O SR. CARLOS PATROCÍNIIO (PFL-TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), divulgou dados realmente chocantes sobre morte violenta de jovens e adolescentes no Brasil entre 1979 e 1996.  

Segundo o diagnóstico, no final do ano de 1996, os acidentes de trânsito, homicídios e suicídios vitimaram 24.409 jovens entre 15 e 24 anos em todo o País.  

Comparando os registros do ano de 1979 com os de 1996, o estudo revela que as mortes violentas de jovens na faixa etária mencionada cresceu quase 100%, o que é realmente estarrecedor. Assim, enquanto em 1979 as mortes violentas atingiram 12.271 jovens, em 1996 esse número pulou para 24.409.  

Lamentavelmente, a UNESCO mostra, também, que os homicídios cresceram vertiginosamente e são, de longe, a principal causa das mortes violentas dos adolescentes no Brasil. Em 1979, 6.943 jovens entre 15 e 24 anos foram assassinados em nosso País. Em 1996, vítimas da mesma causa, foram eliminados 15.231 jovens, ou seja, 62,4% do total de 24.409 que pereceram por mortes violentas. Nesse mesmo período e na mesma faixa etária, o trânsito matou 7.664 jovens, bem mais do que os 4.373 em 1979, e as vítimas dos suicídios somaram 1.513 ocorrências.  

Sr. Presidente, os dados que acabamos de mostrar são reveladores de um verdadeiro filme de horror, de uma macabra carnificina e nos causam, ao mesmo tempo, tristeza e vergonha. A imagem do brasileiro cordial, afável, alegre, hospitaleiro, brincalhão e solidário é parte de um passado remoto e só existe mesmo nas páginas de "Raízes do Brasil" do escritor Sérgio Buarque de Holanda.  

A sociedade brasileira tornou-se extremamente violenta e o nosso País está classificado entre os mais perigosos do mundo. Outros dados lastimáveis mostram que os jovens no Brasil correm cinqüenta vezes mais riscos de morrer assassinados do que na Espanha ou na Irlanda. Em 1996, por exemplo, o Brasil apresentou 48,6 casos de homicídios por grupo de 100 mil jovens enquanto na Espanha a mesma ocorrência foi incomparavelmente inferior, ou seja, apenas 1,1 assassinato por grupo de 100 mil habitantes com idades entre 15 e 24 anos. A Organização Mundial de Saúde (OMS), que realizou levantamento semelhante ao da Unesco em trinta e sete países, mostra que apenas a Colômbia, a Rússia, a Venezuela e a Estônia apresentam índices de violência contra jovens piores do que os do Brasil.  

Ainda segundo a UNESCO, entre as capitais brasileiras que mais matam jovens na faixa etária entre 15 e 24 anos, Vitória encabeça a lista como a mais violenta, seguida de perto por Recife e pelo Rio de Janeiro. O estudo conclui que nessas três capitais, os jovens têm mais chances de serem assassinados do que na Colômbia. Só para se ter uma idéia de que a vida vale muito pouco ou quase nada nessas localidades, no Rio de Janeiro por exemplo, 57,7% de todos os jovens que morreram em 1996 foram simplesmente assassinados por grupos de extermínio, guerra entre quadrilhas, ações do narcotráfico, assaltos à mão armada, enfrentamentos com a polícia, brigas de trânsito, rixas, motivos banais e outros acertos de contas.  

Segundo estudos realizados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), a maioria das pessoas envolvidas em homicídios é formada por jovens. A desagregação social, a crise econômica e a falta de perspectivas aparecem como os maiores culpados pelo aumento significativo da marginalidade em nosso País, principalmente a que existe nos centros urbanos mais populosos. Assim, pode-se dizer que o aumento da violência está diretamente associado à falta de emprego, de equipamentos sociais, de justiça, de dignidade, de cidadania e de atenção dos poderes públicos. Além disso, não podemos nos esquecer de dizer que a violência mais constante situa-se nas zonas mais pobres onde a vida das pessoas é cada vez mais difícil e mais complicada. O acesso à saúde é praticamente inexistente e, quando existe, funciona precariamente; o transporte é deficiente e de péssima qualidade; a escola não dispõe das mínimas condições de funcionamento; o policiamento é corrupto e violento; e o lazer simplesmente não existe. Em síntese, em meio a todo esse caos social, os jovens perdem completamente qualquer esperança na sociedade e, pouco a pouco, procuram resolver as suas questões pessoais, as suas frustrações as suas carências, os seus desejos e as suas aspirações enveredando pela rota do crime e da bandidagem sem limites.  

