfim, o meio ambiente preservado é uma segurança, uma garantia de que não vamos ter holocaustos, ou seja, centenas, milhares de pessoas vítimas dessa contaminação do meio ambiente.

Todavia, não podemos ter paixão nisso. Temos que discutir com isenção, avaliar o risco percebido e o risco potencial. Nesse particular, eu até acho que essas pessoas que defendem o meio ambiente com exacerbação prestam um grande serviço ao País, podem até ser fundamentalistas, mas prestam um grande serviço ao mundo. Por quê? Porque é dessa hiper-reatividade contra determinadas coisas que surge o ponto de equilíbrio. Elas são como uma espécie de consciência crítica dessas políticas de meio ambiente e do comportamento das indústrias, enfim, de como a economia pode ser aproveitada mais racionalmente.

Nessa questão dos transgênicos, está embutida uma questão econômica, uma questão de preços. Vejam bem, se os países da União Européia aceitarem, por exemplo, a soja transgênica, que me parece que pode ser oferecida por um custo menor, a tendência é desalojar a soja comum, a soja tradicional. Se considerarmos que, apesar de todos os esforços tecnológicos feitos até hoje, ainda há milhões de pessoas no mundo passando fome, é que é possível, se conseguirmos baixar os preços dos alimentos, fazer com que um maior número de pessoas possa ter acesso a eles, podemos, a partir desses argumentos, pensar e refletir sobre isso. É evidente que não podemos querer obter isso às custas da plantação de espécies transgências que possam inclusive, mediante cruzamentos e disseminação de pólen, comprometer o nosso patrimônio natural e a soja que é plantada, vamos dizer assim, em respeito às características próprias dessa cultura.

Preocupo-me com esse assunto na medida em que somos prisioneiros do mercado, esse ente abstrato, mas extremamente forte, e também de um compromisso de natureza ética, pois não temos o direito de promover ou aceitar qualquer alteração tecnológica que não tenha um fundamento ético e moral. Sem isso, estaremos contribuindo para aquelas visões, que já surgiram em muitas obras, em muitos livros, de cientistas malucos que estavam, com as suas descobertas, com as suas iniciativas, promovendo a própria destruição do mundo e dos seres humanos.

Quero deixar aqui registrada, em primeiro lugar, a minha solidariedade à Senadora Marina Silva quando ela procurou condenar aqueles que, quando não aceitam a tese dos outros, simplesmente procuram desqualificá-las, às vezes de maneira até grosseira. Eu nunca aceitei isso, porque acho que ninguém é dono da verdade. A Senadora Marina Silva tem um pouco de razão, outros também têm um pouco de razão. Isso porque nós não conseguiremos, usando apenas meios naturais, aumentar a produção de alimentos e baixar o preço. Eu não freqüento supermercado, não acompanho minha mulher na realização dessas tarefas, mas qualquer um de nós sabe que se procurar ...

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - É bom acompanhar.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Eu vou seguir o seu conselho a partir de segunda-feira.

Qualquer um sabe que, se for a um supermercado e procurar um produto natural ou um produto que não tenha agrotóxico, por exemplo, ou que tenha sido semeado com as técnicas da agricultura natural ou alternativa, o produto será melhor e mais caro. Assim, isso passa a ser um privilégio de quem pode pagar. O grande desafio - alguns chamam isso de fundamentalistas, outros chamam de ecoxiitas - seria justamente desenvolver formas de produzir esses produtos naturais em grande escala e com preços competitivos. Por que não se pesquisa isso? Será impossível? Não sei. Eu não domino essa matéria, mas o ideal seria produzir produtos com uma agricultura natural, sem defensivos e cultivados dentro dessas normas já assimiladas como seguras pela sociedade, mas que tivessem grande escala de produção e preço baixo.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Pois não, Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Para fornecer uma pequena informação, Senador Lúcio Alcântara, em relação aos produtos oriundos da agricultura orgânica: infelizmente, não existe aporte de recursos para os pesquisadores que, de forma heróica, têm-se dedicado a essa pesquisa. Há alguns meses, a Embrapa fez uma exposição aqui no Distrito Federal, para a qual fui convidada, e realmente fiquei orgulhosa de constatar o quanto essa nossa empresa tem progredido em termos da sua capacidade técnica de melhoramento de sementes e de todo o know how que possui, graças a Deus! Estive no estande de agricultura orgânica na exposição - lamentavelmente, o mais pobrezinho - e o responsável pelo setor me fez um apelo: “Senadora, a senhora que é uma pessoa identificada com a questão do meio ambiente, saiba que isso aqui tem um grande proveito para os pequenos agricultores, trazendo benefícios muito grandes, porque eles não vão precisar de muitos insumos, de muitos recursos. Nós podemos treinar os agricultores para que eles possam produzir a baixíssimos custos. O que precisamos é de um aporte de recursos e até mesmo de pessoas que tenham afinidade com essa pesquisa, que, infelizmente, é secundarizada”. Não estou dizendo que ela é secundarizada pela política da Embrapa, não sei onde ela é secundarizada, mas foram essas as informações que obtive e estou repassando a V. Exª, que é homem ligado à área de saúde e um debatedor leal - o que condiz com a sua prática parlamentar -, que está levantando esse tema, que também considero relevante. Acompanho essa questão da agricultura orgânica pelas relações que tenho com pessoas que trabalham na área.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado. Seria importante conseguirmos uma forma de apoiar esse trabalho que está sendo desenvolvido pela Embrapa, sobretudo para estimular essa produção a fim de que ela passe a ser representativa na oferta de alimentos, e alimentos de qualidade.

