O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar sobre três assuntos, mas prometo que cumprirei rigorosamente o tempo a mim concedido.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Muito obrigado.  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Primeiro quero registrar, mesmo que tardiamente, porque somente tive conhecimento do fato hoje, o falecimento de Osvaldo Luiz Ramos, Professor de Medicina da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal do Estado de São Paulo, e filho do Professor Jairo Ramos, pai e filho glórias da medicina paulista e da medicina brasileira. Um grande contingente de médicos estudou ou se aperfeiçoou com Osvaldo Luiz Ramos, que constituiu uma espécie escola médica no Brasil.  

Quero, com este registro, reparar essa omissão, porque não me consta que tenha sido feito qualquer registro do falecimento desse grande médico e professor.  

O Senador Romeu Tuma pede-me que fale também em seu nome...  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Não há aparte, Senador Romeu Tuma.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Não estou aparteando, apenas faço uma solicitação.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª está fazendo apenas um lembrete ao orador.  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - O Senador Romeu Tuma se associa a esta manifestação de pesar pela perda dessa grande figura da Medicina e da sociedade paulista que foi o Professor Osvaldo Luiz Ramos.  

Sr. Presidente, o segundo assunto refere-se ainda à área médica. Recebi uma comunicação da família de uma jovem senhora do Ceará, de 42 anos, Carla Arruda Bastos Lima, que se submeteu a um procedimento cirúrgico, em São Paulo, e faleceu antes do início da cirurgia, possivelmente por problemas decorrentes da anestesia. A correspondência é longa e cita vários fatos graves ocorridos durante a internação, o tratamento e, após o óbito, a dificuldade que a família teve para obter os documentos indispensáveis à remoção do cadáver para Fortaleza e para providenciar o sepultamento.  

Sendo médico, não tenho o direito de desconhecer que, em torno dessas matérias, muitas vezes se armam opiniões que surgem da emoção, da afetividade, da perda de um ente querido e de enfoques equivocados que, em determinados momentos, podem prevalecer. Portanto, não estou julgando, não estou condenando. Considerei mais prudente enviar correspondência ao Conselho Federal de Medicina, anexando o material que me foi remetido, para que esse órgão examine os fatos, procure informações, faça as investigações que julgar necessárias, por intermédio do Conselho Regional de Medicina de São Paulo inicialmente, para que se chegue a uma conclusão sobre o que realmente aconteceu, enfim, se se trata ou não de um caso de erro médico.  

Sr. Presidente, desejo comunicar à Casa que encaminhei o expediente ao Conselho Federal de Medicina na condição de Senador da República. Espero que, sem corporativismo, sem açodamento, mas com o desejo de enxergar a verdade, tanto o Conselho de São Paulo quanto o Conselho Federal possam tirar uma conclusão sobre os fatos que ocorreram, que culminaram na morte de uma jovem senhora que ia se submeter a um processo cirúrgico simples, banal, de pequeno porte. A família ficou atordoada diante dos fatos que ocorreram nessa situação.  

Por fim, quero me referir rapidamente ao pronunciamento do Senador Maguito Vilela, porque, quando cheguei ao Senado, no início da legislatura passada, também acreditava que a duração do mandato de Senador era longa. Fiz, inclusive, pesquisa sobre mandato parlamentar em vários países do mundo e constatei que o mandato mais longo é o do Brasil, salvo na França e no Chile, onde o Senado não tem as competências que temos aqui. Dessa forma, tentei colher algumas assinaturas, mas só consegui dezessete. Vejo que o Senador Maguito Vilela teve mais sucesso, porque já conseguiu as vinte e seis. Peço a S. Exª que acrescente a minha.  

Por que isso? Creio que o mandato de oito anos distancia muito o parlamentar da sociedade. Há uma diluição dos seus compromissos ao longo do exercício do mandato. Penso que é conveniente que se estude esse assunto, uma vez que a experiência internacional não é exatamente a que utilizamos aqui no Brasil. Torna-se necessário renovar os compromissos dos representantes com os representados. Há uma distância que, sem dúvida, contribui para minar a natureza do mandato parlamentar de Senador.  

Essa questão gerará muita discussão, inclusive pela periodicidade das eleições. Nesse sentido, já ofereci emendas aos projetos de reforma política que estão tramitando.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.