O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, na semana última, uma visita de representantes dos sindicatos de funcionários das empresas de telecomunicação dos Estados do Mato Grosso e do Acre.  

Aqueles sindicalistas chamaram a atenção para uma situação delicada que está ocorrendo no Brasil inteiro. Trata-se da demissão progressiva, com ar de fúria, que tem ocorrido por parte da Tele Centro Sul, dos funcionários das empresas até então estatais, no caso dos Estados de Mato Grosso, do Acre e dos demais Estados, envolvendo um conglomerado de empresas que absorvem os Estados do Acre, de Rondônia, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Goiás, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.  

Sr. Presidente, havia uma lógica clara de que a privatização traria tanto a redução do custo para o usuário como a modernização das funções das empresas e também o crescimento dos profissionais. Seria muito bom para os trabalhadores daquelas empresas, que até então eram estatais, e seria muito bom para o País, em função do benefício para o usuário e do desenvolvimento que acompanharia a privatização.  

Mas o que se vê é que, enquanto o Governo Federal, numa lógica de descentralizar os serviços públicos, faz com que Estados e Municípios absorvam os serviços que seriam até então centralizados em determinada região política, ao mesmo tempo há um paralelo horrível com essas empresas que privatizaram o setor de telecomunicações com uma fúria centralizadora, e agora desmontam uma estrutura administrativa que já estava colocada em alguns Estados. Como exemplo, cito a gestão administrativa da Telemat, a empresa de telecomunicações de Mato Grosso, que hoje mantém desativado o setor de processamento de dados e extingue oitenta cargos de gerenciamento e todo o serviço de atendimento, que era uma referência regional e um modelo. Isso apenas no Mato Grosso do Sul.  

Parece que há uma tática bem estabelecida no sentido de olhar apenas para o lucro. Essa é a visão gerencial que se coloca na privatização dessas empresas de telecomunicações, marcada pela falta de sensibilidade a respeito daquilo que é a função de um Estado federado, daquilo que é a função de um Município e daquilo que é a presença de um serviço que vivia com um mínimo de eficiência, com qualidade suficiente para gerar o respeito da população e da sua própria região.  

Então, é um alerta que faço em nome do sindicato dos funcionários das empresas de telecomunicações do Estado do Acre e do Mato Grosso, diante dessa ameaça iminente de demissão. Há uma informação da imprensa de que 18 mil trabalhadores das empresas de telecomunicações serão vitimados por esse perverso movimento de centralização, de aumento da margem de lucro e de inviabilização de serviços que eram eficientes em alguns Estados. Fica o alerta para que a Tele Centro Sul reveja sua fúria centralizadora, sua insensibilidade que está redundando em demissão de funcionários com mais de quarenta anos de idade, que seguramente terão dificuldade de conseguir não só a estabilidade, como também novo emprego.  

Se esses funcionários estivessem dentro de uma estrutura administrativa que significasse a ineficiência e o prejuízo estatal, tudo bem, mas não era isso. O discurso é o de que haveria mudança para melhor. Um exemplo que se pode tirar da fúria centralizadora e das demissões é o que ocorre no Estado de São Paulo com o verdadeiro caos em que se transformou o sistema de comunicação de massa por telefone e que tem sido amplamente denunciado nos meios de comunicação.  

Espero que haja sensibilidade por parte dos gestores da Tele Centro Sul para que revejam a situação dos funcionários com a devida responsabilidade e o respeito para com aqueles que, até então, eram eficientes e orgulhavam os seus Estados e suas unidades federadas.  

Outro assunto que me traz à tribuna, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é a concentração de uma doença que tem atingido mais de trinta milhões de brasileiros : a alergia.  

A alergia, no Brasil, tem sido considerada um assunto secundário, de classe média, de pessoas dos grandes centros urbanos apenas. Quando observamos as estatísticas, quando fazemos uma análise da epidemiologia, nos deparamos com um problema que, no mínimo, aflige trinta milhões de brasileiros. Somente a asma brônquica, que atinge 15% de toda a população alérgica do País, é o sexto responsável pela internação nos hospitais do SUS e ocupa o quinto lugar no custo de tratamento com doença nos hospitais públicos do Sistema Único de Saúde.  