Antes de passar ao tema que seria objeto de meu pronunciamento, concluo dizendo o seguinte: nós precisamos combater o desperdício de alimentos no Brasil. Há milhões de brasileiros que sofrem, que têm carência alimentar, alguns que passam fome, subnutridos, desnutridos e, no entanto, nós desperdiçamos ainda muito alimento.

Cito o caso, por exemplo, do caju do Ceará, em que toneladas e toneladas do pedúnculo do caju são simplesmente atiradas ao lixo, porque não há condições de aproveitamento. Esse pedúnculo é rico em vitamina C, em ferro, em proteína, tem um alto teor nutritivo. Agora, começam-se a fazer algumas experiências no sentido de fazer bife do pedúnculo do caju. É um potencial enorme que simplesmente é jogado no lixo, enquanto existem milhões de pessoas com carência alimentar.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Concedo o aparte ao Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Antes de V. Exª entrar no tema principal do seu pronunciamento...

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Que, posso lhe garantir, vai ser o mais curto, porque eu terminei sendo seduzido pelo tema abordado pela Senadora Marina Silva.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Exatamente. E em cima desse mesmo tema, V. Exª coloca o problema do desperdício. Quero fazer um adendo. O Espírito Santo tem dois bons exemplos. Em quase todos os verdurões de Vitória e das cidades do interior também - e vejo que aqui em Brasília já começa - há um estande dos produtos naturais produzidos sem agrotóxicos e com adubo orgânico.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Melhor e mais caro.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - É um pouquinho mais caro, porque a produtividade é menor e, às vezes, o produto não é tão bonito quanto o outro; o pimentão é um pouquinho menor, não são aqueles pimentões rechonchudos; o inhame não tem aquelas raízes enormes. Nas áreas de colonização alemã e também italiana, eles se preocupam muito em produzir essas verduras, que duram menos e, por isso, são um pouco mais caras. A verdura que foi produzida com agrotóxico e com adubo químico dura talvez cinco ou seis dias no estande de exposição; enquanto a com adubo orgânico dura dois dias e já começa a se deteriorar. Por isso, custa um pouco mais caro, mas temos a segurança de saber que estamos nos alimentando com um produto que não tem efeitos colaterais. V. Exª fala na perda de alimentos; nós somos esbanjadores: os que têm muito, jogam fora; os que não têm ...

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - E eu não falo, Senador Camata, de restos de alimentos, não. Em supermercados, por exemplo, eles só conservam o produto na gôndola enquanto ele tem uma boa aparência, depois eles descartam. Esse é apenas um exemplo, podemos citar dezenas de outros.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Pois bem, o Governador José Ignácio está se valendo de uma experiência do ex-Governador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, e está montando um equipamento de liofilização, de desidratação de alimentos. Há uma central que recolhe todos aqueles alimentos que, na Ceasa, começam a se perder e que são doados gratuitamente ao Governo; depois, passam pelo processo de liofilização, desidratação e são transformados em uma sopa temperada para, depois, ser distribuída nas áreas carentes. De modo que já é uma política de combate ao desperdício. No caso do caju, estamos jogando fora vitamina C, ferro, cálcio, em que o caju é riquíssimo, e comprando-os na farmácia da multinacional. Então, era esse o aparte que queria fazer.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. O aparte de V. Exª me lembrou de fazer um registro sobre um infausto acontecimento ocorrido ontem na BR-101, no Estado do Espírito Santo. O acidente vitimou dois assessores do Presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva; sendo que um deles saiu gravemente queimado. Ouvi, hoje pela manhã, na televisão, a descrição feita por uma das pessoas que integrava a comitiva, mas em outro veículo. Realmente, foi um relato terrível de como o acidente aconteceu.

