O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho aqui para reafirmar a minha posição com relação as ONGs que estão em xeque, no meu Estado e na Região Amazônica, e também para dizer que o Greenpeace está mudando de mala e cuia para Amazônia, com a possibilidade de atuar com um barco, fiscalizando todas as atividades do Governo Federal, Estadual e dos Governos Municipais na nossa região.  

Seria importante lembrar que nas campanhas dessas ONGs, feitas no exterior, foram arrecadados mais de US$1 bilhão, mas o Banco Central não tem nenhum controle sobre esses recursos.  

As ONGs mobilizam, no Brasil, um exército de 200 mil pessoas, manipularam mais de R$1 bilhão nos últimos dez anos e atuam com desenvoltura nos mais diversos setores da sociedade, defendendo as florestas, os rios, meninos e meninas de rua, os índios, as ararinhas azuis e os micos-leão-dourado.  

Odiadas por governantes mundo afora, por se intrometerem em assuntos de Estado, as ONGs estão em xeque: elas têm se utilizado da fragilidade do Brasil em setores sensíveis, como o desrespeito aos direitos humanos, a devastação da Floresta Amazônica, o genocídio dos índios e as chacinas dos menores de rua, para arrecadar milhões de dólares em doações no exterior.  

A maior parte desses recursos, no entanto, jamais chegou ao País; foi usada por essas ONGs internacionais para manterem a infra-estrutura de suas sedes na Europa e nos Estados Unidos. Na avaliação do ex-Embaixador do Brasil junto à União Européia, em Bruxelas, Bélgica, Jório Dauster, atualmente Presidente Executivo da Companhia Vale do Rio Doce, somente 20% dos recursos arrecadados pelas ONGs em campanha no exterior chegam ao Brasil.  

Os cálculos de Jório Dauster são confirmados no Brasil pelo caso da Fundação Mata Virgem, fundada pelo roqueiro inglês Sting junto com o cacique txucarramãe Raoni. A Mata Virgem repassou US$1,2 milhão para a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcar a reserva indígena Menkragnot, com 4,9 milhões de hectares, dos índios Caiapós, nos Estados do Pará e Mato Grosso, mas sabe-se que somente em shows beneficentes na Europa, a Mata Virgem teria arrecadado cinco vezes mais do que investiu em demarcação.  

O volume de recursos manipulado pelas ONGs que atuam no Brasil é um segredo guardado a sete chaves. As doações internacionais para programas de preservação ambiental, no Brasil, ocorreram após 22 de dezembro de 1988, quando o líder seringueiro Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, no Acre.  

Os desmatamentos e queimadas, na Amazônia; o massacre de meninos e meninas de rua, no Rio de Janeiro; e a chacina dos índios ianomâmis, em Roraima, geraram imagens que embalaram campanhas de arrecadação de fundos das ONGs, na Europa e Estados Unidos, na última década. As doações mais do que quintuplicaram em relação à década anterior.  

Um especialista do setor ambiental brasileiro, ligado a uma ONG internacional, acredita que, nos últimos 10 anos, computados os recursos repassados pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos ambientais, mais de US$1 bilhão ingressaram no País. O Banco Central do Brasil, porém, não tem qualquer controle sobre a entrada de dólares remetidos por instituições estrangeiras para as organizações não-governamentais no Brasil. Não controla, também, o ingresso de dinheiro obtido pelas ONGs no exterior, que são aplicados no Brasil em programas de preservação ambiental.  

No Departamento Econômico do Banco Central, a justificativa para a falta de controle na entrada dos "ecodólares" no País é que não há motivos para contabilizar as divisas que entram no Brasil nesse nível de detalhamento. Por isso mesmo, as remessas são registradas como doações, junto com o dinheiro enviado pelos dekasseguis, por exemplo.  