Uma doença cuja manifestação causa um fortíssimo impacto socioeconômico sobre os trabalhadores deste País, seja na forma de asma, seja na forma de rinite alérgica, seja na forma de enfisema, seja na forma de doenças de origem alérgica de uma maneira geral, como as próprias alergias alimentares, e que trazem um prejuízo socioeconômico marcante.  

Outra questão delicada em relação ao assunto das alergias como um forte problema de saúde pública e que não entrou até hoje na consideração do Ministério da Saúde é o custo com esses medicamentos. Se formos fazer uma averiguação no receituário de um alergista, observaremos que pelo menos cinco medicamentos são prescritos, em regra, por manifestação aguda de doença alérgica e que o custo desses medicamentos, em nível de mercado, extrapola a média dos custos das doenças que são de acesso à população de baixa renda.  

Com isso, Sr. Presidente, veremos que se trata de um problema de alta gravidade, ainda mais porque se trata de medicamentos que entram na condição individual de saúde de cada um, pois alguns desses medicamentos utilizados no combate às doenças alérgicas, como os glico-corticóides, por serem de natureza hormonal, têm repercussão em todo o sistema orgânico do paciente, com fortes manifestações de descontrole de peso corporal, de forte descontrole da função do aparelho digestivo e forte descontrole na função hormonal do indivíduo, para citar alguns exemplos.  

Outra manifestação alérgica que temos é aquela que ocorre de uma forma aguda e mias grave: o choque anafilático. Hoje, a primeira causa de morte em nosso País em relação a choque anafilático se dá em virtude de picadas de abelha. Seguramente, há uma desatenção ampla dos profissionais de saúde em relação ao assunto, notadamente no que diz respeito aos serviços de saúde estarem atentos ao tema. Se fizermos uma simples investigação, uma simples consulta a qualquer serviço de saúde pública deste País, constataremos que apenas nos hospitais universitários encontraremos serviços aparelhados, com profissionais habilitados e qualificados, para fazer o tratamento de doentes portadores de alergias, como é o caso da Escola Federal Paulista de Medicina, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, ou seja, apenas nos grandes centros urbanos deste País, Isso demonstra, Sr. Presidente, a mais absoluta insensibilidade dos órgãos de saúde pública e da sociedade organizada, quando se fala em governo do Estado, quando se fala em governo municipal, para preparar a sua estrutura de saúde de modo a atender, de fato, a população.  

Trata-se de um problema de saúde pública que aflige, no Brasil, pelo menos, 30 milhões de pessoas, com fortes repercussões, dado o custo de internação hospitalar, revelando, ainda mais, a grande injustiça social que se abate sobre os brasileiros.  

Ainda mais: mesmo quando um doente alérgico, com manifestação cutânea, por exemplo, chega a um serviço médico e alcança um profissional habilitado para o tratamento da sua doença, recebendo um receituário, o que ocorre é que mais de 90% desses pacientes não têm qualquer possibilidade de acesso ao medicamento para dele fazer uso. E aí nós nos encontramos com os graves efeitos das doenças alérgicas, quando nos dirigimos para a compreensão básica.  

Os técnicos de saúde, na área de alergia e imunopatologia deste País, reuniram-se para comemorar o dia 25 de maio como o Dia Nacional de Combate e Controle das Doenças Alérgicas. No documento produzido pelo encontro, afirmam tratar-se de doenças cujo fundo está nitidamente ligado à higienização dos ambientes, ao modo de vida das pessoas, à maneira como elas estão vivendo em suas casas ou se organizando nos centros urbanos. Estes têm sido os fatores determinantes do descontrole e do agravo à saúde, com forte impacto socioeconômico, tirando definitivamente o trabalhador da sua regularidade de trabalho. Temos, neste caso, seguramente, uma perda maior do que a causada pelo tabagismo, do que a provocada por outras doenças como o próprio alcoolismo.  

Lamentavelmente, esse grave problema não recebeu o grau de importância devido, porque não ocupou o centro das atenções das autoridades sanitárias deste País, não encontrando, por conseguinte, uma norma definida de controle e prevenção.  