O acidente decorreu de uma colisão no momento em que havia uma série de veículos parados em função de um outro acidente - possivelmente, a BR-101 deva ser, no trecho também do Espirito Santo, extremamente perigosa, talvez dada a intensidade do tráfego. Faço esse registro para apresentar o nosso sentimento de pesar ao Partido dos Trabalhadores, ao seu Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por esse trágico acontecimento, que enluta não só o PT e o Estado do Espírito Santo, mas a vida política brasileira.

Fazendo esse registro, espero estar interpretando o sentimento de todos.

O Sr. Gérson Camata (PMDB-ES) - Senador Lúcio Alcântara, como Parlamentar do Espírito Santo, tenho que me associar a V. Exª, porque, entre os que faleceram, estava Otaviano Carvalho, Deputado Estadual do PT, uma excelente figura humana, um lutador das causas sociais no Espírito Santo, oriundo do movimento sindical. E representa realmente uma perda para o Espírito Santo. E está gravemente ferido por queimaduras o Perli Cipriano, que foi Secretário de Governo, ex-Deputado Estadual e ex-Vereador de Vitória. Esse acidente me remete a um problema: V. Exª sabe que os carros com ignição eletrônica têm uma bomba de combustível no tanque. Quando há uma colisão, a bomba não é desligada e continua a injetar combustível. Como há um rompimento dos dutos de combustível, há um vazamento e sempre ocorrem incêndios. Na Europa, há uma lei que obriga a utilização de um dispositivo que, em caso de colisão na frente, imediatamente corta a eletricidade, fazendo com que a bomba pare de fornecer combustível. Talvez, se esse dispositivo fosse obrigatório no Brasil, essas vidas teriam sido salvas.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - V. Exª trouxe um dado importante no que diz respeito à segurança dos veículos. Realmente, esses incêndios têm se tornado muito comuns. A pessoa que descreveu o acidente, hoje, na televisão, mencionou uma cena terrível, em que o passageiro que conseguiu escapar do veículo saiu em chamas e o Otaviano Carvalho foi condenado à morte, naquele momento, porque não conseguiram retirá-lo das ferragens, sendo carbonizado, juntamente com a assessora de imprensa.

Poderíamos, numa iniciativa conjunta, examinar, com profundidade, essa questão da bomba de gasolina, com vista a aperfeiçoar esse mecanismo. Há tempos, o ex-Presidente Fernando Collor de Mello referia-se às carroças produzidas no Brasil. Vamos ver se elas podem melhorar. Sem dúvida, essa é uma questão importante.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Senador Suplicy, por favor.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Lúcio Alcântara, quero agradecer, em nome do Partido dos Trabalhadores, a expressão de pesar que V. Exª acaba de mencionar, tendo em vista o acidente que, infelizmente, ocorreu ontem com a Caravana do Lula, vitimando o nosso companheiro, Deputado Estadual Otaviano Carvalho, a assessora de imprensa da Caravana da Cidadania do Lula e também o ex-Vereador e Secretário do Governo Perli Cipriano, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, uma pessoa que sempre soube honrar e dignificar nosso Partido. Quero, também, expressar nosso sentimento de pesar aos familiares e amigos e agradecer a atitude do Senador Lúcio Alcântara.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, por suas referências. Estamos fazendo um ato de justiça.

Vou concluir meu pronunciamento, Sr. Presidente, e me reservar para, na próxima sessão, abordar a questão que era inicialmente objeto da minha preocupação, ou seja, a reunião dos países da União Européia e do Mercosul, no fim deste mês, no Rio de Janeiro. Faço um apelo para que a União Européia flexibilize suas posições, no sentido de permitir que esses entendimentos com o Mercosul se processem e sejam removidas as barreiras à exportação de produtos, principalmente agrícolas, dos países do Mercosul para a União Européia.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, abordarei esse assunto na minha próxima intervenção, na sessão de segunda-feira.

Muito obrigado.