Pronunciamento de Itamar Franco em 13/08/1975
Discurso no Senado Federal
ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 24/75, QUE DISPÕE SOBRE OS CONVENIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Autor
- Itamar Franco (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/MG)
- Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 24/75, QUE DISPÕE SOBRE OS CONVENIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Aparteantes
- Agenor Maria, Benedito Ferreira, Gilvan Rocha, Helvídio Nunes, Jarbas Passarinho, Luiz Cavalcante, Lázaro Barbosa, Marcos Freire, Mauro Benevides, Paulo Guerra.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 19/08/1975 - Página 3756
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- ANALISE, LEI COMPLEMENTAR, TRIBUTOS, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).
- ALTERAÇÃO, INCIDENCIA, DISTRIBUIÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), ESTADO.
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