A violência que vemos hoje não tem mais limites nem respeita nenhuma regra. Não importa o lugar, a hora ou o motivo porque ela está sempre presente em cada rua, em cada viela, em cada beco, em cada semáforo e em cada esquina. Além disso, ela não distingue classe social, cor , credo, raça ou ideologia, todos, sem exceção, são seus alvos.  

No carnaval deste ano, por exemplo, a violência bateu novos recordes em São Paulo. Enquanto o samba rolava a todo tambor e as escolas de samba faziam suas evoluções na passarela, a morte rondava e acontecia de maneira impiedosa na capital e no interior do Estado, com um furor incontrolável. Na cidade de São Paulo ocorreram 99 homicídios, 10% a mais do que os 90 verificados em 1998. Porém, apesar do rastro de sangue, o recorde ainda está com o ano de 1996 quando 106 pessoas foram trucidadas Em todo o Estado, 230 pessoas foram assassinadas contra 207 em 1998.  

O povo brasileiro já não agüenta mais tanta violência. Fatos como os ocorridos no Carandiru, na Favela Naval e as chacinas que acontecem quase todos os dias no País, são de triste memória. É dramática a prostituição infantil que está presente nas ruas, a violência contra a mulher que ocorre de maneira absurda dentro da própria casa, a violência policial injustificável, os altos índices de acidentes com vítimas fatais, no trânsito e nas rebeliões de presos.  

A grande pergunta é: o que fazer para diminuir o drama da violência, para reduzi-la pelo menos a patamares mais civilizados? Obviamente, devemos pensar urgentemente em planos eficazes, de aplicação rápida, de custos razoáveis e de resultados práticos. Sabemos que as medidas sociais são de importância fundamental mas os seus resultados são lentos. Todavia, mesmo lidando com a lentidão da colheita dos frutos dos projetos sociais, entendemos que esse tipo de ação deve ser empreendido com o objetivo de integrar, ao longo do tempo, o maior número possível dos contingentes sociais marginalizados e das áreas que existem hoje com pouca presença do Estado. Inegavelmente, os projetos sociais de integração, além de resolverem os problemas de urbanização, trazem também esperança, cidadania e dignidade no sentido mais amplo da palavra.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ideal nesse combate à violência, é promover a associação das políticas de desenvolvimento com as políticas de reaparelhamento jurídico-repressivo do Estado. Assim, é preciso reformular já as polícias, militares e civis, objetivando maior integração entre elas e melhor capacidade operacional e profissional, para que possam mostrar mais eficácia no combate ao crime organizado. É preciso melhorar os salários, punir exemplarmente os maus policiais e acabar de vez com os privilégios especiais corporativos que incentivam a impunidade e alimentam a violência. É preciso igualmente reformular a Justiça, acabar com o excesso de processos, suprir a sua falta em recursos humanos, modificar os Códigos já ultrapassados, garantir proteção aos cidadãos que testemunham em inquéritos policiais ou em juízo, enfim, torná-la ágil, moderna, competente e isenta em seus julgamentos. É preciso reformular o sistema penitenciário, acabar com o caos, com a promiscuidade, com a falta de higiene, com presos dormindo uns sobre os outros ou se revezando em espaços minúsculos, com as injustiças, com a corrupção, com a falta de humanidade que existe nos presídios do País inteiro e com a superlotação nas prisões.  

Em verdade, o Poder Público e o próprio Congresso Nacional poderiam fazer muita coisa para combater a violência mas, até hoje, não fizeram o que realmente deviam. O primeiro passo seria, inegavelmente, repensar todo o modelo, que está completamente ultrapassado e cujos pontos mais sensíveis foram indicados acima, e investir todas as fichas na formação educacional de base das crianças e dos jovens. Só assim o Brasil conseguirá reduzir a escalada da violência e se apresentar ao mundo com estatísticas menos trágicas.  

Muito obrigado.  

Era o que eu tinha a dizer.