O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou enviando hoje, para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o seguinte ofício:  

Venho transmitir a Vossa Excelência visita que fiz ao Professor James Tobin, conforme havia lhe antecipado, na Universidade de Yale, em New Haven, no último dia 3 de junho. Conversamos bastante, em almoço do qual também participaram a ex-Deputada Marta Suplicy e o Professor Roberto Mangabeira Unger, atualmente ministrando um curso naquela Universidade.  

Relatei ao Professor Tobin que em tempos recentes, no Brasil, inúmeros parlamentares dos mais diversos partidos haviam feito pronunciamentos em favor da instituição do imposto sobre as transações financeiras internacionais nos moldes por ele proposto. Que, também, Vossa Excelência se manifestou a favor da Tobin Tax no Encontro dos Países Ibero-Americanos, em outubro de 1998, na cidade do Porto, bem como, mais recentemente, na cidade do México. Mencionei que o diretor do periódico Le Monde Diplomatique , Sr. Bernard Cassen, criador da ATTAC, Associação por uma Taxa sobre as Transações Financeiras, esteve, recentemente, no Brasil e sua vinda estimulou um maior debate e apoio à sua idéia.  

Transmiti ao Professor Tobin o convite do Presidente Antonio Carlos Magalhães para que fizesse uma palestra no Senado Federal a respeito de sua proposição. Também o convite de Vossa Excelência para que, uma vez vindo ao Brasil, pudesse jantar ou almoçar para conversarem sobre o tema. O Professor Tobin agradeceu, disse que a sua proposta vinha ganhando adeptos em número crescente na França, no Canadá - onde resolução recente do Parlamento manifestou o apoio à instituição daquela taxa -, no Brasil e noutros países. Mas nos Estados Unidos a Tobin Tax não tem sido tão discutida. Explicou que está com 81 anos e sua senhora está inválida. Por essa razão, não gosta de se ausentar por muito tempo de sua companhia, não fazendo longas viagens. Inclusive, recentemente, recusou convite para realizar uma conferência na Europa.  

Disse-lhe, então, que outra possibilidade seria um encontro com Vossa Excelência, por ocasião de uma de suas visitas aos Estados Unidos, em Washington D. C. ou Nova York. Respondeu-me que isso seria viável, pois se tratava de um deslocamento mais rápido. Entretanto, de julho a setembro não poderá, uma vez que estará em Wisconsin. Mas, de outubro em diante, sim.  

Gostaria, também, de transmitir-lhe que estou de acordo com o Professor Celso Furtado, que no ano passado, em conferência no BNDES, lhe recomendou que apoiasse publicamente a Taxa Tobin, sobretudo nos encontros de cúpula, como o que se realizará proximamente no Rio de Janeiro.  

Considero importante, entretanto, que Vossa Excelência esteja atento para o alerta feito pelo Professor Paulo Nogueira Jr. em seus últimos artigos, de 03 e 10 de junho, na Folha de S. Paulo , que não sejam os apelos junto aos países do G-7 ou do Mercosul, para que acelerem a reforma do sistema financeiro internacional e estabeleçam mecanismo de controle dos capitais voláteis, uma maneira de desviar a atenção do fundamental que está ao alcance imediato do Governo, do Executivo e do Legislativo: "Tomar as medidas para controlar rigorosamente a estrutura temporal dos passivos internacionais do País, reduzindo a participação de obrigações voláteis ou de curto prazo; administrar cuidadosamente o perfil da dívida externa de médio e longo prazos; fortalecer os mecanismos de controle da conta de capitais do balanço de pagamentos, devolvendo ao Banco Central a possibilidade de regular de modo seletivo e criterioso a entrada e saída de capitais", ao lado de outras proposições. Os fatos que estão vindo à luz na CPI do Sistema Financeiro estão inclusive mostrando a necessidade de medidas nesta direção.  

Cordialmente,  

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy  

Muito obrigado, Sr. Presidente.