O SR. ERNANDES AMORIM (PPB-RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Senador Bernardo Cabral chamou a atenção dos responsáveis pelo setor público. Vou usar esta tribuna para chamar a atenção do Presidente da República e falar sobre a atuação de Sua Excelência.  

Sr. Presidente, ao ver o atual momento da vida nacional e ver que ninguém mais qualificado, ninguém mais preparado, ninguém de mais experiência e conhecimento na vida pública busca chamar o Presidente da República à sua autoridade; eu, que fui menino de feira na Bahia, migrante na colonização da Amazônia e hoje represento um Estado do Brasil no Senado da República, permito-me repetir palavras do mestre Afonso Arinos.  

Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, "eu digo a Vossa Excelência, preze o Brasil que repousa na sua autoridade; preze a sua autoridade, sob a qual repousa o Brasil... e alce os olhos para o seu destino, e observe as cores da bandeira, e olhe para o céu, a cruz de estrelas que nos protege, e veja como é possível restaurar-se a autoridade de um governo. Como é possível restabelecer-se a força de um executivo caindo nos últimos desvãos da desconfiança."  

Veja onde estamos, Senhor Presidente. A crise do momento não é o decoro da conversa do Presidente da República, gravada em meio a denúncias de irregularidade na privatização do setor de telecomunicações, que esfacela uma das maiores empresas do mundo nesta área. Não é o favorecimento do Banco Central a banco que administra fundo de pensão de seus funcionários ou recebe consultoria de seu Presidente. Nem vazamento de informação nas vésperas da desvalorização do real, apenas conhecida por Vossa Excelência e meia dúzia de auxiliares, que permitiu lucros fabulosos a bancos estrangeiros. Nem denúncia de tráfico de influência do irmão do Ministro da Fazenda em operações de saneamento do sistema financeiro que custaram R$20 bilhões aos cofres públicos. Nem o desmantelamento da previdência pública e do sistema público de saúde, para abrir esses mercados a empresas privadas devidamente escolhidas ou formadas.  

A crise do momento também não é a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que suspende a eficácia da Medida Provisória nº 1.891, declarando inconstitucionais os comandos legais que fundamentam plano em curso de privatização do setor elétrico, no qual a Eletrobrás se associa minoritariamente a empresas sem qualquer capital, beneficiadas com autorização e contratos sem licitação para se instalarem como produtoras de energia e contratarem a venda desta energia às concessionárias de distribuição, controladas pela Eletrobrás, e beneficiadas com reajustes de tarifas injustificáveis.  

A crise do momento, Senhor Presidente, também não é a inevitável denúncia que vai estourar a qualquer momento, denúncia de irregularidade na privatização da exploração de petróleo, por exemplo, porque esse setor não é melhor que os outros onde tantos escândalos já foram revelados e nem é conduzido por ninguém de mais seriedade.  

Veja, Senhor Presidente, qual a crise do momento? É a disputa pelo comando da Polícia Federal; a disputa pelo comando do controle da escuta telefônica e do narcotráfico. O narcotráfico dominará as Forças Armadas, caso sejam irresponsavelmente lançadas no combate sistemático a esta atividade criminosa que tudo corrompe, a exemplo das denúncias no âmbito da CPI do Judiciário, a exemplo dos presídios onde se organizam fugas em massa, e a exemplo de setores da Polícia Federal em São Paulo.  

O narcotráfico, cujo combate é financiado pelo DEA, é disputado entre o Ministério da Justiça e a Casa Militar, e a escuta telefônica tornou-se o maior trunfo político no Brasil da atualidade. Essas são as questões do momento.  

Ter ou não uma fita gravada; controlar ou não os recursos do DEA; mandar ou não em quem investiga e prende narcotraficantes. Eis a questão a que chegou o Brasil.  

Na verdade, estamos no fundo do poço. Apenas devido ao socorro do FMI, que é provisório, ainda não estamos em guerra civil. Para combater essa guerra, a saída proposta pelo Secretário dos Direitos Humanos é o desarmamento da população civil, tirando-lhe o último bastião de defesa. Último mesmo, porque também não temos mais Forças Armadas, que agora serão destinadas a reprimir garimpeiros, madeireiros, daqui a pouco, os sem-terra, e depois desempregados.  

Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso, houve um momento em que Vossa Excelência encarnou, de fato, as esperanças do povo. Houve um momento em que Vossa Excelência, de fato, irmanou-se com as aspirações populares. Mas hoje é público, notório, do conhecimento de todos que a maneira pela qual se entrega o Brasil à globalização não dá oportunidade ao nosso empresário, ao nosso trabalhador, ao nosso jovem, ao povo brasileiro.  

Todos sentem o custo da estabilidade do real, sem base real, mas com o corte de 40% dos orçamentos públicos e uma dívida que passa dos R$400 bilhões, sempre crescendo.  

No entanto, Senhor Presidente, o Brasil é maior que a crise, o Brasil do trabalho, o Brasil da produção. O Brasil sempre venceu as crises. E não digo nada de novo, estou apenas repetindo o que já foi dito.  

Então, peço a Vossa Excelência: ainda estamos na metade do primeiro ano do segundo Governo. Não é hora de se esconder em fotografias ao lado dos Presidentes de outros países, em viagens internacionais perfeitamente desnecessárias. Vossa Excelência já conhece o mundo.  

A crise está aí. Cabe a Vossa Excelência enfrentá-la. Vossa Excelência é que é o Chefe do Governo. O povo votou foi em Vossa Excelência, não em quem financiou a campanha, não em quem prestou apoio, não em marqueteiros.  

O povo quer ver seu Presidente, quer saber que seu Presidente é quem comanda o País. Vossa Excelência precisa mostrar isso.  

Desculpe-me se a sinceridade pública deste baiano, que também é amazonense, não estiver agradando; mas tenho responsabilidade com meu Estado e com o povo deste País e aprendi que amigo é quem mostra o erro, amigo é quem avisa.  

O Presidente da República precisa olhar o Brasil de forma diferente, um Brasil que está cansado de ouvir denúncias de corrupção, de desmandos, de maus negócios na área econômica. E o povo passando fome, além da falta de apoio à agricultura e de financiamento à produção, da falta de apoio ao empresariado, do desleixo na área da saúde. O Presidente da República precisa cuidar melhor do Brasil. Este País que tem tanta força para se erguer de suas crises não pode ser saqueado.  

Esse foi o nosso recado direto ao Presidente da República.  

Muito obrigado.  

ac