"O Banco Central tem razão, mas há exceções", afirma o ambientalista Roberto Smeraldi, Diretor para a América Latina da ONG Amigos da Terra Internacional, uma das mais atuantes no Brasil. Smeraldi garante que, no que se refere às ONGs internacionais como WWF, Greenpeace e Amigos da Terra, o Banco Central tem controle, sim, porque quase todas recebem recursos através de contas CC-5 (contas especiais para pessoas físicas e jurídicas não residentes no Brasil). "O Banco Central controla todos os centavos", assegura Smeraldi, que recebe o endosso do Diretor de Comunicação do WWF, Paulo Lyra: "O dinheiro do WWF vem por banco, não tem esquema".  

Essas ONGs também sabem que no Brasil pouco se coloca, como o Coordenador Técnico da Fundação Grupo Esquel-Brasil, uma ONG dedicada a trabalhar projetos, que leva em conta o desenvolvimento sustentável, responsável por um dos poucos trabalhos feitos, no País, sobre repasse de recursos externos para serem aplicados em programas ambientais.  

A nossa grande dúvida e a nossa grande discussão diz respeito ao fato de que esses recursos arrecadados mantêm toda essa estrutura na Europa e nos Estados Unidos, não vindo quase nada para o Brasil. Em um momento como esse, no qual se apresentam apenas para tentar intimidar os governos, os governantes e, em especial, o povo da minha terra, aqui estou para dizer, como recentemente o fez a Senadora Marina Silva, nesta Casa, que seja quem for que vier para a Amazônia ou para o Brasil para ajudar o povo brasileiro, estamos de comum acordo. Não temos por que fugir, nem renegar, nem nos contrapor a pessoas que venham ajudar o nosso País. Mas não podemos aceitar que venham aqui apenas para fazer publicidade, apenas pelo seu estrelismo e, com isso, chegarem ao ponto de inviabilizar o crescimento econômico, o desenvolvimento de nossa região e o escoamento de nossa produção através do sistema de hidrovias, do sistema de transporte mais barato e do transporte mais viável. Não podemos aceitar aqueles que venham aqui para inviabilizar os poucos empregos ainda existentes na Amazônia, deixando seis milhões de habitantes da nossa região, que precisam criar e educar seus filhos e se alimentar, privados do direito de utilizar esses recursos e essas formas de conseguir o seu sustento e a sua sobrevivência.  

Em nenhum momento se pode argüir a falta de apoio, a falta de empenho, a falta de intenção de preservar realmente o meio ambiente, de estabelecer normas e de estabelecer regras compatíveis como desenvolvimento da nossa região. Isso sempre será levado em conta e, com certeza, teremos oportunidade, aqui ou em qualquer outro lugar, de demonstrar a nossa capacidade.  

Temos o exemplo recente da hidrovia do Marajó, quando nós e o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, estivemos com o Governador Almir Gabriel e levamos a S. Exª não somente uma proposta, mas também um pedido no sentido de que todos os políticos de nossa região se empenhassem realmente para que fosse liberada a autorização para o início da obra da hidrovia do Marajó. Isso porque o acesso ao Pará, a ligação com o Amapá vai reduzir em cerca de 140 quilômetros a extensão de milhas navegáveis para se chegar de um ponto a outro. Essa hidrovia vai facilitar também o acesso ao Caribe. Teremos oportunidade de chegar ao Oceano Pacífico e lá estabelecer parcerias e desenvolvimento, a fim de que realmente possamos gerar empregos e renda em nossa região.  

Estivemos conversando sobre isso também com o Senador pelo Amapá, José Sarney. Tivemos o apoio de S. Exª, ex-Presidente da República e um Senador que tem somado seus esforços com o Governador Almir Gabriel, com toda a nossa bancada federal, que, com certeza, também vai empenhar-se em alocar mais recursos para as nossas hidrovias. Temos certeza que a hidrovia Araguaia-Tocantins, bem como a hidrovia do Capim, serão grandes pólos de escoamento da nossa produção e de desenvolvimento da Região, logicamente, tendo a preocupação com o equilíbrio ecológico, com a defesa da natureza. Visamos, inclusive, propiciar que o chamado "Pulmão do Mundo", a Amazônia, possa realmente despertar o mundo todo, que tanto se preocupa com a sua saúde e com a própria vida, para que também se preocupe com a sua população. Voltaremos sempre a esta tribuna para lembrarmos e alertarmos as autoridades como um todo e a população brasileira sobre a importância que possui a nossa Região.  

