O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cidade de Itajubá é um dos centros mais importantes da vida econômica, social, política e cultural do sul de Minas. É uma grande cidade, que exerce uma influência marcante em toda a região.  

São vários os homens públicos que nasceram ou se juntaram às suas lideranças e ao seu povo para torná-la mais expressiva ainda no cenário mineiro.  

É uma cidade da minha estima e do meu coração. E a ela, como a todo o povo mineiro, devo a minha presença na vida pública, inclusive o mandato de senador que exerço em nome do seu povo e de todos os mineiros.  

É com grande prazer que voto favoravelmente ao Projeto de Resolução que autoriza a Prefeitura Municipal de Itajubá a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de R$ 1,865 milhão, destinada às obras de infra-estrutura urbana do município.  

São obras da maior importância para a melhoria da oferta de serviços urbanos à cidade de Itajubá, a serem executadas no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios – SOMMA – um dos mais importantes desenvolvidos pelo Estado de Minas Gerais.  

As obras em Itajubá incluem drenagem e pavimentação dos mais importantes bairros da cidade, abertura de estradas, construção de escadarias e de outros serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da população.  

A Prefeitura Municipal de Itajubá participará do financiamento dessas obras com recursos próprios da ordem de 25% do custo total, refletindo o esforço da municipalidade para investir em saneamento urbano, a despeito da crise financeira que afeta a todos os municípios brasileiros.  

Quero destacar ainda a informação prestada pelo Banco Central, ao emitir parecer favorável à operação, de que a Prefeitura de Itajubá cumpriu todos os requisitos exigidos pela legislação, sendo baixo o nível de endividamento do município.  

Tais requisitos se referem ao pagamento dos subsídios aos vereadores, gastos mínimos com o desenvolvimento do ensino e despesas máximas com pessoal, todos dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.  

Informação idêntica foi dada pelo Tribunal de Contas, refletindo a seriedade com que a administração municipal de Itajubá conduz os negócios públicos.  

Por tudo isso, Sr. Presidente, meu voto, com grande alegria, é pela aprovação desta operação de crédito.  

Muito obrigado.