Se fizermos um levantamento nos domicílios brasileiros situados nos bairros de classes média ou média inferior, onde há essas humildes crianças vítimas de alergia, vamos encontrar dezenas de erros de conduta que desencadeiam as síndromes alérgicas, como a presença de cortinas ou de tapetes e carpetes velhos, que são os ambientes propícios à procriação de ácaros, os grandes determinantes do inconveniente e do abalo ao desenvolvimento psicossocial de um paciente vítima da alergia.  

Está provado que há uma redução nítida no aproveitamento escolar, um forte impacto socioeconômico nas atividades profissionais, além de se constituir em uma forte causa de mortalidade, como no caso da asma, verificada neste País.  

Sr. Presidente, nada foi feito com seriedade em relação ao assunto das alergias.  

Aproveito a oportunidade, por se tratar de um assunto que não entrou na ordem do dia do Plenário do Senado Federal, para apelar ao Ministério da Saúde no sentido de que faça uma revisão de conceitos a respeito da importância das doenças alérgicas no cenário da saúde pública brasileira e estabeleça, como propósito, um tratamento diferenciado para uma doença que aflige e consome nitidamente o aproveitamento socioeconômico das pessoas neste País, prejudicando milhões de brasileiros.

Estou fazendo uma averiguação no sentido de apresentar um projeto de lei, dentro da pertinência jurídica e constitucional, que determine a obrigatoriedade de que cada serviço público deste País, quando gerido pelo Sistema Único de Saúde, tenha, ao alcance da população, como referência, o serviço de alergia e imunopatologia, para que a população humilde possa dele fazer uso, não ficando à mercê de crises e crises alérgicas sem acesso a um serviço de saúde, prejudicando a sua estabilidade e a tranqüilidade de sua família.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, já se pode dizer que, muitas vezes, após um dia inteiro de trabalho, na madrugada, é que se verifica o maior grau de agressividade das manifestações alérgicas, ou seja, exatamente na hora do repouso dos trabalhadores deste País, que têm que procurar as emergências dos hospitais públicos para se socorrer de uma manifestação alérgica.  

Reafirmo que estou procurando dar a pertinência e o amparo necessários à apresentação de um projeto de lei que obrigue o Sistema Único de Saúde a oferecer profissionais formados em alergia, visando o tratamento de uma população humilde que não encontra qualquer auxílio, tanto na educação domiciliar, evitando o desencadeamento das alergias, como na hora da assistência à doença instalada, onde se observa um flagrante prejuízo do ponto de vista socioeconômico.  

Um outro ponto para o qual se deve alertar, condenando-o, é o alto custo das vacinas antialérgicas com que nos deparamos. Enquanto a população remediada do País pode se socorrer, no Estado do Acre, por exemplo, a média de uma dose mensal dessas vacinas é da ordem de R$600,00, Sr. Presidente, isso sem levarmos em conta o despreparo dos profissionais para cuidarem da alergia de um adulto ou de uma criança ou de uma situação que diga respeito a um problema da comunidade.  

Então, está faltando a formação básica do especialista em alergia nas universidades brasileiras, haja vista que poucas instituições de ensino superior neste País oferecem a cadeira de alergia e imunopatologia como especialização na formação de profissionais de saúde, desde os médicos com uma formação geral, até a falta de serviços especializados que ofereçam mais oportunidades para profissionais formados em imunopatologia e alergia contribuírem decisivamente com a saúde pública deste Brasil.  

O tratamento dessas doenças está restrito a poucos hospitais universitários, ao alcance de apenas uma fatia da elite brasileira, deixando abandonado à sorte das conseqüências de ordem física, psíquica e social o desencadeamento da alergia, um dos grandes gravames à saúde pública do Brasil, e que aflige, sem dúvida, a milhões de brasileiros.  

Quero alertar – concluindo, Sr. Presidente – para o fato de que, recentemente, fiz uma denúncia séria sobre a situação da AIDS no nosso País, a qual foi muito bem considerada dentro do próprio Ministério da Saúde. Contudo, embora a AIDS aflija hoje a mais de 450 mil infectados, as doenças alérgicas têm um número de acometimentos da ordem de 30 milhões de brasileiros, com flagrante abalo na estrutura socioeconômica e psicossocial dessa população muito marcante.  

Muito obrigado.