Está aí o exemplo da Iugoslávia, onde, graças a Deus, foi decretada a paz, mas fica o alerta para o mundo. Uma região pequena como a de Kosovo, com uma população de pouco mais de 1,5 ou 2 milhões de habitantes, conseguiu trazer uma situação de consternação ao mundo todo, em razão de uma luta por uma área onde há muitos recursos naturais, com certeza. A ambição na luta pelos direitos às riquezas, à geração dessas riquezas e à própria terra fez com que se chegasse a uma situação tão difícil, com tanta perda de vida humana. E agora se estabelece uma política de entendimento, um acordo de paz, que foi a vontade de toda a população mundial, mas que, com certeza, nos deixa preocupados, porque vimos a destruição que causou - já se fala, inclusive, em cerca de 300 bilhões para a recuperação daquele país. No final das contas, ocorrerá aquilo que o Senador Lauro Campos sempre comenta (a nossa dívida interna hoje beira a casa dos seus US$400 bilhões e a externa um pouco mais de US$200 bilhões de dólares, acrescido ao fato de, durante tantos e tantos anos, governos e mais governos terem investido tanto na área das telecomunicações, na infra-estrutura de estradas, na Itaipú binacional, na hidroelétrica de Tucuruí, no nosso Estado, nas universidades): todos esses recursos que foram construídos durante décadas e mais décadas podem ser destruídos a qualquer momento.  

Isso serve de alerta para todos nós, brasileiros, pois a Região Amazônica desperta ganância, ambição, encantamento em todos nós e, principalmente, nos estrangeiros. Sabemos das suas riquezas e dos seus recursos naturais. E agora temos no Amazonas, Estado do Senador Jefferson Péres, uma das maiores instalações da Petrobrás destinada à industrialização do óleo, gerando energia que poderá abastecer também, por intermédio do gás natural de Urucu, toda aquela região. O gasoduto que está sendo construído naquela região pode ter todo o cuidado com o meio ambiente, mas deve também ter preocupação com a população da nossa região, que precisa dispor de meios que estejam realmente compatíveis com a condição de vida do povo amazônico.

Faço esse alerta, essa lembrança. Vou continuar a minha luta, discutindo aberta, clara e francamente com as organizações não-governamentais, sempre contestando os seus números e apresentando a versão do nosso povo. Repito: situações como esta que presenciamos há pouco, a guerra da Iugoslávia, em que a OTAN conseguiu unir as maiores potências do mundo para enfrentar esse grave problema do povo da Iugoslávia, nos serve de alerta com relação à nossa Região Amazônica. Eu não tenho medo só do narcotráfico nem só do contrabando - porque agora foi instalado o Projeto Sivam e o Ministério da Defesa - inclusive ontem foi empossado pelo Presidente da República o Ministro da Defesa, Elcio Álvares -, e vejo a preocupação do Ministro Elcio Álvares com a nossa Região, no sentido de implantar reforço, inclusive com tropas federais, com tropas das Forças Armadas, para o combate ao narcotráfico e ao contrabando -, mas tenho uma preocupação maior: que possa haver um conflito por aquela Região, tendo em vista informações não só da mídia, da imprensa, mas também informações locais de vários técnicos, de todas as áreas, na busca de informações da Região Amazônica.  

Antigamente, quem freqüentava, quem visitava muito a Amazônia ou eram religiosos ou militares. Hoje, a Amazônia tem sido atacada, digamos assim, por uma quantidade enorme de pessoas, de cientistas - e abro um parêntesis para dizer cientistas em determinadas ocasiões -, que, além de levarem as nossas plantas, parte da nossa flora, conseguem também levar informações técnicas do solo e das riquezas que temos. É importante dizer que a cobiça do mundo, em termos da Amazônia, é e deve ser sempre a preocupação não só de nós amazônidas, mas de todo o povo brasileiro, em especial do Congresso Nacional, a quem o povo tem como representantes os seus deputados federais e os seus senadores.  

Agradeço a atenção do Sr. Presidente e dos Srs. Senadores. Retornarei em outra oportunidade.  

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