O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a fome mata. É com essa afirmação simples e óbvia que inicio este pronunciamento para avaliar algumas experiências que vêm sendo desenvolvidas por diversos setores da sociedade para combater a fome. E quando menciono fome não me refiro a essa sensação que nos incomoda algumas horas antes do almoço ou antes do jantar. É da fome por ausência de alimentos, por dias seguidos, que provoca inanição e morte. Eu me refiro à fome que a lógica do neoliberalismo e da burocracia ainda trata como estatística.  

É preciso lembrar sempre que os cidadãos são feitos de carne e ossos, choram, desesperam-se ao ver seus filhos implorar por um pedaço de pão e sonham com uma vida melhor, como qualquer brasileiro, como qualquer ser humano. E é essa sensibilidade que precisa nortear os esforços governamentais ou não para construir uma sociedade mais justa. Não é mais possível que juros de dívidas valham mais que a vida humana.  

O País tem convivido com muitas crises, sacrifícios e privações, mas não pode mais tolerar mortes por fome, desabrigo, abandono ou falta de assistência. Experiências se multiplicam por todo o Brasil nos últimos anos, demonstrando a viabilidade de ações e programas de compensação de renda e segurança alimentar. A sociedade civil tem oferecido sua colaboração com campanhas contra a fome e demonstrado que a solidariedade e a parceria são instrumentos eficazes nos esforços contra a desigualdade social. O setor público não pode agora se omitir sob o argumento da escassez de recursos e deixar pessoas morrerem por falta de alimento.  

E é essa sensibilidade que inspirou movimentos como o da Cidadania contra a Fome, comandado pelo sociólogo Herbert de Souza, o saudoso Betinho. Ele comprovou que somente a solidariedade nos permitirá construir um país mais justo e digno. Ele sempre alertou que a fome não espera mudanças estruturais ou ajustes fiscais para ser saciada. Ela mata. E o Governo que deixa seus cidadãos morrerem de fome perde a legitimidade.  

A coragem e o exemplo de Betinho foi o que me inspirou, ainda durante minha campanha para o Governo de Goiás, em 1994, a assumir o compromisso de acabar com a fome no Estado. Conseguimos implantar um dos maiores programas sociais do País, cujos resultados foram avaliados por instituições como o Unicef e o Ibase. Durante quatro anos, 147 mil famílias foram atendidas com ações nas áreas de segurança alimentar, educação e saúde, garantindo as condições para a conquista ou reconquista da cidadania. A transferência de renda não monetária para cada família nesse período, segundo levantamento do Unicef, foi de R$110,00 e ajudou a melhorar a vida de mais de 800 mil pessoas de baixa renda. O atendimento era exclusivamente para famílias com renda total de até um salário mínimo e com residência de mais de dois anos no Estado, para evitar a migração. A parceria com a sociedade civil foi fundamental para viabilizar a execução do programa sem consumir um volume grande de recursos, em um período de crescente redução da disponibilidade de verbas públicas no País. As ações foram executadas por pouco mais de 300 servidores e o trabalho voluntário de mais de 10 mil pessoas.  

Agora vejo essa mesma motivação inspirando a ação do Governador Joaquim Roriz no Distrito Federal. Ele assume o desafio de banir a fome do Distrito Federal, reduzir as desigualdades e devolver a cidadania e a esperança para milhares de famílias. As primeiras ações, em menos de seis meses, já começam a garantir o leite e o pão para milhares de crianças. O Distrito Federal conta desde janeiro com a Secretaria da Solidariedade, o mesmo nome com que batizamos o órgão responsável pela execução dos programas desenvolvidos em Goiás entre 1995 e 1998. A escolha é um símbolo da importância desse mecanismo social, cada vez mais escasso nesse final de milênio.  

A experiência que ora se inicia no Distrito Federal pode se tornar um exemplo para que outras cidades e Estados da Federação percebam o valor da solidariedade e da parceria em qualquer ação governamental. Esse esforço combinado entre Governo e sociedade civil é o caminho mais curto para devolver a dignidade para famílias que ajudam a construir o País e acabam esquecidas, debaixo dos viadutos e marquises, mendigando moeda e comida.  

Não nos iludamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Nenhum ser humano quer viver essa situação. A mendicância, o abandono, a vida nas ruas é o resultado de quem perdeu a identidade, o emprego, o endereço e até mesmo a esperança. E as crianças e adultos que vemos nas ruas são os fortes. A maioria morre anonimamente por desnutrição, com vergonha de pedir sobras de um sanduíche. Não podemos mais conviver com a fome.  

A fome que o Governador Joaquim Roriz começa a saciar é a fome de esperança. É a fome de quem ouve o choro de seus filhos pedindo um copo de leite e não pode fazer nada. Os incautos recomendam que se devem gerar empregos e não distribuir comida. O Governo do Distrito Federal também está implantando um conjunto de medidas que garantirá, a médio prazo, a criação de milhares de novos postos de trabalho. A fome, no entanto, mata a curto prazo. Ela não espera políticas de médio e longo alcance.  

Fico feliz por saber que o Governador Joaquim Roriz é movido por essa consciência. Parabenizo-o pela escolha do professor José Luís Naves para comandar as ações da Secretaria da Solidariedade no Distrito Federal. Ele vivenciou durante quatro anos as ações para a reconstrução da cidadania em Goiás e nos ajudou a consolidar os programas que atenderam a 147 mil famílias nos 242 Municípios do Estado.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a tarefa não é simples, as desigualdades são grandes e crescentes. A histórica concentração de renda no País gerou problemas graves e resistências hercúleas a programas de redistribuição de renda. As mudanças serão graduais, mas devem ser constantes. Ou enfrentamos o desafio de construir uma sociedade mais igualitária e justa, tornando claras nossas posições, por meio de mudanças na legislação e na prática política, contra a exclusão socioeconômica e a desigualdade social, ou seremos lembrados pela covardia de vermos crianças morrendo de fome e de termos ocupado a tribuna apenas para nos lamentarmos dos fatos.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.